Representatividade, pluralidade e forte presen&ccedil;a da sociedade civil e dos movimentos sociais marcaram o lan&ccedil;amento oficial da Campanha Nacional &ldquo;Justi&ccedil;a Clim&aacute;tica &eacute; Justi&ccedil;a Social: Defensoria P&uacute;blica por um Brasil mais sustent&aacute;vel, justo e igualit&aacute;rio&rdquo;, nesta segunda-feira (12), em Salvador.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/campanha-de-defensores-publicos-tem-foco-na-crise-climatica-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Campanha de defensores p&uacute;blicos tem foco na crise clim&aacute;tica, em Salvador</a>
A a&ccedil;&atilde;o foi promovida pela Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos (ANADEP), em parceria com a Associa&ccedil;&atilde;o das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (ADEP-BA) e com a Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE-BA).
<a href="https://aratuon.com.br/interior/cidade-da-rms-recebe-servicos-juridicos-gratuitos-da-defensoria-publica" target="_blank" rel="noopener">+ Cidade da RMS recebe servi&ccedil;os jur&iacute;dicos gratuitos da Defensoria P&uacute;blica</a> &nbsp; Nesta ter&ccedil;a (13), a atividade segue com um mutir&atilde;o de atendimentos na Aldeia Multi&eacute;tnica Pawi Crody Kariri-Xoc&oacute;, localizado no munic&iacute;pio de Entre Rios. A atividade contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca&eacute; Evaristo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f46d85c-4db8-441e-bc23-7185dec1bec3.jpg?width=1290&amp;height=837" alt="Povo Kariri-Xoc&oacute;. Origin&aacute;rios de Alagoas. Foto: @creativeculturebrasil "> &nbsp; O principal objetivo da Campanha Nacional &eacute; destacar o papel estrat&eacute;gico da Defensoria P&uacute;blica na promo&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; justi&ccedil;a para comunidades em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, que enfrentam de forma mais severa os impactos da crise clim&aacute;tica, como secas, enchentes, inc&ecirc;ndios e aumento das temperaturas.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-publica-da-bahia-define-lista-triplice-veja-os-nomes" target="_blank" rel="noopener">+ Defensoria P&uacute;blica da Bahia define lista tr&iacute;plice; veja os nomes</a>
Dando in&iacute;cio aos trabalhos, a presidenta da ADEP-BA, Beth&acirc;nia Ferreira, refletiu sobre os impactos das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas na popula&ccedil;&atilde;o baiana e a relev&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o de defensoras e defensores p&uacute;blicos para garantir o acesso &agrave; justi&ccedil;a &agrave;s comunidades afetadas por desastres.
&ldquo;Em 2015, quando diversos moradores da &aacute;rea do Barro Branco, em Salvador, perderam suas casas e entes queridos em um deslizamento, duas defensoras p&uacute;blicas estavam reunidas com a comunidade para tra&ccedil;ar estrat&eacute;gias de garantia de moradia e recupera&ccedil;&atilde;o de direitos. Quando ocorreram alagamentos nos bairros de Itapu&atilde; e Patamares devido &agrave;s fortes chuvas e os moradores perderam seus &uacute;nicos bens, tamb&eacute;m havia um defensor p&uacute;blico&rdquo;, destacou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad7bce3a-c7bd-43ae-8153-35fa461f078a.jpg?width=1290&amp;height=835" alt="Fernanda Fernandes, Presidenta da ANADEP. Foto: @creativeculturebrasil"> &nbsp; Para Fernanda Fernandes, presidenta da (ANADEP), a Campanha Nacional 2025 &eacute; um chamado coletivo. &ldquo;Esta campanha &eacute; sobre (re)humanizar o debate ambiental, colocando o ser humano no centro das decis&otilde;es clim&aacute;ticas, com aten&ccedil;&atilde;o especial &agrave;queles e &agrave;quelas que vivem &agrave; margem e s&atilde;o os primeiros a sofrer com a seca, a fome, as enchentes, os despejos e os efeitos do racismo ambiental&rdquo;, pontuou. &nbsp; Os participantes assistiram a uma apresenta&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena do Povo Kariri-Xoc&oacute;. Origin&aacute;rios de Alagoas, os Kariri-Xoc&oacute; resultam da uni&atilde;o de diversos grupos ind&iacute;genas. H&aacute; pouco mais de 50 anos, migraram para o norte da Bahia em busca de melhores condi&ccedil;&otilde;es de vida, fugindo da seca e da escassez de terras em Porto Real do Col&eacute;gio (AL).
