O deputado estadual Niltinho, l&iacute;der do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, declarou ao<a href="https://aratuon.com.br/politica" target="_blank"> Aratu On</a> que acredita na manuten&ccedil;&atilde;o do atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSB), apesar da incerteza judicial que paira sobre a elei&ccedil;&atilde;o, visto que, caso escolhido, o deputado iria para o <a href="https://aratuon.com.br/politica/indefinicao-marca-eleicao-para-a-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia" target="_blank">terceiro mandato como presidente</a>, algo que pode ser apontado como uma inviabilidade jur&iacute;dica.

&ldquo;Eu tenho conversado com o universo dos deputados. Ainda vamos fazer a reuni&atilde;o da nossa bancada do PP, mas a nossa dire&ccedil;&atilde;o tem sido na condi&ccedil;&atilde;o de manter a proporcionalidade, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel que um partido ocupe duas vagas na mesa [diretora]. Ent&atilde;o, na condi&ccedil;&atilde;o de hoje, Adolfo &eacute; o candidato a presidente e eu acredito que ele se mantenha candidato&rdquo;, disse o parlamentar durante a Lavagem do Bonfim, ocorrida nesta quinta-feira (16).

<img alt="Assembleia Legislativa da Bahia" src="https://www.al.ba.gov.br/fserver/:imagensAlbanet:imgNoticia:57292-901467-2023-06-07-20-42-26.jpg" />Adolfo Menezes &eacute; o favorito para assumir a presid&ecirc;ncia da Alba.Foto:AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA

Apesar das incertezas jur&iacute;dicas ante a um terceiro mandato de Menezes &agrave; frente da Alba, Niltinho afirma que &ldquo;n&atilde;o existe nenhum parecer contr&aacute;rio &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Adolfo&rdquo; e que &ldquo;existem decis&otilde;es diversas&rdquo; em outras casas legislativas, onde h&aacute; registros de terceiros e quartos mandatos de presid&ecirc;ncia.

&ldquo;H&aacute; presidentes de c&acirc;maras e&nbsp;assembleias que j&aacute; se elegeram pela terceira vez, [...] existem presidentes que est&atilde;o exercendo o quarto do mandato, ent&atilde;o h&aacute; uma dubiedade a&iacute; com rela&ccedil;&atilde;o a essas decis&otilde;es e isso &eacute; o que tem motivado tamb&eacute;m Adolfo a manter a candidatura, at&eacute; pelo clamor que a casa tem feito. [...]&rdquo;, disse o l&iacute;der do PP.

Caso caso a Justi&ccedil;a impe&ccedil;a uma terceira posse do atual presidente, Niltinho acredita que a Casa vai se adaptar &agrave;s decis&otilde;es, seja por uma nova elei&ccedil;&atilde;o para composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora ou mesmo na posse do 1&ordm; vice-presidente da chapa, que, no caso de Adolfo, deve ser indicado pelo PT, o deputado Rosemberg Pinto.

<a href="http://aratuon.com.br/politica/al-ba-define-data-para-eleicao-da-mesa-diretora-do-bienio-2025-2026" target="_blank">A elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora</a>&nbsp;que comandar&aacute; o Legislativo no bi&ecirc;nio 2025-2026 acontece no dia 3 de fevereiro. 
 
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-comenta-sobre-disputa-pela-1a-vice-presidencia-da-alba" target="_blank">Tiago Correia destaca import&acirc;ncia da 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia nas elei&ccedil;&otilde;es da Alba: &#39;Ser&aacute; o presidente da Assembleia nos pr&oacute;ximos anos&#39;</a>

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024/2026, na última quinta-feira (1/2). Com uma mulher no cargo, pela primeira vez, assumiram ainda os demais membros da Mesa Diretora: desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência), José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência), Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral) e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior).

O evento de posse ocorreu no Fórum Ruy Barbosa com a presença de autoridades civis, militares e religiosas; representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; além dos familiares dos novos gestores, servidores e assessores. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do PJ-BA.

“O Poder Judiciário prosseguirá em passos firmes em direção a um futuro de paz, união e um reconhecimento respeitoso no cenário nacional", destacou a presidente no discurso de abertura. Ela substitui desembargador Nilson Castelo Branco.

