<p>O ministro do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/stj/" target="_blank" rel="noopener">Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) </a>Marco Aur&eacute;lio Gastaldi Buzzi foi acusado de ter assediado sexualmente uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos. O caso, que teria ocorrido este m&ecirc;s em <a href="https://aratuon.com.br/justica/praia-de-nudismo-tera-pratica-proibida-apos-denuncias-de-atos-sexuais-ilicitos/" target="_blank" rel="noopener">Balne&aacute;rio Cambori&uacute;</a>, no litoral catarinense, &eacute; investigado pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnj/" target="_blank" rel="noopener">Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ)</a>. O magistrado nega os fatos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/14499ddf-1ad6-42ea-b2a4-f759d5d51c4e.webp?width=750&amp;height=544" alt="Ministro Marco Aur&eacute;lio Buzzi, Do Superior Tribunal De Justi&ccedil;a Divulga&ccedil;&atilde;o Luiz Antonio Sco Stj"></p>
<p>A v&iacute;tima e os pais estavam hospedados no im&oacute;vel do magistrado durante as f&eacute;rias e o ass&eacute;dio teria ocorrido durante um passeio na praia. Segundo o CNJ, o caso tramita em sigilo na Corregedoria Nacional de Justi&ccedil;a. A confidencialidade foi imposta para preservar a identidade da v&iacute;tima e evitar a revitimiza&ccedil;&atilde;o. Na manh&atilde; dessa ter&ccedil;a (3), foram colhidos depoimentos sobre o caso.</p>
<h2>Investigado por ass&eacute;dio sexual</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Em nota divulgada pelo STJ,&nbsp;Buzzi disse ter se surpreendido "com o teor das insinua&ccedil;&otilde;es divulgadas por um site, as quais n&atilde;o correspondem aos fatos". A den&uacute;ncia foi revelada pelo portal&nbsp;Metrop&oacute;les&nbsp;e confirmada pelo&nbsp;SBT News. O magistrado afirma ainda que "repudia, nesse sentido, toda e qualquer ila&ccedil;&atilde;o de que tenha cometido ato impr&oacute;prio".</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2565f1dc-5815-4397-937f-a750b626e87c.PNG?width=642&amp;height=427" alt="Stj"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O advogado Daniel Bialski, que faz a defesa da v&iacute;tima e de familiares, relatou em nota que aguarda rigor nas apura&ccedil;&otilde;es. Segundo o jurista, neste momento a prioridade &eacute; a preserva&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia afetada. Um boletim de ocorr&ecirc;ncia do caso tamb&eacute;m foi registrado em S&atilde;o Paulo.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ministro Marco Buzzi tomou posse no STJ em 2011 ap&oacute;s ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).</p>
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<p>A retirada de sigilo de acarea&ccedil;&atilde;o e depoimentos do caso do Banco Master amplificou detalhes sobre investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF), sob guarda-chuva de inqu&eacute;rito no Supremo Tribunal Federal, que apura suspeita de fraudes financeiras bilion&aacute;rias. Liberado pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, o conte&uacute;do revela o que disseram em 30 de dezembro de 2025, na Corte, Daniel Vorcaro, banqueiro do Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, que ficaram frente a frente, e Ailton de Aquino Santos, diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Banco Central (BC), que n&atilde;o &eacute; investigado e foi ouvido como testemunha.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a767136c-a73e-4657-b256-f30a592266ab.webp?width=891&amp;height=600" alt="Acarea&ccedil;&atilde;o Entre Vorcaro E Paulo Henrique Costa No Stf, Em 30 De Dezembro De 2025  Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Vorcaro e Costa divergiram na acarea&ccedil;&atilde;o sobre origem de carteiras de cr&eacute;dito. Segundo banqueiro do Master, o BRB teria sido informado de que cr&eacute;ditos foram originados por uma outra empresa, a Tirreno. J&aacute; o ex-presidente do BRB afirmou entender que esses ativos vieram do pr&oacute;prio Master e que desconfian&ccedil;as s&oacute; surgiram depois.</p>
<p>"A gente chegou a conversar algumas vezes que come&ccedil;aria um novo formato de comercializa&ccedil;&atilde;o que seria de carteiras geradas por terceiros. Chegamos a conversar que ter&iacute;amos a comercializa&ccedil;&atilde;o desse tipo de carteiras", disse Vorcaro.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b90fd4f-dff7-4182-8e91-0756055d378f.jpeg?width=660&amp;height=440" alt="Daniel Vorcaro  Reprodu&ccedil;&atilde;o Esfera Brasil"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ex-presidente do BRB foi solicitado pela delegada da PF para comentar essa afirma&ccedil;&atilde;o e falou: "Foi o entendimento que eu coloquei aqui mais cedo &eacute; que eram carteiras originadas pelo Master que haviam sido vendidas ou negociadas a terceiros e que o Master estava recomprando e revendendo para a gente".