Pagamentos do Pé-de-Meia começam no dia 25 de fevereiro

Os pagamentos do programa Pé-de-Meia vão começar a ser depositados a partir da próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a parcela de R$ 1.000 será voltada à parcela aos alunos participantes do Pé-de-Meia que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024.

O pagamento do Pé-de-Meia acontecerá no final de fevereiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Também serão depositados os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

De acordo com o MEC, para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio, é necessário que o aluno tenha sido aprovado naquela etapa de ensino. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor, porém os alunos que ainda estão cursando o 1º ou o 2º ano só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. 

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram com os requisitos pedidos. 

O pagamento dos incentivos será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024: 

- 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho 

- 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro 

Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento. 

Pé-de-Meia

Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.  

Vale lembrar que desde janeiro, após uma liminar do Tribunal de Contas da União (TCU), o repasse do benefício havia sido bloqueado. A decisão do ministro Augusto Nardes, teve como base um relatório técnico que apontou irregularidades fiscais e possíveis impactos negativos nas contas públicas.

Ainda assim, no dia 12 de fevereiro, a medida foi revogada e o repasse novamente autorizado.

O repasse do Pé-de-Meia havia sido bloquado pelo TCU após uma decisão em janeiro. Foto: Luis Fortes/MEC

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