A Mesa de Honra do evento contou com a participação de personalidades como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha; do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Adolfo Menezes; da procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; do comandante da 6ª Região Militar, General de Divisão André Luiz Aguiar Ribeiro; do subprocurador-Geral da República, Augusto Aras; presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz entre outros.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-02/bruno-fala-sobre-recomendacao-do-mp-em-relacao-as-passarelas-dos-ambulantes-querendo-aparecer/" target="_blank" rel="noopener">Bruno fala sobre recomendação do MP em relação às passarelas dos ambulantes: ‘Querendo aparecer’</a>

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Os partidos Republicanos, PSDB e PDT fecharam acordo nesta ter&ccedil;a-feira (31/1) para forma&ccedil;&atilde;o de um bloco partid&aacute;rio no intuito de indicar o nome de Samuel J&uacute;nior (Republicanos) para a vaga de 2&ordf; vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).&nbsp;

Em nota enviada &agrave; imprensa, o&nbsp;parlamentar agradeceu ao consenso do grupo pela indica&ccedil;&atilde;o do nome para representar as siglas na Mesa. &ldquo;Tenho uma vasta experi&ecirc;ncia com atividades administrativas e entendo como &eacute; importante desburocratizar para o que o trabalho possa fluir melhor cada vez mais atendendo aos interesses de milhares de baianos&rdquo;, disse Samuel.&nbsp;

A vota&ccedil;&atilde;o para a nova legislatura acontece nesta quarta-feira (1/2), dia da posse dos deputados estaduais eleitos no &uacute;ltimo pleito em 2022.

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O plen&aacute;rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) elegeu, nesta quinta-feira (15.12), o conselheiro Marcus Pres&iacute;dio para a presid&ecirc;ncia da Corte de Contas no bi&ecirc;nio 2022-2023. Ele ter&aacute; como companheiros de Mesa Diretora os conselheiros Ant&ocirc;nio Honorato, vice-presidente; Gild&aacute;sio Penedo Filho Corregedor; Jo&atilde;o Bonfim, Ouvidor-Geral, e Inaldo Ara&uacute;jo, Diretor da Escola Jos&eacute; Borba Pedreira Lapa. A posse ainda n&atilde;o teve data fixada, mas ocorrer&aacute; no in&iacute;cio de janeiro.

Marcus Pres&iacute;dio tem 54 anos e ingressou no TCE no dia 30 de mar&ccedil;o de 2015, ap&oacute;s ser aprovado &ndash; por unanimidade &ndash; pelo plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa para a vaga aberta com o falecimento do conselheiro Zez&eacute;u Ribeiro. Advogado, era funcion&aacute;rio efetivo da Assembleia Legislativa desde 1983, ocupando cargos de responsabilidade crescente at&eacute; ser guindado ao mais elevado posto administrativo do parlamento, a Superintend&ecirc;ncia de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as em 1997, na presid&ecirc;ncia do ent&atilde;o deputado Ant&ocirc;nio Honorato, agora seu companheiro de Corte e chapa.

Com especializa&ccedil;&atilde;o em Gest&atilde;o Operacional P&uacute;blica, foi, por 18 anos consecutivos (seis presid&ecirc;ncias), superintendente da Assembleia, uma gest&atilde;o marcadapela acelerada moderniza&ccedil;&atilde;o, informatiza&ccedil;&atilde;o e elabora&ccedil;&atilde;o de novas rotinas para as &aacute;reas administrativas e parlamentar. Exonerou-se para ser nomeado pelo governador Rui Cota, ap&oacute;s a sua indica&ccedil;&atilde;o para o cargo de conselheiro na presid&ecirc;ncia do deputado Marcelo Nilo. Atualmente ele &eacute; o vice-presidente do TCE, compondo a diretoria presidida pelo conselheiro Gild&aacute;sio Penedo em dois bi&ecirc;nios.

O conselheiro Marcus Pres&iacute;dio &eacute; filho do saudoso jornalista Fernando Pres&iacute;dio, uma das v&iacute;timas do fat&iacute;dico acidente a&eacute;reo que ceifou a vida do candidato a governador Cl&eacute;riston Andrade e de toda a sua comitiva na campanha eleitoral de 1982. No Tribunal de Contas, relatou as contas do Poder Executivo do exerc&iacute;cio de 2016 e presidiu a 1&ordf; C&acirc;mara entre 2016 e 2017. Foi ainda conselheiro supervisor da 1&ordf; Coordenadoria de Controle Externo, em 2015 e da 2&ordf; Coordenadoria, de 2016 at&eacute; 2019.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/suspeito-matar-engenheiro-que-reagiu-a-assalto-se-entrega-a-delegacia-em-salvador" target="_blank">Suspeito matar engenheiro que reagiu a assalto se entrega &agrave; delegacia em Salvador</a>

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/relator-recomenda-a-suspensao-do-mandato-de-capitao-alden-apos-acusacao-milionaria-envolvendo-prefeitura-de-salvador" target="_blank">envio do processo movido contra o deputado Capit&atilde;o Alden (PSL)</a> para delibera&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio. A decis&atilde;o foi tomada durante uma reuni&atilde;o ocorrida na manh&atilde; desta quarta-feira (11/8), conduzida pelo deputado Paulo Rangel (PT), 1&ordm; vice-presidente da ALBA.