</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Vorcaro negou essa revenda. "N&atilde;o, n&atilde;o, n&atilde;o, n&atilde;o, n&atilde;o tem essa informa&ccedil;&atilde;o de ser revendida pelo Master. Eu sabia que eram carteiras, naquela ocasi&atilde;o, dos mesmos originadores que faziam origina&ccedil;&atilde;o para o Master. Ou seja, era ambiente j&aacute; de clientes que faziam parte do nosso ambiente ali no credicista, mas n&atilde;o especificamente que tinha sido originadas por n&oacute;s."</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">No depoimento, Vorcaro afirmou que o BC recomendou a venda do Master ao BRB e negou venda de carteiras fraudadas ao BRB. "Esse neg&oacute;cio foi recomendado por diversas auditorias, pela pr&oacute;pria fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Banco Central, que naquele momento, at&eacute; antes de a gente dar entrada, indicava como sendo um bom neg&oacute;cio para o sistema financeiro."</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na semana passada, quando trechos das falas do banqueiro vieram &agrave; tona, o&nbsp;BC negou ter orientado BRB a comprar t&iacute;tulos suspeitos do Master.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O BC vetou a aquisi&ccedil;&atilde;o do Master pelo BRB em setembro de 2025. A institui&ccedil;&atilde;o de Vorcaro foi liquidada pela autarquia monet&aacute;ria em 18 de novembro, mesmo dia da primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, que chegou a prender o empres&aacute;rio no raio-x do Aeroporto de Guarulhos, quando ele tentava deixar o Brasil. A PF deflagrou a segunda etapa da for&ccedil;a-tarefa em janeiro de 2026.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/811478d8-7461-4b74-b16c-12d648aab60d.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bc Rafa Neddermeyer Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
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<h2 class="body_stylesheet">"Certeza" de irregularidades ap&oacute;s reuni&atilde;o com Tirreno e Cartos</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Em depoimento, Ailton de Aquino, diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Banco Central, afirmou que o&nbsp;BC verificou "claramente a inexist&ecirc;ncia dos cr&eacute;ditos"&nbsp;do Master. Ele disse que houve&nbsp;certeza de irregularidades ap&oacute;s se reunir com representantes da Tirreno e da Cartos.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Quando foi que n&oacute;s decidimos de fato fazer a comunica&ccedil;&atilde;o e a certeza da inexist&ecirc;ncia? Foi quando n&oacute;s fizemos uma reuni&atilde;o com representantes da Cartos e da Tirreno. E est&aacute; na minha agenda p&uacute;blica. A gente come&ccedil;a a discutir dado que a Cartos &eacute; uma empresa pequena, a Tirreno &eacute; uma empresa desconhecida que aparece como Cartos/Tirreno. &Eacute; o CEO Andr&eacute;", relatou.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/788267c5-f87e-46f9-830d-53fb68d8b19a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ailton De Aquino Santos Diretor Bc Baiano Banco Central Foto Lula Marques Ag Brasil"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"E eu pergunto v&aacute;rias vezes: quanto voc&ecirc; gerou de cr&eacute;dito? Ele come&ccedil;a: 'Eu gerei 50, gerei 30, gerei R$ 50 milh&otilde;es'. E a gente sabia que ele n&atilde;o geraria. Depois de uma hora de inquiri&ccedil;&atilde;o, os valores iam subindo. Alguns diretores da Cartos falavam: 'Eu nunca ouvi falar da Tirreno, nunca ouvi falar da Tirreno'. Ao fim e ao cabo, o Andr&eacute; responde: 'N&atilde;o foi 200, n&atilde;o foi 300, n&oacute;s geramos R$ 6,2 bilh&otilde;es'. Isso &eacute; imposs&iacute;vel, do ponto de vista t&eacute;cnico, uma empresa gerar isso."</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Aquino continuou: "Perguntamos v&aacute;rias vezes. N&atilde;o tem elementos. Quantos TEDs e Pix a Tirreno fez na sua gest&atilde;o? N&atilde;o tem um TED ou um Pix feito pela Tirreno".</p>
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<h2>Aquino nega press&atilde;o pol&iacute;tica sobre liquida&ccedil;&atilde;o do Master</h2>
<p>O diretor do BC tamb&eacute;m explicou que n&atilde;o sofreu nenhum tipo de press&atilde;o ou influ&ecirc;ncia pol&iacute;tica a respeito da liquida&ccedil;&atilde;o do Master. "Que eu tenha conhecimento, como diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, eu n&atilde;o conhe&ccedil;o, n&atilde;o recebi nenhuma press&atilde;o em termos de liquidar ou n&atilde;o liquidar de autoridades da Rep&uacute;blica. N&atilde;o tenho conhecimento."</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Em nota divulgada semana passada, o BC afirmou que &aacute;rea chefiada por Aquino tomou "iniciativa" de comunicar "il&iacute;citos criminais ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, acompanhada de documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria e criteriosas an&aacute;lises t&eacute;cnicas" e de "de submeter &agrave; Diretoria Colegiada do Banco Central a proposta de liquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial das institui&ccedil;&otilde;es do Conglomerado Master, em raz&atilde;o, inclusive, dos il&iacute;citos nelas perpetrados".</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Aquino ainda disse que o BRB tinha condi&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas de auditoria para identificar irregularidades ou suspeita de fraudes em ativos do Master.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Como auditor de carreira, e aplicando t&eacute;cnicas, tenho certeza de que a governan&ccedil;a do BRB deveria ter identificado. N&atilde;o tenho d&uacute;vidas disso."</p>
