Dia Mundial da Alfabetização: veja estatísticas de desigualdade racial

O Dia Mundial da Alfabetização foi criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 8 de setembro de 1967, para ressaltar a importância deste aprendizado e a necessidade de sua ampliação. Ao longo dos anos, no Brasil, as taxas de analfabetismo têm diminuído progressivamente, mas ainda apresentam evidências de desigualdade racial.

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de alfabetização entre pessoas acima de 15 anos no Brasil é de 93%. Na pesquisa anterior, de 2010, o múmero era de 90,4%. Desse modo, em 12 anos, a taxa de analfabetismo no país caiu de 0,6% para 7% na faixa etária observada, que considera jovens e adultos. 

Contudo, até o ano da pesquisa, o ritmo dos avanços foi insuficiente para atingir a meta de erradicação do analfabetismo, estabelecida pelo Plano Nacional da Educação. O período estabelecido para cumprimento do objetivo é o fim da vigência do planejamento, que foi estendida até dezembro de 2025.

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As maiores taxas de analfabetismo foram observadas entre pessoas pretas (10,1%), pardas (8,8%) e indígenas (16,1%). Os números representam mais que o dobro dos valores observados entre pessoas brancas e amarelas, que tiveram percentual de 4,3% e 2,5%, respectivamente.

Esta desigualdade já foi ainda maior. No Censo de 2010, por exemplo, a diferença entre as taxas de analfabetismo de brancos e pretos era de 8,5 pontos percentuais (p.p). Atualmente, a diferença é de 5,8 pontos. Entre a população branca e parda, a desigualdade passou de 7,1 p.p para 4,3 p.p. Para os indígenas, a diferença caiu de 17,4 para 11,7 pontos percentuais.

Taxa de alfabetização é menor entre idosos no Brasil

O desafio é maior conforme a idade da população aumenta. No Brasil, os grupos de idade de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos, por exemplo, têm as menores taxas de analfabetismo (1,5%), enquanto entre as pessoas de 65 anos ou mais, a taxa é de 20,3%. 

Ao avaliar as taxas de analfabetismo por idade com recortes de raça, evidencia-se ainda mais a desigualdade entre pessoas idosas, com diferença de 20,9 pontos percentuais entre pessoas brancas e pretas. Assim, enquanto o analfabetismo atinge 12,1% de pessoas brancas acima de 65 anos de idade, 33% de idosos pretos e 29% de pardos não tiveram esta etapa inicial da educação básica.

A fim de superar o analfabetismo e elevar a escolaridade no Brasil, o Ministério da Educação lançou, em junho de 2024, o  Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa visa atingir, dentro de quatro anos, os seguintes objetivos: 

• Ampliar o número de vagas no Programa Brasil Alfabetizado;
• Atender estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no programa Pé de Meia;
• Desenvolver Programas de Formação de Professores e Educadores Populares;
• Beneficiar 3 mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDE-EJA).

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