Mais de 40 salas "Elas à Frente" serão abertas no interior da Bahia. Esse tipo de sala é um equipamento da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM) direcionado ao acolhimento, apoio psicossocial das mulheres em situação de violências de gênero e, ainda, para a implantação da política de cuidados, em alinhamento com o Governo Federal.
Nas salas também são disseminadas informações sobre ações de inclusão socioprodutiva e autonomia econômica desenvolvidas pela secretaria.
As novas salas, além de outras novidades, serão anunciadas pelo governo estadual, oficialmente, na próxima segunda-feira (13/5), a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
A implantação das novas salas acontecerá mediante termo de cooperação técnica que será assinado pela SPM com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Na solenidade, proposta pela deputada estadual Fátima Nunes, também será assinada um termo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa da Bahia, visando programas e projetos que fortaleçam as políticas para as mulheres.
Como parte da programação, será anunciado, ainda, o edital Mulheres no Esporte, de fomento a iniciativas que valorizem e possibilitem que atletas possam se dedicar e potencializar as suas carreiras esportivas. Na oportunidade, será lançada a revista Elas à Frente, da SPM, que apresenta resultados e avanços na política para as mulheres na Bahia.
SERVIÇO
Sessão Especial 13 Anos SPM 
Data: 13 de maio, a partir das 9h30
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)

O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4/7) as indicações de Gabriel Galípolo e do baiano Ailton Aquino para diretorias do Banco Central (BC). Futuro diretor de Política Monetária, Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado para a Diretoria de Fiscalização, Aquino recebeu 42 votos a favor e 10 contrários. Nas duas votações houve uma abstenção.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1542003&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1542003&amp;o=node" />

Os nomes tinham sido aprovados mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que sabatinou os dois indicados. Galípolo e Aquino são os primeiros diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A posse dos dois novos diretores ainda depende de procedimentos formais. Primeiramente, o Senado terá de enviar um comunicado à Presidência da República informando a aprovação. Em seguida, as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União para, só então, o BC marcar a solenidade de posse.

Os dois novos diretores, os primeiros a serem indicados pelo atual governo, participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na primeira semana de agosto. Originalmente, a sabatina e a votação em plenário ocorreriam no último dia 27 de junho, mas foram adiadas em uma semana.

*Com informações da Agência Brasil

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Da base de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo de Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Nelson Leal (PP), presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle da Casa, tem atuado para facilitar a vida do governador no Legislativo estadual, conforme apurado pelo Aratu On.

Leal, que chegou a fazer uma manobra para favorecer a oposi&ccedil;&atilde;o anteriormente ao designar Samuel Junior (Republicanos) como relator do colegiado para rejeitar as contas de Rui Costa, mudou de postura ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e tem atuado para ajudar a base petista na AL-BA.

No &uacute;ltimo dia 17, em uma estrat&eacute;gia do pepista, a comiss&atilde;o aprovou de uma s&oacute; vez as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021, de forma que n&atilde;o &eacute; usual no Parlamento. Leal manobrou para rejeitar tamb&eacute;m o texto de Samuel Junior, que havia reprovado as contas de Rui de 2019. O parlamentar designou como novo relator o deputado Z&eacute; Raimundo (PT), que j&aacute; havia feito um parecer contr&aacute;rio ao do relator original. O petista tamb&eacute;m foi relator das contas do Governo do Estado no exerc&iacute;cio dos anos de 2020 e 2021.

Leal agendou para esta ter&ccedil;a-feira (22), &agrave;s 10h30, a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o das contas do governo referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2022. A AL-BA marcou para o mesmo dia, &agrave;s 15h, uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria com o objetivo de apreciar cinco proposi&ccedil;&otilde;es que constam na ordem do dia.

Procurado pelo Aratu On, Nelson Leal n&atilde;o retornou o contato.

*Com contribui&ccedil;&atilde;o do rep&oacute;rter Matheus Caldas

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O plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) teve um curto-circuito seis dias ap&oacute;s a sess&atilde;o que reelegeu o atual presidente da Casa, Geraldo Junior, para um novo mandato a ser iniciado em fevereiro de 2023.

Conforme of&iacute;cio feito pelo vereador-corregedor da CMS, Claudio Tinoco (Uni&atilde;o Brasil), o Sal&atilde;o Cosme de Farias est&aacute; interditado desde o dia 4 de abril por causa de um curto-circuito nas instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas.

Tinoco pediu uma vistoria e laudo t&eacute;cnico pelos &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio, em especial junto ao Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), e de engenharia e arquitetura, em especial junto ao CREA-BA. O edil tamb&eacute;m pediu que seja apresentada proposta de resolu&ccedil;&atilde;o do problema nas instala&ccedil;&otilde;es, com cronograma fisico-financeiro e relat&oacute;rio do respons&aacute;vel t&eacute;cnico.

O Uni&atilde;o Brasil ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anula&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o que garantiu o terceiro mandato consecutivo do vereador Geraldo J&uacute;nior (MDB) como presidente da Casa.

Assinada pelos advogados Fabr&iacute;cio Medeiros e Ricardo Martins, a a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; julgada pelo ministro Kassio Nunes Marques. O partido tem como secret&aacute;rio-geral ACM Neto, pr&eacute;-candidato ao governo da Bahia pela sigla. Na a&ccedil;&atilde;o, os advogados argumentam que a emenda 39 inserida na Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Salvador viola os &ldquo;princ&iacute;pios republicano e do pluralismo pol&iacute;tico&rdquo; ao permitir a recondu&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara de Vereadores na mesma legislatura.

