A Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mutirao-de-servicos-juridicos-chega-a-bom-jesus-da-lapa-nesta-segunda" target="_blank" rel="noopener"> (DPE/BA)</a> realiza, neste s&aacute;bado (16), das 9h &agrave;s 13h, um mutir&atilde;o de sa&uacute;de e passe livre em Feira de Santana. O atendimento ser&aacute; na sede da institui&ccedil;&atilde;o, na Av. Maria Quit&eacute;ria, n&ordm; 1235, Ponto Central.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/261ea54c-a8d4-4a00-900b-a00c5640c9c5.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Mutir&atilde;o vai atender demandas de sa&uacute;de e solicita&ccedil;&otilde;es de passe livre intermunicipal, na sede da Defensoria P&uacute;blica. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Blog da Feira">
A a&ccedil;&atilde;o inclui atendimento para pedidos de medicamentos, solicita&ccedil;&otilde;es de cirurgias, transfer&ecirc;ncias hospitalares, regula&ccedil;&otilde;es urgentes e outras demandas de acesso a tratamentos m&eacute;dicos.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mutirao-para-reconhecimento-de-paternidade-acontece-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+Mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade acontece em Salvador</a>
Tamb&eacute;m ser&aacute; poss&iacute;vel solicitar o passe livre para transporte intermunicipal, destinado a pessoas com defici&ecirc;ncia ou doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas que precisam de tratamento em outras cidades.
<h3>Mutir&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica em Feira de Santana</h3>
Para participar, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documentos como identidade, CPF, comprovantes de resid&ecirc;ncia e de renda (originais e c&oacute;pias). Em alguns casos, ser&atilde;o exigidos laudo m&eacute;dico, receita de medicamentos ou comprovantes de negativa de atendimento na rede p&uacute;blica.
Segundo o coordenador da 1&ordf; Regional da Defensoria, Jo&atilde;o Gabriel de Mello, a iniciativa busca agilizar o atendimento e aproximar a popula&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-promove-mutirao-de-servicos-no-quilombo-pitanga-dos-palmares" target="_blank" rel="noopener">oferecidos pela institui&ccedil;&atilde;o</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22cdb0b0-1a71-4654-8132-1ff9fc54bb4c.jpeg?width=1200&amp;height=720" alt="Participantes devem levar documentos pessoais e, se necess&aacute;rio, laudos m&eacute;dicos, ao mutir&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">

O mutir&atilde;o da campanha &ldquo;Meu Pai Tem Nome&rdquo;, promovida pela <a href="https://aratuon.com.br/geral/exames-de-dna-e-reconhecimento-de-paternidade-sao-disponibilizados-em-acao-da-defensoria-publica" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;bica da Bahia</a> (DPE/BA), acontece nesta sexta-feira (15), das 9h &agrave;s 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade ter&aacute; diversos servi&ccedil;os jur&iacute;dicos e tamb&eacute;m atendimentos para homens.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0ac72998-65e5-42bf-8ccf-b2c085ed0733.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="A&ccedil;&atilde;o da Defensoria na Arena Fonte Nova vai oferecer exames de DNA, certid&otilde;es gratuitas e atendimentos de sa&uacute;de masculina. Foto: DPE/RJ">
A a&ccedil;&atilde;o ter&aacute; realiza&ccedil;&atilde;o de exames de DNA, reconhecimento volunt&aacute;rio de paternidade biol&oacute;gica e socioafetiva, al&eacute;m de atividades de educa&ccedil;&atilde;o em direitos. a Associa&ccedil;&atilde;o dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil) vai emitir, gratuitamente e de forma imediata, certid&otilde;es de nascimento atualizadas para os casos de reconhecimento de paternidade.
