Campanha celebra memórias de luta e direito à educação para a população negra

Em um movimento para destacar, celebrar as conquistas e dialogar sobre os desafios dos movimentos negros e de mulheres negras na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, o Odara - Instituto da Mulher Negra, juntamente com o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), lançaram em setembro a campanha "Levantes Negros Pela Educação".

A iniciativa visa não apenas relembrar a importância dessas lutas, mas também fomentar a valorização contínua dessas contribuições para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com Lorena Cerqueira, coordenadora de projeto no Programa de Educação do Instituto Odara, a campanha “busca ampliar a visibilidade dos processos de incidência política em torno da construção e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) reafirmando a importância da defesa de metas comprometidas com a igualdade de raça e gênero e a superação de violências correlatas no processo educacional, principalmente nas regiões Nordeste e Amazônia”.

Além de resgatar a memória do movimento negro na educação, a campanha também busca debater a lei nº 10.639/2003, que determina o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira em ambientes de ensino, e a Lei nº 11.645/2008, que acrescentou o ensino da história indígena em estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

A ideia é que ambas as leis tenham centralidade na execução das metas estabelecidas pelo Plano, cujo projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional em junho deste ano.

“É imprescindível uma atuação que altere o sistema educacional, que mova as estruturas que visem eliminar a cultura eurocêntrica nos processos e atitudes do sistema educacional e da sociedade. Toda parceria torna-se importante, porque unimos forças e experiências diante do desafio que é a luta antirracista”, enfatiza Edilamar Conceição, membro do conselho fiscal do Cedenpa.

O PNE prevê 18 objetivos, cada um com metas que serão monitoradas no decênio 2024-2034, considerando educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

São 58 metas com um conjunto de estratégias para alcançar os objetivos propostos.

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