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<p data-path-to-node="2"><span class="">A Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo determinou que Dinorah Santana,</span><span class=""> ex-mulher e ex-procuradora de Daniel Alves,</span><span class=""> preste contas sobre a gest&atilde;o do patrim&ocirc;nio do atleta entre 2013 e 2023.</span><span class=""> O processo foi aberto pelo jogador,</span><span class=""> que alega um desvio de R$ 20 milh&otilde;es em benef&iacute;cio da ex-companheira.</span></p>
<p data-path-to-node="2"><span class=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b7a82f1-3933-4a76-a3eb-7db0a54304ad.png?width=1280&amp;height=768" alt="Daniel Alves"></span></p>
<p data-path-to-node="3"><span class="">Em sua defesa,</span><span class=""> Dinorah nega as irregularidades e apresentou mais de 130 p&aacute;ginas de provas,</span><span class=""> incluindo mensagens onde o pr&oacute;prio Daniel solicita as movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras.</span><span class=""> Segundo seus advogados,</span><span class=""> a a&ccedil;&atilde;o &eacute; uma retalia&ccedil;&atilde;o do jogador ap&oacute;s Dinorah ter ingressado com um pedido judicial de pens&atilde;o aliment&iacute;cia para os filhos do casal.</span></p>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Daniel Alves tem passaportes devolvidos ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o ser anulada</h2>
<p>O ex-jogador baiano Daniel Alves teve os passaportes devolvidos pela Justi&ccedil;a Espanhola ap&oacute;s ter sua&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/justica-da-espanha-absolve-daniel-alves-da-acusacao-de-agressao-sexual" target="_blank" rel="noopener">condena&ccedil;&atilde;o por agress&atilde;o sexual anulada</a> pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Catalunha. Dessa forma, ele pode deixar a Espanha e voltar, inclusive, para o Brasil.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0235a7a-4d8d-4cd4-bf67-26834f06a9d2.webp?width=888&amp;height=630" alt="Dinorah Santana, Ex Mulher De Daniel Alves, Na Sa&iacute;da De Pres&iacute;dio Em Barcelona Foto Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Daniel Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de pris&atilde;o por um suposto abuso ocorrido no banheiro de uma discoteca em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/daniel-alves-posta-foto-apos-recorrer-de-pena-por-estupro-bons-tempos-estao-a-caminho">A acusa&ccedil;&atilde;o foi feita por uma mulher de 23 anos</a>, e o ex-jogador passou 14 meses em pris&atilde;o preventiva.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b70e116-b9dc-47a6-86d6-a940cf5b271a.webp?width=774&amp;height=516" alt="Daniel Alves Foto Lucas Figueiredo Cbf"></p>
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<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta ter&ccedil;a-feira (13), o advogado-geral da Petrobras, Wellington C&eacute;sar Lima e Silva, como novo ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. O baiano <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-nomeia-ricardo-lewandowski-como-ministro-da-justica-e-seguranca-publica" target="_blank" rel="noopener">substituir&aacute; Ricardo Lewandowski</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27687d3f-342a-42b0-8762-eed71f2e02d8.webp?width=600&amp;height=396" alt="Wellington Cesar Lima E Silva Cr&eacute;dito Valter Campanato Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>O&nbsp;convite foi feito durante um encontro no Pal&aacute;cio do Planalto, no per&iacute;odo da tarde, com a presen&ccedil;a do ministro interino da <a href="https://aratuon.com.br/justica" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a</a>, Manoel Carlos de Almeida Neto. Segundo o governo, a nomea&ccedil;&atilde;o de Wellington ser&aacute; publicada ainda hoje em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/margareth-menezes-participa-da-lavagem-do-bonfim-e-noite-da-beleza-negra" target="_blank" rel="noopener">Margareth Menezes participa da Lavagem do Bonfim e Noite da Beleza Negra</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Wellington j&aacute;&nbsp;tem passagem pela pasta.&nbsp;Em 2016, ocupou o cargo de forma provis&oacute;ria&nbsp;durante o governo da ent&atilde;o presidente Dilma Rousseff (PT). Com a confirma&ccedil;&atilde;o, ele se torna o&nbsp;terceiro ministro da Justi&ccedil;a no atual mandato de Lula.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/wagner-moura-se-diz-emocionado-com-ligacao-de-lula-apos-globo-de-ouro-video" target="_blank" rel="noopener">Wagner Moura se diz emocionado com liga&ccedil;&atilde;o de Lula ap&oacute;s Globo de Ouro; v&iacute;deo</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A escolha dele para o comando do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a,&nbsp;afasta, ao menos por ora, a possibilidade de o governo federal desmembrar a pasta para criar um minist&eacute;rio espec&iacute;fico para a seguran&ccedil;a p&uacute;blica.