A<a href="https://aratuon.com.br/cidade/falsa-advogada-e-professora-de-direito-catia-raulino-e-presa-em-santa-catarina"> Justi&ccedil;a da Bahia condenou C&aacute;tia Regina Raulino</a>, conhecida como a &ldquo;falsa professora&rdquo; de Direito, a&nbsp;10 anos e 50 dias de pris&atilde;o por viola&ccedil;&atilde;o de direitos autorais. Ela &eacute; acusada de plagiar obras de ex-alunos. A decis&atilde;o, proferida pela 2&ordf; Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, foi divulgada nesta sexta-feira (15) e ainda cabe recurso - C&aacute;tia poder&aacute; recorrer em liberdade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9158015-0e24-4048-8979-dc5597f07dfb.png?width=1280&amp;height=768" alt="Falsa professora: C&aacute;tia Raulino &eacute; condenada a 10 anos de pris&atilde;o por pl&aacute;gio.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, a ex-professora foi condenada a pagar R$ 10 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o para cada uma das tr&ecirc;s v&iacute;timas, cujas obras foram publicadas em um livro como se fossem de sua autoria. O processo do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia aponta que C&aacute;tia adotou diversas estrat&eacute;gias para confundir a investiga&ccedil;&atilde;o e dificultar o acesso &agrave;s provas, chegando a destruir evid&ecirc;ncias.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/professora-suspeita-de-tentar-sacar-r-95-mil-com-documento-falso-e-presa-em-salvador">+ Professora suspeita de tentar sacar R$ 95 mil com documento falso &eacute; presa em Salvador</a>
O caso come&ccedil;ou em 2020, quando alunas do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, onde ela lecionava, denunciaram o pl&aacute;gio. Na &eacute;poca, C&aacute;tia ostentava 180 mil seguidores nas redes sociais e vendia cursos na &aacute;rea tribut&aacute;ria.
Em 2022, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/falsa-advogada-e-professora-de-direito-catia-raulino-e-presa-em-santa-catarina">ela j&aacute; havia sido condenada a pagar multa e indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais,</a> al&eacute;m de ter que admitir publicamente que havia plagiado trabalhos de ex-alunos. Na ocasi&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou o pagamento de R$ 5 mil de multa e R$ 25 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o ao verdadeiro autor de uma das obras.
C&aacute;tia tamb&eacute;m se apresentava com um curr&iacute;culo extenso, incluindo t&iacute;tulos como P&oacute;s-Doutorado em Direito P&uacute;blico pela UFPE, Doutorado em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica pela UFBA, Mestrado em Direito P&uacute;blico pela UFSC, al&eacute;m de especializa&ccedil;&otilde;es em Gerenciamento de Projetos (PMI) e Direito Eletr&ocirc;nico, e gradua&ccedil;&otilde;es em Direito e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9158015-0e24-4048-8979-dc5597f07dfb.png?width=1280&amp;height=768" alt="C&aacute;tia Raulino come&ccedil;ou a ser investigada em 2020, por alunas do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)<a href="https://aratuon.com.br/justica/tj-ba-julga-novo-plano-de-cargos-e-salarios-das-policias-civil-e-tecnica" target="_blank" rel="noopener"> julgou o mandado de injun&ccedil;&atilde;o que prop&otilde;e um novo plano de cargos e sal&aacute;rios das Pol&iacute;cias Civil e T&eacute;cnica da Bahia</a>, na quarta-feira (13). O resultado da sess&atilde;o foi hist&oacute;rico: ocorreu empate entre os votos dos desembargadores, com 11 votos favor&aacute;veis &agrave;s entidades sindicais e 11 votos que seguiram a orienta&ccedil;&atilde;o do relator Pedro Guerra. A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, deu o voto de minerva favor&aacute;vel &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o do relator. O Sindpoc anuncia que ir&aacute; recorrer no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-manda-soltar-nanan-premiacoes-ramhon-dias-e-outros-rifeiros-veja" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a manda soltar Nanan Premia&ccedil;&otilde;es, Ramhon Dias e outros rifeiros; veja</a>
