Senadores e deputados federais aprovaram, em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, na tarde desta quinta-feira (20), o relat&oacute;rio final do Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) para 2025. Dentre as resolu&ccedil;&otilde;es est&aacute; a diminui&ccedil;&atilde;o de repasse para programas sociais, especialmente o Bolsa Fam&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9bcd7aff-f9aa-446b-a278-e6d610912497.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Al&eacute;m do Bolsa Fam&iacute;lia, o or&ccedil;amento 2025 reduziu outros programas como o Farm&aacute;cia Popular. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/FDR">
<a href="https://aratuon.com.br/servico/caixa-paga-bolsa-familia-a-beneficiarios-com-nis-de-final-3-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">O programa social</a>&nbsp;ter&aacute; queda de R$ 9 bilh&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, com previs&atilde;o de R$ 160 bilh&otilde;es para este ano. Al&eacute;m disso, o programa Farm&aacute;cia Popular, que <a href="https://aratuon.com.br/saude/confira-lista-dos-41-medicamentos-gratuitos-da-farmacia-popular" target="_blank" rel="noopener">oferece medicamentos gratuitos</a>, e o Aux&iacute;lio-G&aacute;s tamb&eacute;m tiveram or&ccedil;amento cortado: R$ 1,2 bilh&atilde;o e R$ 200 milh&otilde;es &agrave; menos, respectivamente.
Al&eacute;m disso, est&atilde;o previstos R$ 50,4 bilh&otilde;es destinados para <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">emendas parlamentares</a>. Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal prim&aacute;ria zero, conforme determina o arcabou&ccedil;o fiscal em vigor que limita as despesas da Uni&atilde;o.&nbsp;
O texto j&aacute; havia passado, mais cedo, pela Comiss&atilde;o Mista do Or&ccedil;amento (CMO). Segundo relat&oacute;rio do senador &Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA), o or&ccedil;amento para 2025 prev&ecirc; super&aacute;vit prim&aacute;rio (ganhos) de R$ 15 bilh&otilde;es nas contas p&uacute;blicas para este ano. Os gastos prim&aacute;rios s&atilde;o aqueles que excluem o valor gasto com a d&iacute;vida p&uacute;blica.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">A aprova&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento</a> encerra um impasse que durou cerca de tr&ecirc;s meses, j&aacute; que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a libera&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares e a vota&ccedil;&atilde;o do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.
Agora, o texto da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.
<h3>Or&ccedil;amento</h3>
Ao todo, o substitutivo do relator prev&ecirc; R$ 5,8 trilh&otilde;es em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilh&atilde;o apenas para o <a href="https://aratuon.com.br/politica/bc-eleva-taxa-basica-de-juros-para-14-25-maior-nivel-desde-2016" target="_blank" rel="noopener">refinanciamento da d&iacute;vida p&uacute;blica</a>, com pagamento de juros e amortiza&ccedil;&otilde;es. J&aacute; a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilh&atilde;o, segundo o relat&oacute;rio.
Outros 2,2 trilh&otilde;es s&atilde;o para o chamado or&ccedil;amento fiscal, usado para financiar todos os poderes da Rep&uacute;blica, o que abrange os tr&ecirc;s poderes, seus fundos, &oacute;rg&atilde;os, autarquias, inclusive as funda&ccedil;&otilde;es mantidas pelo Poder P&uacute;blico.
Do total dos R$ 5,8 trilh&otilde;es previstos no relat&oacute;rio, R$ 166 bilh&otilde;es s&atilde;o para investimentos, como compra de equipamentos e obras. Houve um aumento para o Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC), que ter&aacute; R$ 60 bilh&otilde;es dispon&iacute;veis, R$ 13,1 bilh&otilde;es a mais em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior.
O governo fez um acordo com o relator do Or&ccedil;amento, o senador <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-coronel-wagner" target="_blank" rel="noopener">&Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA)</a> para a inclus&atilde;o do programa P&eacute;-de-Meia, do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) na lei or&ccedil;ament&aacute;ria.
Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milh&otilde;es de estudantes de baixa renda no ensino m&eacute;dio, para que se mantenham na escola.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddac44da-1b9d-436c-ad4a-bf70cd4dbd0b.jpg?width=1024&amp;height=679" alt="Foto: Andressa Anholete/Ag&ecirc;ncia Senado">

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sess&atilde;o semipresencial a partir das 15h para <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-orcamento-de-rusd-12-6-bilhoes-para-salvador-em-2025" target="_blank" rel="noopener">votar a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria</a> para 2025 (PLN 26/2024).
A vota&ccedil;&atilde;o na Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento (CMO), que seria na sexta-feira (21), ser&aacute; antecipada tamb&eacute;m para esta quinta-feira, ap&oacute;s a leitura do relat&oacute;rio final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Depois da vota&ccedil;&atilde;o na CMO, a proposta poder&aacute; ser votada pelo Congresso.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8577e26-43e6-4a03-b65b-0a2d5ba8cbfd.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Congresso Nacional. Foto: Marcello Casal Jr. | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-aprova-loa-2025-com-orcamento-de-rusd-70-8-bilhoes-e-encerra-atividades-do-ano" target="_blank" rel="noopener">previs&atilde;o inicial era de que a proposta fosse votada na CMO</a> nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a demora para a apresenta&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio final se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto. Uma das mudan&ccedil;as remaneja recursos para o programa Aux&iacute;lio G&aacute;s.
Coronel ressalvou que, caso haja novos atrasos, <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">a vota&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser adiada para a primeira semana de abril</a>, uma vez que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C&acirc;mara, Hugo Motta, estar&atilde;o ausentes do pa&iacute;s na pr&oacute;xima semana. Ele viajam no s&aacute;bado (22) para acompanhar o presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, em uma visita ao Jap&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/caa2938e-091a-428c-adbb-4bf4943cea24.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Foto: Marcos Oliveira | Ag&ecirc;ncia Senado">
"Estamos trabalhando para resolver tudo amanh&atilde;. &Eacute; uma pe&ccedil;a que j&aacute; est&aacute; com muito atraso. E foi at&eacute; bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar v&aacute;rias rubricas", disse Coronel.&nbsp;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bc-eleva-taxa-basica-de-juros-para-14-25-maior-nivel-desde-2016" target="_blank" rel="noopener">BC eleva taxa b&aacute;sica de juros para 14,25%, maior n&iacute;vel desde 2016</a>

O or&ccedil;amento de 2025 de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-orcamento-de-rusd-12-6-bilhoes-para-salvador-em-2025" target="_blank">sancionado pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) na &uacute;ltima sexta-feira (27)</a>, mant&eacute;m a mesma previs&atilde;o de recursos destinados para as emendas parlamentares em 2024: R$ 51,6 milh&otilde;es.