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/reuniao-apos-bonfim-deve-selar-randerson-leal-como-novo-lider-da-oposicao" target="_blank" rel="noopener">Reuni&atilde;o ap&oacute;s Bonfim deve selar novo l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o em Salvador</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo apurou o SBT News, pessoas pr&oacute;ximas ao presidente afirmam que Wellington &eacute; considerado um nome de confian&ccedil;a de <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-e-bolsonaro-a-republica-entre-a-sunga-e-a-cueca" target="_blank" rel="noopener">Lula</a>, frequentemente lembrado para assumir fun&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas em momentos de transi&ccedil;&atilde;o.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Elas tamb&eacute;m avaliam que, diferentemente de Ricardo Lewandowski, o novo ministro tem um perfil mais combativo &agrave; frente da pasta.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71f755e3-b598-4a77-9e70-9205ed6c9806.jpg?width=740&amp;height=470" alt="Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal ap&oacute;s 17 anos"></p>
<h2 data-mrf-recirculation="Links artigo">Sobre o novo ministro</h2>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O novo ministro nasceu em Salvador, Bahia, e tem 60 anos. Ele construiu uma longa carreira no Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, onde ingressou em 1991 e chegou a ocupar o cargo de procurador-geral por dois mandatos. Na &eacute;poca de sua primeira escolha para o cargo estadual, ele foi o menos votado em uma lista com tr&ecirc;s nomes, mas seus aliados o descrevem como algu&eacute;m &ldquo;afeito ao di&aacute;logo&rdquo;.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O baiano j&aacute; teve uma r&aacute;pida experi&ecirc;ncia anterior no comando da Justi&ccedil;a em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff, mas permaneceu na fun&ccedil;&atilde;o por apenas 11 dias. Sua sa&iacute;da foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou proibida a participa&ccedil;&atilde;o de integrantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico em cargos do Executivo.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&nbsp;</p>
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<p>O <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=justi%C3%A7a">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> determinou o afastamento do presidente da C&acirc;mara de Nordestina, Edvaldo G&oacute;es da Silva (Podemos), e de toda a mesa diretora do Legislativo municipal. A decis&atilde;o liminar foi assinada nesta segunda-feira (15) e tamb&eacute;m atinge o vice-presidente, al&eacute;m do primeiro e do segundo secret&aacute;rios.</p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o foi movida pelos vereadores Jos&eacute; Marcos Ara&uacute;jo dos Santos (PSD), Maria Natividade Moura (PSD) e Marcos de Jesus Reis (PL). Eles alegam que a elei&ccedil;&atilde;o que reconduziu o presidente da C&acirc;mara de Nordestina, Edvaldo G&oacute;es da Silva, ocorreu em desacordo com o Regimento Interno da Casa, j&aacute; que o pleito foi realizado por aclama&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Segundo os autores, o regimento estabelece de forma expressa que a escolha da mesa diretora deve ocorrer por meio de voto secreto. Maria Natividade e Marcos de Jesus, inclusive, n&atilde;o participaram da elei&ccedil;&atilde;o. Ambos tomaram posse apenas em abril, ap&oacute;s decis&atilde;o do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmar que o munic&iacute;pio deveria contar com 11 vereadores, e n&atilde;o nove.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f74ae9f4-08e3-403d-a4e2-afa9474a9144.jpg?width=847&amp;height=476" alt="Edvaldo Goes, presidente da C&acirc;mara de Nordestina | Foto: Facebook"></p>
<p>Na decis&atilde;o, a ju&iacute;za Mariana Alvari&ntilde;o afirmou que o voto secreto &eacute; um instrumento essencial para garantir a liberdade de manifesta&ccedil;&atilde;o dos parlamentares. &ldquo;Os r&eacute;us n&atilde;o refutaram a realiza&ccedil;&atilde;o do pleito por aclama&ccedil;&atilde;o, buscando justific&aacute;-lo pela exist&ecirc;ncia de chapa &uacute;nica e consenso t&aacute;cito. No entanto, o voto secreto &eacute; um mecanismo fundamental para salvaguardar a liberdade de express&atilde;o dos parlamentares e proteg&ecirc;-los de press&otilde;es, mesmo em situa&ccedil;&otilde;es de aparente unanimidade&rdquo;, escreveu.</p>
<p>A magistrada tamb&eacute;m rejeitou o argumento da mesa diretora sobre a validade da elei&ccedil;&atilde;o por consenso. &ldquo;Uma norma regimental cogente n&atilde;o pode ser derrogada por consenso t&aacute;cito, sob pena de desvirtuamento de sua finalidade&rdquo;, completou.</p>
<p>Com a liminar, ficam destitu&iacute;dos o presidente da C&acirc;mara de Nordestina, Edvaldo G&oacute;es da Silva, al&eacute;m de Genilson dos Santos Silva, vice-presidente; Marcos Batista de Souza, primeiro secret&aacute;rio; e Neilton Amambahy, segundo secret&aacute;rio.</p>
