A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela trama golpista, que tentava reverter o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1657862&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1657862&amp;o=node">
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/voto-de-fux-pode-abrir-margem-para-anulacao-do-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Voto de Fux pode abrir margem para anula&ccedil;&atilde;o do julgamento de Bolsonaro</a>
O julgamento de Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) teve in&iacute;cio no &uacute;ltimo dia&nbsp;2 de setembro. A maioria de votos pela condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; com tr&ecirc;s dos cinco votos do colegiado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e235c39-f546-43fd-b1be-e4e5b9c91970.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Bolsonaro Foto Marcelo Camargo Ag Brasil">
O tempo de pena do ex-presidente deve ser definido somente ao final da rodada de vota&ccedil;&atilde;o sobre a condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us. Em caso de condena&ccedil;&atilde;o, as penas podem chegar a 30 anos de pris&atilde;o em regime fechado.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/moraes-apresenta-slides-e-aponta-bolsonaro-como-lider-de-organizacao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">Moraes apresenta slides e aponta Bolsonaro como l&iacute;der de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa</a>
O julgamento de Bolsonaro come&ccedil;ou na semana passada, quando foram ouvidas as sustenta&ccedil;&otilde;es das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, al&eacute;m da manifesta&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, favor&aacute;vel &agrave; condena&ccedil;&atilde;o de todos os r&eacute;us.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/bastante-deprimido-raissa-soares-fala-sobre-estado-de-saude-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Bastante deprimido&rsquo;: Ra&iacute;ssa Soares fala sobre estado de sa&uacute;de de Bolsonaro</a>
Tamb&eacute;m foram reservadas as sess&otilde;es desta quarta-feira (10), e dos dias 11 e 12 de setembro para finaliza&ccedil;&atilde;o do julgamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28897811-0b3d-4ae4-8097-9b9c3b8d1ace.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Bolsonaro">
<h2>Quem s&atilde;o os r&eacute;us do julgamento de Bolsonaro?</h2>
<ul>
<li>Jair Bolsonaro &ndash; ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem - ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin);</li>
<li>Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres - ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio de seguran&ccedil;a do Distrito Federal;</li>
<li>Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI);</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato &agrave; vice na chapa de 2022;</li>
<li>Mauro Cid &ndash; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.</li>
</ul>
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elegeu, nesta sexta-feira (5), a nova Administra&ccedil;&atilde;o do Tribunal para o bi&ecirc;nio 2025/2027, que vai tomar posse no pr&oacute;ximo dia 5 de novembro. A desembargadora Ivana M&eacute;rcia Nilo de Magaldi ser&aacute; a nova presidente; a desembargadora Suzana Maria In&aacute;cio Gomes, a vice-presidente; o desembargador Marcos Oliveira Gurgel ser&aacute; corregedor regional; e a desembargadora Elo&iacute;na Maria Barbosa Machado ser&aacute; corregedora regional adjunta.
A elei&ccedil;&atilde;o ocorreu em sess&atilde;o do Tribunal Pleno e tamb&eacute;m foram escolhidos a diretoria da Escola Judicial (Ejud-5) e os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo) para o pr&oacute;ximo bi&ecirc;nio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5181be30-a034-424c-b612-35082ebabbd7.jpeg?width=3984&amp;height=2656" alt="Trt Ba Elege Nova Administra&ccedil;&atilde;o Para O Bi&ecirc;nio 2025 2027">
Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o, o presidente do TRT-BA, desembargador J&eacute;ferson Muricy destacou os m&eacute;ritos dos desembargadores eleitos e registrou o fato esta ser a &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o na atual sede do Tribunal, em Nazar&eacute;. J&aacute; os desembargadores que integrar&atilde;o a futura Administra&ccedil;&atilde;o ressaltaram a&nbsp;<abbr lang="pt-br">compet&ecirc;ncia</abbr>&nbsp;da atual gest&atilde;o e se compremeteram a continuar conduzindo o Regional para um lugar de ainda maior destaque no cen&aacute;rio nacional. Eles falaram em di&aacute;logo como elemento aglutinador de magistrados e servidores, de forma a alcan&ccedil;ar os melhores resultados.