O presidente do Sindpoc, Eust&aacute;cio Lopes, ressalta que o resultado da sess&atilde;o representa que a categoria conseguiu "virar o jogo", pois o empate representa "uma importante vit&oacute;ria" e o sindicato vai ingressar com recurso no STJ.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/84a6971b-b543-4df9-a7bb-4d21545f3222.jpeg?width=600&amp;height=370" alt="Civil">
"No decorrer das sess&otilde;es, conseguimos convencer os desembargadores da plausibilidade e urg&ecirc;ncia do nosso mandado de injun&ccedil;&atilde;o e o empate eepresenta um avan&ccedil;o significativo para a categoria, que se mobilizou intensamente na capital, na Regi&atilde;o Metropolitana e no interior baiano. Nossa categoria deu um show e vamos recorrer da decis&atilde;o! A luta vai continuar!", assegura o dirigente sindical.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/hytalo-santos-se-pronuncia-apos-denuncia-de-exploracao-falsas-acusacoes" target="_blank" rel="noopener">Hytalo Santos se pronuncia ap&oacute;s denuncia de explora&ccedil;&atilde;o: &lsquo;Falsas acusa&ccedil;&otilde;es&rsquo;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd478cf4-c4ef-47bb-9fe1-abc89b01128a.webp?width=742&amp;height=491" alt="Tjba Sede Tribunal De Justica Da Bahia">
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/edson-fachin-e-eleito-presidente-do-stf-moraes-sera-o-vice" target="_blank" rel="noopener">Edson Fachin &eacute; eleito presidente do STF; Moraes ser&aacute; o vice</a>

O influenciador Hytalo Santos se pronunciou pela primeira vez na manh&atilde; desta quinta-feira (14), ap&oacute;s den&uacute;ncias de que estaria explorando a imagem de crian&ccedil;as e adolescentes para obter lucro nas redes sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a09fae84-ad3e-400a-b34d-734a5c9d0612.png?width=600&amp;height=355" alt="Hytalo Santos &eacute; investigado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Foto: Redes sociais">
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-hytalo-santos-influenciador-denunciado-por-izabelly-vidal">+ Quem &eacute; Hytalo Santos, influenciador denunciado por Izabelly Vidal</a>
De acordo com o influenciador, todas as acusa&ccedil;&otilde;es contra ele s&atilde;o falsas e ele sempre prezou pelo trabalho digno e honesto nas redes sociais.
<blockquote>
&ldquo;Reafirmo minha integridade e indigna&ccedil;&atilde;o diante de falsas acusa&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o aceitarei que minha imagem e meu trabalho sejam manchados por narrativas infundadas, e seguirei defendendo, com firmeza, a verdade e os valores que sempre nortearam minha vida&rdquo;, disse em nota enviada &agrave; CNN.
</blockquote>
Ap&oacute;s especula&ccedil;&otilde;es de que teria obstru&iacute;do provas durante busca e apreens&atilde;o em sua resid&ecirc;ncia, Hytalo afirmou que est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<blockquote>
&ldquo;Esclare&ccedil;o que jamais me ocultei ou obstru&iacute; investiga&ccedil;&otilde;es. Estou em viagem a S&atilde;o Paulo h&aacute; mais de um m&ecirc;s e permane&ccedil;o, desde o in&iacute;cio, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades para todo e qualquer esclarecimento, confiando que a verdade prevalecer&aacute; sobre qualquer tentativa de distor&ccedil;&atilde;o.&rdquo;
</blockquote>
<h3>Veja nota de Hytalo Santos na &iacute;ntegra</h3>
"Repudio categoricamente qualquer acusa&ccedil;&atilde;o de explora&ccedil;&atilde;o de menores. Minha trajet&oacute;ria pessoal e profissional sempre foi guiada pelo compromisso inabal&aacute;vel com a prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes.
Esclare&ccedil;o que jamais me ocultei ou obstru&iacute; investiga&ccedil;&otilde;es. Estou em viagem a S&atilde;o Paulo h&aacute; mais de um m&ecirc;s e permane&ccedil;o, desde o in&iacute;cio, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades para todo e qualquer esclarecimento, confiando que a verdade prevalecer&aacute; sobre qualquer tentativa de distor&ccedil;&atilde;o.
Reafirmo minha integridade e indigna&ccedil;&atilde;o diante de falsas acusa&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o aceitarei que minha imagem e meu trabalho sejam manchados por narrativas infundadas, e seguirei defendendo, com firmeza, a verdade e os valores que sempre nortearam minha vida.