<p>A ju&iacute;za determinou ainda que a C&acirc;mara seja comandada provisoriamente pelo vereador mais velho em exerc&iacute;cio, Genilson dos Santos. A antiga mesa diretora tem prazo de 15 dias para se manifestar no processo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/686be680-77f3-4d0c-b0c8-222a4fee586f.png?width=978&amp;height=440" alt="C&acirc;mara de Nordestina | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

<article><header></header>
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<p style="text-align: justify;">Uma reviravolta no <strong>"Caso Iuri Sheik"</strong>. Por unanimidade, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) decidiu <strong>anular o julgamento </strong>que havia absolvido o influenciador digital Iuri Abra&atilde;o, conhecido como Iuri Sheik. A sess&atilde;o ocorreu nesta ter&ccedil;a-feira (9).</p>
<p style="text-align: justify;">Com a anula&ccedil;&atilde;o do veredito anterior, o processo retorna &agrave; fase do Tribunal do J&uacute;ri. Na pr&aacute;tica, isso significa que o r&eacute;u ser&aacute; submetido a um novo julgamento popular, com a convoca&ccedil;&atilde;o de novos jurados e a reaprecia&ccedil;&atilde;o integral das provas apresentadas nos autos.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dbc7c516-7770-4cd2-aee7-330922ce410a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="J&uacute;ri que absolveu Iuri Sheik foi anulado nesta ter&ccedil;a-feira (9)"></p>
</section>
<section>
<h2><strong>Fam&iacute;lia da v&iacute;tima recorreu da senten&ccedil;a que absolveu Iuri Sheik</strong></h2>
<p>A defesa da fam&iacute;lia da v&iacute;tima recorreu da senten&ccedil;a desde maio, data em que Sheik foi absolvido ap&oacute;s uma sess&atilde;o que durou mais de dez horas. O argumento central do recurso sustentava que a decis&atilde;o dos jurados foi manifestamente contr&aacute;ria ao conjunto probat&oacute;rio anexado ao processo.</p>
<p>Tanto o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) quanto a Procuradoria de Justi&ccedil;a do Estado j&aacute; haviam emitido pareceres favor&aacute;veis &agrave; anula&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri, refor&ccedil;ando a tese da acusa&ccedil;&atilde;o. A absolvi&ccedil;&atilde;o, na &eacute;poca, gerou forte repercuss&atilde;o e mobilizou familiares e a comunidade jur&iacute;dica.</p>
<h3>Leia tamb&eacute;m:</h3>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operario-morre-ao-cair-em-cisterna-de-mais-de-20-metros-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Oper&aacute;rio morre ao cair em cisterna de mais de 20 metros na Bahia</a></p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/patrik-da-bomba-um-dos-criminosos-mais-procurados-da-bahia-e-capturado-em-sp" target="_blank" rel="noopener">'Patrik da Bomba', um dos criminosos mais procurados da Bahia, &eacute; preso em SP</a></p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/detento-e-morto-horas-antes-de-retornar-a-penitenciaria-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Detento &eacute; morto horas antes de retornar &agrave; penitenci&aacute;ria em Feira de Santana</a></p>
<h2><strong>Relembre o caso</strong></h2>
<p class="" data-start="1796" data-end="1944">Em junho de 2019, durante os festejos de S&atilde;o Jo&atilde;o em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Iuri Sheik reencontrou William Oliveira em uma festa do tipo pared&atilde;o.</p>
<p class="" data-start="1946" data-end="2128">Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, ap&oacute;s William ter negado um aperto de m&atilde;o, Iuri teria reagido com f&uacute;ria, ido at&eacute; o carro, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/iuri-sheik-revela-detalhes-do-tiro-que-matou-empresario-assista" target="_blank" rel="noopener">pegado uma arma de fogo e disparado duas vezes contra a v&iacute;tima</a>.</p>
<p class="" data-start="2130" data-end="2299">William foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, onde passou por cirurgia, mas n&atilde;o resistiu aos ferimentos e morreu dois dias depois.</p>
<p class="" data-start="2301" data-end="2426">Na &eacute;poca, o empres&aacute;rio deixou esposa e tr&ecirc;s filhas: uma de 13 anos, outra de 11 e a mais nova com apenas 40 dias de vida.</p>
<p class="" data-start="2301" data-end="2426">Em maio deste ano, Iuri Sheik <a href="https://aratuon.com.br/cidade/iuri-sheik-e-absolvido-apos-juri-popular" target="_blank" rel="noopener">foi absolvido da acusa&ccedil;&atilde;o de homic&iacute;dio ap&oacute;s passar por &nbsp;j&uacute;ri popular</a>. Durante o julgamento, ele <a href="https://aratuon.com.br/interior/em-juri-popular-iuri-sheik-nega-ter-assassinado-empresario-nao-matei-ninguem" target="_blank" rel="noopener">negou responsabilidade pela morte</a> de William, que na &eacute;poca tinha 27 anos e era empres&aacute;rio da banda Black Style.</p>
<p class="" data-start="2301" data-end="2426">"Eu n&atilde;o atirei nas costas dele. Dei o primeiro disparo, que pegou nele e ele girou. Quando ele girou, pode ser que o segundo tenha sido [nas costas]", disse Sheik.</p>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10"><strong>Quem &eacute; Iuri Sheik</strong></h2>