<h2>Integrantes da nova Administra&ccedil;&atilde;o</h2>
 Ivana Magaldi - Natural de Antas (BA), a desembargadora graduou-se em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica de Salvador. Em 1983 foi aprovada para o cargo de auxiliar judici&aacute;rio no concurso p&uacute;blico do TRT-BA. Em 1987, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o em concurso p&uacute;blico realizado pelo mesmo Tribunal, passou a exercer o cargo de T&eacute;cnico Judici&aacute;rio. De 1983 a 1989 foi assessora de ju&iacute;zes classistas do Regional. Em 14.04.1989 foi empossada no cargo de Ju&iacute;za do Tribunal Substituta. Promovida por merecimento para ju&iacute;za presidente da ent&atilde;o 1&ordf; Junta de&nbsp;<abbr lang="pt-br">Concilia&ccedil;&atilde;o</abbr>&nbsp;e Julgamento de Ilh&eacute;us, em 16.01.1993, atuou nas Juntas de Concilia&ccedil;&atilde;o de Cama&ccedil;ari, Sim&otilde;es Filho e na 30&ordf;&nbsp;<abbr lang="pt-br">Vara do Trabalho</abbr>&nbsp;de Salvador. Foi diretora dos F&oacute;runs Barachisio Lisboa (Cama&ccedil;ari) e Lineu Barreto (Sim&otilde;es Filho).
Foi promovida pelo crit&eacute;rio de merecimento para o cargo de desembargadora federal do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o em 24/2/2006. Participou da diretoria da Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados da&nbsp;<abbr lang="pt-br">Justi&ccedil;a do Trabalho</abbr>&nbsp;da 5&ordf; Regi&atilde;o (Amatra-5) no bi&ecirc;nio de 1995/1997. Em 1996, foi condecorada com a comenda da Ordem do&nbsp;<abbr lang="pt-br">M&eacute;rito</abbr>&nbsp;Judici&aacute;rio do Trabalho, no grau Oficial, pelo Tribunal Superior do Trabalho.
&Eacute; especialista em Direito Processual Civil e em Direito Civil - Estudos sobre o&nbsp;<abbr lang="pt-br">C&oacute;digo</abbr>&nbsp;Civil. Autora de artigos doutrin&aacute;rios publicados no Jornal A Tarde. Foi ouvidora do TRT-5 nos bi&ecirc;nios 2007/2009, 2013/2015, 2015/2017 e 2017/2019. At&eacute; 05/11/2023 integrou a 1&ordf;&nbsp;<abbr lang="pt-br">Turma</abbr>, como sua presidente, e a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da&nbsp;<abbr lang="pt-br">Jurisprud&ecirc;ncia</abbr>. Atualmente &eacute; corregedora regional do TRT-BA (bi&ecirc;nio 2023/2025), integrando o &Ograve;rg&atilde;o Especial.
Suzana In&aacute;cio - Natural de Juazeiro do Norte (CE), graduou-se em Direito pela Ufba (1986), onde tamb&eacute;m especializou-se em Direito Constitucional do Trabalho (2007). Atuou como advogada nos anos de 1986 a 1989. Empossada como ju&iacute;za do Trabalho substituta do TRT-BA em 21/4/1989, foi promovida a ju&iacute;za titular da Vara de Alagoinhas em 12/6/1993. Atuou tamb&eacute;m nas 2&ordf; e na 3&ordf; Varas do Trabalho de Cama&ccedil;ari e nas 2&ordf;, na 16&ordf; e na 32&ordf; Varas do Trabalho de Salvador. Em 17/3/2015 foi promovida ao cargo de desembargadora do Trabalho pelo crit&eacute;rio de antiguidade. Foi ouvidora no bi&ecirc;nio 2019/2021. At&eacute; 05/11/2023 integrou a 1&ordf; Turma deste Tribunal, a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da Jurisprud&ecirc;ncia e a Se&ccedil;&atilde;o 1 Especializada em Diss&iacute;dios Individuais. Atualmente &eacute; Corregedora Regional Adjunta do TRT-BA (bi&ecirc;nio 2023/2025), integrando o &Oacute;rg&atilde;o Especial e o Ju&iacute;zo de Concilia&ccedil;&atilde;o de 2&ordf; Inst&acirc;ncia.
Marcos Gurgel - Natural de Aracaju (SE), graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1985. Foi Procurador do Estado da Bahia. &Eacute; desembargador do TRT-BA desde 26 de janeiro de 2012, e atualmente ouvidor do Tribunal. Integra a 1&ordf; Turma, a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da Jurisprud&ecirc;ncia e a Se&ccedil;&atilde;o 2 Especializada em Diss&iacute;dios Individuais.