Em parceria com a Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), tamb&eacute;m ser&atilde;o disponibilizadas vacinas, distribui&ccedil;&atilde;o de preservativos e testagens para Infec&ccedil;&otilde;es Sexualmente Transmiss&iacute;veis (ISTs).&nbsp;
<h3>Mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade</h3>
O mutir&atilde;o ser&aacute; realizado simultaneamente em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Catu, Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, Esplanada, Itap&eacute; e Paulo Afonso. Ao longo de agosto, a Defensoria da Bahia, que aderiu &agrave; campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos-Gerais (Condege), vai promover a&ccedil;&otilde;es em <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-recebe-mutiroes-de-reconhecimento-de-paternidade-veja-cidades" target="_blank" rel="noopener">quase 50 munic&iacute;pios </a>para combater o cen&aacute;rio de pais ausentes. A lista de cidades e datas est&aacute; dispon&iacute;vel do<a href="https://www.defensoria.ba.def.br/meu-pai-tem-nome-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade-vai-oferecer-tambem-servicos-de-saude-do-homem-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> site da DPE</a>.
Segundo dados da Arpen Brasil, apenas no primeiro semestre deste ano, cerca de 900 crian&ccedil;as foram registradas sem o nome do pai em Salvador.<a href="https://aratuon.com.br/justica/mais-de-4-5-mil-criancas-baianas-nao-tem-o-nome-do-pai-na-certidao" target="_blank" rel="noopener"> No estado, o n&uacute;mero ultrapassa 4,5 mil</a>. Desde 2016, mais de 101 mil registros foram feitos nessa condi&ccedil;&atilde;o.
De janeiro a junho, a Defensoria realizou mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, j&aacute; foram feitos mais de 2 mil testes, dispon&iacute;veis na capital, no interior e nas itiner&acirc;ncias da Unidade M&oacute;vel de Atendimento.
Para a coordenadora da Especializada de Fam&iacute;lia da DPE/BA, Mariana Sampaio, intensificar a campanha no m&ecirc;s de agosto &eacute; essencial para sensibilizar a sociedade. &ldquo;Uma crian&ccedil;a que cresce sem a efetiva&ccedil;&atilde;o desse direito pode desenvolver barreiras emocionais e sofrer diversos constrangimentos, especialmente nesse per&iacute;odo em que muito se fala sobre o Dia dos Pais&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9eb9f788-9d3e-4fc5-8ce5-c226d9235e7b.jpeg?width=1200&amp;height=721" alt="O mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade integra a a&ccedil;&atilde;o ">

O mutir&atilde;o de servi&ccedil;os jur&iacute;dicos ofertados pela Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia acontece entre os dias 28 de julho e 8 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio agendamento pr&eacute;vio para o servi&ccedil;o, basta se dirigir ao local, portando os documentos pessoais e/ou relacionados &agrave; demanda de interesse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b842eaee-3b33-4114-986c-bb4d82595e28.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O mutir&atilde;o de servi&ccedil;os jur&iacute;dicos acontece em Bom Jesus da Lapa. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
A atividade acontece durante uma das maiores manifesta&ccedil;&otilde;es religiosas do Brasil, a <a href="https://aratuon.com.br/interior/turista-mineiro-desaparece-em-peregrinacao-a-bom-jesus-da-lapa" target="_blank" rel="noopener">romaria de devo&ccedil;&atilde;o </a>ao Senhor Bom Jesus, que todos os anos atrai milhares de pessoas ao munic&iacute;pio. A Unidade M&oacute;vel da Defensoria (UMA) ficar&aacute; situada na pra&ccedil;a do Cruzeiro de Santa Luzia, na avenida Duque de Caxias, no Centro.&nbsp;
Dentre os servi&ccedil;os oferecidos est&atilde;o orienta&ccedil;&atilde;o e consultas jur&iacute;dicas, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mpba-realiza-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">reconhecimento de paternidade</a>, regulariza&ccedil;&atilde;o de registros civis, pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio consensual, entre outros.
