Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD) promulgou na última terça-feira (30/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o limite de verbas de emendas impositivas disponibilizadas pelo Governo do Estado aos deputados estaduais. Com isto, o valor deve chegar a quase R$ 550 milhões em 2023.

O montante é 275% maior que os cerca de R$ 147 milhões anteriormente orçados para o mesmo período, de acordo com dados disponibilizados no Portal da Transparência do Estado. Vale salientar que não necessariamente os deputados utilizarão a totalidade da verba autorizada.

A mudança foi promovida após aprovação no plenário da Casa na último dia 23 de maio, com voto contrário apenas de Hilton Coelho (PSOL). A promulgação foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Legislativo e é fruto da PEC 167, protocolada pelo deputado estadual Marquinho Viana (PV), cujo texto obteve assinatura de 37 dos 63 parlamentares do Legislativo estadual. Como se trata de uma PEC, o projeto não passa pelo governador e, após a promulgação, é acoplado automaticamente à Constituição estadual.

A alteração na Constituição estadual aumenta o limite disponível para emendas individuais aos parlamentares. Até então, a legislação autorizava que o valor disponível fosse de 0,33% da receita corrente líquida estimada no orçamento do ano anterior – neste caso, de 2022, cujo valor foi de cerca de R$ 5,5 bilhões, conforme dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), de maneira pública, no balanço anual de 2022. Agora, o novo percentual é de 1% sobre esta receita.

Destes R$ 550 milhões aos quais os deputados terão acesso, 50% terão que ser reservados, necessariamente, a ações de saúde, e outros 15%, para educação. Os outros 25% são de livre indicação.

Para 2024, está prevista a diminuição regressiva do percentual de 1% para 0,7%. Neste caso, o valor será baseado sob a receita corrente líquida de 2023, cuja previsão é de R$ 4,9 bilhões. De acordo com a Lei Orçamentária Anual para 2023, cada deputado teria acesso a até R$ 2,38 milhões. Com isto, cada um terá autorização para receber até R$ 8,7 milhões.

Para o cientista político Cláudio André de Souza, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), os deputados estaduais baianos, agindo desta forma, se baseiam no processo de empoderamento feito pelo Congresso Nacional nos últimos anos frente do Poder Executivo – neste caso, ele relembra o orçamento secreto, mecanismo que ganhou notoriedade durante o governo Bolsonaro.

“A consideração que podemos fazer é que essa medida, feita agora, num ano anterior às eleições, é para influenciar o orçamento de 2024, num ano marcado pelas eleições municipais”, analisa, em entrevista ao Aratu On.

Para ele, a medida deve influenciar no poder de barganha dos deputados junto às suas bases eleitorais nos municípios. “Essa decisão é uma forma de vitaminar o orçamento e se organizar para que os deputados estaduais influenciem mais o jogo sucessório e a dinâmica de competição nas suas bases eleitorais para angariar apoios, sobretudo, de vereadores e, obviamente, prefeitos”, opinou Cláudio André.

O pesquisador reitera que as emendas significam a forma de destinação de parte do orçamento, uma vez que é o próprio Legislativo que aprova o valor anual. Diante disto, para ele, do ponto de vista político, “isso não atrapalha a governabilidade”. “Não devemos ter um processo de impacto político de grande envergadura. Mas, logicamente, no jogo político, isso dá mais autonomia aos deputados estaduais em conseguir responder às suas bases”, disse o professor.

<a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-05-30/metro-barra-expansao-inicio/">LEIA MAIS: Prevista para 2022, expansão do metrô até a Barra não tem data para começar; especialistas pedem transparência</a>

Comparação com 2022

Em relação a 2022, o percentual é 374% maior. Na ocasião, os parlamentares tiveram R$ 116 milhões em emendas, ainda que tenham utilizado apenas R$ 42,84 milhões. O montante foi aplicado em ações como ampliação da frota de ambulância aos municípios, aparelhamento de unidade escolar e produção de unidades habitacionais.

Neste ano, até o momento, segundo a gestão estadual, foram pagos R$ 6,5 milhões em emendas

O que são as emendas?

Emendas parlamentares são recursos do orçamento público legalmente indicados pelos membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais para finalidades públicas, geralmente relacionada ao interesse temático e eleitoral de cada parlamentar.

