Suspensão do mandato de Capitão Alden será avaliada pelo Plenário após aprovação da ALBA
Caso o parecer do Conselho de Ética seja aprovado pelos deputados em plenário, não ocorrerá convocação de suplente.
divulgação/AlbaA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o envio do processo movido contra o deputado Capitão Alden (PSL) para deliberação do plenário. A decisão foi tomada durante uma reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (11/8), conduzida pelo deputado Paulo Rangel (PT), 1º vice-presidente da ALBA.
Alden havia acusado integrantes da bancada de oposição da Casa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milhão, cada um, da prefeitura de Salvador e onze dos envolvidos ingressaram uma denúncia contra ele. "Eu fui eleito não foi para ficar em casa, com medinho, sem denunciar nada. Se eu ficasse na minha, sem falar nada, eu estava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milhão da prefeitura, porque os deputados de oposição todos ganham R$ 1,6 milhão da prefeitura. Eu não tenho nada, não tenho cargo na prefeitura, não tenho cargo no governo do Estado", disse Alden durante uma transmissão ao vivo.
Além de ter pedido desculpas em algumas oportunidades, o parlamentar pediu a extinção do processo alegando caducidade por perdas de prazos durante a tramitação do caso. A Procuradoria Jurídica da ALBA avaliou o pleito e decidiu pela rejeição, posição que foi acolhida pela Mesa Diretora.
“Nós analisamos o parecer do Conselho de Ética, que encaminhou a suspensão do mandato do deputado pelo período de 30 dias, e a posição da Mesa Diretora foi de deferir essa decisão do colegiado. Daqui, vamos levar a plenário para que seja tomada a resolução final”, explicou Rangel.
Caso o parecer do Conselho de Ética seja aprovado pelos deputados em plenário, não ocorrerá convocação de suplente. “O suplente não assume. É um período muito curto de afastamento. Durante a eventual suspensão do mandato, os funcionários continuam, não haverá nenhuma exoneração por parte da direção da Assembleia. Todas as atividades parlamentares do deputado ficam suspensas, inclusive algumas verbas, como a de gabinete. O salário dele também estará suspenso durante o período”, enfatizou Rangel.
RELEMBRE O CASO
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, no último dia 27 de abril, o deputado Capitão Alden acusou os integrantes da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador. Um processo foi aberto atendendo a um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposição.
“Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milhão da prefeitura que os deputados de oposição todos ganham”, disse ele, no vídeo veiculado à época.
Diante de parecer elaborado pela Procuradoria Jurídica da ALBA, a Mesa Diretora decidiu receber a representação e dar sequência ao processo. No decorrer dos trabalhos, o parlamentar alvo da representação participou da reunião ordinária realizada em 7 de julho, quando se retratou e pediu desculpas, classificando as próprias declarações de “descontextualizadas, inoportunas e ofensivas”.
Em extenso relatório, o deputado Luciano Simões Filho (DEM) recomendou a suspensão do mandato do legislador pelo período de 30 dias, punição que foi acolhida pelos integrantes do colegiado.
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