Durante a primeira semana do mutir&atilde;o, os atendimentos ser&atilde;o acompanhados de perto pela coordenadora da Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA), Camila Berenguer, que atua na linha de frente das a&ccedil;&otilde;es itinerantes <a href="https://aratuon.com.br/cidade/defensoria-publica-da-bahia-abre-83-vagas-para-estagio-em-direito" target="_blank" rel="noopener">da Defensoria</a>. A partir da segunda semana, a supervis&atilde;o dos trabalhos ficar&aacute; a cargo da coordenadora da 8&ordf; Regional da DPE/BA, Danielle Gaut&eacute;rio, respons&aacute;vel por garantir a continuidade dos servi&ccedil;os.
O mutir&atilde;o contar&aacute; ainda com a presen&ccedil;a da defensora p&uacute;blica geral,<a href="https://aratuon.com.br/geral/nova-defensora-geral-do-estado-toma-posse-e-aponta-metas-da-nova-gestao" target="_blank" rel="noopener"> Camila Can&aacute;rio</a>, que estar&aacute; na cidade na segunda-feira (28), dia em que os atendimentos come&ccedil;am.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f33dd8eb-b3aa-490b-afd5-c863639805dd.webp?width=984&amp;height=725" alt="Os servi&ccedil;os jur&iacute;dicos s&atilde;o ofertados pela Defensoria P&uacute;blica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA.">

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE/BA) promove no pr&oacute;ximo domingo (20) um mutir&atilde;o de servi&ccedil;os e atendimentos gratuitos para a popula&ccedil;&atilde;o do quilombo Pitanga dos Palmares Caipora, em Sim&otilde;es Filho, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/498ddab1-de00-41e6-a0a6-9814f7ad58aa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O mutir&atilde;o de servi&ccedil;os &eacute; voltado para a popula&ccedil;&atilde;o quilombola da regi&atilde;o, em Sim&otilde;es Filho, e acontece no pr&oacute;ximo domingo (20). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
O mutir&atilde;o Aquilomba acontece das 8h &agrave;s 16h, e oferta orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, exames de DNA, acordo extrajudiciais e ajuizamento de a&ccedil;&otilde;es, bem como servi&ccedil;os de sa&uacute;de e emiss&atilde;o/atualiza&ccedil;&atilde;o do Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico) e outros documentos.
Os atendimentos ser&atilde;o realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. As pessoas <a href="https://aratuon.com.br/cidadania" target="_blank" rel="noopener">interessadas nos servi&ccedil;os </a>da Defensoria precisam apresentar documentos b&aacute;sicos, como RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jur&iacute;dica.&nbsp;
O Aquilomba &eacute; um projeto do N&uacute;cleo de Equidade Racial da DPE/BA (NER), em parceria com a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o, Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, SAC, Instituto Pedro Mello, secretarias municipais de Sa&uacute;de, Pol&iacute;ticas para as Mulheres, Desenvolvimento Social e Cidadania e Cart&oacute;rio de Registro Civil.&nbsp;
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/62e6b58e-0a21-4f01-8029-c2b95f2962f1.jpeg?width=1080&amp;height=1350" alt="Os atendimentos do mutir&atilde;o ocorrem entre &agrave;s 8h e &agrave;s 16h, por ordem de chegada, no Quilombo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA"> Quilombo Pitanga dos Palmares</h3>
 Reconhecido em 2024 como &ldquo;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/quilombo-de-mae-bernadete-e-reconhecido-como-comunidade-remanescente-pelo-governo-federal" target="_blank" rel="noopener">Comunidade Remanescente de Quilombo</a>", o Pitanga das Palmeiras, em Sim&otilde;es Filho ganhou repercuss&atilde;o nacional ap&oacute;s os l&iacute;deres da localidade, M&atilde;e Bernadete e seu filho, Binho, terem sido executados em 2023 e 2017, respectivamente.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/familia-de-mae-bernadete-pede-indenizacao-de-r-11-8-milhoes-ao-estado" target="_blank" rel="noopener">M&atilde;e Bernadete foi executada</a> no dia 17 de agosto de 2023, na sede da associa&ccedil;&atilde;o quilombola em que morava, na comunidade. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Pacific, realizadas pela Pol&iacute;cia Civil com apoio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco) do MP e da 7&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Sim&otilde;es Filho, a l&iacute;der religiosa foi alvejada com 25 tiros de arma de fogo em v&aacute;rias partes do corpo, dentro da pr&oacute;pria casa, onde estavam tr&ecirc;s netos dela, de 12, 13 e 18 anos.