<h3>Justi&ccedil;a Clim&aacute;tica &eacute; Justi&ccedil;a Social &nbsp;</h3>
A primeira atividade do evento foi o painel "JUSTI&Ccedil;A CLIM&Aacute;TICA &Eacute; JUSTI&Ccedil;A SOCIAL", que teve como objetivo destacar os impactos da crise clim&aacute;tica mundial sobre as pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.&nbsp;
O debate contou com a participa&ccedil;&atilde;o do deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDMHI); Maura Cristina, ativista do Movimento Sem Teto da Bahia; Tamiku&atilde; Patax&oacute;, diretora da Federa&ccedil;&atilde;o Ind&iacute;gena das Na&ccedil;&otilde;es Patax&oacute; e Tupinamb&aacute; do extremo sul da Bahia e ouvidora eleita da Defensoria P&uacute;blica da Bahia; e Paulo Moraes, professor da Universidade Cat&oacute;lica de Pernambuco. &nbsp; LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/beneficiarios-comecam-a-ser-notificados-sobre-descontos-indevidos-do-inss-veja" target="_blank" rel="noopener">Benefici&aacute;rios come&ccedil;am a ser notificados sobre descontos indevidos do INSS; veja</a>

Moradores de S&atilde;o Francisco do Conde e regi&atilde;o ter&atilde;o acesso a atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos promovidos pela <a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-investiga-operacao-policial-que-deixou-12-mortos-em-coutos" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia</a> (DPE/BA), por meio da Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA), nos dias 14 e 15 de maio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a0125b25-3e22-4b8c-9d1c-031394aff3d6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A a&ccedil;&atilde;o ocorre nos dias 14 e 15 de maio, com servi&ccedil;os como exames de DNA, pens&atilde;o aliment&iacute;cia e orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, por ordem de chegada. Foto: Facebook/DPE">
A a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada das 9h &agrave;s 16h, na Pra&ccedil;a do Benze, pr&oacute;xima &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/interior/adolescente-suspeito-de-homicidios-e-trafico-e-apreendido-em-sao-francisco-do-conde" target="_blank" rel="noopener">rodovi&aacute;ria da cidade</a>.&nbsp;Durante os dois dias, ser&atilde;o ofertados servi&ccedil;os como: reconhecimento de paternidade, exames de DNA gratuitos pelo projeto Sou Pai Respons&aacute;vel, pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio, acordos de guarda, retifica&ccedil;&atilde;o de documentos e outras orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas.
Os atendimentos ser&atilde;o realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento pr&eacute;vio. Para ser atendido(a), &eacute; necess&aacute;rio apresentar RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia e documentos relacionados ao caso.