Todos os esclarecimentos necess&aacute;rios &agrave; Justi&ccedil;a ser&atilde;o prestados nos autos do processo.&rdquo;
<h3 class="my-5 break-words group-[.isActiveSource]:text-xl">Relembre o caso&nbsp;</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e7fcb2f0-9bdd-4b72-b5b9-bb3536f31a27.png?width=707&amp;height=463" alt="Foto: Redes sociais">
A internet brasileira foi sacudida nos &uacute;ltimos dias por uma pol&ecirc;mica envolvendo o YouTuber Felca e o influenciador Hytalo Santos. Felca, conhecido por seu humor &aacute;cido e v&iacute;deos de entretenimento, virou o centro das aten&ccedil;&otilde;es ao denunciar publicamente as pr&aacute;ticas de Hytalo, que estaria explorando a imagem de crian&ccedil;as para obter lucro.
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-felca-youtuber-que-denunciou-o-influenciador-hytalo-santos">+ Quem &eacute; Felca, YouTuber que denunciou o influenciador Hytalo Santos</a>
O influenciador, conhecido por presentear seguidores com carros, viagens e cirurgias pl&aacute;sticas, &eacute; frequentemente criticado por, supostamente, promover eventos com foco em crian&ccedil;as e adolescentes.
<a href="https://aratuon.com.br/internet/youtuber-felca-e-ameacado-apos-video-sobre-adultizacao-infantil-entenda" target="_blank" rel="noopener">Felca produziu um v&iacute;deo detalhado, onde analisou as estrat&eacute;gias de Hytalo</a>, mostrando como ele se aproveitaria da inoc&ecirc;ncia e da vulnerabilidade das crian&ccedil;as para gerar engajamento e lucro. A den&uacute;ncia gerou uma onda de apoio a Felca, que foi elogiado por usar sua plataforma para levantar uma quest&atilde;o t&atilde;o s&eacute;ria e delicada.
Nesta ter&ccedil;a-feira (12), a Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba determinou a suspens&atilde;o de todas as contas do influenciador Hytalo Santos em plataformas digitais. A decis&atilde;o tamb&eacute;m bloqueia a monetiza&ccedil;&atilde;o de seus canais e pro&iacute;be qualquer contato com menores de idade.
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/FpsCzFGL1LE?si=4m-S8FVmKD6bWW48" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-video-de-felca-camara-mira-projetos-sobre-criancas-em-redes-sociais">+ Ap&oacute;s v&iacute;deo de Felca, C&acirc;mara mira projetos sobre crian&ccedil;as em redes sociais</a>
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-determina-suspensao-das-redes-sociais-de-hytalo-santos"> Justi&ccedil;a determina suspens&atilde;o das redes sociais de Hytalo Santos</a>
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A&nbsp;opera&ccedil;&atilde;o &Iacute;caro, que prendeu nesta ter&ccedil;a-feira (12) o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor da Fast Shop, Mario Ot&aacute;vio Gomes e mais tr&ecirc;s pessoas, tamb&eacute;m apreendeu mais de R$ 1 milh&atilde;o em esp&eacute;cie e esmeraldas. O esquema envolvia auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda que realizavam fraudes em cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios. Ao todo, 19 mandados de buscas e apreens&atilde;o foram realizados.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/o-que-se-sabe-sobre-o-caso-do-empresario-que-matou-um-gari" target="_blank" rel="noopener">O que se sabe sobre o caso do empres&aacute;rio que matou um gari</a>
Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Jo&atilde;o Ricupero o dinheiro e as esmeraldas foram encontradas na casa de um dos investigados que auxiliava os fiscais a lavarem o dinheiro. Ricupero tamb&eacute;m afirmou que o homem tem processos por crimes de estelionato no estado do Mato Grosso do Sul.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/70e6d26d-86eb-4205-a74b-17322d697267.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Dono Da Ultrafarma &Eacute; Preso Em Opera&ccedil;&atilde;o Do Mp">
<h2>Como era o esquema?</h2>