Elo&iacute;na Machado - Natural de Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida (BA), &eacute; graduada em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (1988), e p&oacute;s-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). Ingressou na magistratura trabalhista em 15/3/1990 como ju&iacute;za substituta no TRT5-BA e foi promovida a ju&iacute;za titular da 2&ordf; Vara do Trabalho de Itabuna, pelo crit&eacute;rio de merecimento. Na cidade, exerceu ainda a fun&ccedil;&atilde;o de diretora do&nbsp;<abbr lang="pt-br">F&oacute;rum</abbr>&nbsp;Desembargador Humberto Machado, cargo que ocupou de 1993 at&eacute; dezembro de 2020. Tamb&eacute;m atuou em diversas oportunidades como substituta na 2&ordf; Inst&acirc;ncia do TRT-BA. Novamente promovida por merecimento, foi empossada no cargo de desembargadora do Trabalho em 27/12/2021. Atualmente integra a 4&ordf; Turma do Tribunal, a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da Jurisprud&ecirc;ncia e a Se&ccedil;&atilde;o 1 Especializada em Diss&iacute;dios Individuais. &Eacute; tamb&eacute;m a conciliadora do Regional no bi&ecirc;nio 2023/2025.
<h4> Outros cargos</h4>
Os desembargadores J&eacute;ferson Muricy e Ana Paola Diniz foram eleitos para os cargos de diretor e vice-diretora da Escola Judicial, respectivamente. Para compor o &Oacute;rg&atilde;o Especial do Tribunal foram definidos os nomes dos desembargadores Maria Elisa Gon&ccedil;alves, Viviane Leite e Agenor Calazans, como titulares, e dos desembargadores Ang&eacute;lica Ferreira, Edilton Meireles e Rubem Nascimento, como suplentes.

A Justi&ccedil;a da Bahia determinou a liberdade provis&oacute;ria de Wagner do Nascimento Ferreira, suspeito de matar o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-morto-em-briga-de-transito-na-br-324-era-professor-da-ufrb">professor universit&aacute;rio Fabr&iacute;cio Dalla Vecchia, de 44 anos</a>, na BR-324, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (26). A decis&atilde;o foi tomada em audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada nesta sexta-feira (29), em Salvador, e aponta ind&iacute;cios de leg&iacute;tima defesa por parte do suspeito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e48f4509-0864-4711-949c-0353b4e49ed6.png?width=1280&amp;height=768" alt="Suspeito de matar professor da UFRB &eacute; solto por leg&iacute;tima defesa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | UFRB">
O crime ocorreu ap&oacute;s uma briga de tr&acirc;nsito nas proximidades do Porto Seco, em Salvador. O <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/homem-e-morto-a-tiros-durante-briga-de-transito-na-br-324">suspeito confessou ter efetuado os disparos contra a v&iacute;tima.</a> No entanto, de acordo com o juiz Cidval Santos Sousa Filho, h&aacute; ind&iacute;cios de que Wagner do Nascimento agiu em leg&iacute;tima defesa, j&aacute; que o professor portava um fac&atilde;o no momento do ataque.
A arma branca foi encontrada diante do ve&iacute;culo e ao lado do corpo da v&iacute;tima, conforme relat&oacute;rio da investiga&ccedil;&atilde;o policial.
Como parte das medidas cautelares, Wagner dever&aacute; comparecer a todos os atos processuais e se apresentar mensalmente em ju&iacute;zo para informar e justificar suas atividades. Ele tamb&eacute;m est&aacute; proibido de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. Al&eacute;m disso, o juiz determinou a suspens&atilde;o do registro de Colecionador, Atirador e Ca&ccedil;ador (CAC) do investigado, que lhe permitia possuir arma de fogo.
<h3 data-start="1464" data-end="1476">O caso</h3>
A briga de tr&acirc;nsito que terminou com a morte do professor ocorreu na noite de ter&ccedil;a-feira (26), nas proximidades do Porto Seco, em Salvador.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, Wagner do Nascimento chegou a fugir ap&oacute;s o crime, mas foi preso posteriormente em um shopping no bairro de S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, tamb&eacute;m em Salvador.&nbsp;
<h3 id="intertitulo-cgie1n2qim" class="font-family-secondary text-tw-theme-box-titulo-default text-[26px] leading-[38px] font-bold md:text-[31px]">Quem era o professor</h3>
Fabricio Dalla Vecchia, de 44 anos,&nbsp;encontrado morto, na noite de ter&ccedil;a-feira (26), ap&oacute;s uma briga de tr&acirc;nsito na BR-324, era professor adjunto da Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia (UFRB).
A v&iacute;tima lecionava no curso de m&uacute;sica popular brasileira, no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da UFRB, no munic&iacute;pio de Santo Amaro e tamb&eacute;m era trombonista e pesquisador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f89a4252-f845-4a9c-ac1c-5a9d44d03756.jpg?width=600&amp;height=477" alt="Professor da UFRB &eacute; morto em briga de tr&acirc;nsito. Foto: Redes Sociais">
A Associa&ccedil;&atilde;o dos Professores Universit&aacute;rios do Rec&ocirc;ncavo (APUR) publicou nota em rede social, lamentado o ocorrido com o docente, que trabalhava desde 2016 na CECULT.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/detento-morre-apos-passar-mal-dentro-de-presidio-de-salvador">+ Detento morre ap&oacute;s passar mal em pres&iacute;dio de Salvador</a>
Entre os projetos estavam o laborat&oacute;rio de pr&aacute;ticas de ensino coletivo, voltado &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de grupos instrumentais, experimenta&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica e elabora&ccedil;&atilde;o de materiais did&aacute;ticos; o coral CECULT UFRB, iniciativa dedicada &agrave; pr&aacute;tica coral e &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da diversidade da m&uacute;sica popular brasileira.