Segundo a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anua, sancionada por Bruno, cada um dos 43 vereadores eleitos em 2024 ter&aacute; R$ 1,2 milh&atilde;o em emendas parlamentares &ndash; R$ 300 mil devem ser destinado para educa&ccedil;&atilde;o, R$ 180 mil para Sa&uacute;de, e R$ 720 mil para gastos diversos.

Emendas parlamentares s&atilde;o instrumentos utilizados por parlamentares para sugerir altera&ccedil;&otilde;es no or&ccedil;amento, que &eacute; o planejamento financeiro da prefeitura para o ano seguinte. Por meio dessas emendas, os parlamentares podem destinar recursos p&uacute;blicos para atender demandas espec&iacute;ficas de bairros, comunidades e bases eleitorais.

A prefeitura j&aacute; havia reajustado neste ano o or&ccedil;amento para emendas parlamentares. Em 2024, foram or&ccedil;ados R$ 43 milh&otilde;es, 20% a menos que em 2023.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/com-jorge-araujo-no-topo-confira-a-lista-de-vereadores-eleitos-em-salvador" target="_blank">Em 2025, come&ccedil;ar&aacute; uma nova legislatura na C&acirc;mara de Vereadores</a>. O pr&oacute;ximo ano ter&aacute; renova&ccedil;&atilde;o de 39,53% no quadro de parlamentares, em rela&ccedil;&atilde;o a 2024.&nbsp;

<img alt="emendas" src="https://backend.aratuon.com.brhttps://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128753/FOTO_NOTICIA_original.jpg?v=8622e4cda4eed43" style="width: 900px; height: 675px;" />Projeto da LOA foi aprovado no dia 17 deste m&ecirc;s pelos vereadores | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS

<h2>Or&ccedil;amento de Salvador</h2>

Segundo Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-de-2025-e-mudancas-na-prefeitura-sao-aprovados-pela-camara-de-salvador" target="_blank">aprovada no dia 17 de dezembro pela C&acirc;mara de Vereadores</a>, o or&ccedil;amento estimado de Salvador &eacute; de R$ 12,59 bilh&otilde;es, um aumento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. A LOA destina 46% do or&ccedil;amento para &aacute;reas sociais como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia social, bem como projetos de infraestrutura urbana e saneamento.&nbsp;

&nbsp;

O or&ccedil;amento municipal destinado&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador&nbsp;</a>deve cair em 2025. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.

<img alt="emendas" src="https://www.cms.ba.gov.br/uploads/galleries/diplomacao-dos-vereadores/3b74ab8eb83faf0992aad7a123d02707_1734566896_lg.jpg" style="width: 900px; height: 600px;" />Vereadores foram diplomados&nbsp;e est&atilde;o aptos a assumir mandatos | Foto: Ant&ocirc;nio Queir&oacute;s/CMS

&nbsp;

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), sancionou a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de Salvador para o ano de 2025. A san&ccedil;&atilde;o foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o da &uacute;ltima sexta-feira (27) do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio.

Segundo lei, <a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-de-2025-e-mudancas-na-prefeitura-sao-aprovados-pela-camara-de-salvador" target="_blank">aprovada no dia 17 de dezembro pela C&acirc;mara de Vereadores</a>, o or&ccedil;amento estimado de Salvador &eacute; de R$ 12,59 bilh&otilde;es, um aumento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. A LOA destina 46% do or&ccedil;amento para &aacute;reas sociais como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia social, bem como projetos de infraestrutura urbana e saneamento.&nbsp;

<img alt="Orçamento de 2025 e mudanças na Prefeitura são aprovados pela Câmara de Salvador " src="https://backend.aratuon.com.brhttps://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128753/FOTO_NOTICIA_original.jpg?v=8622e4cda4eed43" />Projeto da LOA foi aprovado no dia 17 deste m&ecirc;s pelos vereadores | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS

O or&ccedil;amento municipal destinado&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador&nbsp;</a>deve cair em 2025. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.

Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.

O munic&iacute;pio deve, ainda, ter&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/orcamento-para-defesa-civil-em-2025-deve-ser-o-menor-da-gestao-bruno-reis" target="_blank">or&ccedil;amento menor para a defesa civil</a>&nbsp;e a&ccedil;&otilde;es correlatas de preven&ccedil;&atilde;o aos efeitos das chuvas.

Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.

Destaque para o transporte, principal &aacute;rea de cr&iacute;tica dos concorrentes de Bruno Reis na elei&ccedil;&atilde;o para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposi&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.

Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte p&uacute;blico,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/especiais/2024-07-10/onibus-salvador-linhas-prefeitura/">a prefeitura cortou 134 linhas de &ocirc;nibus em quatro anos.</a>

&ldquo;N&oacute;s vamos tentar convencer o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e o Governo do Estado sobre o retorno dessas linhas, mas caso eles n&atilde;o queiram, o prefeito est&aacute; anunciando em primeira m&atilde;o que vai retornar essas linhas mesmo correndo o risco de ser processado&rdquo;, afirmou Bruno, em entrevista ao portal G1, durante o per&iacute;odo eleitoral.

Mote da campanha de Bruno, o transporte deve ter or&ccedil;amento 70,57% maior que 2024. Ou seja: R$ 618 milh&otilde;es para 2025, contra R$ 362 milh&otilde;es disponibilizados em 2024.

<img alt="Bruno Reis envia à Câmara pedido de orçamento de mais de R$ 12 bilhões para Salvador em 2025" src="https://backend.aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/10/salvador.jpg" />Or&ccedil;amento define o planejamento de receitas e gastos da cidade | Foto: Mac Haack/Secom

<h2>VEJA DETALHAMENTO OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIO COM OS REAJUSTES&nbsp;</h2>

<h2><iframe aria-label="Table" data-external="1" frameborder="0" height="867" id="datawrapper-chart-jkagB" scrolling="no" src="https://datawrapper.dwcdn.net/jkagB/9/" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="Reajustes orçamentários previstos para Salvador em 2025"></iframe><script type="text/javascript">!function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data["datawrapper-height"]){var e=document.querySelectorAll("iframe");for(var t in a.data["datawrapper-height"])for(var r=0;r<e.length;r++)if(e[r].contentWindow===a.source){var i=a.data["datawrapper-height"][t]+"px";e[r].style.height=i}}}))}();
</script></h2>

&nbsp;

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (18), a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) para 2025, que fixa <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-aprova-em-primeiro-turno-o-texto-base-da-loa-2025-com-orcamento-de-rusd-70-8-bilhoes" target="_blank">o or&ccedil;amento estadual em R$ 70,8 bilh&otilde;es</a>. A vota&ccedil;&atilde;o em segundo turno ocorreu durante a &uacute;ltima sess&atilde;o plen&aacute;ria de 2024 e contou com apenas um voto contr&aacute;rio, do deputado Hilton Coelho (PSOL).

