O inqu&eacute;rito da Pol&iacute;cia Federal (PF) que <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-indicia-bolsonaro-e-mais-36-pessoas-por-envolvimento-em-tentativa-de-golpe" target="_blank">indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito</a> ser&aacute; enviado &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) nos pr&oacute;ximos dias.

Esse o primeiro passo que o inqu&eacute;rito vai seguir ap&oacute;s chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investiga&ccedil;&atilde;o.

Caber&aacute; ao procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados ser&atilde;o denunciados ao Supremo pelas acusa&ccedil;&otilde;es. As defesas dos investigados tamb&eacute;m dever&atilde;o se manifestar.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que come&ccedil;a no dia 19 de dezembro e termina em 1&deg; de fevereiro de 2025, a expectativa &eacute; a de que o julgamento da eventual den&uacute;ncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

<h2>Novas acusa&ccedil;&otilde;es</h2>

Mais cedo, o tenente-coronel do Ex&eacute;rcito Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo sobre omiss&otilde;es e contradi&ccedil;&otilde;es apontadas pela Pol&iacute;cia Federal (PF) na oitiva realizada na ter&ccedil;a-feira (19).

Ap&oacute;s o depoimento, Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo e os benef&iacute;cios de dela&ccedil;&atilde;o premiada de Cid. O ministro entendeu que Mauro Cid esclareceu as omiss&otilde;es e contradi&ccedil;&otilde;es apontadas pela PF.

O novo depoimento foi enviado pelo ministro de volta &agrave; PF para complementa&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es.

Na oitiva da PF, Mauro Cid negou ter conhecimento sobre o plano golpista para matar o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes.

Contudo, de acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Contragolpe, uma das reuni&otilde;es da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Bras&iacute;lia, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participa&ccedil;&atilde;o do ex-ajudante de ordens.

No ano passado, Cid assinou acordo de dela&ccedil;&atilde;o premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos de que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de joias sauditas e da fraude nos cart&otilde;es de vacina do ex-presidente.&nbsp;

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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/indiciado-com-bolsonaro-em-inquerito-sobre-tentativa-de-golpe-recebeu-titulo-de-cidadao-baiano" target="_blank">Indiciado com Bolsonaro em inqu&eacute;rito sobre tentativa de golpe recebeu t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano</a>

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O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 14ª Zona Eleitoral da Bahia, determinou arquivamento de inquérito policial contra a diretora-geral da Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia (Fundac), Regina Affonso de Carvalho. Ela era investigada por suposto assédio para que funcionários da autarquia estadual votassem em candidatos do PT, na eleição municipal de 2020.

O magistrado acolheu manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu arquivamento do procedimento. Para o juiz representante da Justiça eleitoral, as investigações deixam claras “a ausência de justa causa para deflagração da ação penal”.

Segundo os registros, que constam em relatório policial, a partir de denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho, Regina Carvalho teria feito uso indevido dos contatos telefônicos de mais de 200 servidores estaduais para assediá-los a votar “num determinado candidato eleitoral ao governo do Estado da Bahia nas eleições de 2020”, diz trecho da sentença. O nome do candidato não é citado, e vale lembrar que, em 2020, foram realizadas eleições municipais, não estaduais.

Segundo os denunciantes, foi criado, no WhatsApp, um grupo denominado "Nosso time é 13". Ela teria promovido, ainda, encontros, reuniões e passeatas durante o período eleitoral.

O grupo no aplicativo de mensagens realmente existe, conforme corroborado pelo MPE. No entanto, há “carência de elementos comprobatórios da coação, da intimidação e do temor aos servidores subordinados”. Ainda de acordo com o órgão ministerial eleitoral, “os prints enviados não demonstram nada disso e sequer houve a identificação dos servidores submetidos a intimidação, devendo ainda ser pontuado que o próprio representante quis manter-se de forma sigilosa”.

Procurada pela reportagem do Aratu On, a diretora da Fundac, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que o posicionamento já está contemplado pelas informações presentes na decisão da Justiça eleitoral.
<h2>PERFIL DA DIRETORA</h2>
Regina de Carvalho é diretora-geral Fundac, autarquia da Secretaria de Justiça e Diretos Humanos, desde janeiro de 2015.