<p class="" data-start="697" data-end="913">Iuri Santos Abr&atilde;o Silva, conhecido como Iuri Sheik, &eacute; um <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-iuri-sheik-influenciador-absolvido-apos-homicidio-de-empresario" target="_blank" rel="noopener">influenciador digital baiano</a> que ganhou notoriedade nas redes sociais por seu estilo de vida extravagante e por frequentar festas e eventos com celebridades.</p>
<p class="" data-start="915" data-end="1167">Natural do bairro de Cajazeiras, em Salvador, ele tamb&eacute;m atuava como produtor de eventos. Sua imagem p&uacute;blica foi abalada ap&oacute;s ser acusado de envolvimento na morte de William Oliveira, ex-s&oacute;cio da banda Black Style, em 2019.</p>
<p class="" data-start="1169" data-end="1479">Antes de alcan&ccedil;ar a fama, Iuri trabalhou como motoboy e lavador de carros. Com o tempo, construiu uma imagem de ostenta&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, exibindo joias, carros de luxo e viagens. Tamb&eacute;m era conhecido por postar fotos ao lado de artistas e jogadores de futebol, como Neymar e Daniel Alves.</p>
<h3 class="" data-start="1486" data-end="1506">Outras pol&ecirc;micas envolvendo Iuri Sheik</h3>
<h3 class="" data-start="1486" data-end="1506"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/563adfc3-4908-4664-be2a-7d766067e989.jpg?format=webp&amp;width=1920&amp;height=1080" alt="Iuri Sheik ganhou 20 mil seguidores logo ap&oacute;s assassinato | Foto: SSP-BA"></h3>
<p class="" data-start="1508" data-end="1662">Em 2018, Iuri tentou se lan&ccedil;ar como deputado estadual pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), mas sua candidatura foi considerada inapta.</p>
<p class="" data-start="1664" data-end="1760">No mesmo ano, teve um v&iacute;deo &iacute;ntimo vazado, o que gerou grande repercuss&atilde;o nas redes sociais.</p>
</section>
</article>

<p align="justify">Um policial militar foi condenado a 13 anos de pris&atilde;o por estupro de vulner&aacute;vel praticado contra sua enteada. A decis&atilde;o transitou em julgado no &uacute;ltimo dia 17, ap&oacute;s a 2&ordf; Vara Criminal de Sim&otilde;es Filho confirmar a condena&ccedil;&atilde;o solicitada em a&ccedil;&atilde;o penal ajuizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia. A Justi&ccedil;a acatou as argumenta&ccedil;&otilde;es apresentadas pela promotora de Justi&ccedil;a Mariana Pacheco e n&atilde;o reconheceu os recursos da defesa para reverter a decis&atilde;o. O r&eacute;u cumprir&aacute; a pena em regime fechado.</p>
<p align="justify"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3290167a-c9e5-434e-b8a7-ac5ca04eab74.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pms"></p>
<p align="justify">Conforme a den&uacute;ncia, oferecida &agrave; Justi&ccedil;a em 2017 pelo MPBA, os abusos iniciaram quando a v&iacute;tima tinha 11 anos e perduraram por per&iacute;odo superior a dois anos, o que causaram graves consequ&ecirc;ncias psicol&oacute;gicas &agrave; v&iacute;tima, incluindo crises depressivas reconhecidas pelo ju&iacute;zo.</p>
<p align="justify">+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-de-14-anos-confessa-participacao-em-10-homicidios-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Adolescente de 14 anos confessa participa&ccedil;&atilde;o em 10 homic&iacute;dios na Bahia</a></p>
<p align="justify">A acusa&ccedil;&atilde;o aponta que o denunciado conviveu em uni&atilde;o est&aacute;vel com a m&atilde;e da v&iacute;tima pelo per&iacute;odo de oito anos, passando a morar juntos quando a menina tinha seis anos. O r&eacute;u foi condenado inicialmente em julho de 2023 pela pr&aacute;tica continuada do crime de estupro de vulner&aacute;vel, cometida no per&iacute;odo de 2012 a 2016. A defesa tentou reverter a decis&atilde;o mediante recurso especial e posterior agravo ao Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, ambos n&atilde;o aceitos pela Justi&ccedil;a.</p>
<p align="justify">+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-e-morta-em-emboscada-armada-pela-ex-do-companheiro-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Mulher &eacute; morta em emboscada armada pela ex do companheiro na Bahia</a></p>
<p align="justify">A promotora de Justi&ccedil;a Mariana Pacheco refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia da den&uacute;ncia de casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica para interromper ciclos de viol&ecirc;ncia que muitas vezes se perpetuam no ambiente familiar da v&iacute;tima. Ela lembra que o enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia sexual infantojuvenil &eacute; prioridade para o MPBA e deve ser foco de toda a sociedade e demais &oacute;rg&atilde;os do Estado.</p>
<p align="justify"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1ae6b7e2-045b-4685-8664-e974ee9eaaec.png?width=1280&amp;height=768" alt="Mpba"></p>