Durante as apura&ccedil;&otilde;es, a PC concluiu que a Yalorix&aacute; de 71 anos foi executada por ter se posicionado contra a expans&atilde;o do tr&aacute;fico de drogas na regi&atilde;o e, especificamente, contra a constru&ccedil;&atilde;o da barraca Point Pitanga City, ponto de venda de drogas de Mar&iacute;lio e Ydney, edificada pelo grupo criminoso na barragem de Pitanga dos Palmares de forma ilegal, j&aacute; que o local est&aacute; dentro de uma &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o ambiental.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5bf3cc13-24b0-49f1-9fee-1e698c5a77ef.jpg?width=819&amp;height=461" alt="L&iacute;der do Quilombo Pitanga dos Palmares, M&atilde;e Bernadete foi executada em 2023. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

A defensora p&uacute;blica Beth&acirc;nia Ferreira, presidente da Associa&ccedil;&atilde;o das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (Adep-BA), concedeu entrevista ao programa&nbsp;Linha de Frente, com o jornalista Pablo Reis, e falou sobre os desafios, atribui&ccedil;&otilde;es e a import&acirc;ncia da Defensoria P&uacute;blica para a efetiva&ccedil;&atilde;o de direitos no estado. &Agrave; frente da entidade h&aacute; seis meses, Beth&acirc;nia lidera a institui&ccedil;&atilde;o no ano em que a Defensoria baiana completa 40 anos de exist&ecirc;ncia.
Segundo ela, &eacute; preciso desconstruir a ideia de que o &oacute;rg&atilde;o n&atilde;o atua apenas em casos individuais de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica. &ldquo;&Eacute; bom que a gente desmitifique que defensor p&uacute;blico &eacute; advogado s&oacute; de quem n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es. A Defensoria tem uma fei&ccedil;&atilde;o legal e constitucional diferente. Atua na defesa da coletividade, das comunidades, e busca resolver lit&iacute;gios tamb&eacute;m de forma extrajudicial, por meio da concilia&ccedil;&atilde;o e media&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou.
Beth&acirc;nia enfatizou ainda que o acesso &agrave; justi&ccedil;a vai al&eacute;m do Judici&aacute;rio: &ldquo;A gente tem que entender o acesso &agrave; justi&ccedil;a como acesso a direitos. Isso inclui educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, transporte, terra, moradia &mdash; tudo o que diz respeito &agrave; dignidade humana&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1eba3f4-08ca-4a19-918a-27e8c1bb9497.webp?width=740&amp;height=470" alt=" 'Acesso &agrave; justi&ccedil;a vai al&eacute;m do Judici&aacute;rio', diz presidente da Adep-BA">
&nbsp;Durante a entrevista, a defensora abordou tamb&eacute;m a rela&ccedil;&atilde;o com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, destacando que, apesar de fun&ccedil;&otilde;es diferentes, as duas institui&ccedil;&otilde;es muitas vezes compartilham pautas em defesa da popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em determinados momentos, temos pap&eacute;is distintos &mdash; por exemplo, na &aacute;rea criminal, onde o MP pode atuar na acusa&ccedil;&atilde;o e a Defensoria na defesa. Mas em outras situa&ccedil;&otilde;es, como em a&ccedil;&otilde;es contra a extin&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, atuamos juntos no mesmo polo, defendendo a coletividade&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-chega-aos-27-territorios-de-identidade-pela-1a-vez-na-historia-e-alcanca-66-da-populacao-baiana" target="_blank" rel="noopener">+ Defensoria chega a 27 territ&oacute;rios de identidade</a>
<h3 data-start="1963" data-end="2014">Autonomia constitucional e desafios estruturais</h3>
Beth&acirc;nia refor&ccedil;ou que a Defensoria &eacute; um &oacute;rg&atilde;o constitucionalmente aut&ocirc;nomo. &ldquo;Temos independ&ecirc;ncia funcional, autonomia financeira, or&ccedil;ament&aacute;ria e administrativa. Isso &eacute; essencial para que nossa atua&ccedil;&atilde;o n&atilde;o sofra interfer&ecirc;ncias externas, sejam pol&iacute;ticas ou de outras institui&ccedil;&otilde;es, como o Estado ou o pr&oacute;prio Judici&aacute;rio&rdquo;, pontuou.
