Ministra Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra procuradores da Lava Jato
O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF).
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o inquérito que apura a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF).
O ministro havia informado o objetivo de apurar se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. Segundo o Agência Brasil, ele se autodenominou relator do processo.
Um dos alvos da investigação, o procurador Diogo Castor de Mattos, pediu em um habeas corpus no Supremo a suspensão do inquérito. A defesa dele alegou, entre outros argumentos, que a competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância é dos Tribunais Regionais Federais e não do STJ.
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Relatora do habeas corpus, Rosa Weber decidiu suspender a investigação por completo, ao menos até que a Primeira Turma do Supremo analise o mérito da questão. Em sua decisão, tomada na segunda-feira (30/3), ela mandou oficiar “com urgência” o presidente do STJ para que ele cumpra a decisão. A ministra é relatora também de um outro habeas corpus, aberto pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que pede a interrupção do inquérito no STJ, por entender que não poderia ter sido aberto sem a participação do Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a extinção do inquérito. O órgão alegou que os fatos supostamente investigados já são alvo de processo administrativo e que a investigação no STJ tem caráter persecutório e é “flagrantemente ilegal e abusiva”.
O inquérito do STJ foi aberto após serem reveladas conversas por aplicativo de mensagem em que procuradores da Lava Jato no Paraná falam em investigar a evolução patrimonial de ministros do tribunal. As conversas vieram à tona após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso ao material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão por hackers dos celulares de diversas autoridades da República.
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