<p align="justify">A Institui&ccedil;&atilde;o, por meio do Centro de Apoio Operacional da Crian&ccedil;a e do Adolescente (Caoca) e das Promotorias de Justi&ccedil;a locais, desenvolve o Plano de A&ccedil;&atilde;o de Enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia sexual contra o p&uacute;blico infantojuvenil, que fomenta a cria&ccedil;&atilde;o e a implementa&ccedil;&atilde;o de planos municipais, a realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, apoio a v&iacute;timas, a cria&ccedil;&atilde;o de redes de apoio, e a investiga&ccedil;&atilde;o e puni&ccedil;&atilde;o de crimes. A atua&ccedil;&atilde;o do MPBA tamb&eacute;m se d&aacute; por meio de visitas a institui&ccedil;&otilde;es, capacita&ccedil;&atilde;o de profissionais e o incentivo &agrave; den&uacute;ncia e &agrave; participa&ccedil;&atilde;o da sociedade.4</p>
<p align="justify">+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/chefe-de-faccao-criminosa-na-bahia-e-preso-em-sao-paulo" target="_blank" rel="noopener">Chefe de fac&ccedil;&atilde;o criminosa na Bahia &eacute; preso em S&atilde;o Paulo</a></p>

<p>A Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil em indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais a uma mulher trans que foi tratada por ele como &ldquo;homem&rdquo; em publica&ccedil;&otilde;es nas redes sociais. A decis&atilde;o cabe recurso.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a121b64b-8c31-49be-8335-496515c11a25.jpeg?width=1000&amp;height=616" alt="Deputados Pedem Investiga&ccedil;&atilde;o De Nikolas Ferreira Por Campanha De Demiss&atilde;o Em Massa Por Motivos Pol&iacute;ticos  Reprodu&ccedil;&atilde;o Zeca Ribeiro C&acirc;mara Dos Deputados"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O caso come&ccedil;ou em setembro de 2022, quando a autora da a&ccedil;&atilde;o divulgou um v&iacute;deo relatando ter sido v&iacute;tima de transfobia em um sal&atilde;o de beleza que se recusou a atend&ecirc;-la,&nbsp;alegando que o servi&ccedil;o de depila&ccedil;&atilde;o era exclusivo para mulheres.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/agenda-politica-da-semana-tem-seguranca-publica-no-radar" target="_blank" rel="noopener">Agenda pol&iacute;tica da semana tem seguran&ccedil;a p&uacute;blica no radar</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na &eacute;poca, Nikolas, ent&atilde;o vereador em Belo Horizonte, repostou o v&iacute;deo dizendo:</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&ldquo;Essa pessoa aqui se considera mulher, mas ela &eacute; homem, e estava alegando transfobia. Ent&atilde;o agora voc&ecirc; &eacute; obrigado a depilar um p&ecirc;nis ou, caso contr&aacute;rio, voc&ecirc; &eacute; transf&oacute;bico&rdquo;.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na a&ccedil;&atilde;o, a mulher afirmou que a publica&ccedil;&atilde;o foi ofensiva,&nbsp;refor&ccedil;ou sua marginaliza&ccedil;&atilde;o e disseminou discurso que a deslegitimou como mulher trans.&nbsp;Segundo ela, o deputado incitou o &oacute;dio contra pessoas trans ao negar a elas tratamento igual ao de pessoas cisg&ecirc;nero.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/justica/primeira-turma-do-stf-forma-maioria-pela-prisao-preventiva-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Em decis&atilde;o un&acirc;nime, STF mant&eacute;m pris&atilde;o preventiva de Bolsonaro</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A defesa de Nikolas declarou que o parlamentar apenas exerceu o direito &agrave; livre manifesta&ccedil;&atilde;o de pensamento, sem utilizar xingamentos ou express&otilde;es que pudessem violar a honra da autora.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/evangelico-agredido-em-vigilia-bolsonarista-faz-exame-no-iml" target="_blank" rel="noopener">Evang&eacute;lico agredido em vig&iacute;lia bolsonarista faz exame no IML</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O SBT News informou que procurou a defesa do deputado, mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria.&nbsp;</p>
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<p style="text-align: justify;">O desembargador Jos&eacute; Rotondano foi eleito, nesta quarta-feira (19), o novo presidente do <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=tjba">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> para o bi&ecirc;nio 2026-2028. Ele recebeu 32 votos, superando o desembargador Edmilson Jatahy J&uacute;nior, que teve 26 votos. <a href="https://aratuon.com.br/justica/linha-de-frente-jus-entrevista-cynthia-maria-pina-resende-presidente-do-tj-ba">Ele suceder&aacute; Cynthia Resende.</a></p>
<p style="text-align: justify;">A sess&atilde;o do Tribunal Pleno come&ccedil;ou &agrave;s 10h, com 63 magistrados aptos a votar. O colegiado &eacute; formado por 70 desembargadores, mas sete vagas est&atilde;o abertas por aposentadorias, falecimento e afastamentos.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m da presid&ecirc;ncia, os desembargadores elegeram ainda os ocupantes de outros cinco cargos da Mesa Diretora: 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia, 2&ordf; vice-presid&ecirc;ncia, Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a e Corregedoria do Foro Extrajudicial.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/db63d62b-9c05-44c4-89d2-9b136506418a.jpg?width=1573&amp;height=922" alt="Rotondano &eacute; novo presidente do TJ-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Trajet&oacute;ria de Jos&eacute; Rotondano</h2>