O texto, enviado pelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-articula-novas-mudancas-no-secretariado-veja-nomes" target="_blank">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, prev&ecirc; uma arrecada&ccedil;&atilde;o de R$ 46,48 bilh&otilde;es em impostos, taxas e contribui&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m autoriza o governo a contratar empr&eacute;stimos de at&eacute; 30% do or&ccedil;amento total, cerca de R$ 21 bilh&otilde;es, para cobrir eventuais insufici&ecirc;ncias financeiras. S&oacute; em 2024, o governador enviou solicita&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito somando mais de R$ 10 bilh&otilde;es.

Entre os investimentos destacados na LOA est&aacute; o <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-da-embasa-leonardo-goes-vai-receber-maior-honraria-da-bahia" target="_blank">aporte de R$ 1,13 bilh&atilde;o para a Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa)</a>, que vive uma transi&ccedil;&atilde;o de comando. O atual presidente da estatal, Leonardo Go&eacute;s, deixa o cargo para assumir uma posi&ccedil;&atilde;o na Ag&ecirc;ncia Nacional das &Aacute;guas (ANA).

Com a aprova&ccedil;&atilde;o da LOA, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-aprova-projeto-que-obriga-aulas-de-manobra-de-heimlich-em-escolas-texto-segue-para-sancao" target="_blank">AL-BA </a>entra em recesso parlamentar e retomar&aacute; as atividades no dia 3 de fevereiro de 2025, quando ser&aacute; realizada uma sess&atilde;o especial para a reabertura dos trabalhos e a elei&ccedil;&atilde;o da nova Mesa Diretora.

&nbsp;

A C&acirc;mara de Vereadores de Salvador entra de f&eacute;rias ap&oacute;s a &uacute;ltima sess&atilde;o marcada para a tarde desta ter&ccedil;a-feira (17), &agrave;s 14h30. Na pauta, tr&ecirc;s projetos enviados pela prefeitura devem ser votados pelos parlamentares: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-deve-ter-25-de-reajuste-salarial-populacao-tem-que-entender-diz-presidente-da-camara" target="_blank">o reajuste salarial do prefeito</a>, a cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e <a href="https://aratuon.com.br/cidade/orcamento-camara-salvador" target="_blank">o or&ccedil;amento da capital baiana para 2025.</a>

A sess&atilde;o marca o fim da atual legislatura na C&acirc;mara. No pr&oacute;ximo ano, os vereadores eleitos na elei&ccedil;&atilde;o de 2024 assumem os mandados. Nesta quarta-feira (18), haver&aacute; a diploma&ccedil;&atilde;o dos novos parlamentares.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/com-jorge-araujo-no-topo-confira-a-lista-de-vereadores-eleitos-em-salvador" target="_blank">+ Com Jorge Ara&uacute;jo no topo, confira a lista de vereadores eleitos em Salvador</a>

<img alt="camara" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128705/mg/cms.jpg" style="width: 900px; height: 601px;" />Fachada da C&acirc;mara de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS

<h2>Reajuste salarial</h2>

O projeto de lei enviado &agrave; C&acirc;mara prev&ecirc; reajustar o sal&aacute;rio do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) em 25%. Al&eacute;m disto, ser&aacute; apreciado o aumento dos sal&aacute;rios dos secret&aacute;rios municipais e dos pr&oacute;prios parlamentares. Atualmente, o prefeito recebe R$ 25.322,25. Com o reajuste, os vencimentos de Bruno devem chegar a R$ 31,6 mil.

A l&oacute;gica aplicada ao prefeito deve seguir tamb&eacute;m com os secret&aacute;rios e com a vice-prefeita. Atualmente, Ana Paula Matos (PDT) e os membros do secretariado recebem R$ 18.991,68 por m&ecirc;s. Com a mudan&ccedil;a, devem ter remunera&ccedil;&atilde;o de cerca de R$ 24,7 mil a partir de 2025.

Os vereadores, por sua vez, recebem, no momento, 24.754,79. Agora, com &nbsp;6% de reajuste, devem ter &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o em torno de R$ 26,2 mil a cada 30 dias.&nbsp;

<h2>Or&ccedil;amento</h2>

A chamada Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA), enviada por Bruno Reis, prev&ecirc; receitas e despesas superiores a R$ 12 bilh&otilde;es. A proposta totaliza R$ 12,6 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilh&otilde;es.

O or&ccedil;amento municipal destinado <a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador </a>deve cair em 2025. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.

Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.

O munic&iacute;pio deve, ainda, ter <a href="https://aratuon.com.br/cidade/orcamento-para-defesa-civil-em-2025-deve-ser-o-menor-da-gestao-bruno-reis" target="_blank">or&ccedil;amento menor para a defesa civil</a> e a&ccedil;&otilde;es correlatas de preven&ccedil;&atilde;o aos efeitos das chuvas.

<h2>Nova secretaria</h2>

A nova pasta ser&aacute; a Secretaria de Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e Prefeituras-Bairro (SACPB), respons&aacute;vel pela articula&ccedil;&atilde;o entre as 11 unidades da capital baiana.

Atualmente, a gest&atilde;o das prefeituras-bairro ficam a cargo da Secretaria de Governo (Segov), com o secret&aacute;rio Cac&aacute; Le&atilde;o (PP). Com o desmembramento, as pastas tamb&eacute;m ter&atilde;o direito ao preenchimento de novos cargos comissionados.

Deste modo, a Segov passa a se delimitar apenas a fazer articula&ccedil;&otilde;es com os vereadores e auxiliar o Executivo.