O&nbsp;Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro (TJRJ)&nbsp;condenou&nbsp;a&nbsp;12 anos de pris&atilde;o&nbsp;as&nbsp;influenciadoras Nancy Gon&ccedil;alves Cunha Ferreira e Kerollen Vit&oacute;ria Cunha Ferreira&nbsp;pelo crime de&nbsp;inj&uacute;ria racial.
As&nbsp;duas foram responsabilizadas por oferecer uma banana e um macaco de pel&uacute;cia a crian&ccedil;as negras, de 9 e 10 anos, em um v&iacute;deo gravado em S&atilde;o Gon&ccedil;alo, na Regi&atilde;o Metropolitana do Rio, em 2023, e compartilhado nas redes sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad3989a7-0c88-4ac2-bc03-bc35edd2758d.jpg?width=512&amp;height=352" alt="Kerollen Cunha E Nancy Gon&ccedil;alves Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, que dever&aacute; ser cumprida em regime fechado, as influenciadoras tamb&eacute;m foram condenadas ao pagamento de R$ 20 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o para cada uma das v&iacute;timas, valor que ser&aacute; corrigido monetariamente. Apesar da condena&ccedil;&atilde;o, Nancy e Kerollen poder&atilde;o recorrer em liberdade, mas ficam proibidas de publicar conte&uacute;dos semelhantes nas redes sociais e de manter contato com as v&iacute;timas.
Na senten&ccedil;a, a ju&iacute;za Simone de Faria Ferraz, da 1&ordf; Vara Criminal de S&atilde;o Gon&ccedil;alo, destacou que os v&iacute;deos foram divulgados nas redes sociais em tom de humor e recrea&ccedil;&atilde;o, caracterizando o chamado "racismo recreativo". A magistrada ressaltou ainda que o crime teve agravantes por ter sido cometido em contexto de divers&atilde;o e por mais de uma pessoa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2719e27d-3e71-4f2e-9941-0045e005fd10.jpg?width=563&amp;height=389" alt="Trecho Do V&iacute;deo Que Levou as Influenciadoras a Serem Condenadas Por Inj&uacute;ria Racial">
Segundo a ju&iacute;za,&nbsp;as r&eacute;s "animalizaram" as crian&ccedil;as e "monetizaram a dor" das v&iacute;timas, que passaram a sofrer bullying e isolamento social&nbsp;ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o das imagens.
Na &eacute;poca, Nancy e Kerollen alegaram que n&atilde;o tinham inten&ccedil;&atilde;o de ofender e que os v&iacute;deos faziam parte de uma trend do TikTok. Nancy afirmou que n&atilde;o sabia o que era racismo e que queria apenas "alegrar as crian&ccedil;as". J&aacute; Kerollen declarou que s&oacute; percebeu a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a repercuss&atilde;o negativa nas redes.
A defesa das influenciadoras informou que confia na Justi&ccedil;a e que recorrer&aacute; da decis&atilde;o ao Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio de Janeiro.

A<a href="https://aratuon.com.br/cidade/falsa-advogada-e-professora-de-direito-catia-raulino-e-presa-em-santa-catarina"> Justi&ccedil;a da Bahia condenou C&aacute;tia Regina Raulino</a>, conhecida como a &ldquo;falsa professora&rdquo; de Direito, a&nbsp;10 anos e 50 dias de pris&atilde;o por viola&ccedil;&atilde;o de direitos autorais. Ela &eacute; acusada de plagiar obras de ex-alunos. A decis&atilde;o, proferida pela 2&ordf; Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, foi divulgada nesta sexta-feira (15) e ainda cabe recurso - C&aacute;tia poder&aacute; recorrer em liberdade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9158015-0e24-4048-8979-dc5597f07dfb.png?width=1280&amp;height=768" alt="Falsa professora: C&aacute;tia Raulino &eacute; condenada a 10 anos de pris&atilde;o por pl&aacute;gio.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, a ex-professora foi condenada a pagar R$ 10 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o para cada uma das tr&ecirc;s v&iacute;timas, cujas obras foram publicadas em um livro como se fossem de sua autoria. O processo do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia aponta que C&aacute;tia adotou diversas estrat&eacute;gias para confundir a investiga&ccedil;&atilde;o e dificultar o acesso &agrave;s provas, chegando a destruir evid&ecirc;ncias.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/professora-suspeita-de-tentar-sacar-r-95-mil-com-documento-falso-e-presa-em-salvador">+ Professora suspeita de tentar sacar R$ 95 mil com documento falso &eacute; presa em Salvador</a>
O caso come&ccedil;ou em 2020, quando alunas do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, onde ela lecionava, denunciaram o pl&aacute;gio. Na &eacute;poca, C&aacute;tia ostentava 180 mil seguidores nas redes sociais e vendia cursos na &aacute;rea tribut&aacute;ria.