Alden havia acusado integrantes da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da Casa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milh&atilde;o, cada um, da prefeitura de Salvador e onze dos envolvidos ingressaram&nbsp;uma den&uacute;ncia contra ele. &quot;Eu fui eleito n&atilde;o foi para ficar em casa, com medinho, sem denunciar nada. Se eu ficasse na minha, sem falar nada, eu estava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura, porque os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o todos ganham R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura. Eu n&atilde;o tenho nada, n&atilde;o tenho cargo na prefeitura, n&atilde;o tenho cargo no governo do Estado&quot;, disse Alden durante uma transmiss&atilde;o ao vivo.

Al&eacute;m de ter<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/apos-acusacao-milionaria-contra-colegas-capitao-alden-se-retrata-no-conselho-de-etica" target="_blank"> pedido desculpas em algumas oportunidades, o parlamentar pediu a extin&ccedil;&atilde;o do processo alegando caducidade </a>por perdas de prazos durante a tramita&ccedil;&atilde;o do caso. A Procuradoria Jur&iacute;dica da ALBA avaliou o pleito e decidiu pela rejei&ccedil;&atilde;o, posi&ccedil;&atilde;o que foi acolhida pela Mesa Diretora.

&ldquo;N&oacute;s analisamos o parecer do Conselho de &Eacute;tica, que encaminhou a suspens&atilde;o do mandato do deputado pelo per&iacute;odo de 30 dias, e a posi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora foi de deferir essa decis&atilde;o do colegiado. Daqui, vamos levar a plen&aacute;rio para que seja tomada a resolu&ccedil;&atilde;o final&rdquo;, explicou Rangel.

Caso o parecer do Conselho de &Eacute;tica seja aprovado pelos deputados em plen&aacute;rio, n&atilde;o ocorrer&aacute; convoca&ccedil;&atilde;o de suplente. &ldquo;O suplente n&atilde;o assume. &Eacute; um per&iacute;odo muito curto de afastamento. Durante a eventual suspens&atilde;o do mandato, os funcion&aacute;rios continuam, n&atilde;o haver&aacute; nenhuma exonera&ccedil;&atilde;o por parte da dire&ccedil;&atilde;o da Assembleia. Todas as atividades parlamentares do deputado ficam suspensas, inclusive algumas verbas, como a de gabinete. O sal&aacute;rio dele tamb&eacute;m estar&aacute; suspenso durante o per&iacute;odo&rdquo;, enfatizou Rangel.

RELEMBRE O CASO

Durante uma transmiss&atilde;o ao vivo nas redes sociais, no &uacute;ltimo dia 27 de abril, o deputado Capit&atilde;o Alden acusou os integrantes da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milh&atilde;o da Prefeitura de Salvador. Um processo foi aberto atendendo a um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura que os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o todos ganham&rdquo;, disse ele, no v&iacute;deo veiculado &agrave; &eacute;poca.

Diante de parecer elaborado pela Procuradoria Jur&iacute;dica da ALBA, a Mesa Diretora decidiu receber a representa&ccedil;&atilde;o e dar sequ&ecirc;ncia ao processo. No decorrer dos trabalhos, o parlamentar alvo da representa&ccedil;&atilde;o participou da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria realizada em 7 de julho, quando se retratou e pediu desculpas, classificando as pr&oacute;prias declara&ccedil;&otilde;es de &ldquo;descontextualizadas, inoportunas e ofensivas&rdquo;.

Em extenso relat&oacute;rio, o deputado Luciano Sim&otilde;es Filho (DEM) recomendou a suspens&atilde;o do mandato do legislador pelo per&iacute;odo de 30 dias, puni&ccedil;&atilde;o que foi acolhida pelos integrantes do colegiado.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/interior/governo-obriga-e-via-bahia-vai-reduzir-tarifas-dos-pedagios-das-br-324-e-116-empresa-e-alvo-do-ministerio-da-infraestrutura" target="_blank">Governo obriga, e Via Bahia vai reduzir tarifas dos ped&aacute;gios das BR-324 e 116; empresa &eacute; alvo do Minist&eacute;rio da Infraestrutura</a>

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