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, empresas do com&eacute;rcio varejista, como a Ultrafarma e a Fast Shop, pagavam centenas de milh&otilde;es de reais a auditores fiscais para acelerar e aprovar o ressarcimento de cr&eacute;ditos de ICMS junto &agrave; Secretaria da Fazenda do Estado de S&atilde;o Paulo. Embora o procedimento seja um direito das empresas, ele &eacute; complexo e demorado. Os auditores, ent&atilde;o, mediante propina, facilitavam a aprova&ccedil;&atilde;o, evitavam revis&otilde;es internas e, em alguns casos, liberavam valores superiores aos devidos e em prazos reduzidos.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pai-de-santo-investigado-por-abusos-sexuais-e-procurado-pela-policia" target="_blank" rel="noopener">Pai de santo investigado por abusos sexuais &eacute; procurado pela pol&iacute;cia</a>
O suposto l&iacute;der do esquema era um auditor fiscal, que foi preso em Ribeir&atilde;o Pires, na Grande S&atilde;o Paulo. Ele recebia os pagamentos em uma empresa registrada em nome da m&atilde;e.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aeaeff87-d196-4506-95ea-9991e7141be5.jpg?width=804&amp;height=501" alt="Ultrafarma">
Outro integrantes do esquema, tamb&eacute;m auditor, foi preso em S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos, no interior do estado. Um fiscal aposentado em janeiro deste ano foi alvo de mandado de busca e apreens&atilde;o. Segundo os promotores, apenas um dos suspeitos teria arrecadado&nbsp;cerca de R$ 1 bilh&atilde;o em propinas desde 2021.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sargento-da-marinha-gravida-e-baleada-durante-tentativa-de-assalto" target="_blank" rel="noopener">Sargento da Marinha gr&aacute;vida &eacute; baleada durante tentativa de assalto</a>
<h2>Outro lado</h2>
O&nbsp;SBT News&nbsp;procurou a&nbsp;Ultrafarma, mas at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o dessa reportagem n&atilde;o obteve retorno. O espa&ccedil;o segue aberto e a mat&eacute;ria ser&aacute; atualizada.
J&aacute; a&nbsp;Fast Shop&nbsp;informou que&nbsp;"ainda n&atilde;o teve acesso ao conte&uacute;do da investiga&ccedil;&atilde;o, e est&aacute; colaborando com o fornecimento de informa&ccedil;&otilde;es &agrave;s autoridades competentes."
A secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S&atilde;o Paulo (Sefaz-SP) afirmou que est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades e colaborar&aacute; com os desdobramentos da investiga&ccedil;&atilde;o.
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O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) julgar&aacute; nesta quarta-feira (13), o mandado de injun&ccedil;&atilde;o que prop&otilde;e um novo plano de cargos e sal&aacute;rios para as Pol&iacute;cias Civil e T&eacute;cnica da Bahia.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2ab2d09-6c14-4be9-afc1-4a1edd4320f4.jpg?width=480&amp;height=348" alt="Policia Civil">
Policiais de Salvador, da Regi&atilde;o Metropolitana (RMS) e do interior baiano marcar&atilde;o presen&ccedil;a na sess&atilde;o com a camisa preta da Pol&iacute;cia Civil como s&iacute;mbolo de uni&atilde;o e mobiliza&ccedil;&atilde;o em prol dos direitos da categoria.
O presidente do Sindpoc, Eust&aacute;cio Lopes, destaca que a valoriza&ccedil;&atilde;o do servidor que trabalha na linha de frente do combate &agrave; viol&ecirc;ncia e ao crime organizado &eacute; fundamental para o fortalecimento da seguran&ccedil;a p&uacute;blica do Estado. O dirigente sindical salienta que a atual estrutura salarial foi sancionada em 1997 pela Lei 7.146/97 e est&aacute; defasada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/289bc90c-e57c-435e-bc9b-9b99065299f2.jpg?width=330&amp;height=218" alt="Tjba Sede Tribunal De Justica Da Bahia 330x218">
"Esse julgamento &eacute; um marco importante para a valoriza&ccedil;&atilde;o dos nossos policiais. Estamos lutando por um plano de cargos e sal&aacute;rios que reflita a import&acirc;ncia do nosso trabalho e a dedica&ccedil;&atilde;o que temos &agrave; seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o baiana. Vamos lotar novamente o Tribunal de Justi&ccedil;a! Vamos mostrar aos desembargadores que nossa categoria est&aacute; mobilizada e que essa a&ccedil;&atilde;o representa uma luta de muitos anos, de mais de uma d&eacute;cada, e ser&aacute; um divisor de &aacute;guas para a nossa categoria!", pontua Eust&aacute;cio Lopes.
