Quebra de contrato faz Rui pensar em romper com empresa do VLT de Salvador, garante Jornal; Governo da Bahia nega
A gestão estadual argumenta que, embora não tenha o desejo de romper o vínculo, quer a "conclusão com qualidade e eficiência, proporcionando a melhoria na qualidade de vida da população”
divulgaçãoO Governo da Bahia garantiu que não irá romper o contrato com a Concessionária Skyrail Bahia, responsável pela obra do VLT em Salvador. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (28/1) pela Secretaria de Comunicação, em nota enviada à imprensa.
A gestão estadual argumenta que, embora não tenha o desejo de romper o vínculo, “não apenas as obras do VLT, mas todas as obras sejam feitas em um ritmo que permita a sua conclusão com qualidade e eficiência, proporcionando a melhoria na qualidade de vida da população”.
A nota foi enviada à imprensa em resposta a uma matéria publicada nesta sexta pela coluna Satélite, do jornal Correio, que aponta que o governador Rui Costa (PT) quer romper o contrato da PPP com a concessionária por supostos descumprimentos contratuais.
“Entre elas, atrasos na obra, demora na obtenção de licenças e ausência de seguro exigido em grandes licitações para que a empresa cubra danos ao erário com a inexecução do contrato”, diz trecho da matéria.
O Governo Rui Costa não negou nenhuma destas informações, e ainda afirmou que “busca defender o interesse público, não aceitando elevação de custos considerados fora da realidade orçamentária e contratual prevista”.
Num trecho, a coluna aponta que a Skyrail, braço da chinesa BYD, exigiu R$ 1,5 bilhão de aditivo para continuar à frente da obra, o que foi prontamente negado pelo governador.
A publicação ainda indica que o cancelamento deveria ter sido feito ante e que, por conta disto, poderiam haver “implicações legais ao próprio governador e demais gestores responsáveis pela concessão”.
Diante deste cenário, haveria duas possibilidades: a caducidade do contrato ou a encampação. A primeira culminaria no aumento do prazo para entrega do modal, além da obrigação de o governo a recomeçar o projeto do zero, incluindo uma nova licitação para escolher outro interessado em assumir a obra.
A encapação, que seria outra saída pensada, é um instrumento que permite ao poder público tomar posse de uma empresa privada mediante compensação financeira.
“Técnicos da área de PPPs do Executivo alertaram, porém, que a encampação também trará dor de cabeça, pois o governo não tem expertise para cuidar da obra. Como o projeto foi concebido para uso exclusivo dos monotrilhos produzidos pela BYD, justamente a origem do abacaxi, o estado teria que adquiri-los junto à empresa”, explica a matéria.
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