Justificativa

No projeto, o deputado Marquinho Viana sustenta que a proposta “tem o propósito de tornar mais democrática e mais representativa a participação dos legisladores [deputados] no orçamento estadual.

“Na qualidade de representantes do povo, [os deputados] apreendem suas demandas e buscam as soluções mais viáveis de forma a minimizar seus problemas, melhorar a qualidade de vida da população, dentro do conceito de desenvolvimento autossustentável do ponto de vista socioeconômico e ambiental”, sustenta o deputado.

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A elei&ccedil;&atilde;o para a 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia da <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-tem-semana-de-atividades-parlamentares-e-homenagens-veja" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia</a> (AL-BA), prevista para esta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), foi novamente adiada devido a um impasse interno no PT, que tem duas candidaturas colocadas. A nova data definida &eacute; 8 de abril. A informa&ccedil;&atilde;o, que j&aacute; circulava nos bastidores desde segunda-feira (31), foi confirmada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD).
O adiamento ocorre em meio &agrave; tentativa do l&iacute;der do governo, deputado <a href="https://aratuon.com.br/topicos/rosemberg-pinto" target="_blank" rel="noopener">Rosemberg Pinto </a>(PT), de convencer o deputado J&uacute;nior Muniz (PT) a retirar sua candidatura. Rosemberg apoia a deputada F&aacute;tima Nunes (PT), que foi lan&ccedil;ada como candidata oficial da bancada petista.
J&uacute;nior Muniz, no entanto, reafirmou que seguir&aacute; na disputa. &ldquo;N&atilde;o entendo porque este novo adiamento. Se for para tentar me convencer a desistir, n&atilde;o vai acontecer. Tenho o apoio dos colegas&rdquo;, declarou. Ele tamb&eacute;m disse n&atilde;o acreditar em interfer&ecirc;ncia do governador <a href="https://aratuon.com.br/geral/pablo-barrozo-e-anunciado-como-secretario-da-seagri-do-governo-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) no processo.
A elei&ccedil;&atilde;o j&aacute; havia sido adiada na semana passada, e a principal preocupa&ccedil;&atilde;o de Rosemberg Pinto &eacute; o risco de derrota de F&aacute;tima Nunes, que enfrenta dificuldades para consolidar apoio entre os parlamentares.