A &uacute;ltima sess&atilde;o, realizada em 30 de junho, foi suspensa ap&oacute;s pedido de vista da Desembargadora Rozita Falc&atilde;o de Almeida Maia e ser&aacute; retomada nesta quarta-feira (13).

A Justi&ccedil;a Federal do Acre suspendeu, de forma provis&oacute;ria, a resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impunha restri&ccedil;&otilde;es ao atendimento de pessoas trans em servi&ccedil;os de sa&uacute;de. A medida atende a um pedido apresentado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF).
A norma, publicada em abril, vedava o uso de bloqueadores hormonais para crian&ccedil;as e adolescentes trans, proibia o in&iacute;cio da terapia hormonal antes dos 18 anos e fixava em 21 anos a idade m&iacute;nima para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos com efeito esterilizante. Al&eacute;m disso, previa a cria&ccedil;&atilde;o de um cadastro nacional com informa&ccedil;&otilde;es pessoais de pacientes trans atendidos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/erika-hilton-denuncia-transfobia-em-processo-de-visto-nos-eua" target="_blank" rel="noopener">+ Erika Hilton denuncia transfobia em processo de visto nos EUA</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e6d0cc3-ca40-4f02-91fa-53d590b3182d.webp?width=640&amp;height=440" alt="Justi&ccedil;a derruba norma do CFM que restringia cuidados m&eacute;dicos a trans; Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Unsplash">
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/escritora-baiana-lanca-livro-sobre-transfobia-e-superacao-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Escritora baiana lan&ccedil;a livro sobre transfobia e supera&ccedil;&atilde;o em Salvador</a>
<h3>Decis&atilde;o liminar derruba norma relacionada a pessoas trans</h3>
O juiz Jair Ara&uacute;jo Facundes, respons&aacute;vel pela decis&atilde;o, apontou que o CFM n&atilde;o realizou consulta pr&eacute;via a profissionais de &aacute;reas como psicologia, servi&ccedil;o social ou a representantes da sociedade civil antes de aprovar a resolu&ccedil;&atilde;o. Segundo o magistrado, altera&ccedil;&otilde;es dessa natureza exigem amplo debate e participa&ccedil;&atilde;o social.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do juiz, a norma tamb&eacute;m viola princ&iacute;pios constitucionais, como o direito &agrave; sa&uacute;de, &agrave; intimidade e &agrave; autonomia individual. Ele destacou que qualquer restri&ccedil;&atilde;o &agrave;s liberdades deve estar embasada em argumentos t&eacute;cnicos s&oacute;lidos e transparentes.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/cfm-justica-residencia" target="_blank" rel="noopener">+ CFM entra na Justi&ccedil;a contra cotas na resid&ecirc;ncia m&eacute;dica</a>

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, a partir de hoje, os r&eacute;us dos n&uacute;cleos 2 e 4 da den&uacute;ncia contra os acusados de tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-interrogatorios-dos-reus-do-nucleo-1-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">+ STF encerra interrogat&oacute;rios dos r&eacute;us do N&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/417f4eeb-a1b0-4017-ab53-abcf24aad450.jpg?width=982&amp;height=587" alt="STF interroga r&eacute;us da trama golpista. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-veta-depoimentos-de-filhos-de-bolsonaro-em-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">+ Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro em trama golpista</a>
Ao todo, ser&atilde;o interrogadas 13 pessoas. Entre elas, Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, o general da reserva Mario Fernandes e o ex-diretor-geral Silvinei Vasques, da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe" target="_blank" rel="noopener">+ Cid confirma que Bolsonaro recebeu e editou minuta do golpe</a>
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, marcou interrogat&oacute;rios logo ap&oacute;s terminarem as audi&ecirc;ncias das testemunhas. Os depoimentos devem come&ccedil;ar &agrave;s 9h. A expectativa &eacute; que o julgamento seja conclu&iacute;do neste ano na Primeira Turma do STF.