Entretanto, ela alertou para o d&eacute;ficit de defensores no interior da Bahia. &ldquo;Enquanto em outros estados j&aacute; temos defensoras e defensores p&uacute;blicos em todos os munic&iacute;pios, aqui ainda estamos longe disso. Precisamos fortalecer os quadros existentes e tamb&eacute;m ampliar nossa presen&ccedil;a. &Eacute; impens&aacute;vel que, em 2025, mais de 40 anos ap&oacute;s a Constitui&ccedil;&atilde;o, ainda n&atilde;o tenhamos Defensoria em todo o estado&rdquo;, criticou.
Beth&acirc;nia destacou que essa aus&ecirc;ncia &eacute; especialmente grave em munic&iacute;pios remotos, onde o acesso ao direito &eacute; mais prec&aacute;rio e quest&otilde;es como conflitos agr&aacute;rios s&atilde;o frequentes.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/nova-defensora-geral-do-estado-toma-posse-e-aponta-metas-da-nova-gestao" target="_blank" rel="noopener">+ Nova Defensora-Geral toma posse</a>
<h3 data-start="2921" data-end="2960"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c94b5306-ab08-4dc6-a4e7-30428449951d.webp?width=740&amp;height=400" alt="ilustrativa/Matheus Teixeira/MST"></h3>
<h3 data-start="2921" data-end="2960">Meio ambiente e mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas</h3>
A defensora tamb&eacute;m chamou aten&ccedil;&atilde;o para o papel da Defensoria na luta contra a desertifica&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas rurais. &ldquo;Quando uma regi&atilde;o &eacute; desertificada, ela se torna um territ&oacute;rio fantasma &mdash; n&atilde;o d&aacute; mais para produzir, e a Bahia depende muito da terra. A nossa atua&ccedil;&atilde;o mostra que as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas j&aacute; afetam diretamente o nosso estado, e precisamos estar preparados para defender essas popula&ccedil;&otilde;es vulner&aacute;veis&rdquo;, alertou.
Com uma trajet&oacute;ria marcada pelo compromisso com o acesso democr&aacute;tico &agrave; justi&ccedil;a, Beth&acirc;nia Ferreira conclui sua fala destacando a import&acirc;ncia da valoriza&ccedil;&atilde;o da categoria: &ldquo;&Eacute; uma profiss&atilde;o muito bonita, mas a gente n&atilde;o pode romantizar. Lidamos o tempo todo com quest&otilde;es reais e urgentes. Precisamos de estrutura e reconhecimento para seguir garantindo direitos&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-ter-direito-negado-defensoria-autoriza-aborto-de-feto-sem-chances-de-vida-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s ter direito negado, Defensoria autoriza aborto de feto sem chances de vida na Bahia</a>

A nova defensora-geral do Estado da Bahia, Camila Ang&eacute;lica Can&aacute;rio de S&aacute; Teixeira, foi empossada nesta quinta-feira (20) e j&aacute; delineou as principais metas de sua gest&atilde;o durante o bi&ecirc;nio 2025-2027. Ao <a href="aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a profissional falou sobre a expectativa da gest&atilde;o e quais pontos ser&atilde;o trabalhados na<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-realiza-mutirao-de-adequacao-de-nome-e-genero-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Defensoria P&uacute;blica</a> (DPE/BA) durante seu comando.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7177da26-4f35-4bf0-9d51-b32acaf4fb91.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Camila Can&aacute;rio | Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o/Aratu On">
"A expectativa &eacute; a melhor poss&iacute;vel. A gente pretende produzir e participar ativamente do processo de integra&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, integrar o nosso papel no sistema de justi&ccedil;a, nos organismos de Estado e perante a sociedade civil. A gente pretende fazer uma expans&atilde;o sustent&aacute;vel, respons&aacute;vel, estruturada", contou Camila ao rep&oacute;rter Jo&atilde;o Brand&atilde;o.