Deputados da base governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) t&ecirc;m manifestado insatisfa&ccedil;&atilde;o com a dificuldade de conseguir audi&ecirc;ncias com o governador <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-comandante-do-corpo-de-bombeiros-manda-recado-a-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT). Segundo parlamentares, mesmo integrando a base aliada, muitos nunca tiveram a oportunidade de uma reuni&atilde;o individual com o chefe do Executivo para tratar de demandas legislativas ou pautas espec&iacute;ficas de seus mandatos.
As reclama&ccedil;&otilde;es giram em torno da falta de acesso direto ao governador para discutir <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-cria-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro" target="_blank" rel="noopener">projetos</a>, repasses de emendas e demandas regionais que impactam suas bases eleitorais. &ldquo;Os secret&aacute;rios nos recebem, mas, &agrave;s vezes, as decis&otilde;es precisam do aval do governador. E esse contato tem sido quase imposs&iacute;vel. Recebe prefeitos, mas deputados, n&atilde;o&rdquo;, afirmou, sob reserva, um deputado governista.
A insatisfa&ccedil;&atilde;o ocorre em um momento em que o governo precisa garantir apoio s&oacute;lido na <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AL-BA</a> para aprovar mat&eacute;rias estrat&eacute;gicas. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a falta de di&aacute;logo pode comprometer a rela&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Legislativo. &ldquo;Se os deputados que defendem o governo n&atilde;o s&atilde;o recebidos, como v&atilde;o atuar com seguran&ccedil;a nas vota&ccedil;&otilde;es mais importantes?&rdquo;, questionou outro parlamentar.
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&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-cria-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis sanciona lei que cria vag&atilde;o exclusivo para mulheres no metr&ocirc;</a>
L&iacute;deres governistas tentam minimizar as queixas, argumentando que Jer&ocirc;nimo Rodrigues tem uma agenda intensa e que h&aacute; interlocutores no <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">governo </a>para tratar das demandas. No entanto, os descontentes afirmam que a aus&ecirc;ncia de uma rela&ccedil;&atilde;o mais pr&oacute;xima com o governador pode gerar dificuldades na articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dentro da Assembleia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&aacute; uma semana movimentada com atividades nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas e no plen&aacute;rio, entre esta segunda-feira (31) e sexta-feira (4). A Casa tamb&eacute;m receber&aacute; estudantes por meio do programa "A Escola e o Legislativo", promovido pela Escola do Legislativo. Ao longo da semana, alunos de seis unidades educacionais visitar&atilde;o a AL-BA.
<h2 style="text-align: justify;">Debate ambiental e homenagem &agrave;s mulheres</h2>
Nesta segunda-feira (31) &agrave;&nbsp;tarde, o Plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola receber&aacute; uma sess&atilde;o especial em comemora&ccedil;&atilde;o ao Dia Internacional da Mulher e ao M&ecirc;s da Mulher. A solenidade, proposta pela deputada Soane Galv&atilde;o (PSB), presidente da Comiss&atilde;o dos Direitos da Mulher na AL-BA, contar&aacute; com discursos e homenagens. A cerim&ocirc;nia est&aacute; prevista para as 15h e ser&aacute; presidida pela deputada Ivana Bastos, presidenta da Casa.
+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alba-sanciona-lei-de-aumento-do-piso-salarial-de-professores" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo sanciona lei de aumento do piso salarial de professores</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31a82d85-b0ba-498a-a5f5-ec8182fc6a30.JPG?width=1500&amp;height=844" alt="Comiss&otilde;es da AL-BA se re&uacute;nem nesta semana | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">
<h2 style="text-align: justify;">Homenagens ao governador de Goi&aacute;s</h2>
Na sexta-feira (4), <a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-candidatura-em-salvador-com-presenca-de-gusttavo-lima-" target="_blank" rel="noopener">o governador de Goi&aacute;s</a>, Ronaldo Caiado, receber&aacute; a Comenda 2 de Julho e o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano. As honrarias foram propostas, respectivamente, pelo deputado Sandro R&eacute;gis (UB) e pelo ex-deputado e atual prefeito de Salvador, Bruno Reis. O evento ser&aacute; realizado &agrave;s 9h30 no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Salvador, no bairro da Boca do Rio, e contar&aacute; com a presen&ccedil;a de autoridades pol&iacute;ticas e convidados.
<h2 style="text-align: justify;">Reuni&otilde;es das comiss&otilde;es</h2>
As comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da AL-BA tamb&eacute;m ter&atilde;o encontros importantes ao longo da semana, abordando temas estrat&eacute;gicos para o estado da Bahia.
