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Tudo sobre: defensoria
Defensoria Pública abre inscrições para estágio em direito
Vagas são para as cidades de Salvador, Camacan, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista
Moradores de Rio do Antônio e Piatã recebem atendimentos jurídicos gratuitos
Os atendimentos nos dois municípios ocorrem na Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia, nesta quarta e sexta-feiras
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Catu; saiba mais
Entre os serviços jurídicos oferecidos estão orientações, ações judiciais e extrajudiciais, além de exames gratuitos de DNA
Após ter direito negado, Defensoria autoriza aborto de feto sem chances de vida na Bahia
Mulher estava em uma luta na Justiça desde julho deste ano, após ter aborto negado
Atendimentos jurídicos gratuitos e exclusivos para mulheres acontece no bairro do Uruguai
Entre as 9h e 14h, uma equipe formada por mulheres defensoras públicas e servidoras da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA)
Defensoria Pública realiza atendimentos em cidades do interior na próxima semana; veja calendário
O público deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria
Defensoria Pública presta orientação jurídica para mulheres de Conjunto Pirajá
Dentre os serviços oferecidos estão atendimento e orientação jurídicas, além de acolhimento às mulheres
Defensoria Pública faz mutirão para adequação de nome e gênero em Jacobina
Desde 2018, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é garantido o direito à adequação de nome e gênero pelas vias administrativas, sem que seja necessário o ingresso de ação judicial
Sete cidades baianas recebem serviços gratuitos da Defensoria Pública; veja programação
As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda
Moradores do Vale do Jiquiriçá recebem atendimentos gratuitos da Defensoria Pública
Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros e orientações jurídicas diversas são alguns dos serviços ofertados
Defensoria do RS pede R$ 50 milhões de indenização à Cobasi por morte de 40 animais
Animais foram vítimas do alagamento ocorrido em duas lojas da empresa, em Porto Alegre
Defensoria promove audiência pública sobre a importância da cultura hip hop na Bahia
Sessão vai acontecer na próxima segunda-feira (27), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Defensores públicos baianos realizarão ato expositivo para marcar 1º dia de greve da categoria
Ato público busca trazer visibilidade para a situação atual de desvalorização da categoria
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Cachoeira
Dentre os serviços oferecidos estão questões de divórcio, guarda e visita de filhos, exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade
Unidade Móvel da Defensoria Pública oferece serviços jurídicos em municípios baianos; confira
As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda
Crianças com autismo têm acesso à educação prejudicado em Camaçari e sofrem violências nas escolas
Pais denunciam falta de vagas e acompanhamento profissional dos filhos nas escolas da cidade, na Região Metropolitana de Salvador; Defensoria Pública acompanha casos
Defensoria Pública abre seleção de 40 vagas de estágio para ensino superior
As vagas de estágio são para as cidades de Salvador, Camacan, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Simões Filho e Vitória da Conquista
Defensoria orienta escolas privadas da Bahia a fazer plano para educação antirracista
A rede privada de ensino tem 30 dias para responder à recomendação da DPE/BA
Presos na colônia penal de Castelo Branco recebem serviços jurídicos da Defensoria Pública
Defensores e servidores analisam a situação processual dos custodiados e escutam as demandas
Filme 'Barbie' terá exibição gratuita em Salvador
Sessão acontecerá na nova edição do Cine Debate, da Defensoria Pública do Estado da Bahia