&ldquo;Eu defino a Unidade M&oacute;vel como uma semente de Defensoria. A nossa prioridade &eacute; estar em comarcas que ainda n&atilde;o contam com nosso servi&ccedil;o, como &eacute; o caso de S&atilde;o Francisco do Conde. Levar nossos servi&ccedil;os de DNA, casos de registro civil, demandas na &aacute;rea de fam&iacute;lia, dentre outros, &eacute; muito importante para facilitar o acesso &agrave; justi&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o vulner&aacute;vel&rdquo;, <a href="https://aratuon.com.br/geral/nova-defensora-geral-do-estado-toma-posse-e-aponta-metas-da-nova-gestao" target="_blank" rel="noopener">destacou a defensora p&uacute;blica</a> Camila Berenguer, coordenadora da Unidade M&oacute;vel da DPE/BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cd32101-c586-4820-88be-49f6a4eb0eab.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada das 9h &agrave;s 16h, na Pra&ccedil;a do Benze, pr&oacute;xima &agrave; rodovi&aacute;ria da cidade. Foto: Facebook/DPE">
&nbsp;

A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos (ANADEP) &nbsp;e a Associa&ccedil;&atilde;o das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (ADEP-BA) &nbsp;lan&ccedil;ar&atilde;o, nos dias Nos dias 12 e 13 de maio, em Salvador, a Campanha Nacional "JUSTI&Ccedil;A CLIM&Aacute;TICA &Eacute; JUSTI&Ccedil;A SOCIAL: Defensoria P&uacute;blica por um Brasil mais sustent&aacute;vel, justo e igualit&aacute;rio&rdquo;.
A campanha visa ampliar o debate sobre os efeitos da crise clim&aacute;tica com o <a href="https://aratuon.com.br/saude/dengue-mudancas-climaticas" target="_blank" rel="noopener">enfoque nas comunidades que sofrem, de forma mais intensa</a>, os impactos de fen&ocirc;menos como secas, inc&ecirc;ndios, enchentes e ondas de calor.&nbsp;
Entre suas principais frentes de atua&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica est&atilde;o a preven&ccedil;&atilde;o, educa&ccedil;&atilde;o em direitos, orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, propositura de a&ccedil;&otilde;es judiciais e coletivas, atua&ccedil;&atilde;o extrajudicial e emergencial diante de desastres. Com base nesse contexto, o objetivo da campanha &eacute; destacar o papel estrat&eacute;gico da Defensoria P&uacute;blica na promo&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; justi&ccedil;a, com foco no combate &agrave;s desigualdades sociais e ambientais.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e9832fe3-4dea-4b94-8534-9e04f4ff2deb.jpg?width=900&amp;height=600" alt="Campanha Defensores P&uacute;blicos"> &nbsp; A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, afirma que a campanha ser&aacute; uma ferramenta essencial para dar <a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-mulheres-do-jacuipe-promove-mudanca-socioambiental-e-resiliencia-feminina-no-semiarido" target="_blank" rel="noopener">destaque &agrave; atua&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica perante governos</a>, parlamentares, ministros, sociedade civil e organismos internacionais.
&nbsp;&ldquo;A presen&ccedil;a direta de defensoras e defensores p&uacute;blicos nos territ&oacute;rios, em contato com as comunidades, permite uma atua&ccedil;&atilde;o diferenciada da Defensoria no sistema de justi&ccedil;a. Isso possibilita uma colabora&ccedil;&atilde;o efetiva com os governos na formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas&rdquo;, explica.
Para Beth&acirc;nia Ferreira, presidenta da Associa&ccedil;&atilde;o das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (ADEP-BA), destaca a escolha da Bahia para sediar o evento. O estado abriga um grande n&uacute;mero comunidades tradicionais, tanto quilombolas, como ind&iacute;genas e, soma-se a isso, a not&aacute;vel diversidade de biomas.
&ldquo;A justi&ccedil;a social se faz tamb&eacute;m com a garantia do territ&oacute;rio para que comunidades tradicionais possam manter seu modo de vida, sua cultura e sua rela&ccedil;&atilde;o com a terra. Esse aspecto &eacute; de extrema import&acirc;ncia, sobretudo em um contexto local e global de preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente&rdquo;, destaca lembrando que a Bahia &eacute; um estado muito populoso e com diversos desafios a serem enfrentados.