A nova defensora tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia de ampliar a atua&ccedil;&atilde;o extrajudicial da DPE/BA, promovendo solu&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o al&eacute;m da tradicional judicializa&ccedil;&atilde;o das demandas. "Pretende sim comentar a extrajudicialidade, entender que a Defensoria P&uacute;blica &eacute; muito mais do que algu&eacute;m que judicializa a demanda e a gente quer trazer sim, porque n&atilde;o falar, transpar&ecirc;ncia, inova&ccedil;&atilde;o, efici&ecirc;ncia, porque quem se beneficia com isso &eacute; a sociedade baiana", ressaltou.
<h3>Defensora-Geral do Estado</h3>
A cerim&ocirc;nia de posse aconteceu no Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estiveram presentes autoridades como o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Marcelo Werner, e o procurador-geral do Estado, <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">Pedro Maia</a>.
Camila assumiu o comando da Defensoria no dia 2 de mar&ccedil;o, durante o Carnaval. Na ocasi&atilde;o, em sess&atilde;o solene, o Conselho Superior da Defensoria oficializou a transmiss&atilde;o do cargo, antes ocupado por Firmiane Ven&acirc;ncio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccbf8c54-fde9-49ed-8703-aa4152e2937a.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A sess&atilde;o solene da posse da nova defensora-geral ocorreu na Assembleia Legislativa de Salvador, nesta quinta-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-nomeia-camila-canario-como-defensora-geral-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Nomeada pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>, Camila foi uma das tr&ecirc;s mais votadas na elei&ccedil;&atilde;o interna da DPE/BA <a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-publica-da-bahia-define-lista-triplice-veja-os-nomes" target="_blank" rel="noopener">para compor a lista tr&iacute;plice</a> encaminhada ao chefe do Executivo. A atual defensora-geral fez uma campanha vitoriosa em conjunto com as outras duas integrantes da lista &ndash; M&ocirc;nica Soares e La&iacute;ssa Rocha &ndash;, que assumiram o posto de subdefensora-geral e de coordenadora executiva das Especializadas da DPE/BA, respectivamente.&nbsp;
Defensora p&uacute;blica na Bahia desde 2007, Camila Can&aacute;rio &eacute; titular na &aacute;rea de Auditoria Militar, onde, desde 2019, atua em defesa da igualdade de representatividade feminina nas carreiras militares. Tamb&eacute;m j&aacute; integrou o N&uacute;cleo Criminal da DPE/BA e atuou nas &aacute;reas de Fam&iacute;lia, C&iacute;vel, Consumidor, Idoso e Fazenda P&uacute;blica.
Em sua trajet&oacute;ria na institui&ccedil;&atilde;o, foi conselheira suplente do Conselho Superior da DPE/BA (bi&ecirc;nio 2023-2025), diretora da Associa&ccedil;&atilde;o de Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (bi&ecirc;nio 2013-2015) e ocupou cargos administrativos, como coordenadora do N&uacute;cleo de Prote&ccedil;&atilde;o ao Idoso (2010-2011) e corregedora auxiliar (2018).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edb8d6cb-dd43-4cec-94ca-be0f256cf75c.jpg?width=1024&amp;height=741" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">

Uma mulher, que lutava na Justiça para garantir a interrupção de uma gestação, na qual o feto não tinha chances de sobreviver, conseguiu realizar, neste último final de semana, um aborto, após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverter a primeira instância do processo.