Os r&eacute;us podem ficar em sil&ecirc;ncio. Neste momento do processo, o juiz do caso, os advogados das partes e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal poder&atilde;o fazer questionamentos a todos os r&eacute;us. Cada um tem a oportunidade de se explicar e rebater as acusa&ccedil;&otilde;es da den&uacute;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a80f16ba-f0f9-42c0-a929-9b0c35afd2ca.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | CNJ">
Os r&eacute;us respondem pelos mesmos crimes. Eles s&atilde;o acusados de tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-abre-consulta-ao-3-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Receita abre consulta ao 3&deg; lote de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>

A Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro decidiu manter a <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-decreta-prisao-preventiva-do-rapper-oruam-no-rio-de-janeiro">pris&atilde;o preventiva do rapper Mauro Davi do Santos Nepomuceno</a>, conhecido como Oruam, durante audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na tarde desta quarta-feira (23). O artista se entregou &agrave; pol&iacute;cia na ter&ccedil;a-feira (22), ap&oacute;s fugir ao ser indiciado por associa&ccedil;&atilde;o ao tr&aacute;fico de drogas e suspeita de liga&ccedil;&atilde;o com a fac&ccedil;&atilde;o criminosa Comando Vermelho.
A pris&atilde;o preventiva foi decretada na ter&ccedil;a-feira, ap&oacute;s Oruam ter atacado agentes durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial, o que teria <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casa-de-oruam-virou-refugio-de-foragidos-diz-ministerio-publico-do-rio">permitido a fuga de um dos principais ladr&otilde;es de carros do estado. </a>Com a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o, o cantor ser&aacute; transferido para a Penitenci&aacute;ria Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericin&oacute;, em Bangu. Ele est&aacute; em cela individual e separado dos demais detentos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18baf5c6-1a22-48d5-b2eb-ea66b3dcaacf.png?width=1199&amp;height=675" alt="Rapper Oruam tem pris&atilde;o mantida pela Justi&ccedil;a em audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia.Foto: redes sociais">
Segundo o Tribunal de Justi&ccedil;a, a ju&iacute;za Rachel Assad da Cunha concluiu que a pris&atilde;o foi realizada de forma legal, sem ind&iacute;cios de abuso por parte dos agentes. Dessa forma, a deten&ccedil;&atilde;o foi confirmada, e o processo seguir&aacute; com o juiz que inicialmente decretou a medida. A defesa de Oruam informou que j&aacute; entrou com pedido de habeas corpus.
Antes de se entregar, o rapper concedeu uma entrevista exclusiva ao SBT, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oruam-se-entrega-a-policia-apos-pedido-de-prisao-preventiva-nao-sou-bandido">na qual negou qualquer envolvimento com o crime organizado.</a> &ldquo;N&atilde;o sou bandido&rdquo;, afirmou. Ele tamb&eacute;m comentou a confus&atilde;o ocorrida na noite anterior, em frente &agrave; sua casa no bairro do Jo&aacute;, zona oeste da cidade.
&ldquo;Eu tava saindo de casa, do nada vi um carro saindo muito voado e saiu falando: &lsquo;Perdeu, perdeu&rsquo;, totalmente descaracterizado. Eu n&atilde;o entendia o que tava acontecendo&rdquo;, relatou o cantor, referindo-se &agrave; abordagem policial.
Oruam se apresentou voluntariamente ao sub-secret&aacute;rio da Pol&iacute;cia Civil, Carlos Alberto de Oliveira, em um posto de gasolina na Avenida Brasil. Inicialmente, foi levado para o Pres&iacute;dio Jos&eacute; Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. No entanto, ainda na noite de ter&ccedil;a-feira, a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) decidiu transferi-lo para o Complexo de Bangu. A Seap n&atilde;o divulgou os motivos da transfer&ecirc;ncia.
<h2>Quem &eacute; Oruam?</h2>
Atualmente, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-oruam-filho-de-lider-do-cv-foi-detido-duas-vezes-em-seis-dias">Oruam &eacute; um dos principais nomes do&nbsp;rap&nbsp;e&nbsp;trap no Brasil.</a> Filho de Marcinho VP, um dos principais chefes do Comando Vermelho, preso desde 1996, e de M&aacute;rcia Gama, Oruam tem quatro irm&atilde;os.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53f9ca4b-4548-4f26-bbb5-afd4bc526b47.jpg?width=600&amp;height=600" alt="Capa do &aacute;lbum 'Liberdade'. Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Marcinho VP foi condenado por tr&aacute;fico de drogas e assassinatos e, mesmo preso, segundo autoridades policiais e judiciais, continuou a liderar o Comando Vermelho e a ordenar homic&iacute;dios e outros crimes.