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/relator-recomenda-a-suspensao-do-mandato-de-capitao-alden-apos-acusacao-milionaria-envolvendo-prefeitura-de-salvador" target="_blank">envio do processo movido contra o deputado Capit&atilde;o Alden (PSL)</a> para delibera&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio. A decis&atilde;o foi tomada durante uma reuni&atilde;o ocorrida na manh&atilde; desta quarta-feira (11/8), conduzida pelo deputado Paulo Rangel (PT), 1&ordm; vice-presidente da ALBA.

Alden havia acusado integrantes da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da Casa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milh&atilde;o, cada um, da prefeitura de Salvador e onze dos envolvidos ingressaram&nbsp;uma den&uacute;ncia contra ele. &quot;Eu fui eleito n&atilde;o foi para ficar em casa, com medinho, sem denunciar nada. Se eu ficasse na minha, sem falar nada, eu estava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura, porque os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o todos ganham R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura. Eu n&atilde;o tenho nada, n&atilde;o tenho cargo na prefeitura, n&atilde;o tenho cargo no governo do Estado&quot;, disse Alden durante uma transmiss&atilde;o ao vivo.

Al&eacute;m de ter<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/apos-acusacao-milionaria-contra-colegas-capitao-alden-se-retrata-no-conselho-de-etica" target="_blank"> pedido desculpas em algumas oportunidades, o parlamentar pediu a extin&ccedil;&atilde;o do processo alegando caducidade </a>por perdas de prazos durante a tramita&ccedil;&atilde;o do caso. A Procuradoria Jur&iacute;dica da ALBA avaliou o pleito e decidiu pela rejei&ccedil;&atilde;o, posi&ccedil;&atilde;o que foi acolhida pela Mesa Diretora.

&ldquo;N&oacute;s analisamos o parecer do Conselho de &Eacute;tica, que encaminhou a suspens&atilde;o do mandato do deputado pelo per&iacute;odo de 30 dias, e a posi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora foi de deferir essa decis&atilde;o do colegiado. Daqui, vamos levar a plen&aacute;rio para que seja tomada a resolu&ccedil;&atilde;o final&rdquo;, explicou Rangel.

Caso o parecer do Conselho de &Eacute;tica seja aprovado pelos deputados em plen&aacute;rio, n&atilde;o ocorrer&aacute; convoca&ccedil;&atilde;o de suplente. &ldquo;O suplente n&atilde;o assume. &Eacute; um per&iacute;odo muito curto de afastamento. Durante a eventual suspens&atilde;o do mandato, os funcion&aacute;rios continuam, n&atilde;o haver&aacute; nenhuma exonera&ccedil;&atilde;o por parte da dire&ccedil;&atilde;o da Assembleia. Todas as atividades parlamentares do deputado ficam suspensas, inclusive algumas verbas, como a de gabinete. O sal&aacute;rio dele tamb&eacute;m estar&aacute; suspenso durante o per&iacute;odo&rdquo;, enfatizou Rangel.

RELEMBRE O CASO

Durante uma transmiss&atilde;o ao vivo nas redes sociais, no &uacute;ltimo dia 27 de abril, o deputado Capit&atilde;o Alden acusou os integrantes da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milh&atilde;o da Prefeitura de Salvador. Um processo foi aberto atendendo a um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura que os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o todos ganham&rdquo;, disse ele, no v&iacute;deo veiculado &agrave; &eacute;poca.

Diante de parecer elaborado pela Procuradoria Jur&iacute;dica da ALBA, a Mesa Diretora decidiu receber a representa&ccedil;&atilde;o e dar sequ&ecirc;ncia ao processo. No decorrer dos trabalhos, o parlamentar alvo da representa&ccedil;&atilde;o participou da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria realizada em 7 de julho, quando se retratou e pediu desculpas, classificando as pr&oacute;prias declara&ccedil;&otilde;es de &ldquo;descontextualizadas, inoportunas e ofensivas&rdquo;.

Em extenso relat&oacute;rio, o deputado Luciano Sim&otilde;es Filho (DEM) recomendou a suspens&atilde;o do mandato do legislador pelo per&iacute;odo de 30 dias, puni&ccedil;&atilde;o que foi acolhida pelos integrantes do colegiado.

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A partir desta segunda-feira (2/8), o plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ser&aacute; reaberto para participa&ccedil;&atilde;o presencial dos parlamentares, sempre que houver uma sess&atilde;o deliberativa convocada pelo presidente da Casa. Este foi o que ficou decidido entre os integrantes da Mesa Diretora e os l&iacute;deres da maioria e minoria da ALBA.

O espa&ccedil;o estava fechado desde o in&iacute;cio da pandemia de Covid-19, em mar&ccedil;o de 2020, quando o Legislativo implantou o Sistema de Delibera&ccedil;&atilde;o Remota (SDR), o que permitiu a realiza&ccedil;&atilde;o de sess&otilde;es virtuais ao longo deste um ano e seis meses de restri&ccedil;&otilde;es decorrentes da crise sanit&aacute;ria. De acordo com o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), &ldquo;mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, cumprimos rigorosamente a nossa obriga&ccedil;&atilde;o de legislar e fiscalizar&rdquo;.

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