Lei municipal que amplia punição contra maus tratos a animais é sancionada em Salvador
A nova lei considera como maus tratos ferir, mutilar, praticar ato de abuso ou realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo.
ilustrativa/PexelsFoi sancionada, nesta terça-feira (28/3), pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB) a lei municipal que determina que todo e qualquer cidadão soteropolitano que cometer maus-tratos aos animais deverá pagar por todo o seu tratamento veterinário, sem prejuízo das sanções já previstas na legislação.
A nova lei, fruto do projeto de autoria da vereadora licenciada, por exercer o cargo de secretária municipal de Sustentabilidade e Resiliência, Marcelle Moraes (UB), considera como maus tratos ferir, mutilar, praticar ato de abuso ou realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo.
O prefeito sancionou, ainda, a lei que proíbe a tatuagem e o piercing de qualquer natureza em animais domésticos no município de Salvador, também de autoria de Marcele. O estabelecimento que agir em contrário deve ser multado em dez salários mínimos e, em caso de reincidência, terá o seu alvará submetido à cassação.
LEIA MAIS: Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês; saiba mais
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Instagram, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!
A nova lei, fruto do projeto de autoria da vereadora licenciada, por exercer o cargo de secretária municipal de Sustentabilidade e Resiliência, Marcelle Moraes (UB), considera como maus tratos ferir, mutilar, praticar ato de abuso ou realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo.
O prefeito sancionou, ainda, a lei que proíbe a tatuagem e o piercing de qualquer natureza em animais domésticos no município de Salvador, também de autoria de Marcele. O estabelecimento que agir em contrário deve ser multado em dez salários mínimos e, em caso de reincidência, terá o seu alvará submetido à cassação.
LEIA MAIS: Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês; saiba mais
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Instagram, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!