Militante na área dos Direitos Humanos, Regina Affonso atuou no “Comitê Brasileiro de Anistia” e no Grupo “Tortura Nunca Mais.

Em Vitória da Conquista, foi secretária particular do prefeito Guilherme Menezes, coordenadora-geral do “Programa Conquista Criança”; além de conselheira e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), no período de 1997 a 2003, quando foi atuar no Governo Federal, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também atuou como chefe de gabinete na Secretaria de Relações Institucionais, quando o ministro da pasta era Jaques Wagner, de 2005 a 2006. Foi Secretária particular do gabinete de Wagner enquanto governador, entre 2007 e 2014.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias que levaram ao acidente de trabalho que matou Alan Alves Mamona, 41 anos, em um garimpo no município de Pindobaçu, norte da Bahia.
O caso foi registrado pela Polícia Civil. Segundo o MPT, a vítima teria sofrido ferimentos ao cair numa das minas de exploração de esmeraldas na Serra da Carnaíba. Ainda não há informações se ele era empregado de algum garimpeiro que atua no local.
O MPT informou que deverá contar com informações dos órgãos que atuam no caso, como Departamento de Polícia Técnica, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes fatais em ambientes de trabalho realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade.
*Com informações da Ascom/MPT-BA
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*Em colaboração com o repórter Matheus Caldas
"Se tem uma coisa que... Todo dia eu durmo é tranquilo", afirmou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), nessa quinta-feira (13/6), durante coletiva de imprensa no bairro de Fazenda Coutos, onde realizou a entrega de um restaurante popular.
"Às vezes [o debate] é só conversa, enrolação, retórica, eloquência, e quando você extrai não tem conteúdo nenhum", pontuou, antes. "Quer discutir área social? Bora! Esporte, saúde? Vamos. 'Vumbora'. Quer discutir o quê? Qual o tema, local, hora? 'Tô preparado. Se tem uma coisa que todo dia eu durmo é tranquilo", declarou.
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O prefeito disse que, por enquanto, o único debate das eleições municipais confirmado por ele é o da Rede Bandeirantes, no dia 8 de julho. "Os outros vão depender da agenda e da própria dinâmica da campanha, mas é tranquilo", declarou. "Se tem alguém que tem sensação de dever cumprido", acrescentou, interrompendo o próprio raciocínio.
Em seguida, Bruno Reis reforçou: "Tem coisas a avançar? Tem. Sou candidato justamente para resolver esses problemas e garantir que a cidade avance mais, para recuperar o tempo perdido pela pandemia e resolver diversas sequelas que a pandemia deixou, na área social, na educação, na saúde... Mas tenho certeza que quando a gente compara o que está acontecendo em Salvador com outras cidades, a gente tem, em todas as áreas, legados e conquistas que vão ficar eternizados".
INDICIAMENTO DE JUSCELINO FILHO
Na mesma oportunidade, o prefeito também comentou sobre o indiciamento, pela Polícia Federal (PF), do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do mesmo partido que ele, o União Brasil. O gestor da pasta é acusado de corrupção.
"A PF concluiu o inquérito, que vai ser remetido ao Ministério Público (MP) e pode, ou não, oferecer a denúncia. O que eu defendo é que todo mundo tenha direito ao contraditório e à ampla defesa", afirmou. "Se, ao final, for condenado, tem que cumprir a pena. Mas se não for, também... [...] O inquérito é o primeiro passo de outras fases processuais que o ministro vai passar", concluiu Bruno Reis.
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27/2), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação apurava a citação do nome do político na delação premiada do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, assinada com a Operação Lava Jato.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1583237&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1583237&amp;o=node" />
De acordo com as acusações, Aécio teria recebido valores indevidos entre 2010 e 2012, quando era governador de Minas, para favorecer a empreiteira no estado por meio do programa Luz para Todos.
Por 4 votos a 1, o colegiado acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do parlamentar para arquivar o inquérito por falta de "elementos mínimos" de provas para a continuidade da investigação.
Votaram a favor do arquivamento os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Edson Fachin ficou vencido.
Em nota, a assessoria de Aécio Neves declarou que mais um inquérito com "acusações falsas" contra o ex-governador foi arquivado.