Na ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), &agrave;s 9h40, a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo se reunir&aacute; na Sala Jairo Azi. O colegiado receber&aacute; o secret&aacute;rio estadual de Turismo, Maur&iacute;cio Bacelar, que discutir&aacute; o panorama atual e as perspectivas dos voos regionais na Bahia.
Na sequ&ecirc;ncia, a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a se reunir&aacute; &agrave;s 10h na Sala Jadiel Matos, analisando 27 projetos de lei que estar&atilde;o em pauta para vota&ccedil;&atilde;o.
&Agrave;s 10h30, a Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica ter&aacute; reuni&atilde;o ordin&aacute;ria na Sala Herculano Menezes. Em pauta, estar&atilde;o 15 requerimentos para audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e dois projetos de lei para delibera&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/antes-de-exoneracao-oficial-tum-se-despede-com-carta-e-vinho-para-aliados" target="_blank" rel="noopener">Antes de exonera&ccedil;&atilde;o oficial, Tum se despede com carta e vinho para aliados</a>
A Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico se reunir&aacute; &agrave;s 11h na Sala Jos&eacute; Amando, discutindo quatro projetos de lei e 11 requerimentos para realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas.
Por fim, &agrave;s 11h15, a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle se reunir&aacute; na Sala Jairo Azi para aprecia&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s projetos de lei e dois of&iacute;cios. Um dos documentos, do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), trata da presta&ccedil;&atilde;o de contas do exerc&iacute;cio financeiro de 2022. O outro, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), refere-se ao exerc&iacute;cio de 2021.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa34ff57-ccda-4d73-91ae-572fa280fb6a.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Plen&aacute;rio da AL-BA | Foto: Sandra Travassos/ALBA">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-tem-semana-de-reunioes-audiencias-e-eventos-veja-agenda" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> realiza, nesta quarta-feira (26), uma <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o suplementar</a> para a primeira vice-presid&ecirc;ncia da Mesa Diretora, cargo vago desde a ascens&atilde;o &agrave; Presid&ecirc;ncia do Legislativo da deputada Ivana Bastos, em decorr&ecirc;ncia de decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal que atendeu parcialmente reclama&ccedil;&atilde;o do deputado Hilton Coelho (Psol) &ndash; referente &agrave; impossibilidade do exerc&iacute;cio da Presid&ecirc;ncia por tr&ecirc;s mandatos consecutivos.
Dois nomes do PT querem concorrer &agrave; vaga: F&aacute;tima Nunes e Junior Muniz. Ato da chefe do Legislativo, Ivana Bastos, publicado na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico que circula nesta quarta-feira, convoca os parlamentares a comparecer &agrave; vota&ccedil;&atilde;o que determinar&aacute; o preenchimento desse posto que restou vago na Mesa Diretora.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/231a580a-38ac-4905-add0-1eb9880a96e8.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A vota&ccedil;&atilde;o secreta em c&eacute;dulas (n&atilde;o haver&aacute; utiliza&ccedil;&atilde;o do painel eletr&ocirc;nico) seguir&aacute; o mesmo ritual das elei&ccedil;&otilde;es anteriormente realizadas para compor a Mesa Diretora &ndash; com chamada em ordem alfab&eacute;tica, com a realiza&ccedil;&atilde;o, se necess&aacute;rio, de uma segunda chamada para os ausentes e apura&ccedil;&atilde;o imediata, logo ap&oacute;s o t&eacute;rmino da vota&ccedil;&atilde;o.
Cumprindo a regra da proporcionalidade, a cadeira de primeira vice-presid&ecirc;ncia da Assembleia ser&aacute; da bancada do PT, que abriu m&atilde;o dessa titularidade no acordo que pacificou os termos que balizaram a elei&ccedil;&atilde;o do colegiado realizada no dia 3 de fevereiro. &Agrave; &eacute;poca, o candidato do Partido dos Trabalhadores era o l&iacute;der do governo, deputado Rosemberg Pinto, que desistiu da disputa e, posteriormente, foi reconduzido &agrave; lideran&ccedil;a na atual sess&atilde;o legislativa.
Para a elei&ccedil;&atilde;o desta quarta-feira, que come&ccedil;a 30 minutos ap&oacute;s o fim da sess&atilde;o ordin&aacute;ria que prev&ecirc; a aprecia&ccedil;&atilde;o de duas mat&eacute;rias, como explicita o ato da presidente Ivana Batos &ndash; regimentalmente &eacute; uma sess&atilde;o preparat&oacute;ria, o PT apresentou o nome da deputada F&aacute;tima Nunes, uma veterana no Parlamento, agora cumprindo o seu sexto mandato como deputada estadual. Qualquer candidatura ao cargo deve ser feita at&eacute; o in&iacute;cio da vota&ccedil;&atilde;o por quem desejar disputar o posto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa2931e5-cea5-496e-a927-f44d3ea34a1b.webp?width=1200&amp;height=799" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=alba" target="_blank" rel="noopener">A Assembleia Legislativa da Bahia</a> (AL-BA) ter&aacute; semana movimentada entre os dias 24 e 28 de mar&ccedil;o, com reuni&otilde;es das comiss&otilde;es permanentes, sess&otilde;es ordin&aacute;rias e especiais no plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola, al&eacute;m de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e eventos no Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon.
