Defensoria promove mutirão de serviços no quilombo Pitanga dos Palmares

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promove no próximo domingo (20) um mutirão de serviços e atendimentos gratuitos para a população do quilombo Pitanga dos Palmares Caipora, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O mutirão Aquilomba acontece das 8h às 16h, e oferta orientações jurídicas, exames de DNA, acordo extrajudiciais e ajuizamento de ações, bem como serviços de saúde e emissão/atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e outros documentos.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. As pessoas interessadas nos serviços da Defensoria precisam apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jurídica. 

O Aquilomba é um projeto do Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA (NER), em parceria com a Defensoria Pública da União, Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, SAC, Instituto Pedro Mello, secretarias municipais de Saúde, Políticas para as Mulheres, Desenvolvimento Social e Cidadania e Cartório de Registro Civil. 

Quilombo Pitanga dos Palmares

Reconhecido em 2024 como “Comunidade Remanescente de Quilombo", o Pitanga das Palmeiras, em Simões Filho ganhou repercussão nacional após os líderes da localidade, Mãe Bernadete e seu filho, Binho, terem sido executados em 2023 e 2017, respectivamente.

Mãe Bernadete foi executada no dia 17 de agosto de 2023, na sede da associação quilombola em que morava, na comunidade. Segundo as investigações da Operação Pacific, realizadas pela Polícia Civil com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP e da 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, a líder religiosa foi alvejada com 25 tiros de arma de fogo em várias partes do corpo, dentro da própria casa, onde estavam três netos dela, de 12, 13 e 18 anos.

Durante as apurações, a PC concluiu que a Yalorixá de 71 anos foi executada por ter se posicionado contra a expansão do tráfico de drogas na região e, especificamente, contra a construção da barraca Point Pitanga City, ponto de venda de drogas de Marílio e Ydney, edificada pelo grupo criminoso na barragem de Pitanga dos Palmares de forma ilegal, já que o local está dentro de uma área de preservação ambiental.