"Essas falsas acusações são resquícios de uma época em que o Estado Democrático do Direito Brasileiro foi atacado e ameaçado pelo projeto pessoal de poder de alguns membros de algumas instituições, que lançaram denúncias indevidas contra as lideranças de diversos partidos políticos do país. A verdade, mais uma vez, prevaleceu", diz a nota.
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Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela Agência Brasil.
O caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 por Garcia, após ele ser preso pela PF sob a acusação de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi, em processo anterior à Lava Jato. A partir daí ele teria sido ameaçado por Moro e levado a gravar investigados e “trabalhar” para obter provas contra políticos e outras figuras proeminentes, sobretudo ligadas ao PT, segundo relatou.
Em depoimento à PF, autorizado por Toffoli no ano passado, Garcia contou que as supostas chantagens teriam sido relatadas ainda em 2021 à juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal. As alegações, entretanto, foram encaminhadas ao Supremo somente no ano passado, por decisão do juiz Eduardo Appio, que assumiu a Lava Jato por curto período.
Segundo relatório da PF, que ouviu Garcia por três dias em agosto, o empresário fez uma narrativa “longa, detalhista e por vezes confusa, aduziu sobre diversos aspectos potencialmente criminosos envolvendo agentes públicos e privados que atuaram direta e indiretamente na Operação Lava Jato”. Os advogados do ex-deputado também enviaram uma série de documentos que supostamente comprovariam os atos ilícitos.
No pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo, a PGR escreveu que os relatos de Garcia “apontam para um desvirtuamento das decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato”. As condutas relatadas indicam “eventual prática dos crimes de concussão, de fraude processual, de organização criminosa e de lavagem de capitais”, acrescentou o órgão.
Em nota, o senador Sergio Moro disse que sua defesa ainda não teve acesso aos autos do processo. Como em ocasiões anteriores, Moro afirmou que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás”.
No texto, Moro acrescenta que “nega, ademais, os fatos afirmados no fantasioso relato do criminoso Tony Garcia, a começar por sua afirmação de que ‘não cometeu crimes no Consórcio Garibaldi’”.
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Seis homens estão sendo indiciados por participação direta e indireta no morte da líder quilombola Bernadete Pacífico, morta em agosto na localidade do Quilombo das Pitangueiras, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
São eles: o madeireiro ilegal Sérgio Ferreira de Jesus, o interceptador Carlos Gyodai e os membros de uma facção criminosa Arielson da Conceição Santos, Marílio dos Santos, Ydney Carlos dos Santos de Jesus e Josevan Dionísio dos Santos. Sérgio, Gyodai e Arielson estão presos. Os demais estão foragidos.
Segundo as investigações da Polícia Civil, Bernadete teria se oposto à extração de madeira ilegal realizada por Sérgio Ferreira de Jesus, de 45 anos, amigo próximo de traficantes que comandam o tráfico em regiões próximas ao quilombo.
Segundo o Ministério Público (PM-BA), Sérgio teria comunicado a duas lideranças do tráfico de drogas locais:  Marílio dos Santos, 34 anos, vulgo "Maquinista", e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, 28 anos, vulgo "Café". No momento de contato entre o madeireiro e os criminosos, ele teria afirmado que Bernadete teria prometido chamar policiais para o entorno da comunidade, com a promessa de prender e barrar o comércio de ilícitos na região.
Somado a isso, os traficantes estavam prestes a abrirem um bar dentro do quilombo, que seria utilizado para o comércio das drogas e a realização de festas do tipo "paredão". Com isso, a presença de mais polícias no local poderia impedir o plano do grupo.
Vale ressaltar que, apuração do Aratu On, feita em setembro, deu conta de que uma casa que ficava em frente ao local onde a Ialorixá foi morta era utilizada como depósito de armas para o crime organizado.
Em posse de uma possível intervenção da PM, que teria sido pedida por Bernadete, "Café" e "Maquinista" deram a ordem para que Arielson da Conceição Santos, 24 anos e Josevan Dionísio dos Santos, 26, vulgo "Buzui" fossem até a casa da vítima a pé, em posses de duas pistolas para que cometessem o homicídio. Ao todo, todos os quatro envolvidos integram a mesma facção criminosa.
ÁUDIO ENVIADO ENTRE OS HOMENS ANTES DO CRIME