Em 2022, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/falsa-advogada-e-professora-de-direito-catia-raulino-e-presa-em-santa-catarina">ela j&aacute; havia sido condenada a pagar multa e indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais,</a> al&eacute;m de ter que admitir publicamente que havia plagiado trabalhos de ex-alunos. Na ocasi&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou o pagamento de R$ 5 mil de multa e R$ 25 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o ao verdadeiro autor de uma das obras.
C&aacute;tia tamb&eacute;m se apresentava com um curr&iacute;culo extenso, incluindo t&iacute;tulos como P&oacute;s-Doutorado em Direito P&uacute;blico pela UFPE, Doutorado em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica pela UFBA, Mestrado em Direito P&uacute;blico pela UFSC, al&eacute;m de especializa&ccedil;&otilde;es em Gerenciamento de Projetos (PMI) e Direito Eletr&ocirc;nico, e gradua&ccedil;&otilde;es em Direito e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9158015-0e24-4048-8979-dc5597f07dfb.png?width=1280&amp;height=768" alt="C&aacute;tia Raulino come&ccedil;ou a ser investigada em 2020, por alunas do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)<a href="https://aratuon.com.br/justica/tj-ba-julga-novo-plano-de-cargos-e-salarios-das-policias-civil-e-tecnica" target="_blank" rel="noopener"> julgou o mandado de injun&ccedil;&atilde;o que prop&otilde;e um novo plano de cargos e sal&aacute;rios das Pol&iacute;cias Civil e T&eacute;cnica da Bahia</a>, na quarta-feira (13). O resultado da sess&atilde;o foi hist&oacute;rico: ocorreu empate entre os votos dos desembargadores, com 11 votos favor&aacute;veis &agrave;s entidades sindicais e 11 votos que seguiram a orienta&ccedil;&atilde;o do relator Pedro Guerra. A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, deu o voto de minerva favor&aacute;vel &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o do relator. O Sindpoc anuncia que ir&aacute; recorrer no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-manda-soltar-nanan-premiacoes-ramhon-dias-e-outros-rifeiros-veja" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a manda soltar Nanan Premia&ccedil;&otilde;es, Ramhon Dias e outros rifeiros; veja</a>
O presidente do Sindpoc, Eust&aacute;cio Lopes, ressalta que o resultado da sess&atilde;o representa que a categoria conseguiu "virar o jogo", pois o empate representa "uma importante vit&oacute;ria" e o sindicato vai ingressar com recurso no STJ.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/84a6971b-b543-4df9-a7bb-4d21545f3222.jpeg?width=600&amp;height=370" alt="Civil">
"No decorrer das sess&otilde;es, conseguimos convencer os desembargadores da plausibilidade e urg&ecirc;ncia do nosso mandado de injun&ccedil;&atilde;o e o empate eepresenta um avan&ccedil;o significativo para a categoria, que se mobilizou intensamente na capital, na Regi&atilde;o Metropolitana e no interior baiano. Nossa categoria deu um show e vamos recorrer da decis&atilde;o! A luta vai continuar!", assegura o dirigente sindical.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/hytalo-santos-se-pronuncia-apos-denuncia-de-exploracao-falsas-acusacoes" target="_blank" rel="noopener">Hytalo Santos se pronuncia ap&oacute;s denuncia de explora&ccedil;&atilde;o: &lsquo;Falsas acusa&ccedil;&otilde;es&rsquo;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd478cf4-c4ef-47bb-9fe1-abc89b01128a.webp?width=742&amp;height=491" alt="Tjba Sede Tribunal De Justica Da Bahia">
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/edson-fachin-e-eleito-presidente-do-stf-moraes-sera-o-vice" target="_blank" rel="noopener">Edson Fachin &eacute; eleito presidente do STF; Moraes ser&aacute; o vice</a>

O influenciador Hytalo Santos se pronunciou pela primeira vez na manh&atilde; desta quinta-feira (14), ap&oacute;s den&uacute;ncias de que estaria explorando a imagem de crian&ccedil;as e adolescentes para obter lucro nas redes sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a09fae84-ad3e-400a-b34d-734a5c9d0612.png?width=600&amp;height=355" alt="Hytalo Santos &eacute; investigado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Foto: Redes sociais">
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-hytalo-santos-influenciador-denunciado-por-izabelly-vidal">+ Quem &eacute; Hytalo Santos, influenciador denunciado por Izabelly Vidal</a>
De acordo com o influenciador, todas as acusa&ccedil;&otilde;es contra ele s&atilde;o falsas e ele sempre prezou pelo trabalho digno e honesto nas redes sociais.