Na ter&ccedil;a-feira (25), <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=turismo" target="_blank" rel="noopener">o secret&aacute;rio estadual de Turismo</a>, Maur&iacute;cio Bacelar, participar&aacute; de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP). O encontro, que discutir&aacute; o panorama atual e as perspectivas dos voos regionais na Bahia, ocorrer&aacute; &agrave;s 9h40, na sala Jairo Azi.
Tamb&eacute;m na ter&ccedil;a, <a href="https://aratuon.com.br/saude" target="_blank" rel="noopener">a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de</a> e Saneamento, presidida pelo deputado Alex da Piat&atilde; (PSD), se reunir&aacute; &agrave;s 10h, na sala Eliel Martins, para debater o planejamento das audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e das comiss&otilde;es itinerantes para o per&iacute;odo. J&aacute; &agrave;s 10h30, a Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, sob a presid&ecirc;ncia do deputado Dr. Diego Castro (PL), analisar&aacute; pareceres sobre projetos de lei e requerimentos para futuras audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, na sala Herculano Menezes.
A Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle, liderada pelo deputado Z&eacute; Raimundo Fontes (PT), tamb&eacute;m realizar&aacute; reuni&atilde;o na ter&ccedil;a, &agrave;s 11h15, na sala Jairo Azi. A pauta inclui a aprecia&ccedil;&atilde;o de pareceres de proposi&ccedil;&otilde;es parlamentares e relat&oacute;rios dos tribunais de contas do Estado e dos Munic&iacute;pios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b6acbb0c-b467-4784-bafe-48bfdfe23375.jpg?width=939&amp;height=528" alt="AL-BA tem agenda definida para &uacute;ltima semana de abril | Foto: PauloMocofaya/Ag&ecirc;nciaALBA">
Na ter&ccedil;a e quarta-feira, o Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon sediar&aacute; o VIII Semin&aacute;rio de Governan&ccedil;a das &Aacute;guas, parte da programa&ccedil;&atilde;o do Dia Mundial da &Aacute;gua. O evento reunir&aacute; especialistas, representantes da sociedade civil, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) para discutir desafios e avan&ccedil;os na gest&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos na Bahia. A iniciativa &eacute; do deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Ambientalista da AL-BA.
Na quarta-feira (26), &agrave;s 11h, a Comiss&atilde;o dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galv&atilde;o (PSB), se reunir&aacute; na sala Jos&eacute; Amando para deliberar sobre datas de eventos e audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas.
Na quinta-feira (27), &agrave;s 10h, o plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola ser&aacute; palco de uma sess&atilde;o especial para a concess&atilde;o do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano ao arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, cardeal Dom S&eacute;rgio da Rocha. A homenagem foi proposta pelo deputado Alex da Piat&atilde; (PSD). Ainda na quinta, das 14h &agrave;s 18h, o Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon receber&aacute; o evento "Homenagem a Pastores e L&iacute;deres Evang&eacute;licos", solicitado pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos).
Na sexta-feira (28), &agrave;s 10h, a deputada Maria del Carmen (PT) promover&aacute; uma sess&atilde;o especial para marcar a Campanha da Fraternidade 2025, que ter&aacute; como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema "Deus viu que tudo era muito bom".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c3a1cfa-0cd8-4e0c-a02a-da28721527b5.JPG?width=1500&amp;height=1000" alt="Deputados se re&uacute;nem em comiss&otilde;es | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">
Al&eacute;m das atividades parlamentares, a AL-BA receber&aacute;, ao longo da semana, visitas de alunos do ensino fundamental e m&eacute;dio das escolas Luz Divina e Vida Nova e dos col&eacute;gios estaduais Ana Bernardes e Teixeira de Freitas, al&eacute;m de estudantes do Centro Universit&aacute;rio Jorge Amado (Unijorge). A iniciativa faz parte do programa "A Escola e o Legislativo", que busca aproximar o parlamento baiano da sociedade.
O Espa&ccedil;o Cultural do Sagu&atilde;o Josaphat Marinho abrigar&aacute;, durante toda a semana, uma exposi&ccedil;&atilde;o com obras da artista pl&aacute;stica Arlete Lima, cuja produ&ccedil;&atilde;o tem forte liga&ccedil;&atilde;o com a cultura local e a arte popular contempor&acirc;nea.

