Após Lei Magnitsky, Moraes não deve acionar justiça americana

Durante um jantar no Palácio da Alvorada na noite desta quinta-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes deixou claro que as sanções impostas contra ele, com base na chamada Lei Magnitsky, possuem um viés majoritariamente político.

Por essa razão, Moraes considera que a resposta inicial deve partir do governo federal no campo político e diplomático, sem recorrer imediatamente a ações individuais no sistema judiciário dos Estados Unidos.

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Além do presidente Lula e dos ministros Jorge Messias (AGU) e Ricardo Lewandowski (Justiça), participaram do jantar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e diversos integrantes do Supremo Tribunal Federal: o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso; o decano Gilmar Mendes; o vice-presidente Edson Fachin; e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes.

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Reação de Moraes no jantar

Segundo relatos de participantes do encontro ouvidos pelo blog do Camarotti, do G1, o ministro manifestou desconfiança em relação à forma como a Justiça norte-americana lida com questões internacionais, apontando que decisões costumam ser fortemente influenciadas pela opinião pública local.

Há também o entendimento, compartilhado entre os presentes, de que cabe aos Três Poderes zelar conjuntamente pela soberania do Brasil.

Em resposta à medida adotada pelos EUA, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou a intenção de fazer um pronunciamento em rede nacional, reforçando a defesa da soberania nacional e da independência do Poder Judiciário. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, avalia possíveis ações, inclusive em tribunais estrangeiros, para proteger tanto o ministro Moraes quanto o sistema de Justiça brasileiro como um todo.

No entanto, diante da posição expressa por Moraes, o governo tem adotado uma postura de cautela. O ministro da AGU, Jorge Messias, deu início a uma análise jurídica do caso, com o objetivo de apresentar alternativas e estratégias possíveis. Ainda assim, a prioridade, neste momento, é garantir que qualquer medida judicial seja tomada em consonância com a vontade do próprio Moraes.

Durante o encontro, o ministro demonstrou estar calmo e confiante. De acordo com os presentes, ele afirmou: “Não deixarei de cumprir minha função como magistrado por conta de ameaças”.