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Tudo sobre: stj
Lula fala em 'supremacia branca' ao se queixar da falta de diversidade em evento do Judiciário
No Itamaraty, presidente disse ter visto maior diversidade, diferente do Judiciário. Quando pôde, contudo, ele não indicou negros para o STF
Hackers atacam rede do STJ, mas crime é detectado e interrompido
Em novembro de 2020, o tribunal já havia sofrido um dos maiores ataques cibernéticos registrados
Aborto legal negado a adolescente de 13 anos que foi estuprada é autorizado pelo STJ
O caso ganhou repercussão após divulgação de uma reportagem no site Intercept Brasil
Caso Davi Fiúza: STJ nega liminar para PMs acusados de envolvimento no desaparecimento de adolescente
Davi tinha 16 anos quando foi visto pela última vez, em 2014, sendo colocado em uma viatura
STJD absolve Wagner Leonardo e zagueiro fica livre para atuar pelo Vitória
Defensor está livre para o duelo contra o Atlético-GO, no dia 1º de junho, no Barradão, pela sétima rodada da Série A
Após ofensas a arbitragem e ao presidente da CBF, John Textor é suspenso e multado pelo STJD
Na última segunda (22), Textor compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga suspeitas de manipulação de resultados de jogos.
Defesa de Robinho recorre ao STF e pede habeas corpus para evitar prisão imediata
Por 9 votos a 2, STJ decidiu que ex-jogador do Santos deve cumprir pena de nove anos por estupro coletivo no Brasil
STJ forma maioria e decide que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
O atleta foi condenado a nove anos de prisão por conta de um estupro coletivo cometido em 2013
STJ vai transmitir julgamento do ex-jogador Robinho ao vivo; sessão será presencial
Atleta foi inicialmente condenado por estupro em 2017, recorreu e teve as tentativas esgotadas em 2022, com trânsito em julgado na Itália
STJ cogita mandar prender Robinho por estupro, segundo ministros
O julgamento será realizado na Corte Especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
Câmara aprova MP que pode aumentar arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões
O texto-base foi aprovado com 335 votos favoráveis, 56 contrários, e uma abstenção. A proposta segue para votação no Senado
STJ proíbe aluguel pelo Airbnb em condomínios
Proibição foi feita pelo STF seguindo aplicação da Lei do Inquilinato à situação de proprietários do Rio Grande do Sul que transformaram residências em hotel
Presidente da CBF e conselheiro da Fifa, Ednaldo Rodrigues diz que vai 'combater racismo como uma praga'
Natural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ele afirma que tem orgulho de ser negro, baiano e nordestino
Lula nomeia três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça
A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro
Ministros do STJ julgam nesta quarta-feira se Robinho poderá cumprir pena no Brasil
No ano passado, ele teve a condenação de noves anos de prisão confirmada pela última instância da Justiça italiana. Desde então, um mandado de prisão internacional foi emitido.
Justiça Desportiva determina que Vasco jogue com portões fechados por 30 dias; Santos sofre mesma restrição
A decisão foi tomada por conta de uma confusão generalizada da torcida do Vasco ocorrida durante a partida contra o Goiás
Justiça suspende prazo e Robinho ganha tempo em processo sobre sua prisão
O processo agora fica parado por quinze dias até que o tribunal julgue um recurso dos advogados do ex-jogador.
Associação de advogados é convocada pelo STJ para colaborar em julgamento do Caso Robinho
O atleta foi condenado na Itália, mas segue em liberdade devido à lei de não extradição
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade; entenda
Decisão pode abrir precedente jurídico específico
STJD adia julgamento sobre confusão em Sport x Vasco; resultado interessa ao Bahia
Se o Vasco fosse declarado vencedor da partida, chegaria ao acesso e complicaria a vida do Bahia, que poderia ficar fora do G4 em caso de tropeço contra o CRB