Julgamento de Bolsonaro e aliados começa na terça-feira; saiba como vai funcionar

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Eles integram o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui ao grupo a trama para reverter o resultado das eleições de 2022.

Quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte analisará um processo considerado histórico, que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército — medida inédita desde a redemocratização.

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Esquema de segurança e cobertura

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o STF montou um esquema especial de segurança, com restrição de circulação, uso de cães farejadores para varredura de explosivos e drones.

O processo terá ampla cobertura da imprensa: foram recebidos 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais. Também houve, de forma inédita, credenciamento para o público interessado em acompanhar presencialmente. Ao todo, 3.357 pessoas se inscreveram, mas apenas 1.200 terão acesso, por limitação de espaço.

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Os credenciados acompanharão a sessão por telão na sala da Segunda Turma. O plenário da Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, será reservado para advogados de defesa e jornalistas.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Horários das sessões:

• 2 de setembro – 9h e 14h

• 3 de setembro – 9h

• 9 de setembro – 9h e 14h

• 10 de setembro – 9h

• 12 de setembro – 9h e 14h

Réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência

Crimes imputados

Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão de sua condição de deputado federal. Ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Rito do julgamento

O julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que passará a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para a acusação. Cada advogado de defesa disporá de até uma hora para a sustentação oral.

Moraes será o primeiro a votar. Ele deverá analisar preliminares apresentadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição. Em seguida, os demais ministros votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A decisão será tomada por maioria simples, com ao menos três votos entre os cinco ministros da turma.

Possíveis desdobramentos

Um pedido de vista pode suspender temporariamente o julgamento, mas o processo deve ser devolvido em até 90 dias.

Em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata: só poderá ocorrer após o julgamento de recursos. Oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal poderão cumprir pena em prisões especiais, como prevê a legislação.

A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos. O grupo ligado diretamente a Bolsonaro é o primeiro a ser julgado. Os demais processos estão na fase de alegações finais e devem ser apreciados ainda este ano.