Oruam j&aacute; conquistou milhares de ouvintes em plataformas como Spotify e YouTube, com m&uacute;sicas que misturam funk, R&amp;B e rap. As letras do rapper falam de ostenta&ccedil;&atilde;o, sexo e o fato de ser filho de um traficante, o que gerou a proposta da "Lei Anti-Oruam" na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
O projeto de lei, apresentado na C&acirc;mara Municipal de Campo Grande, prop&otilde;e a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de recursos p&uacute;blicos para contratar artistas que fa&ccedil;am apologia ao crime organizado e ao uso de drogas em shows. A proposta, apresentada pelo vereador Andr&eacute; Salineiro (PL), aguarda delibera&ccedil;&atilde;o nas inst&acirc;ncias legislativas da cidade.

Um casal foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16), no bairro Viveiros, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-mostra-policial-militar-agredindo-mulher-em-feira-de-santana-veja">em Feira de Santana</a>, ap&oacute;s incendiar a casa da ex-companheira do homem, onde tamb&eacute;m morava o filho dele, uma crian&ccedil;a de 8 anos. O crime teria sido motivado por uma disputa judicial, segundo a Pol&iacute;cia Civil.
A v&iacute;tima contou em depoimento que foi amea&ccedil;ada pelo ex-companheiro e pela atual companheira dele, que estiveram em sua resid&ecirc;ncia. Durante a a&ccedil;&atilde;o, o homem quebrou portas e o port&atilde;o da casa usando uma marreta. Pouco tempo depois, ele retornou ao local com um gal&atilde;o de gasolina e incendiou o im&oacute;vel.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/82fe0e03-7d94-46de-becd-38279e32369e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Casal &eacute; preso suspeito de incendiar casa envolvida em disputa judicial.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PCBA">
A v&iacute;tima relatou &agrave; pol&iacute;cia que as amea&ccedil;as estariam relacionadas a uma decis&atilde;o judicial envolvendo o im&oacute;vel que vivia com o filho.&nbsp;
As v&iacute;timas conseguiram escapar sem ferimentos, mas o fogo destruiu m&oacute;veis, roupas e documentos. Durante a a&ccedil;&atilde;o criminosa, a atual companheira do agressor tentou agredir a v&iacute;tima com uma p&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m a amea&ccedil;ou de morte, sendo contida por pessoas que estavam no local.
<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/incendio-atinge-casaroes-no-bairro-do-comercio-em-salvador-assista">+ Inc&ecirc;ndio atinge casar&otilde;es no bairro do Com&eacute;rcio em Salvador; assista</a>
Ap&oacute;s o ataque, o casal foi localizado pela pol&iacute;cia dentro de um carro no mesmo bairro onde o crime ocorreu. Ambos foram levados para a delegacia, onde a pris&atilde;o em flagrante foi formalizada.&nbsp;
O caso &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/geral/casos-de-feminicidios-na-bahia-tem-reducao-de-7-8-diz-ssp">tratado como tentativa de feminic&iacute;dio</a>, inc&ecirc;ndio qualificado, amea&ccedil;a e dano, no contexto de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar contra a mulher. A a&ccedil;&atilde;o foi conduzida por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento &agrave; Mulher (Deam) de Feira de Santana e da Coordena&ccedil;&atilde;o de Apoio T&eacute;cnico e T&aacute;tico &agrave; Investiga&ccedil;&atilde;o (CATTI/Sert&atilde;o).&nbsp;
O casal passou por exames de corpo de delito e <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casal-e-preso-apos-tentar-comprar-bebe-recem-nascido-por-r-500">permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18ed4163-086c-41aa-87a8-61070645df57.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Pol&iacute;cia Civil. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PCBA">
&nbsp;

O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica vai leiloar, no pr&oacute;ximo dia 22 de julho, um ve&iacute;culo de luxo modelo&nbsp;Lamborghini Hurac&aacute;n TE, ano 2023, apreendido durante a Opera&ccedil;&atilde;o Falsas Promessas. O carro pertencia a Jos&eacute; Roberto Santos, mais conhecido como <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/justica-solta-tchaca-e-franklin-reis-mas-mantem-nanam-premiacoes-preso" target="_blank" rel="noopener">Nanan Premia&ccedil;&otilde;es, apontado como um dos principais nomes de um esquema criminoso de rifas ilegais nas redes sociais</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0be361a2-d0cb-4e87-ac5b-b014a79bf5d4.jpg?width=480&amp;height=320" alt="Lamborghini De Rifeiro Baiano Ser&aacute; Leiloada Por Mais De R$ 3 Milh&otilde;es">
Os lances para o superesportivo come&ccedil;ar&atilde;o em R$ 3,05 milh&otilde;es. Todo o valor arrecadado ser&aacute; destinado ao Fundo Penitenci&aacute;rio Nacional (Funpen). O leil&atilde;o ser&aacute; realizado pela Secretaria Nacional de Pol&iacute;ticas sobre Drogas e Gest&atilde;o de Ativos (Senad) e organizado pela Sampaio Leil&otilde;es, empresa credenciada pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a.