Al&eacute;m disto, a proposta enviada pelo prefeito tamb&eacute;m cria a institui&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;o Social Aut&ocirc;nomo Municipal, em raz&atilde;o do &ldquo;aumento do alcance da pol&iacute;tica p&uacute;blica voltada &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia, promovendo moderniza&ccedil;&atilde;o administrativa e atua&ccedil;&atilde;o transversal&rdquo;, diz a proposta.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/veja-os-bairros-mais-afetados-pela-chuva-na-manha-desta-quarta-feira-27" target="_blank">Em meio &agrave;s fortes chuvas que assolam Salvador nos &uacute;ltimos dias</a>, a discuss&atilde;o sobre infraestrutura e a&ccedil;&otilde;es preventivas na cidade&nbsp;ganha espa&ccedil;o no debate p&uacute;blico. Para 2025, no entanto, o&nbsp;or&ccedil;amento&nbsp;previsto para a Defesa Civil de Salvador (Codesal)&nbsp;pode ser o menor dos cinco anos da gest&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil). O &oacute;rg&atilde;o cuida dos projetos preventivos, mitigadores e preparat&oacute;rios para desastres na capital baiana.

A previs&atilde;o, orientada pelo&nbsp;Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual, enviada &agrave; C&acirc;mara de Vereadores, &eacute; de R$ 21,9 milh&otilde;es&nbsp;para o ano que vem, uma diferen&ccedil;a de R$ 1,8 milh&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a 2024, e de aproximadamente R$ 3,4 milh&otilde;es comparado a 2021, primeiro ano do gestor &agrave;&nbsp;frente da prefeitura.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/area-confinada-e-de-dificil-acesso-dificulta-resgate-de-ultimo-desaparecido-em-tragedia-de-saramandaia" target="_blank">+ &Aacute;rea confinada e de dif&iacute;cil acesso dificulta resgate de &uacute;ltimo desaparecido em trag&eacute;dia de Saramandaia</a>

<h2 style="text-align: justify;">Veja abaixo os valores or&ccedil;ados para a Codesal, em milh&otilde;es de reais, desde 2021:</h2>

<ul>
	<li style="text-align: justify;">2021: 25.296.000</li>
	<li style="text-align: justify;">2022: 25.841.000</li>
	<li style="text-align: justify;">2023: 26.571.000</li>
	<li style="text-align: justify;">2024: 23.713.000</li>
	<li style="text-align: justify;">2025: 21.897.000</li>
</ul>

<a href="https://aratuon.com.br/geral/mergulhadores-do-corpo-de-bombeiros-tentam-resgatar-adolescente-que-caiu-no-bueiro-em-dias-d-avila" target="_blank">+ Mergulhadores do Corpo de Bombeiros tentam resgatar adolescente que caiu no bueiro em Dias D&#39;&Aacute;vila</a>

<h2>Detalhamento para 2025</h2>

O planejamento &eacute; que, para o pr&oacute;ximo ano, sejam gastos R$ 11,6 milh&otilde;es com sal&aacute;rios e outros R$ 1,6 milh&atilde;o com despesas correntes.

O or&ccedil;amento prev&ecirc;, ainda, R$ 5,6 milh&otilde;es em despesas correntes com manuten&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicos e administrativos.

Investimentos em geomantas devem girar em torno de R$ 2,3 milh&otilde;es, R$ 500 mil a menos que em 2024.&nbsp;

O programa &ldquo;Salvador sem Risco&rdquo; deve receber R$ 145 mil, R$ 695 mil a menos que os R$ 840 mil projetados para 2024 &ndash; esta iniciativa consiste na instala&ccedil;&atilde;o de equipamentos eletr&ocirc;nicos de alertas, alarmes, esta&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas e esta&ccedil;&otilde;es pluviom&eacute;tricas, al&eacute;m de reestrutura&ccedil;&atilde;o do Sistema de Gest&atilde;o da Defesa Civil, manuten&ccedil;&atilde;o de equipamentos e planos de a&ccedil;&otilde;es estruturais em 14 &aacute;reas de risco.&nbsp;

Outro projeto com recursos or&ccedil;ament&aacute;rios estimados &eacute; o &ldquo;Multiplica Defesa Civil&rdquo;: R$ 260 mil. O plano comp&otilde;e a&ccedil;&otilde;es educativas em escolas, na sociedade civil, al&eacute;m de capacita&ccedil;&otilde;es e formata&ccedil;&atilde;o de planos de conting&ecirc;ncia e de evacua&ccedil;&atilde;o do Centro Hist&oacute;rico. Esta iniciativa tamb&eacute;m forma brigadas de inc&ecirc;ndio com moradores desta regi&atilde;o. Em 2024, foram or&ccedil;ados R$ 310 mil.

Ao Aratu On, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que &quot;n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel analisar isoladamente o or&ccedil;amento da Defesa Civil (Codesal), pois ele apresenta varia&ccedil;&otilde;es anuais de acordo com as demandas espec&iacute;ficas de cada exerc&iacute;cio&quot; (VEJA POSICIONAMENTO COMPLETO NO FINAL DA MAT&Eacute;RIA).

&quot;As a&ccedil;&otilde;es de defesa civil v&atilde;o al&eacute;m das iniciativas diretas da Codesal, como monitoramento de &aacute;reas de risco, manuten&ccedil;&atilde;o de sistemas de alerta, disponibiliza&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas e capacita&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o&quot;, diz a pasta, em nota.

&quot;Elas incluem tamb&eacute;m a&ccedil;&otilde;es transversais realizadas por outros &oacute;rg&atilde;os da Prefeitura, como obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas, aplica&ccedil;&atilde;o de geomantas, limpeza e regulariza&ccedil;&atilde;o de canais, al&eacute;m de interven&ccedil;&otilde;es em drenagem macro e micro. Todas essas a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o coordenadas sob a lideran&ccedil;a da Codesal, abrangendo n&atilde;o apenas as &aacute;reas de risco, mas toda a cidade&quot;, acrescenta.

(Posicionamento da prefeitura enviado &agrave;s 11h21. Mat&eacute;ria atualizada &agrave;s 11h54)

<h2>Veja or&ccedil;amentos 2021 a 2025&nbsp; para Defesa Civil</h2>

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127821/mg/codesal-2021.jpg" style="width: 500px; height: 221px;" />

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127821/mg/codesal2022.jpg" style="width: 532px; height: 225px;" />

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127821/mg/codesal-2023.jpg" style="width: 497px; height: 256px;" />

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127821/mg/codesal-2024.jpg" style="width: 498px; height: 208px;" />

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/127821/mg/codesal-2025.jpg" style="width: 530px; height: 203px;" />

<h2>Descentraliza&ccedil;&atilde;o</h2>

Apesar do or&ccedil;amento previsto para a Defesa Civil, a prefeitura inclui, no projeto, outras a&ccedil;&otilde;es voltadas para a preven&ccedil;&atilde;o dos impactos das chuvas. Elas est&atilde;o inclu&iacute;das em outras secretarias e autarquias com or&ccedil;amentos independentes da Codesal.