&ldquo;&Eacute; um territ&oacute;rio marcado por uma rica diversidade de biomas, uma extensa faixa de Mata Atl&acirc;ntica com diversas formas de produ&ccedil;&atilde;o. Nesse cen&aacute;rio, o Defensor P&uacute;blico surge como um realizador de direitos, pois transforma o direito que est&aacute; no papel em realidade&rdquo;, conclui.&nbsp;
A campanha ter&aacute; como eixos principais o <a href="https://aratuon.com.br/geral/mudancas-climaticas-podem-agravar-quadro-de-doencas-como-dengue-e-zika" target="_blank" rel="noopener">enfrentamento ao racismo ambiental</a>, a promo&ccedil;&atilde;o da equidade de g&ecirc;nero como estrat&eacute;gia de prote&ccedil;&atilde;o ambiental e a garantia de direitos dos povos ind&iacute;genas e tradicionais. Outro destaque &eacute; a import&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o da Defensoria em contextos de desastres, como nas enchentes no Rio Grande do Sul, nos deslizamentos no Rio de Janeiro e no rompimento de barragens em Minas Gerais.
Lan&ccedil;amento oficial &nbsp; O lan&ccedil;amento oficial da campanha acontecer&aacute; nos dias 12 de maio, em Salvador (Bahia) com palestras e rodas de conversa. No dia 13, est&aacute; programado um mutir&atilde;o de atendimento em uma comunidade da regi&atilde;o metropolitana.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6058878a-bbaf-40fa-b011-ee4a5909b03b.webp?width=2094&amp;height=1396" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/frente-fria-atinge-salvador-e-deve-chover-ate-quinta-feira-na-cidade" target="_blank" rel="noopener">Frente fria atinge Salvador e deve chover at&eacute; quinta-feira na cidade</a>

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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="16" data-block-id="29">
A Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar as circunst&acirc;ncias de uma <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pelo-menos-12-homens-morrem-em-confronto-no-suburbio-de-salvador">opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar que resultou na morte de 12 homens no bairro de Fazenda Coutos</a>, no sub&uacute;rbio de Salvador, em mar&ccedil;o deste ano.
O caso, agora sob an&aacute;lise por meio do Procedimento para Apura&ccedil;&atilde;o de Dano Coletivo (PADAC), foi oficializado na quarta-feira (9) com a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e692b72-1003-417a-beb0-d0e5f8b3db8b.png?width=1280&amp;height=768" alt="Defensoria abre investiga&ccedil;&atilde;o contra opera&ccedil;&atilde;o policial que vitimou 12 homens no Sub&uacute;rbio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SSP-BA">
Segundo a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA), a a&ccedil;&atilde;o foi motivada por relatos de que um grupo fortemente armado, supostamente ligado a uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, havia invadido a regi&atilde;o. Em resposta, a PM intensificou as dilig&ecirc;ncias no local.
A Defensoria <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-investiga-acao-da-pm-que-deixou-12-mortos-na-fazenda-coutos">solicitou reuni&otilde;es com representantes da SSP-BA e da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) para discutir</a> a opera&ccedil;&atilde;o e obter informa&ccedil;&otilde;es sobre o uso de c&acirc;meras corporais pelas for&ccedil;as de seguran&ccedil;a do estado.&nbsp;
Entre as medidas sugeridas est&aacute; ainda a cria&ccedil;&atilde;o de um canal espec&iacute;fico para den&uacute;ncias de desaparecimentos ap&oacute;s abordagens policiais, a ser implementado em parceria com a SSP-BA e a Superintend&ecirc;ncia de Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Viol&ecirc;ncia (SPREV).
A institui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prop&ocirc;s a realiza&ccedil;&atilde;o de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o aumento da letalidade policial na Bahia, com a participa&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e entidades da sociedade civil.
<h3 class="" style="text-align: justify;" data-start="1834" data-end="1853">Relembre o caso</h3>
Segundo informa&ccedil;&otilde;es preliminares, a a&ccedil;&atilde;o policial ocorreu ap&oacute;s uma tentativa do Comando Vermelho (CV), em alian&ccedil;a com a fac&ccedil;&atilde;o A Tropa, de tomar o controle do tr&aacute;fico de drogas na regi&atilde;o dominada pelo Bonde do Maluco.