<blockquote>
&ldquo;Reafirmo minha integridade e indigna&ccedil;&atilde;o diante de falsas acusa&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o aceitarei que minha imagem e meu trabalho sejam manchados por narrativas infundadas, e seguirei defendendo, com firmeza, a verdade e os valores que sempre nortearam minha vida&rdquo;, disse em nota enviada &agrave; CNN.
</blockquote>
Ap&oacute;s especula&ccedil;&otilde;es de que teria obstru&iacute;do provas durante busca e apreens&atilde;o em sua resid&ecirc;ncia, Hytalo afirmou que est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<blockquote>
&ldquo;Esclare&ccedil;o que jamais me ocultei ou obstru&iacute; investiga&ccedil;&otilde;es. Estou em viagem a S&atilde;o Paulo h&aacute; mais de um m&ecirc;s e permane&ccedil;o, desde o in&iacute;cio, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades para todo e qualquer esclarecimento, confiando que a verdade prevalecer&aacute; sobre qualquer tentativa de distor&ccedil;&atilde;o.&rdquo;
</blockquote>
<h3>Veja nota de Hytalo Santos na &iacute;ntegra</h3>
"Repudio categoricamente qualquer acusa&ccedil;&atilde;o de explora&ccedil;&atilde;o de menores. Minha trajet&oacute;ria pessoal e profissional sempre foi guiada pelo compromisso inabal&aacute;vel com a prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes.
Esclare&ccedil;o que jamais me ocultei ou obstru&iacute; investiga&ccedil;&otilde;es. Estou em viagem a S&atilde;o Paulo h&aacute; mais de um m&ecirc;s e permane&ccedil;o, desde o in&iacute;cio, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades para todo e qualquer esclarecimento, confiando que a verdade prevalecer&aacute; sobre qualquer tentativa de distor&ccedil;&atilde;o.
Reafirmo minha integridade e indigna&ccedil;&atilde;o diante de falsas acusa&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o aceitarei que minha imagem e meu trabalho sejam manchados por narrativas infundadas, e seguirei defendendo, com firmeza, a verdade e os valores que sempre nortearam minha vida.
Todos os esclarecimentos necess&aacute;rios &agrave; Justi&ccedil;a ser&atilde;o prestados nos autos do processo.&rdquo;
<h3 class="my-5 break-words group-[.isActiveSource]:text-xl">Relembre o caso&nbsp;</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e7fcb2f0-9bdd-4b72-b5b9-bb3536f31a27.png?width=707&amp;height=463" alt="Foto: Redes sociais">
A internet brasileira foi sacudida nos &uacute;ltimos dias por uma pol&ecirc;mica envolvendo o YouTuber Felca e o influenciador Hytalo Santos. Felca, conhecido por seu humor &aacute;cido e v&iacute;deos de entretenimento, virou o centro das aten&ccedil;&otilde;es ao denunciar publicamente as pr&aacute;ticas de Hytalo, que estaria explorando a imagem de crian&ccedil;as para obter lucro.
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-felca-youtuber-que-denunciou-o-influenciador-hytalo-santos">+ Quem &eacute; Felca, YouTuber que denunciou o influenciador Hytalo Santos</a>
O influenciador, conhecido por presentear seguidores com carros, viagens e cirurgias pl&aacute;sticas, &eacute; frequentemente criticado por, supostamente, promover eventos com foco em crian&ccedil;as e adolescentes.
<a href="https://aratuon.com.br/internet/youtuber-felca-e-ameacado-apos-video-sobre-adultizacao-infantil-entenda" target="_blank" rel="noopener">Felca produziu um v&iacute;deo detalhado, onde analisou as estrat&eacute;gias de Hytalo</a>, mostrando como ele se aproveitaria da inoc&ecirc;ncia e da vulnerabilidade das crian&ccedil;as para gerar engajamento e lucro. A den&uacute;ncia gerou uma onda de apoio a Felca, que foi elogiado por usar sua plataforma para levantar uma quest&atilde;o t&atilde;o s&eacute;ria e delicada.
