Fogos de artifício podem ser proibidos em festas com animais na Bahia

Proposta apresentada à ALBA busca reduzir os impactos negativos causados pelo barulho desses artefatos à saúde e ao bem-estar animal

Por Rosana Bomfim.

Um projeto de lei que visa proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos que contem com a participação de animais foi apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (18). A proposta busca reduzir os impactos negativos causados pelo barulho desses artefatos à saúde e ao bem-estar animal.

PL Propõe Proibição De Fogos De Artifício Em Eventos Com Participação De Animais Na Bahia. Foto: Gemini Generated

De acordo com o texto, a medida também se estende à proteção de abrigos de animais, como canis, zoológicos e santuários. Entre os eventos abrangidos pela proposta estão rodeios, cavalgadas, vaquejadas, além de exposições e feiras de venda de animais.

O projeto apresentado pelo deputado estadual, Paulo Câmara (PSDB), vai além ao tratar de questões ambientais. No artigo 3º, fica proibida a fabricação, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios em florestas e demais áreas de vegetação, prática considerada de alto risco para o meio ambiente e para a vida animal.

Pl Propõe Proibição De Fogos De Artifício Em Eventos Com Participação De Animais Na Bahia. | Foto: Ilustração Pexels

Em caso de descumprimento da norma, o projeto prevê punições progressivas, que podem incluir aplicação de multas e até a interdição das atividades, especialmente quando houver envolvimento de empresas responsáveis por espetáculos pirotécnicos.

Na justificativa, Paulo Câmara destacou que, embora o Brasil seja o segundo maior produtor mundial de fogos de artifício, o uso desses produtos gera sérios prejuízos aos animais domésticos e silvestres. Segundo o parlamentar, cães, gatos e outros animais se assustam facilmente com os ruídos intensos, o que pode causar pânico, desorientação e graves problemas de saúde.

“Os animais possuem uma sensibilidade auditiva muito superior à dos seres humanos. O barulho e a vibração provocados por fogos e rojões podem resultar em convulsões, paradas cardiorrespiratórias e até levar à morte”, ressaltou o deputado.

Ao concluir, o autor da proposta afirmou que o objetivo da matéria é valorizar a saúde humana e animal de forma ética, incentivando a adoção de alternativas mais seguras e eficazes para a realização de eventos, sem causar sofrimento desnecessário aos animais.

Como proteger os pets do barulho dos fogos no Ano Novo? 

As comemorações de fim de ano costumam repetir um cenário conhecido por tutores de animais de estimação. Nesse período, o aumento no uso de fogos de artifício provoca desconforto em muitos pets. O barulho dos rojões é apontado como uma das principais causas de estresse intenso em cães e gatos, podendo desencadear crises de ansiedade e até acidentes graves.

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