De acordo com a SSP, os suspeitos baleados foram socorridos e levados pelos pr&oacute;prios policiais ao Hospital do Sub&uacute;rbio, onde as mortes foram confirmadas. Na opera&ccedil;&atilde;o, os agentes apreenderam 12 armas de fogo, incluindo submetralhadoras, rev&oacute;lveres e pistolas, al&eacute;m de carregadores, balaclavas, r&aacute;dios comunicadores, drogas e balan&ccedil;as de precis&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df082a95-cadd-470f-af39-b8b7eaebc4c0.png?width=1280&amp;height=768" alt="Opera&ccedil;&atilde;o policial apreendeu armas e muni&ccedil;&otilde;es. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SSP-BA">
</div>
</div>
<h3 style="text-align: justify;">12 Suspeitos</h3>
Ao todo,&nbsp;12 homens morreram durante a a&ccedil;&atilde;o, mas um deles ainda n&atilde;o foi identificado pelas autoridades. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mortos-em-fazenda-coutos-sao-identificados-pela-ssp-confira">Entre os atingidos, est&atilde;o dois adolescentes de 17 anos.</a> Confira a lista divulgada pela SSP-BA.
- Francisco Ariel Freire Santos - 27 anos&nbsp;
- Jo&atilde;o Cledison Santos Souza - 18 anos&nbsp;
- Uendel Vitor Rodrigues dos Reis - 20 anos&nbsp;
- Douglas Campos da Silva Batista - 27 anos&nbsp;
- Leidson Maxwel da Costa Silva - 27 anos&nbsp;
- Jackson Vitor Ara&uacute;jo dos Santos - 20 anos&nbsp;
- F&eacute;lix de Oliveira Rodrigues - 19 anos&nbsp;
- Wendel Henrique Nunes dos Santos - 20 anos&nbsp;
- Davi Costa dos Anjos - 17 anos&nbsp;
- Paulo Ricardo Santos Pereira - 17 anos&nbsp;
- Samuel da Luz Nascimento de Sousa - 24 anos
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pelo-menos-12-homens-morrem-em-confronto-no-suburbio-de-salvador">Doze homens morrem em confronto com a pol&iacute;cia no Sub&uacute;rbio de Salvador</a>

A nova defensora-geral do Estado da Bahia, Camila Ang&eacute;lica Can&aacute;rio de S&aacute; Teixeira, foi empossada nesta quinta-feira (20) e j&aacute; delineou as principais metas de sua gest&atilde;o durante o bi&ecirc;nio 2025-2027. Ao <a href="aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a profissional falou sobre a expectativa da gest&atilde;o e quais pontos ser&atilde;o trabalhados na<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-realiza-mutirao-de-adequacao-de-nome-e-genero-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Defensoria P&uacute;blica</a> (DPE/BA) durante seu comando.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7177da26-4f35-4bf0-9d51-b32acaf4fb91.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Camila Can&aacute;rio | Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o/Aratu On">
"A expectativa &eacute; a melhor poss&iacute;vel. A gente pretende produzir e participar ativamente do processo de integra&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, integrar o nosso papel no sistema de justi&ccedil;a, nos organismos de Estado e perante a sociedade civil. A gente pretende fazer uma expans&atilde;o sustent&aacute;vel, respons&aacute;vel, estruturada", contou Camila ao rep&oacute;rter Jo&atilde;o Brand&atilde;o.
A nova defensora tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia de ampliar a atua&ccedil;&atilde;o extrajudicial da DPE/BA, promovendo solu&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o al&eacute;m da tradicional judicializa&ccedil;&atilde;o das demandas. "Pretende sim comentar a extrajudicialidade, entender que a Defensoria P&uacute;blica &eacute; muito mais do que algu&eacute;m que judicializa a demanda e a gente quer trazer sim, porque n&atilde;o falar, transpar&ecirc;ncia, inova&ccedil;&atilde;o, efici&ecirc;ncia, porque quem se beneficia com isso &eacute; a sociedade baiana", ressaltou.
<h3>Defensora-Geral do Estado</h3>
A cerim&ocirc;nia de posse aconteceu no Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estiveram presentes autoridades como o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Marcelo Werner, e o procurador-geral do Estado, <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">Pedro Maia</a>.