Nesta ter&ccedil;a-feira (12), a Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba determinou a suspens&atilde;o de todas as contas do influenciador Hytalo Santos em plataformas digitais. A decis&atilde;o tamb&eacute;m bloqueia a monetiza&ccedil;&atilde;o de seus canais e pro&iacute;be qualquer contato com menores de idade.
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/FpsCzFGL1LE?si=4m-S8FVmKD6bWW48" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-video-de-felca-camara-mira-projetos-sobre-criancas-em-redes-sociais">+ Ap&oacute;s v&iacute;deo de Felca, C&acirc;mara mira projetos sobre crian&ccedil;as em redes sociais</a>
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-determina-suspensao-das-redes-sociais-de-hytalo-santos"> Justi&ccedil;a determina suspens&atilde;o das redes sociais de Hytalo Santos</a>
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A&nbsp;opera&ccedil;&atilde;o &Iacute;caro, que prendeu nesta ter&ccedil;a-feira (12) o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor da Fast Shop, Mario Ot&aacute;vio Gomes e mais tr&ecirc;s pessoas, tamb&eacute;m apreendeu mais de R$ 1 milh&atilde;o em esp&eacute;cie e esmeraldas. O esquema envolvia auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda que realizavam fraudes em cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios. Ao todo, 19 mandados de buscas e apreens&atilde;o foram realizados.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/o-que-se-sabe-sobre-o-caso-do-empresario-que-matou-um-gari" target="_blank" rel="noopener">O que se sabe sobre o caso do empres&aacute;rio que matou um gari</a>
Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Jo&atilde;o Ricupero o dinheiro e as esmeraldas foram encontradas na casa de um dos investigados que auxiliava os fiscais a lavarem o dinheiro. Ricupero tamb&eacute;m afirmou que o homem tem processos por crimes de estelionato no estado do Mato Grosso do Sul.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/70e6d26d-86eb-4205-a74b-17322d697267.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Dono Da Ultrafarma &Eacute; Preso Em Opera&ccedil;&atilde;o Do Mp">
<h2>Como era o esquema?</h2>
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, empresas do com&eacute;rcio varejista, como a Ultrafarma e a Fast Shop, pagavam centenas de milh&otilde;es de reais a auditores fiscais para acelerar e aprovar o ressarcimento de cr&eacute;ditos de ICMS junto &agrave; Secretaria da Fazenda do Estado de S&atilde;o Paulo. Embora o procedimento seja um direito das empresas, ele &eacute; complexo e demorado. Os auditores, ent&atilde;o, mediante propina, facilitavam a aprova&ccedil;&atilde;o, evitavam revis&otilde;es internas e, em alguns casos, liberavam valores superiores aos devidos e em prazos reduzidos.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pai-de-santo-investigado-por-abusos-sexuais-e-procurado-pela-policia" target="_blank" rel="noopener">Pai de santo investigado por abusos sexuais &eacute; procurado pela pol&iacute;cia</a>
O suposto l&iacute;der do esquema era um auditor fiscal, que foi preso em Ribeir&atilde;o Pires, na Grande S&atilde;o Paulo. Ele recebia os pagamentos em uma empresa registrada em nome da m&atilde;e.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aeaeff87-d196-4506-95ea-9991e7141be5.jpg?width=804&amp;height=501" alt="Ultrafarma">
Outro integrantes do esquema, tamb&eacute;m auditor, foi preso em S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos, no interior do estado. Um fiscal aposentado em janeiro deste ano foi alvo de mandado de busca e apreens&atilde;o. Segundo os promotores, apenas um dos suspeitos teria arrecadado&nbsp;cerca de R$ 1 bilh&atilde;o em propinas desde 2021.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sargento-da-marinha-gravida-e-baleada-durante-tentativa-de-assalto" target="_blank" rel="noopener">Sargento da Marinha gr&aacute;vida &eacute; baleada durante tentativa de assalto</a>
<h2>Outro lado</h2>
O&nbsp;SBT News&nbsp;procurou a&nbsp;Ultrafarma, mas at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o dessa reportagem n&atilde;o obteve retorno. O espa&ccedil;o segue aberto e a mat&eacute;ria ser&aacute; atualizada.
J&aacute; a&nbsp;Fast Shop&nbsp;informou que&nbsp;"ainda n&atilde;o teve acesso ao conte&uacute;do da investiga&ccedil;&atilde;o, e est&aacute; colaborando com o fornecimento de informa&ccedil;&otilde;es &agrave;s autoridades competentes."
A secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S&atilde;o Paulo (Sefaz-SP) afirmou que est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades e colaborar&aacute; com os desdobramentos da investiga&ccedil;&atilde;o.