De acordo com a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida do feto, o direito a aborto havia sido negado pela Justiça e o órgão buscava a efetivação do direito ao aborto desde julho deste ano.

A realização do processo foi impedida na primeira instância, com base nos pareceres do Nat-Jus e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ambos divergiram dos laudos médicos e afirmaram “ausência ou divergência de elementos técnicos que justifiquem a realização”. Com isso, foram pedidos novos exames.

No dia 29 de agosto, em decisão unânime,  a Segunda Câmara reconheceu os riscos psíquicos da imposição de uma gestação sem chances de vida e concedeu a liberação para realizar o aborto do feto: "O risco à saúde da gestante não se vincula tão somente à higidez física, perpassando, também, por óbvio, pela saúde mental consubstanciada na imposição à mulher de manutenção da gravidez, contra sua vontade, mesmo diante de diagnóstico da inviabilidade de vida extra-uterina”, afirma a decisão.

*Com informações da Defensoria Pública da Bahia

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de mais de 40 animais que foram vítimas do alagamento ocorrido em duas lojas da empresa, em Porto Alegre. A Defensoria pede uma indenização de R$ 50 milhões por danos ambientais, danos à saúde pública, danos psicológicos à coletividade atingida pelo fato e pelas cenas publicizadas e danos punitivos.
Em uma das lojas, localizada no subsolo de um shopping, aves, peixes e roedores foram deixados durante a inundação que afetou o espaço no dia 3 de maio. Segundo a defensoria, testemunhas apontaram que, mesmo com o fechamento do shopping naquele dia, ainda era possível acessar a loja nos dias seguintes e fazer a retirada dos animais.
Ainda de acordo com a defensoria, equipamentos eletrônicos foram colocados em carrinhos de compras no mezanino, que ficou intacto, enquanto os animais ficaram no andar de baixo. Nessa loja, ao menos 38 animais mortos foram encontrados.
Na segunda loja, a defensoria ressalta que o resultado só não foi o mesmo, porque ativistas entraram na loja e retiraram os animais. Mesmo assim, quatro já haviam morrido.
“Fica evidente que a requerida teve cinco dias para tirar os animais de forma segura. Porém, mesmo observando o nível da água subir, nada fez. Nenhuma testemunha menciona ter visto algum funcionário da loja ir até o local conferir os animais, sequer para ver se tinham comida e água”, afirmou, em nota, o defensor público do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE, João Otávio Carmona Paz.
Além dos R$ 50 milhões de indenização, que, segundo a defensoria, representa menos de 2% do faturamento de R$ 3 bilhões por ano da marca, a ação pede que a loja seja proibida de comercializar animais. Além disso, o pedido inclui a proibição do uso de gaiolas fixadas e de difícil retirada e da comercialização de animais em locais identificados como de risco de inundação.
Na ação, os defensores alegam que as imagens dos animais mortos remetiam diretamente ao cruel abandono por parte de seus tutores e que a empresa atingiu gravemente a saúde pública, já que a decomposição dos animais expôs pessoas a diversas doenças, como leptospirose, raiva, hepatite, entre outras.
A Agência Brasil entrou em contato com a Cobasi por meio do site da empresa e aguarda retorno.
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A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), por meio da Ouvidoria Cidadã, vai promover uma audiência pública para debater e reforçar a importância  da cultura hip hop na Bahia. A sessão está marcada para a próxima segunda-feira (27/5), às 13h30, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Intitulado “Você ama essa cultura, como eu amo essa cultura?”, o evento cobra a criação de políticas públicas, ações afirmativas para o setor cultural, medidas voltadas à proteção, garantia de existência e promoção do hip hop. A audiência será realizada em formato híbrido – presencial e online -, com transmissão ao vivo para todo o Estado.