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Ainda conforme as investigações, partiu de Sérgio, o madeireiro ilegal, a ordem do momento exato e mais oportuno para que os executores pudessem agir sem ser pegos. No dia do crime, Mãe Bernadete sofreu com 25 disparos de arma de fogo em casa, morrendo no local.
As armas usadas foram entregues a um sexto rapaz, indicado pelo nome do interceptador Carlos Gyodai, 47 anos. O MP pediu a prisão preventiva de Ydney de Jesus. Marílio, que possui quatro mandados de prisão em aberto, e Josevam. Ambos estão foragidos. Além deles, Arielson e Sérgio já estão presos.
Ao todo, 80 oitivas, 20 prisões cautelares foram deferidas pelo MP e 14 laudos periciais, além de 17 relatórios técnicos e de investigação foram produzidos pelo inquérito. A conclusão oficial indiciou os cinco citados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, motivo torpe, recurso que dificulta ou impossibilita a defesa e emprego de arma de fogo de uso restrito. Já Gyodai, que recebeu as armas e auxiliou na fuga de Arielson, foi preso no município de Araças.
ÁUDIO ENVIADO PELOS HOMENS APÓS O CRIME 

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BINHO DO QUILOMBO

Sobre uma possível relação entre as mortes da Ialorixá e seu filho, Binho do Quilombo, ocorrida em 2017, a Polícia Civil afirmou que a investigação do rapaz segue em sigilo total pela Polícia Federal. Somado a isso, os investigares se colocaram à disposição dos agentes da federação para disponibilizarem as peças do inquérito de Bernadete para que compusessem suas investigações.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

Ainda conforme a Polícia Civil, o caso ainda segue sendo investigado, porém, por outras vertentes. Segundo Heloísa Brito, coordenadora geral da entidade, outros dois inquéritos que tangem Bernadete buscam elucidar a situação do tráfico de drogas em Simões Filho e os conflitos fundiários, ou seja, por terras, que ocorrem na cidade e no quilombo.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-11-16/bahia-matou-intervencoes-pm/">Bahia é estado com mais mortes em intervenções da PM; 97% dos mortos são negros</a>
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A Polícia Civil de Minas Gerais divulgou, nesta quarta-feira (4/10), a conclusão do inquérito sobre o <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2021-11-05/aos-26-anos-marilia-mendonca-morre-em-acidente-de-aviao-em-minas-gerais/">acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas em novembro de 2021</a>.

Segundo publicou o Uol, a instituição informou que o acidente poderia ter sido evitado pelo piloto Geraldo Medeiros e pelo copiloto Tarcíso Viana. Ivan Lopes Sales, delegado regional de Caratinga, explicou que a investigação apontou negligência da tripulação no choque com a torre de transmissão não sinalizada.

Conforme o UOl, o delegado dise que não era obrigatório que as torres tivessem sinalização, e existiam manuais de procedimento da aeronave que determinavam que o piloto deveria analisar previamente a existência da proximidade de obstáculos como morros e antenas. "Era um dever de quem comandava a aeronave ter feito essa analise prévia", disse em coletiva de imprensa.

De acordo com a publicação, Sales ressaltou que existiam documentos que possibilitavam a identificação das torres, além do EGPWS, um equipamento que emite sinais sonoros quando há a proximidade de morros e obstáculos.

"É fato que esse equipamento pode ser desligado pelos pilotos, porque na medida em que a aeronave chega para a aproximação e vai se aproximando do solo, começa a ter esses avisos. A aeronáutica não conseguiu chegar nessa informação, em razão da deterioração da aeronave, se eles desligaram ou não".

No início da coletiva, o delegado ressaltou: "O resultado dessa investigação é com o mais absoluto respeito a todos os familiares das vítimas. A gente sabe que foi um acidente, mas é uma missão da Polícia Civil a investigação de crimes".

