LOA fica para semana do Natal, mas empréstimo é aprovado na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não conseguiu votar, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 na sessão desta quarta-feira (17), devido à falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição. Assim, a LOA fica para semana do Natal, mas empréstimo é aprovado na ALBA.

O destaque do dia foi que mesmo após de mais de seis horas de obstrução da oposição, o plenário aprovou projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a contratar financiamento de até R$ 720 milhões. O empréstimo será fechado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após mais de seis horas de sessão, o plenário aprovou projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a contratar um empréstimo de até R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

LOA fica para semana do Natal, mas empréstimo é aprovado na ALBA

Na sessão desta quarta-feira (18), foram aprovadas propostas que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024–2027, além de projetos que reestruturam o Programa Estadual de Organizações Sociais e modificam a legislação sobre o teto de remuneração dos servidores públicos. Essas matérias estavam no último pacotão enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

A sessão teve início às 17h e foi marcada por forte obstrução da oposição, sendo encerrada pouco depois das 23h, com a aprovação dessas cinco matérias. Essa mesma estratégia foi utilizada na última semana pelo grupo, com 16 horas de sessão entre a noite de terça-feira (16) e a madrugada de quarta-feira (17).

De acordo com o governo, os recursos do empréstimo contratado junto ao BNDES serão destinados a investimentos em infraestrutura física nas áreas de educação e saúde em diversos municípios baianos. Já a reestruturação do Programa de Organizações Sociais permite a ampliação de parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, em conformidade com a legislação federal de licitações e contratos.

Votação na semana do Natal

Ficaram para a próxima semana a votação, em primeiro turno, da Lei Orçamentária Anual de 2026, além das indicações dos deputados federais Otto Filho (PSD) e Josias Gomes (PT) para vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), bem como a apreciação de projetos de concessão de honrarias.

O nome de Josias foi aprovado na última semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e o de Otto Filho já aguarda apreciação plenária há uma semana, já que teve seu nome aprovado pela CCJ anteriormente.

A presidente da ALBA, Ivana Bastos, confirmou a convocação de nova sessão para dar andamento à pauta. “Fizemos a nossa parte, avançamos muito. Segunda-feira (22), a partir das 14h30min, votaremos o orçamento em primeiro turno, as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado e a concessão de honrarias”.

Com a pauta travada nesta quarta-feira, o encerramento do ano legislativo, inicialmente previsto para esta semana, foi adiado para a véspera do Natal. A nova sessão está marcada para a próxima segunda-feira (22).