Supermercados ficam proibidos de abrirem aos domingos a partir de 2026

Supermercados, mercados e atacarejos do Espírito Santo deixarão de funcionar aos domingos, em cenário que começa a partir de 1º de março de 2026.  A medida, que é pioneira no Brasil, vale até 31 de outubro do mesmo ano e integra a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, firmada entre o Sindicomerciários e a Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio).

A cláusula intitulada “Descanso aos domingos” abrange trabalhadores de empresas de gêneros alimentícios, como hipermercados, autosserviços, atacadistas, atacarejos, mercearias, hortifrútis e lojas em shopping centers, além do setor de material de construção.

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O acordo também estabelece pagamento de auxílio-alimentação de R$ 150 para empresas com cinco ou mais funcionários, reajuste salarial de 7% e piso de R$ 1.650,00 para a categoria.

Motivos da paralisação dos supermercados aos domingos

Segundo representantes do setor supermercadista, a decisão está relacionada à escassez de mão de obra. O tema envolve faltas constantes aos domingos, atestados médicos — inclusive falsificados — e dificuldades para manter equipes completas no período. A avaliação é de que operar com equipes incompletas compromete o atendimento.

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A Acaps (Associação Capixaba de Supermercados) informou que o descanso aos domingos já era reivindicado pelo Sindicomerciários.

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A CCT ainda prevê que as regras sobre funcionamento poderão ser reavaliadas nas negociações econômicas programadas para novembro de 2026.

Medida pode ter abrangência nacional?

O Sindicomerciários avalia que os efeitos mais significativos ocorrerão na Grande Vitória. A entidade explica que, no interior, boa parte das cidades já opera com comércio fechado aos domingos, como Linhares, Colatina e São Mateus, onde existem acordos específicos.

A direção do sindicato considera que o fechamento reforça o debate nacional sobre escalas de trabalho e descanso semanal. Além disso, a entidade também destaca que a inclusão do auxílio-alimentação na convenção coletiva representa avanço nas negociações. Para ela, a concessão do benefício rompe uma resistência histórica do setor patronal e abre caminho para ampliar a medida a outras categorias no varejo, especialmente lojas.