Pode acender! Justiça derruba liminar e queima de fogueiras está liberada em cidade do interior do estado
Expedida no dia 10 de junho, a liminar que suspendeu a queima foi solicitada pela prefeitura do município, que alegou que a prática danificaria as vias públicas, sobretudo, a condição do asfalto.
Ilustrativa/PexelsA Justiça baiana acatou um pedido da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) e derrubou uma liminar que proibia a queima de fogueiras no município de Laje, que fica a 323 km de Salvador.
A juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 4° Vara Federal da Bahia, entendeu que “não existe embasamento técnico que ampare as alegações do ente Municipal no que atine ao suposto dano ao logradouro público recém asfaltado ou de riscos à segurança e à saúde pública”.
Expedida no último dia 10 de junho, a liminar que suspendeu a queima foi solicitada pela prefeitura do município, que alegou que a prática danificaria as vias públicas, sobretudo, a condição do asfalto.
Na ação movida pela OAB, foi defendida que a queima de fogueiras no período junino é uma tradição popular que precisa ser mantida e preservada. Sobre a decisão, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, comemorou o parecer.
"As festas juninas são um patrimônio cultural da Bahia, especialmente do interior do nosso estado, e as fogueiras são um dos símbolos mais importantes dos nossos festejos. Que as fogueiras de São João continuem queimando em Laje, e por todo o interior da Bahia, aquecendo e iluminando nosso presente e futuro”, declarou.
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