Camila assumiu o comando da Defensoria no dia 2 de mar&ccedil;o, durante o Carnaval. Na ocasi&atilde;o, em sess&atilde;o solene, o Conselho Superior da Defensoria oficializou a transmiss&atilde;o do cargo, antes ocupado por Firmiane Ven&acirc;ncio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccbf8c54-fde9-49ed-8703-aa4152e2937a.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A sess&atilde;o solene da posse da nova defensora-geral ocorreu na Assembleia Legislativa de Salvador, nesta quinta-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-nomeia-camila-canario-como-defensora-geral-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Nomeada pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>, Camila foi uma das tr&ecirc;s mais votadas na elei&ccedil;&atilde;o interna da DPE/BA <a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-publica-da-bahia-define-lista-triplice-veja-os-nomes" target="_blank" rel="noopener">para compor a lista tr&iacute;plice</a> encaminhada ao chefe do Executivo. A atual defensora-geral fez uma campanha vitoriosa em conjunto com as outras duas integrantes da lista &ndash; M&ocirc;nica Soares e La&iacute;ssa Rocha &ndash;, que assumiram o posto de subdefensora-geral e de coordenadora executiva das Especializadas da DPE/BA, respectivamente.&nbsp;
Defensora p&uacute;blica na Bahia desde 2007, Camila Can&aacute;rio &eacute; titular na &aacute;rea de Auditoria Militar, onde, desde 2019, atua em defesa da igualdade de representatividade feminina nas carreiras militares. Tamb&eacute;m j&aacute; integrou o N&uacute;cleo Criminal da DPE/BA e atuou nas &aacute;reas de Fam&iacute;lia, C&iacute;vel, Consumidor, Idoso e Fazenda P&uacute;blica.
Em sua trajet&oacute;ria na institui&ccedil;&atilde;o, foi conselheira suplente do Conselho Superior da DPE/BA (bi&ecirc;nio 2023-2025), diretora da Associa&ccedil;&atilde;o de Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (bi&ecirc;nio 2013-2015) e ocupou cargos administrativos, como coordenadora do N&uacute;cleo de Prote&ccedil;&atilde;o ao Idoso (2010-2011) e corregedora auxiliar (2018).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edb8d6cb-dd43-4cec-94ca-be0f256cf75c.jpg?width=1024&amp;height=741" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-sinaliza-intencao-de-privatizar-pituacu" target="_blank" rel="noopener">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) </a>oficializou, nesta segunda-feira (10), a nomea&ccedil;&atilde;o de Camila Ang&eacute;lica Can&aacute;rio de S&aacute; Teixeira como defensora p&uacute;blica geral da Bahia at&eacute; 2027. Ela substitui Firmiane Ven&acirc;ncio, cujo mandato se encerra neste ano. &nbsp;
Camila foi escolhida<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-publica-da-bahia-define-lista-triplice-veja-os-nomes" target="_blank" rel="noopener"> a partir de uma lista tr&iacute;plice</a> que tamb&eacute;m inclu&iacute;a as defensoras M&ocirc;nica Christiane Soares de Oliveira e La&iacute;ssa Souza de Ara&uacute;jo Rocha. A sele&ccedil;&atilde;o para a lista ocorreu no dia 23 de janeiro, com a participa&ccedil;&atilde;o de 426 defensoras e defensores. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e14a6acf-16b3-45d4-b824-79c855aa66db.jpg?width=932&amp;height=524" alt="Camila Can&aacute;rio | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">
A vota&ccedil;&atilde;o, realizada por meio de um sistema eletr&ocirc;nico desenvolvido pela pr&oacute;pria Defensoria P&uacute;blica do Estado (DPE/BA), aconteceu entre 9h e 16h na sala do Conselho Superior, na sede da institui&ccedil;&atilde;o, em Salvador. Apenas um voto em branco foi registrado. &nbsp;