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O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) julgar&aacute; nesta quarta-feira (13), o mandado de injun&ccedil;&atilde;o que prop&otilde;e um novo plano de cargos e sal&aacute;rios para as Pol&iacute;cias Civil e T&eacute;cnica da Bahia.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2ab2d09-6c14-4be9-afc1-4a1edd4320f4.jpg?width=480&amp;height=348" alt="Policia Civil">
Policiais de Salvador, da Regi&atilde;o Metropolitana (RMS) e do interior baiano marcar&atilde;o presen&ccedil;a na sess&atilde;o com a camisa preta da Pol&iacute;cia Civil como s&iacute;mbolo de uni&atilde;o e mobiliza&ccedil;&atilde;o em prol dos direitos da categoria.
O presidente do Sindpoc, Eust&aacute;cio Lopes, destaca que a valoriza&ccedil;&atilde;o do servidor que trabalha na linha de frente do combate &agrave; viol&ecirc;ncia e ao crime organizado &eacute; fundamental para o fortalecimento da seguran&ccedil;a p&uacute;blica do Estado. O dirigente sindical salienta que a atual estrutura salarial foi sancionada em 1997 pela Lei 7.146/97 e est&aacute; defasada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/289bc90c-e57c-435e-bc9b-9b99065299f2.jpg?width=330&amp;height=218" alt="Tjba Sede Tribunal De Justica Da Bahia 330x218">
"Esse julgamento &eacute; um marco importante para a valoriza&ccedil;&atilde;o dos nossos policiais. Estamos lutando por um plano de cargos e sal&aacute;rios que reflita a import&acirc;ncia do nosso trabalho e a dedica&ccedil;&atilde;o que temos &agrave; seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o baiana. Vamos lotar novamente o Tribunal de Justi&ccedil;a! Vamos mostrar aos desembargadores que nossa categoria est&aacute; mobilizada e que essa a&ccedil;&atilde;o representa uma luta de muitos anos, de mais de uma d&eacute;cada, e ser&aacute; um divisor de &aacute;guas para a nossa categoria!", pontua Eust&aacute;cio Lopes.
A &uacute;ltima sess&atilde;o, realizada em 30 de junho, foi suspensa ap&oacute;s pedido de vista da Desembargadora Rozita Falc&atilde;o de Almeida Maia e ser&aacute; retomada nesta quarta-feira (13).

A Justi&ccedil;a Federal do Acre suspendeu, de forma provis&oacute;ria, a resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impunha restri&ccedil;&otilde;es ao atendimento de pessoas trans em servi&ccedil;os de sa&uacute;de. A medida atende a um pedido apresentado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF).
A norma, publicada em abril, vedava o uso de bloqueadores hormonais para crian&ccedil;as e adolescentes trans, proibia o in&iacute;cio da terapia hormonal antes dos 18 anos e fixava em 21 anos a idade m&iacute;nima para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos com efeito esterilizante. Al&eacute;m disso, previa a cria&ccedil;&atilde;o de um cadastro nacional com informa&ccedil;&otilde;es pessoais de pacientes trans atendidos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/erika-hilton-denuncia-transfobia-em-processo-de-visto-nos-eua" target="_blank" rel="noopener">+ Erika Hilton denuncia transfobia em processo de visto nos EUA</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e6d0cc3-ca40-4f02-91fa-53d590b3182d.webp?width=640&amp;height=440" alt="Justi&ccedil;a derruba norma do CFM que restringia cuidados m&eacute;dicos a trans; Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Unsplash">
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/escritora-baiana-lanca-livro-sobre-transfobia-e-superacao-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Escritora baiana lan&ccedil;a livro sobre transfobia e supera&ccedil;&atilde;o em Salvador</a>
<h3>Decis&atilde;o liminar derruba norma relacionada a pessoas trans</h3>
O juiz Jair Ara&uacute;jo Facundes, respons&aacute;vel pela decis&atilde;o, apontou que o CFM n&atilde;o realizou consulta pr&eacute;via a profissionais de &aacute;reas como psicologia, servi&ccedil;o social ou a representantes da sociedade civil antes de aprovar a resolu&ccedil;&atilde;o. Segundo o magistrado, altera&ccedil;&otilde;es dessa natureza exigem amplo debate e participa&ccedil;&atilde;o social.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do juiz, a norma tamb&eacute;m viola princ&iacute;pios constitucionais, como o direito &agrave; sa&uacute;de, &agrave; intimidade e &agrave; autonomia individual. Ele destacou que qualquer restri&ccedil;&atilde;o &agrave;s liberdades deve estar embasada em argumentos t&eacute;cnicos s&oacute;lidos e transparentes.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/cfm-justica-residencia" target="_blank" rel="noopener">+ CFM entra na Justi&ccedil;a contra cotas na resid&ecirc;ncia m&eacute;dica</a>

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