A Secretaria de Manuten&ccedil;&atilde;o (Seman), por exemplo, tem cerca de R$ 18 milh&otilde;es or&ccedil;ados em 2025 para investimentos e despesas correntes para limpeza, desobstru&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o de redes de microdrenagem. O montante em 2024, contudo, foi or&ccedil;ado em R$ 25,4 milh&otilde;es.

A gest&atilde;o municipal prop&otilde;e, ainda, divis&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias para enfrentamento &agrave; situa&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia e calamidade p&uacute;blica em 17 &oacute;rg&atilde;os municipais.&nbsp;No caso da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador, respons&aacute;vel pela elabora&ccedil;&atilde;o de projetos arquitet&ocirc;nicos e urban&iacute;sticos, s&atilde;o R$ 10 mil para investimentos. Em 2024, foram R$ 50 mil.

<h2>Discuss&otilde;es na C&acirc;mara</h2>

Por tramitar no Legislativo, o&nbsp;or&ccedil;amento previsto para 2025&nbsp;ainda n&atilde;o foi aprovado e, portanto, pode haver mudan&ccedil;as. Nesta quarta-feira (27),<a href="https://aratuon.com.br/cidade/audiencia-publica-debate-orcamento-anual-de-2025-na-camara-de-salvador" target="_blank"> houve uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, na C&acirc;mara, para discutir o tema.</a> O debate foi organizado pela Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, presidida pelo vereador Daniel Alves (PSDB).

Estiveram presentes na mesa a vereadora Marta Rodrigues (PT), o vereador Duda Sanches (Uni&atilde;o Brasil), membros da comiss&atilde;o, o secret&aacute;rio-chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, o subsecret&aacute;rio Moys&eacute;s de Oliveira Junior, e a diretora de Or&ccedil;amento, Ana Nery.&nbsp;

Durante a apresenta&ccedil;&atilde;o, foi demonstrado que a receita estimada para o pr&oacute;ximo ano &eacute; de R$ 12,5 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024. Al&eacute;m disso, 46% do or&ccedil;amento ser&aacute; destinado &agrave; &aacute;rea social.

De autoria do Executivo, a PLOA estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio para o pr&oacute;ximo exerc&iacute;cio financeiro. Tramitando na C&acirc;mara como PLE n&ordm; 159/2024, o&nbsp;conte&uacute;do completo pode ser consultado no <a href="https://cmsalvador.sys.inf.br/cl/prop_interna/" target="_blank">site oficial do Legislativo municipal</a>.&nbsp;

A expectativa &eacute; que o projeto seja votado no dia 18 de dezembro. Contudo, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), indicou <a href="http://+ Vereadores podem antecipar votação do orçamento de Salvador">que pode antecipar a aprecia&ccedil;&atilde;o do texto, porque, neste dia, haver&aacute; a diploma&ccedil;&atilde;o dos novos vereadores eleitos.&nbsp;</a>

<h2>Detalhes do projeto</h2>

O projeto, enviado&nbsp;pelo prefeito Bruno Reis, prev&ecirc; receitas e despesas superiores a R$ 12 bilh&otilde;es. A proposta totaliza R$ 12,6 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilh&otilde;es.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/iptu-salvador-orcamento-aumento">O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; aumento de 12% das receitas municipais com IPTU.&nbsp;</a>O item &eacute; alvo de pol&ecirc;mica de vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).

Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecada&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que o IPTU ser&aacute; reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haver&aacute; aumento na cobran&ccedil;a &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;A gente imaginar que, com essa previs&atilde;o de receita, deve haver reajuste do IPTU. N&atilde;o tem nexo pensar que isso pode ser em fun&ccedil;&atilde;o do crescimento e na valoriza&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis&rdquo;, afirmou, em entrevista &agrave; reportagem, em outubro.

<h2>Segmentos or&ccedil;ament&aacute;rios</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">O or&ccedil;amento municipal destinado para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador deve cair em 2025</a>. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.

Segundo o projeto, devem ser reservados quase R$ 133,9 milh&otilde;es para a seguran&ccedil;a. Para 2024, foram or&ccedil;ados aproximadamente R$ 134,9 milh&otilde;es &ndash; portanto, a redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de 0,75%.

A gest&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; de atribui&ccedil;&atilde;o dos governos estaduais, por meio das pol&iacute;cias civil e militar. As prefeituras, contudo, t&ecirc;m papel de apoio e preven&ccedil;&atilde;o, com a&ccedil;&otilde;es descentralizadas. Em Salvador, o munic&iacute;pio tem como principal bra&ccedil;o a Guarda Civil Municipal, respons&aacute;vel por garantir a prote&ccedil;&atilde;o dos bens, servi&ccedil;os e instala&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o municipal, al&eacute;m de prevenir a viol&ecirc;ncia ao cidad&atilde;o

Salvador ocupa o topo da lista entre as capitais brasileiras e tem a maior propor&ccedil;&atilde;o de crimes contra a vida em 2022, conforme apontado pelo Atlas da Viol&ecirc;ncia 2024. O quadro de viol&ecirc;ncia, capitaneado pelo crime organizado e pelas 24 fac&ccedil;&otilde;es criminosas mapeadas pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado da Bahia (SSP-BA).

Como destaque, a prefeitura de Salvador planeja p&ocirc;r em pr&aacute;tica&nbsp;o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.&nbsp;

Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.

Destaque para o transporte, principal &aacute;rea de cr&iacute;tica dos concorrentes de Bruno Reis na elei&ccedil;&atilde;o para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposi&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.

Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte p&uacute;blico,&nbsp;a prefeitura cortou 134 linhas de &ocirc;nibus em quatro anos.&nbsp;&nbsp;

<h2>Veja abaixo detalhes do or&ccedil;amento</h2>

<iframe aria-label="Table" data-external="1" frameborder="0" height="867" id="datawrapper-chart-jkagB" scrolling="no" src="https://datawrapper.dwcdn.net/jkagB/5/" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="Reajustes orçamentários previstos para Salvador em 2025"></iframe><script type="text/javascript">!function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data["datawrapper-height"]){var e=document.querySelectorAll("iframe");for(var t in a.data["datawrapper-height"])for(var r=0;r<e.length;r++)if(e[r].contentWindow===a.source){var i=a.data["datawrapper-height"][t]+"px";e[r].style.height=i}}}))}();
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</script>

<h2>Posicionamento da Casa Civil</h2>

&quot;N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel analisar isoladamente o or&ccedil;amento da Defesa Civil (Codesal), pois ele apresenta varia&ccedil;&otilde;es anuais de acordo com as demandas espec&iacute;ficas de cada exerc&iacute;cio. As a&ccedil;&otilde;es de defesa civil v&atilde;o al&eacute;m das iniciativas diretas da Codesal, como monitoramento de &aacute;reas de risco, manuten&ccedil;&atilde;o de sistemas de alerta, disponibiliza&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas e capacita&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o. Elas incluem tamb&eacute;m a&ccedil;&otilde;es transversais realizadas por outros &oacute;rg&atilde;os da Prefeitura, como obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas, aplica&ccedil;&atilde;o de geomantas, limpeza e regulariza&ccedil;&atilde;o de canais, al&eacute;m de interven&ccedil;&otilde;es em drenagem macro e micro. Todas essas a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o coordenadas sob a lideran&ccedil;a da Codesal, abrangendo n&atilde;o apenas as &aacute;reas de risco, mas toda a cidade. 
 
Nunca se investiu tanto em defesa civil como nos &uacute;ltimos 12 anos em Salvador.

Destaques do PLOA 2025: 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Amplia&ccedil;&atilde;o da rede de esta&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas e pluviom&eacute;tricas para preven&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas de risco; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Estabiliza&ccedil;&atilde;o de 12 encostas e implanta&ccedil;&atilde;o de 23 geomantas; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Limpeza e melhoria do escoamento de 50 km de canais e 250 km de redes de microdrenagem; 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Conserva&ccedil;&atilde;o de 240 mil m&sup2; de espa&ccedil;os p&uacute;blicos e orlas, al&eacute;m da manuten&ccedil;&atilde;o de 180 km de malha vi&aacute;ria. 
Avan&ccedil;os acumulados nos &uacute;ltimos 4 anos: 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Aux&iacute;lio &agrave;s v&iacute;timas: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Aluguel Social: 383.024 benef&iacute;cios pagos, beneficiando 20.918 pessoas; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Aux&iacute;lio Emergencial: 2.548 pessoas atendidas. 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Obras e monitoramento: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;122 conten&ccedil;&otilde;es de encostas&nbsp; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;123 geomantas instaladas&nbsp; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Rede ampliada com 75 pluvi&ocirc;metros, 15 esta&ccedil;&otilde;es geot&eacute;cnicas e 10 esta&ccedil;&otilde;es meteorol&oacute;gicas. 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Sistema de alerta: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;14 sirenes instaladas em &aacute;reas de risco; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;93 N&uacute;cleos Comunit&aacute;rios de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (NUPDECs) e 37 NUPDECs Mirins; 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Servi&ccedil;o de informa&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas via SMS para a popula&ccedil;&atilde;o. 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Espa&ccedil;os urbanizados: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Requalifica&ccedil;&atilde;o de dezenas de &aacute;reas, como Nova Baixa Fria, Largo do Campo Grande, al&eacute;m de ruas e pra&ccedil;as em bairros como S&atilde;o Marcos, Periperi e Nazar&eacute;. 
&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Limpeza de canais: 
o&nbsp;&nbsp; &nbsp;Realiza&ccedil;&atilde;o de 450 opera&ccedil;&otilde;es de limpeza.

Esses resultados refletem o compromisso cont&iacute;nuo da Prefeitura com a seguran&ccedil;a e a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o, especialmente nas &aacute;reas de maior vulnerabilidade.&quot;

O audit&oacute;rio do Centro de Cultura da C&acirc;mara Municipal de Salvador ser&aacute; palco de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir o Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) 2025, &agrave;s 9h desta quarta-feira (28). O evento ser&aacute; conduzido pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

De autoria do Executivo, o projeto de lei estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio para o pr&oacute;ximo exerc&iacute;cio financeiro. Segundo mensagem enviada pelo prefeito Bruno Reis &agrave; C&acirc;mara,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/orcamento-camara-salvador" target="_blank"> o or&ccedil;amento prev&ecirc; receitas e despesas superiores a R$ 12,5 bilh&otilde;es</a>, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024. &nbsp;

A proposta tramita na C&acirc;mara como PLE n&ordm; 159/2024, e o conte&uacute;do completo <a href="https://cmsalvador.sys.inf.br/cl/prop_interna/" target="_blank">pode ser consultado no site oficial do Legislativo municipal.</a>

<h2>Detalhes do projeto</h2>

A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), prev&ecirc; receitas e despesas superiores a R$ 12 bilh&otilde;es. A proposta totaliza R$ 12,6 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilh&otilde;es.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/iptu-salvador-orcamento-aumento">O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; aumento de 12% das receitas municipais com IPTU.&nbsp;</a>O item &eacute; alvo de pol&ecirc;mica de vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).

Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecada&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que o IPTU ser&aacute; reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haver&aacute; aumento na cobran&ccedil;a &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;A gente imaginar que, com essa previs&atilde;o de receita, deve haver reajuste do IPTU. N&atilde;o tem nexo pensar que isso pode ser em fun&ccedil;&atilde;o do crescimento e na valoriza&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis&rdquo;, afirmou, em entrevista &agrave; reportagem, em outubro.

<h2>Segmentos or&ccedil;ament&aacute;rios</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">O or&ccedil;amento municipal destinado para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador deve cair em 2025</a>. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.

Segundo o projeto, devem ser reservados quase R$ 133,9 milh&otilde;es para a seguran&ccedil;a. Para 2024, foram or&ccedil;ados aproximadamente R$ 134,9 milh&otilde;es &ndash; portanto, a redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de 0,75%.