<h3 data-start="991" data-end="1028">Esquema milion&aacute;rio e vida de luxo</h3>
Nanan foi preso pela primeira vez em 5 de setembro de 2024, durante a primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o. Na ocasi&atilde;o, ele j&aacute; acumulava mais de um milh&atilde;o de seguidores nas redes sociais, onde exibia pr&ecirc;mios como carros de luxo, jet skis e grandes quantias em dinheiro. Ap&oacute;s ser solto, ele voltou a ser detido em 9 de abril deste ano, na segunda fase da opera&ccedil;&atilde;o.
A Pol&iacute;cia Civil da Bahia identificou Nanan e sua esposa como os principais l&iacute;deres do esquema, que utilizava perfis em redes sociais para promover rifas com resultados manipulados. O casal foi preso em um condom&iacute;nio de luxo na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, na Estrada do Coco.
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, o grupo criminoso operava com uma estrutura sofisticada de lavagem de dinheiro, utilizando empresas de fachada e &ldquo;laranjas&rdquo; para movimentar valores il&iacute;citos. Foram descobertas liga&ccedil;&otilde;es com policiais militares da ativa e ex-PMs, que atuavam como operadores, informantes e at&eacute; como respons&aacute;veis pela prote&ccedil;&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6c5bf5f-f4bd-4a32-8ea6-f7fb5a732fd2.jpg?width=480&amp;height=320" alt="Lamborghini De Rifeiro Baiano Ser&aacute; Leiloada Por Mais De R$ 3 Milh&otilde;es Ap&oacute;s Opera&ccedil;&atilde;o Contra Rifas Ilegais">
<h3 data-start="2054" data-end="2092">Bens de luxo e bloqueio milion&aacute;rio</h3>
Durante a segunda fase da opera&ccedil;&atilde;o, foram cumpridos 22 mandados de pris&atilde;o preventiva, incluindo cinco policiais militares, al&eacute;m de 30 mandados de busca e apreens&atilde;o. As a&ccedil;&otilde;es ocorreram em diversos munic&iacute;pios da Bahia, como Vera Cruz, Juazeiro, S&atilde;o Felipe e Nazar&eacute;, e tamb&eacute;m no estado de S&atilde;o Paulo.
Entre os presos est&atilde;o quatro pessoas identificadas como lideran&ccedil;as da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. Foram apreendidos diversos bens de alto valor, como ve&iacute;culos de luxo, rel&oacute;gios, celulares, dinheiro em esp&eacute;cie e notebooks. O Judici&aacute;rio autorizou o bloqueio de at&eacute; R$ 10 milh&otilde;es por CPF ou CNPJ investigado, totalizando um bloqueio de R$ 680 milh&otilde;es.
A pol&iacute;cia ainda investiga o papel exato dos policiais militares que foram alvo da opera&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o descarta a possibilidade de envolvimento direto nos sorteios fraudulentos. Segundo as autoridades, os pr&ecirc;mios anunciados nas rifas eram frequentemente entregues a integrantes do pr&oacute;prio grupo, como forma de disfar&ccedil;ar a fraude e manter a apar&ecirc;ncia de legalidade.

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