Um <a href="https://aratuon.com.br/politica/aviao-presidencial-precisa-arremeter-apos-ser-atingido-por-ventania" target="_blank" rel="noopener">avi&atilde;o</a> monomotor realizou um pouso for&ccedil;ado na BR-101, em Garuva, no Norte de Santa Catarina, na manh&atilde; deste s&aacute;bado (5). De acordo com a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a>, o incidente ocorreu por volta das 11h50 no quil&ocirc;metro 15 da rodovia, no sentido Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3728b72d-d17b-4adf-b674-cb52285375ed.png?width=984&amp;height=554" alt="O pouso for&ccedil;ado ocorreu por volta das 11h50 no quil&ocirc;metro 15 da rodovia. | Foto: Reginaldo de Castro/NSC TV">
Duas pessoas estavam a bordo da aeronave: o piloto e o propriet&aacute;rio. Ningu&eacute;m ficou ferido. Veja o v&iacute;deo:
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
➡️ Avi&atilde;o faz pouso for&ccedil;ado entre carros e caminh&otilde;es na BR-101, em SC Um avi&atilde;o agr&iacute;cola de pequeno porte fez um pouso for&ccedil;ado na BR-101, em Garuva (SC) neste s&aacute;bado (5). N&atilde;o h&aacute; v&iacute;timas. Havia apenas o piloto na aeronave, que n&atilde;o se feriu. <a href="https://t.co/CIsgOuMnK8">pic.twitter.com/CIsgOuMnK8</a>
&mdash; Metr&oacute;poles (@Metropoles) <a href="https://twitter.com/Metropoles/status/1908566011256750292?ref_src=twsrc%5Etfw">April 5, 2025</a></blockquote>
Segundo a PRF, o avi&atilde;o havia decolado do aeroclube de Guaramirim, tamb&eacute;m no Norte catarinense, com destino ao mesmo local. Durante o voo, uma pane no motor obrigou o piloto a realizar um pouso de emerg&ecirc;ncia.
Imagens registradas por ocupantes de um ve&iacute;culo mostram o momento em que a aeronave de pequeno porte pousa entre carros e caminh&otilde;es. N&atilde;o houve colis&atilde;o com nenhum dos ve&iacute;culos na rodovia.
Mec&acirc;nicos foram acionados para avaliar as condi&ccedil;&otilde;es do avi&atilde;o, que possui certificado de aeronavegabilidade em situa&ccedil;&atilde;o normal, conforme dados do Registro Aeron&aacute;utico Brasileiro (RAB). As asas da aeronave foram removidas, e o avi&atilde;o foi guinchado e retirado do local por volta das 17h35.
Em nota, a For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira (FAB) informou que "investigadores do Centro de Investiga&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o de Acidentes Aeron&aacute;uticos (Cenipa) foram acionados para apurar as circunst&acirc;ncias da ocorr&ecirc;ncia".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/847da3b2-5292-4cd9-9da6-77cc686b65c5.png?width=984&amp;height=557" alt="Duas pessoas estavam a bordo da aeronave: o piloto e o propriet&aacute;rio. Ningu&eacute;m ficou ferido. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/g1">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-popularidade-de-lula-para-de-cair-mas-reprovacao-ainda-e-maior" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste s&aacute;bado (5)</a> aponta que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lidera todos os cen&aacute;rios estudados para a <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026</a>. O levantamento, feito 18 meses antes do pleito, simulou cinco cen&aacute;rios distintos e, em todos, Lula aparece &agrave; frente dos poss&iacute;veis advers&aacute;rios da direita.
Mesmo em uma disputa direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; atualmente ineleg&iacute;vel, Lula tem vantagem. Segundo o instituto, &ldquo;Lula (PT) aparece com 36% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, contra 30% de Bolsonaro (PL)&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatariam em segundo turno</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a0d796f-36b7-4d8e-849e-450dc265c43b.jpg?width=3600&amp;height=2308" alt="Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados em um embate com Lula. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados, como os governadores Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e Ronaldo Caiado (GO). Todos ficaram atr&aacute;s de nomes como Pablo Mar&ccedil;al (PRTB) e Ciro Gomes (PDT), com inten&ccedil;&otilde;es de voto entre 2% e 6%.
A pesquisa foi realizada entre ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) e quinta-feira (3), com 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 munic&iacute;pios. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
<h2 style="text-align: justify;">Inten&ccedil;&atilde;o de voto para presidente em 2026</h2>
1&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula x Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 36%
</li>
<li>
Jair Bolsonaro (PL): 30%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 9%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
2&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Sem Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 15%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 11%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 5%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 3%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 11%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
3&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Eduardo Bolsonaro no lugar do pai
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Eduardo Bolsonaro (PL): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 12%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
4&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Michelle Bolsonaro candidata
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Michelle Bolsonaro (PL): 15%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 10%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
5&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula, Tarc&iacute;sio e Mar&ccedil;al
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 43%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 24%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 16%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Cen&aacute;rio sem Lula e Bolsonaro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Ciro Gomes (PDT): 19%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 16%
</li>
<li>
Fernando Haddad (PT): 15%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 7%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 17%
</li>
<li>
N&atilde;o sabem: 4%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Rejei&ccedil;&atilde;o dos candidatos</h2>
O Datafolha tamb&eacute;m avaliou a taxa de rejei&ccedil;&atilde;o dos nomes testados. Os percentuais indicam os eleitores que disseram n&atilde;o votar &ldquo;de jeito nenhum&rdquo; em determinado candidato:
<ul>
<li style="text-align: justify;">
Jair Bolsonaro (PL): 44%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Lula (PT): 42%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Michelle Bolsonaro (PL): 27%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Eduardo Bolsonaro (PL): 26%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 13%
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae66855f-bfce-4742-9a17-c42f7905375f.jpg?width=5647&amp;height=3765" alt="O levantamento simulou cinco cen&aacute;rios distintos. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A primeira vacina brasileira contra a <a href="https://aratuon.com.br/saude" target="_blank" rel="noopener">gripe avi&aacute;ria em humanos</a>, desenvolvida pelo Instituto Butantan, entrou na fase de testes ap&oacute;s obter aprova&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa).
+ <a href="https://aratuon.com.br/saude/simoes-filho-inicia-vacinacao-contra-a-gripe-na-segunda-veja-publico" target="_blank" rel="noopener">Sim&otilde;es Filho inicia vacina&ccedil;&atilde;o contra a gripe na segunda; veja p&uacute;blico</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7399e379-f8f6-48e6-bc10-1e16f16428b9.jpg?width=4928&amp;height=3280" alt="Os participantes ser&atilde;o divididos em dois grupos e receber&atilde;o duas doses da vacina. | Foto: Tomaz Silva/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os testes iniciais ser&atilde;o realizados nos estados de S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, com cerca de 700 volunt&aacute;rios a partir dos 18 anos. Os participantes ser&atilde;o divididos em dois grupos e receber&atilde;o duas doses da vacina, com intervalo de 21 dias entre elas.
Ao longo de sete meses, os volunt&aacute;rios ser&atilde;o monitorados para avaliar a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a do imunizante.

