Moraes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Ao negar pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro, o ministro do STF contesta alegação de agravamento da situação de saúde do ex-presidente

Por Júlia Naomi.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro o pedido de concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária após alta hospitalar. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24.

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro. Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil

Em coletiva à imprensa na tarde de quarta-feira (31), os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º). Com a decisão de Moraes, Bolsonaro, que está preso desde novembro após condenação de 27 anos pela trama golpista, deve retornar para a Superintendência da Polícia Federal assim que sair do hospital.

Moraes aponta 'total ausência de requisitos legais' e nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Na decisão, o ministro argumenta que, ao contrário do alegado pela defesa, "não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.”

Assim, Moraes considera que a defesa de Bolsonaro não apresentou “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19 de dezembro de 2025”.

“Conforme destacado naquela decisão, há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado".

O ministro também ressaltou que todas as prescrições médicas apontadas pela defesa do ex-presidente como necessárias podem ser totalmente cumpridas nas dependências da Superintendência da Polícia Federal sem qualquer prejuízo, tendo em vista que desde o início do cumprimento da pena, foi determinado um plantão médico de 24 horas por dia.

Bolsonaro foi submetido a cirurgia de emergência devido a crise de soluços

Jair  Bolsonaro foi submetido a cirurgia de emergência para conter uma crise de soluços, na terça-feira (30). Na quarta-feira (31), o político retornou ao quarto onde está internado e ainda passou por uma endoscopia  para avaliação de seu quadro de refluxo gastroesofágico. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou para o quarto, nesta quarta-feira (31) após ser submetido a uma cirurgia de emergência para conter uma crise de soluços. Foto: Redes Sociais

Bolsonaro  foi internado no dia 24 de dezembro, para passar por uma cirurgia de remoção de uma hérnia inguinal bilateral. A cirurgia realizada no dia 30 não estava prevista na agenda médica do ex-presidente. A decisão pela intervenção ocorreu após o ex-presidente apresentar uma nova crise de soluços que persistia desde as 10h da manhã.

A ida de Bolsonaro para o hospital foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na última semana, após a realização de perícia médica pela Polícia Federal (PF) que confirmou a necessidade da realização de procedimento cirúrgico, conforme solicitado pela defesa do ex-presidente.

O que causa os soluços de Bolsonaro?

No último sábado (27), Bolsonaro passou por um bloqueio anestésico do nervo frênico, procedimento indicado para tratar um quadro de soluços recorrentes. A intervenção foi realizada no hospital DF Star, em Brasília.

De acordo com o cardiologista Brasil Caiado, que acompanha o ex-presidente, o bloqueio foi feito no lado direito do nervo frênico. Um segundo procedimento, no lado esquerdo, ocorreu na segunda-feira (29).

O nervo frênico é localizado na região cervical com auxílio de ultrassom. Segundo o médico Matheus Saldanha, radiologista intervencionista do hospital, o objetivo é bloquear o nervo responsável por comandar o movimento do diafragma, interrompendo o mecanismo que provoca o soluço.

Durante o procedimento, o paciente permanece sedado e monitorado. Os médicos acompanham a frequência cardíaca e a saturação de oxigênio ao longo da intervenção, conforme explicou Saldanha em entrevista coletiva.

Bolsonaro enfrenta um quadro de soluço incoercível, condição rara e persistente que, segundo seu relatório clínico, não responde aos tratamentos tradicionais. Em casos mais graves, o problema pode demandar exames invasivos e até intervenção cirúrgica.

O soluço é caracterizado por espasmos involuntários do diafragma e costuma ser provocado por fatores como distensão do estômago, consumo de bebidas alcoólicas, exposição a substâncias irritantes ou mudanças bruscas de temperatura. Na maioria dos casos, o sintoma é passageiro e desaparece espontaneamente.

Quando o quadro se torna persistente, pode estar associado a refluxo gastroesofágico, obstrução intestinal ou ao período pós-operatório de cirurgias abdominais e torácicas.

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