STF vai instalar símbolo de orixá da justiça em sua sede; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai instalar em sua sede, em Brasília, um símbolo da justiça na tradição yorubá. O Oxê de Xangô, machado de duas lâminas associado ao orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana, será inaugurado na próxima terça-feira (17), no Salão Nobre da Corte.

A cerimônia está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede. A iniciativa ocorre três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, após solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

O machado de duas pontas representa a igualdade nos julgamentos, sem favorecer um lado em detrimento de outro. Na tradição yorubá, o objeto é carregado por Xangô, orixá associado à justiça e à lei.

Pedido foi feito após decisão do STF sobre símbolos religiosos

O Idafro solicitou a instalação da peça em fevereiro de 2025. O pedido ocorreu após o próprio Supremo decidir que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, como imagens e crucifixos, não viola a neutralidade do Estado em relação às religiões nem a liberdade de crença.

A decisão foi tomada em novembro de 2024, durante o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos por considerar que eles feriam o princípio da laicidade estatal.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a Constituição protege a liberdade religiosa e que esses símbolos também fazem parte da história da formação do país. Atualmente, o plenário do STF mantém uma cruz católica na parede atrás da cadeira do presidente da Corte.

Entidades destacam reconhecimento das religiões afro-brasileiras

Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, a instalação do Oxê representa um avanço na valorização da diversidade religiosa e na promoção da igualdade racial.

"Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto", afirmou.

Silva Júnior também avaliou que a presença da peça pode contribuir para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores.

Já o presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, classificou a iniciativa como um encontro com o ideal de justiça e afirmou que a medida vai além de um gesto simbólico.

"Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar", declarou.

Santos também relacionou a inauguração da escultura a uma decisão do Supremo de dezembro do ano passado, quando a Corte reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.

Em nota, o STF afirmou que a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, além de contribuir para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.