<p style="text-align: justify;">Natural de Santa In&ecirc;s, no Vale do Jiquiri&ccedil;&aacute;, Jos&eacute; Rotondano &eacute; formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ilh&eacute;us.</p>
<p style="text-align: justify;">Ingressou no Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) em 1984, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o em concurso. Atuou como promotor de Justi&ccedil;a em Casa Nova, S&atilde;o Francisco do Conde, Vit&oacute;ria da Conquista e Cama&ccedil;ari.</p>
<p style="text-align: justify;">Como procurador de Justi&ccedil;a, Jos&eacute; Rotondano trabalhou nas &aacute;reas criminal e c&iacute;vel. Destacou-se com os projetos Fam&iacute;lia Legal e Paternidade Respons&aacute;vel, voltados &agrave; garantia de direitos familiares e identifica&ccedil;&atilde;o de paternidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Foi empossado como desembargador do TJ-BA em 2013. Tr&ecirc;s anos depois, tornou-se vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), onde presidiu o &oacute;rg&atilde;o entre 2017 e 2019.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/aa5ed37b-66bb-4acf-a65c-0267494f9dc3.jpg?width=3413&amp;height=1920" alt="Jos&eacute; Rotondano | Foto: Vaner Casaes / ALBA"></p>
<p style="text-align: justify;">No mesmo tribunal, tamb&eacute;m exerceu os cargos de corregedor eleitoral e vice-presidente no bi&ecirc;nio 2019-2021.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2022, assumiu o posto de corregedor-geral do TJ-BA e, no mesmo ano, foi eleito presidente do F&oacute;rum Fundi&aacute;rio Nacional das Corregedorias-Gerais.</p>
<p style="text-align: justify;">Em fevereiro de 2024, Rotondano tomou posse como <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-aprova-nome-de-desembargador-jose-rotondano-para-vaga-no-cnj">conselheiro do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ),</a> tornando-se o primeiro magistrado baiano a ocupar esse cargo.</p>

<p>O tenente-coronel Mauro Cid retirou a tornozeleira eletr&ocirc;nica que usava ap&oacute;s participar de uma audi&ecirc;ncia admonit&oacute;ria no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5532a3f5-63d1-43dc-bb62-4105319594cc.JPG?width=600&amp;height=310" alt="Mauro Cid"></p>
<p>A sess&atilde;o foi conduzida pela ju&iacute;za auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Esse tipo de audi&ecirc;ncia &eacute; realizada para informar o condenado sobre as condi&ccedil;&otilde;es do cumprimento da pena e adverti-lo de que o descumprimento das regras pode levar &agrave; regress&atilde;o do regime.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-mantem-prisao-preventiva-de-braga-netto-por-risco-de-fuga" target="_blank" rel="noopener">Moraes mant&eacute;m pris&atilde;o preventiva de Braga Netto por risco de fuga</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Cid passa agora a cumprir dois anos de pris&atilde;o em regime aberto, fixada ap&oacute;s sua&nbsp;condena&ccedil;&atilde;o no julgamento da tentativa de golpe de Estado.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-sanciona-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ex-ajudante de ordens de&nbsp;Jair Bolsonaro (PL)&nbsp;faz parte do n&uacute;cleo 1, que inclui o ex-presidente e outros cinco r&eacute;us. Respons&aacute;vel pela dela&ccedil;&atilde;o premiada homologada pela justi&ccedil;a, Cid recebeu a menor pena entre os integrantes do grupo.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f3e0cd64-3dc5-405c-a6d8-582702c2b0c7.png?width=1170&amp;height=700" alt="Jair Bolsonaro"></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Durante a audi&ecirc;ncia, foram explicadas as condi&ccedil;&otilde;es do novo regime a Cid. O militar est&aacute; proibido de deixar a comarca de Bras&iacute;lia e dever&aacute; permanecer em casa das 20h &agrave;s 6h e integralmente nos fins de semana.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/mateus-dias-assume-secretaria-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Mateus Dias assume Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Ele tamb&eacute;m deve comparecer semanalmente &agrave; Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais do Distrito Federal para justificar suas atividades, n&atilde;o pode sair do pa&iacute;s, portar armas, usar redes sociais ou manter contato com outros r&eacute;us das a&ccedil;&otilde;es penais ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Tamb&eacute;m nesta segunda-feira (3), a&nbsp;defesa de Cid protocolou um novo pedido de extin&ccedil;&atilde;o da pena.&nbsp;Eles argumentam que o tempo j&aacute; cumprido em pris&atilde;o preventiva e sob medidas restritivas deve ser integralmente considerado para ser abatido.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo os advogados, Cid teve sua liberdade limitada por mais de dois anos e cinco meses, per&iacute;odo que, segundo eles, excede a condena&ccedil;&atilde;o imposta pelo STF.</p>

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