Promovido em parceria com a Construção Nacional do Hip Hop seção Bahia, a audiência pública reunirá representantes do poder Executivo, Legislativo estadual e municipal, sociedade civil, além de artistas, coletivos, crews (grupo de dança) e organizações.

SERVIÇO
O que: Audiência Pública – Cultura Hip Hop
Quando: 27 de maio (segunda-feira), às 13h30 às 17h
Onde: Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba

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A promoção de uma educação antirracista é obrigação legal das instituições de ensino brasileiras. Porém, 20 anos após a publicação da primeira lei que versa sobre a temática, ainda há uma enorme carência de ações continuadas que visem sua efetivação. Com o objetivo, então, de contribuir na mudança desse cenário, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) emitiu uma recomendação às escolas da rede privada de ensino de Salvador. A atuação acontece na semana em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta quinta-feira (21/3).
No documento enviado na última segunda-feira (18), a DPE/BA pede a elaboração de um plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial. A atuação integra as ações da campanha "Infância Sem Racismo" e busca a institucionalização de práticas antirracistas a fim de incentivar a formação de indivíduos conscientes da realidade social e racial do Estado, protagonistas da desconstrução de estereótipos raciais.
Além da recomendação, a DPE/BA vai promover uma roda de conversa com as instituições da rede privada de ensino para tratar da aplicação das leis nº 10.639/2003 e 11.645/08 e sobre formas de aplicação. O evento está previsto para acontecer no próximo dia 26 de março, no auditório da Escola Superior da Defensoria.
De acordo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas deve contemplar todo o currículo escolar. Entretanto, uma pesquisa sobre a implementação de ações nesse sentido revela que, em 69% das instituições, a prática se resume ao mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra. O estudo nacional realizado pela Plano CDE e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana analisou dados de 1.187 secretarias municipais de educação.
A ausência de uma atuação antirracista permanente nas instituições de ensino resulta em episódios de violência racial que, muitas vezes, requerem a intervenção da Defensoria Pública. Muitos dos casos que chegam à DPE/BA acontecem na rede privada de ensino. Por isso, a recomendação para elaboração de plano político pedagógico antirracista, inicialmente, está restrita a este segmento.
“A gente precisa chegar nas crianças antes do racismo e a escola tem um papel fundamental nesse processo. Quando o caso chega à Defensoria, o fato está consumado, as medidas judiciais vão ser tomadas, mas o dano causado pode não ser reparado”, reforça a coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar.
Para a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, quando assumem o compromisso antirracista, as instituições contribuem para o enfrentamento da evasão escolar. “Isso não acontece sem a formação dos educadores para relações étnicas-raciais, definição das formas de acompanhamento e avaliação das medidas implementadas”, avalia.
Nesse sentido, a Defensoria também recomenda a realização de processos formativos do corpo de funcionários(as). Essa atuação visa suprir uma lacuna apresentada pela pesquisa do Plano CDE, segundo a qual, do percentual de municípios que destinam recursos para o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais (39%), boa parte não o faz de forma frequente, com oferta regular de formação continuada dos profissionais de educação.
INFÂNCIA SEM RACISMO
Mãe de duas crianças negras e uma das idealizadoras do Infância Sem Racismo, a defensora pública Laissa Rocha lembra que a ação cidadã cumpre um importante papel na instrumentalização de educadoras(es) e empoderamento de crianças. Este ano, a campanha ajuda a difundir as contribuições que os povos negros e indígenas trouxeram não apenas para o Brasil, mas para toda a humanidade.
“Toda a sociedade precisa se envolver no processo de reparação histórica dos povos negros e indígenas e isso inclui o reconhecimento das contribuições que deram para a humanidade. Nos três anos da campanha, produzimos uma série de materiais que podem auxiliar as educadoras(es) na prática em sala de aula”, reforçou.
A rede privada de ensino tem 30 dias para responder à recomendação da DPE/BA.
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