A gest&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; de atribui&ccedil;&atilde;o dos governos estaduais, por meio das pol&iacute;cias civil e militar. As prefeituras, contudo, t&ecirc;m papel de apoio e preven&ccedil;&atilde;o, com a&ccedil;&otilde;es descentralizadas. Em Salvador, o munic&iacute;pio tem como principal bra&ccedil;o a Guarda Civil Municipal, respons&aacute;vel por garantir a prote&ccedil;&atilde;o dos bens, servi&ccedil;os e instala&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o municipal, al&eacute;m de prevenir a viol&ecirc;ncia ao cidad&atilde;o

Salvador ocupa o topo da lista entre as capitais brasileiras e tem a maior propor&ccedil;&atilde;o de crimes contra a vida em 2022, conforme apontado pelo Atlas da Viol&ecirc;ncia 2024. O quadro de viol&ecirc;ncia, capitaneado pelo crime organizado e pelas 24 fac&ccedil;&otilde;es criminosas mapeadas pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado da Bahia (SSP-BA).

Como destaque, a prefeitura de Salvador planeja p&ocirc;r em pr&aacute;tica&nbsp;o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.&nbsp;

Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.

Destaque para o transporte, principal &aacute;rea de cr&iacute;tica dos concorrentes de Bruno Reis na elei&ccedil;&atilde;o para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposi&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.

Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte p&uacute;blico,&nbsp;a prefeitura cortou 134 linhas de &ocirc;nibus em quatro anos.&nbsp;&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-podem-antecipar-votacao-do-orcamento-de-salvador-para-2025" target="_blank">+ Vereadores podem antecipar vota&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento de Salvador</a>

<h2>Veja abaixo detalhes do or&ccedil;amento</h2>

<h2><iframe aria-label="Table" data-external="1" frameborder="0" height="955" id="datawrapper-chart-jkagB" scrolling="no" src="https://datawrapper.dwcdn.net/jkagB/2/" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="Reajustes orçamentários previstos para Salvador em 2025"></iframe><script type="text/javascript">!function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data["datawrapper-height"]){var e=document.querySelectorAll("iframe");for(var t in a.data["datawrapper-height"])for(var r=0;r<e.length;r++)if(e[r].contentWindow===a.source){var i=a.data["datawrapper-height"][t]+"px";e[r].style.height=i}}}))}()</script></h2>

<h2>Detalhes do projeto</h2>

A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), prev&ecirc; receitas e despesas superiores a R$ 12 bilh&otilde;es. A proposta totaliza R$ 12,6 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilh&otilde;es.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/iptu-salvador-orcamento-aumento">O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; aumento de 12% das receitas municipais com IPTU.&nbsp;</a>O item &eacute; alvo de pol&ecirc;mica de vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).

Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecada&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que o IPTU ser&aacute; reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haver&aacute; aumento na cobran&ccedil;a &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;A gente imaginar que, com essa previs&atilde;o de receita, deve haver reajuste do IPTU. N&atilde;o tem nexo pensar que isso pode ser em fun&ccedil;&atilde;o do crescimento e na valoriza&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis&rdquo;, afirmou, em entrevista &agrave; reportagem, em outubro.

<h2>Segmentos or&ccedil;ament&aacute;rios</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">O or&ccedil;amento municipal destinado para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador deve cair em 2025</a>. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.

Segundo o projeto, devem ser reservados quase R$ 133,9 milh&otilde;es para a seguran&ccedil;a. Para 2024, foram or&ccedil;ados aproximadamente R$ 134,9 milh&otilde;es &ndash; portanto, a redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de 0,75%.

A gest&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; de atribui&ccedil;&atilde;o dos governos estaduais, por meio das pol&iacute;cias civil e militar. As prefeituras, contudo, t&ecirc;m papel de apoio e preven&ccedil;&atilde;o, com a&ccedil;&otilde;es descentralizadas. Em Salvador, o munic&iacute;pio tem como principal bra&ccedil;o a Guarda Civil Municipal, respons&aacute;vel por garantir a prote&ccedil;&atilde;o dos bens, servi&ccedil;os e instala&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o municipal, al&eacute;m de prevenir a viol&ecirc;ncia ao cidad&atilde;o

Salvador ocupa o topo da lista entre as capitais brasileiras e tem a maior propor&ccedil;&atilde;o de crimes contra a vida em 2022, conforme apontado pelo Atlas da Viol&ecirc;ncia 2024. O quadro de viol&ecirc;ncia, capitaneado pelo crime organizado e pelas 24 fac&ccedil;&otilde;es criminosas mapeadas pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado da Bahia (SSP-BA).

Como destaque, a prefeitura de Salvador planeja p&ocirc;r em pr&aacute;tica&nbsp;o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.&nbsp;

Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.

Destaque para o transporte, principal &aacute;rea de cr&iacute;tica dos concorrentes de Bruno Reis na elei&ccedil;&atilde;o para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposi&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.

Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte p&uacute;blico,&nbsp;a prefeitura cortou 134 linhas de &ocirc;nibus em quatro anos.&nbsp;

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<a href="https://aratuon.com.br/cidade/orcamento-camara-salvador">Os vereadores de Salvador podem antecipar a vota&ccedil;&atilde;o do projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de 2025</a>, prevista para o dia 18 de dezembro, quando os parlamentares devem entrar de f&eacute;rias. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada ao Aratu On pelo presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz (PSDB).

Segundo o tucano, o intuito de alterar o dia de aprecia&ccedil;&atilde;o do projeto ocorre em fun&ccedil;&atilde;o da data de diploma&ccedil;&atilde;o dos novos vereadores eleitos para o pr&oacute;ximo ano. &ldquo;Para isso preciso, de uma reuni&atilde;o de l&iacute;deres&rdquo;, explica.

Muniz n&atilde;o indicou quando esta reuni&atilde;o deve ser realizada, tampouco quando a defini&ccedil;&atilde;o acontecer&aacute;.

<h2>Detalhes do projeto</h2>

A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), prev&ecirc; receitas e despesas superiores a R$ 12 bilh&otilde;es. A proposta totaliza R$ 12,6 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilh&otilde;es.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/iptu-salvador-orcamento-aumento">O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; aumento de 12% das receitas municipais com IPTU. </a>O item &eacute; alvo de pol&ecirc;mica de vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).

Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecada&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que o IPTU ser&aacute; reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haver&aacute; aumento na cobran&ccedil;a &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;A gente imaginar que, com essa previs&atilde;o de receita, deve haver reajuste do IPTU. N&atilde;o tem nexo pensar que isso pode ser em fun&ccedil;&atilde;o do crescimento e na valoriza&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis&rdquo;, afirmou, em entrevista &agrave; reportagem, em outubro.