A PCMG concluiu que piloto e copiloto cometeram três homicídios culposos, com a extinção da punibilidade em face da morte dos tripulantes. Foi sugerido o arquivamento do inquérito.

A investigação ainda averiguou o cometimento crime de ambiental pelo vazamento de combustível no córrego, mas o órgão concluiu que o combustível não causou poluição na água nem risco à vida humana.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-10-04/ssp-cameras-prova-conceito/">SSP avalia tecnologia de terceira empresa que pretende fornecer câmeras corporais para PM baiana</a>

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O prazo de conclusão do inquérito policial que investiga o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete será prorrogado por mais 30 dias. A solicitação foi feita ontem (18/9), à justiça, pela Polícia Civil (PC), após a morte da Yalorixá ter completado um mês.

Segundo informações da PC, informações detalhadas sobre a investigação não estão sendo fornecidas, no momento, para não atrapalhar o trabalho da polícia.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-08-30/imagens-ineditas-casa-de-mae-bernadete-ainda-esta-com-marcas-deixadas-pelos-assassinos/">IMAGENS INÉDITAS: casa de Mãe Bernadete ainda está com marcas deixadas pelos assassinos</a>

No último domingo (17/9), <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-09-18/ato-pela-liberdade-religiosa-homenageia-mae-bernadete-no-rio-de-janeiro/">Mãe Bernadete foi homenageada, no Rio de Janeiro</a>, durante a 16ª edição do Ato pela liberdade religiosa, realizado em Copacabana. "Essa caminhada é em memória a ela e à luta que ela empreendeu na defesa dos nossos povos”, disse o babalawô Ivanir dos Santos, um dos organizadores do evento.

O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=mhAmzHmIO6Q

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O pai de Hyara Flor Santos Alves, adolescente baiana morta acidentalmente com um tiro no pescoço disparado pelo cunhado de 9 anos, Iago "Cigano" afirmou que não concorda com o inquérito policial <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-08-11/investigacao-e-concluida-e-sogra-de-hyara-flor-e-indiciada-por-homicidio-culposo/">encaminhado na quinta-feira (10/8) para o Poder Judiciário</a>. Em vídeo postado por Iago nesta sexta-feira (11/8), ele descreditou a versão de "acidente" e disse que já esperava esse resultado.
Segundo Iago, as testemunhas ouvidas pela polícia não foram suficientes e o resultado do inquérito foi parcial. "Já esperava essa atitude do delegado. Três pessoas foram manipuladas, os foragidos [marido e sogro de Hyara] tiveram tempo para isso", detalhou o pai da adolescente.
Ele ressaltou que a familia da vítima está muito triste, sofrendo com o desenrolar do caso e com a situação deflagrada, mas afirmou que acredita numa mudança do caso no julgamento. "Confiamos no juiz, porque acima do delegado tem o Ministério Público e Deus".
Na coletiva de impressa com os delegados Robson Andrade e Paulo Henrique, responsáveis pelo caso, defenderam a lisura do processo policial. "Aproveitamos para ressaltar a ética envolvida na investigação, com processo de lautos de perícia, necrópsica, 16 testemunhas ouvidas. Com isso, coletamos as provas para fechar esse inquérito de forma íntegra.", destacou Paulo Henrique.
RELEMBRE O CASO
Hyara foi morta no dia 6 de julho, com um tiro na nuca, dentro de casa, no município de Guaratinga, no sul da Bahia. Ela chegou a ser socorrida por familiares do marido, mas não resistiu. Os parentes do adolescente alegaram que o disparo teria sido acidental. <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-11/hyara-familiares-acreditam-agressoes/">A família da vítima, por sua vez, creditou a autoria do crime ao marido e ao sogro de Hyara, supostamente por motivo de vingança</a>.
Segundo os familiares, Hyara teria ligado para seu pai um dia antes de ser morta, pedindo para encontrá-lo pessoalmente. Os dois não chegaram a ser ver. Para a família, ela sofria agressões e já teria até sido chicoteada com uma espécie de couro, encontrado pela avó da vítima em seu quarto, após a morte da adolescente.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-11/hyara-cigana-cunhado/">'Eu matei a Hyara, me matem!’, disse cunhado de 9 anos, logo após tiro acidental</a>
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