Dez alunos do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/colegio-da-pm-abre-vagas-para-o-ano-letivo-de-2025-veja-como-se-inscrever" target="_blank" rel="noopener">Col&eacute;gio da Pol&iacute;cia Militar (CPM)</a>, unidade Lobato, em Salvador, foram atendidos pelo Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) na manh&atilde; deste s&aacute;bado (5) ap&oacute;s passarem mal durante uma atividade no p&aacute;tio da escola. Durante a manh&atilde; e in&iacute;cio da tarde de hoje, <a href="https://aratuon.com.br/geral/vai-chover-neste-primeiro-final-de-semana-de-abril-confira-previsao" target="_blank" rel="noopener">as temperaturas chegaram a 30&ordm;C na capital baiana</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/248ff2d7-8618-4c61-b115-53a131499710.jpg?width=1542&amp;height=2048" alt="De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, os alunos do col&eacute;gio da PM apresentaram ">
Segundo relatos preliminares, os estudantes, que estavam enfileirados para uma solenidade, tiveram sintomas como queda de press&atilde;o. Nas redes sociais, circularam informa&ccedil;&otilde;es de que alguns teriam sofrido parada card&iacute;aca, vers&atilde;o negada pela <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a>. &nbsp;
Em nota, a PM afirmou: "S&atilde;o inver&iacute;dicas as informa&ccedil;&otilde;es que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre supostas paradas card&iacute;acas sofridas por alunos da unidade".&nbsp;&nbsp;
De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, os alunos apresentaram "indisposi&ccedil;&atilde;o leve" e receberam atendimento imediato. "Todos os alunos foram atendidos, avaliados e liberados, sem registro de altera&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas relevantes ou intercorr&ecirc;ncias graves" informou a PM. &nbsp;
A dire&ccedil;&atilde;o do CPM Lobato refor&ccedil;ou que adotou "todas as medidas de cuidado e seguran&ccedil;a"* e reafirmou seu "compromisso com o bem-estar dos estudantes". As causas do mal-estar coletivo n&atilde;o foram divulgada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5c919ae-7418-49ac-8b44-07f1f67e6f88.jpg?width=1280&amp;height=853" alt="Durante a manh&atilde; e in&iacute;cio da tarde de hoje, as temperaturas chegaram a 30&ordm; na capital baiana. | Foto: Ilustrativa/SSP-BA">

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