<h2>Segmentos or&ccedil;ament&aacute;rios</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">O or&ccedil;amento municipal destinado para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador deve cair em 2025</a>. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.

Segundo o projeto, devem ser reservados quase R$ 133,9 milh&otilde;es para a seguran&ccedil;a. Para 2024, foram or&ccedil;ados aproximadamente R$ 134,9 milh&otilde;es &ndash; portanto, a redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de 0,75%.

A gest&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; de atribui&ccedil;&atilde;o dos governos estaduais, por meio das pol&iacute;cias civil e militar. As prefeituras, contudo, t&ecirc;m papel de apoio e preven&ccedil;&atilde;o, com a&ccedil;&otilde;es descentralizadas. Em Salvador, o munic&iacute;pio tem como principal bra&ccedil;o a Guarda Civil Municipal, respons&aacute;vel por garantir a prote&ccedil;&atilde;o dos bens, servi&ccedil;os e instala&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o municipal, al&eacute;m de prevenir a viol&ecirc;ncia ao cidad&atilde;o

Salvador ocupa o topo da lista entre as capitais brasileiras e tem a maior propor&ccedil;&atilde;o de crimes contra a vida em 2022, conforme apontado pelo Atlas da Viol&ecirc;ncia 2024. O quadro de viol&ecirc;ncia, capitaneado pelo crime organizado e pelas 24 fac&ccedil;&otilde;es criminosas mapeadas pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado da Bahia (SSP-BA).

Como destaque, a prefeitura de Salvador planeja p&ocirc;r em pr&aacute;tica&nbsp;o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.&nbsp;

Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.

Destaque para o transporte, principal &aacute;rea de cr&iacute;tica dos concorrentes de Bruno Reis na elei&ccedil;&atilde;o para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposi&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.

Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte p&uacute;blico,&nbsp;a prefeitura cortou 134 linhas de &ocirc;nibus em quatro anos.&nbsp;

<h2>Veja abaixo detalhes do or&ccedil;amento</h2>

<iframe aria-label="Table" data-external="1" frameborder="0" height="955" id="datawrapper-chart-jkagB" scrolling="no" src="https://datawrapper.dwcdn.net/jkagB/2/" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="Reajustes orçamentários previstos para Salvador em 2025"></iframe><script type="text/javascript">!function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data["datawrapper-height"]){var e=document.querySelectorAll("iframe");for(var t in a.data["datawrapper-height"])for(var r=0;r<e.length;r++)if(e[r].contentWindow===a.source){var i=a.data["datawrapper-height"][t]+"px";e[r].style.height=i}}}))}()</script>

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O ministro do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (18), que os benefici&aacute;rios do programa Bolsa Fam&iacute;lia n&atilde;o ser&atilde;o impactados pelos cortes or&ccedil;ament&aacute;rios prometidos pelo Governo Federal. Em coletiva de imprensa durante a reuni&atilde;o de c&uacute;pula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse tamb&eacute;m que a pasta ir&aacute; contribuir em 2025 economizando R$ 2 bilh&otilde;es com medidas de &ldquo;efici&ecirc;ncia no combate &agrave; fraude e efici&ecirc;ncia na redu&ccedil;&atilde;o da pobreza&rdquo;.

Segundo o ministro, o pr&oacute;prio presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva garantiu que, em rela&ccedil;&atilde;o aos benef&iacute;cios sociais, n&atilde;o ser&aacute; dado &ldquo;nenhum passo para tr&aacute;s&rdquo;.

<blockquote>
&ldquo;Deixando claro que n&atilde;o haver&aacute; corte de quem tem direito. Quem tem o Bolsa Fam&iacute;lia vai continuar. Se recebe porque cumpriu a regra legal, vai continuar recebendo. A mesma coisa com o BPC, Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada, e outros programas sociais&rdquo;, garantiu Dias.
</blockquote>

De acordo com Dias, mesmo com a manuten&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios, ser&aacute; poss&iacute;vel economizar R$ 2 bilh&otilde;es no pr&oacute;ximo ano, gra&ccedil;as ao combate a fraudes e &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da pobreza no pa&iacute;s.

O ministro explica que aqueles que conseguem melhorar a renda, que conseguem empregos que permitem melhorar de vida, s&atilde;o desligados do programa. Isso al&eacute;m de provar a efici&ecirc;ncia do programa, que permite que as pessoas melhorem a renda, tamb&eacute;m leva a uma economia nos gastos p&uacute;blicos.

&ldquo;A pessoa que sai do Bolsa Fam&iacute;lia s&oacute; sai quando sai da pobreza. Por exemplo, uma fam&iacute;lia de cinco pessoas, para poder sair do Bolsa Fam&iacute;lia, ela precisa agora alcan&ccedil;ar uma renda acima de cinco vezes meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo, acima de R$ 3.530. No Brasil, depois que entra no Cadastro &Uacute;nico, s&oacute; sai para cima. Se l&aacute; na frente perdeu o emprego, se l&aacute; na frente caiu a renda, ela volta, sem entrar em fila, pro Bolsa Fam&iacute;lia&rdquo;, ressaltou.

Segundo Dias, em 2023, dos R$ 175 bilh&otilde;es previstos, foram gastos R$ 168 bilh&otilde;es, uma economia com fam&iacute;lias que n&atilde;o precisavam mais do benef&iacute;cio. Em 2024, ele estima uma economia de R$ 1,6 bilh&atilde;o.

O programa n&atilde;o deixou de incluir novos benefici&aacute;rios. Segundo o ministro, em outubro deste ano, foram inclu&iacute;das na folha de pagamento do Bolsa Fam&iacute;lia mais cerca de 400 mil fam&iacute;lias que estavam em situa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a alimentar, ou seja, n&atilde;o tinham acesso a alimentos de qualidade e nem em quantidade suficiente para a sobreviver.

O ministro ressaltou a import&acirc;ncia do programa, que al&eacute;m de promover melhoras sociais, permite melhoras na economia, fazendo com que mais pessoas possam se integrar no mercado consumidor.&nbsp;

Dias tamb&eacute;m reconheceu a necessidade dos cortes, que, de acordo com ele, poder&atilde;o melhorar tamb&eacute;m as condi&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas para os mais pobres. &ldquo;O equil&iacute;brio fiscal &eacute; importante para os pobres, porque ajuda no controle da infla&ccedil;&atilde;o, ajuda a ter juro baixo, ajuda a ter maior capacidade de investimento&rdquo;, afirmou.

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