M&ocirc;nica Soares recebeu 247 votos (26,94%) e liderou a vota&ccedil;&atilde;o, seguida por Camila Can&aacute;rio, com 236 votos (25,74%), e La&iacute;ssa Rocha, que obteve 228 votos (24,86%). A atual defensora p&uacute;blica geral, Firmiane Ven&acirc;ncio, ficou em quarto lugar, com 205 votos (22,36%). &nbsp;
Ap&oacute;s receber a lista tr&iacute;plice, o governador nomeou Camila Can&aacute;rio. "A participa&ccedil;&atilde;o expressiva dos defensores e defensoras refor&ccedil;a a legitimidade do processo, e essa nomea&ccedil;&atilde;o reflete o compromisso em garantir uma Defensoria P&uacute;blica forte e atuante", declarou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cdb69a42-13c1-440d-a589-81d89028bddd.jpeg?width=1024&amp;height=682" alt="Camila Can&aacute;rio foi eleita a partir da lista tr&iacute;plice | Foto: Dedeco Macedo/DPE">
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Em uma elei&ccedil;&atilde;o marcada pela representatividade e participa&ccedil;&atilde;o expressiva, 426 defensoras e defensores p&uacute;blicos estaduais da Bahia escolheram M&ocirc;nica Soares, Camila Can&aacute;rio e Laissa Rocha para compor a <a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-ter-direito-negado-defensoria-autoriza-aborto-de-feto-sem-chances-de-vida-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">lista tr&iacute;plice que definir&aacute; a pr&oacute;xima defensora p&uacute;blica-geral da Bahia (DPE/BA) para o bi&ecirc;nio 2025-2026</a>. O pleito registrou apenas um voto em branco, reafirmando o compromisso da categoria com o processo democr&aacute;tico.
A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma on-line entre 9h e 16h, por meio de um sistema eletr&ocirc;nico desenvolvido pela pr&oacute;pria DPE/BA. Os participantes puderam votar remotamente ou presencialmente na se&ccedil;&atilde;o eleitoral, localizada na sede da institui&ccedil;&atilde;o, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6869bfaf-191f-495b-a2cf-1259047f0459.jpeg?width=1024&amp;height=682" alt="Lista tr&iacute;plice &eacute; definida na Defensoria | Foto: Dedeco Macedo">
Na apura&ccedil;&atilde;o, M&ocirc;nica Soares liderou com 247 votos (26,94%), seguida por Camila Can&aacute;rio com 236 votos (25,74%) e Laissa Rocha com 228 votos (24,86%). A defensora Firmiane Ven&acirc;ncio, que concorria &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, ficou em quarto lugar, com 205 votos (22,36%).
A lista tr&iacute;plice, formalizada em ata pela Comiss&atilde;o Eleitoral, ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico, e o governador tem at&eacute; 15 dias para nomear a nova chefe da DPE/BA.
&ldquo;Parabenizo as candidatas e desejo que o governador escolha a mais preparada para liderar essa institui&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica. Pela primeira vez, tivemos quatro mulheres na disputa, o que engrandece ainda mais este processo democr&aacute;tico&rdquo;, declarou Soraia Ramos, defensora p&uacute;blica-geral em exerc&iacute;cio.
O pleito foi conduzido pela Comiss&atilde;o Eleitoral, composta pelos(as) defensores(as) Liliana Cavalcante, Gilmar Bittencourt e Daniela Azevedo. O sistema eletr&ocirc;nico garantiu seguran&ccedil;a e transpar&ecirc;ncia, com senhas pessoais para cada membro da comiss&atilde;o e emiss&atilde;o da zer&eacute;sima antes do in&iacute;cio da vota&ccedil;&atilde;o, comprovando a aus&ecirc;ncia de votos no sistema.
A elei&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m contou com o acompanhamento das candidatas, fiscais, a corregedora-geral Jana&iacute;na Can&aacute;rio e a presidenta da ADEP/BA, Beth&acirc;nia Ferreira. A Coordena&ccedil;&atilde;o de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica da DPE/BA supervisionou o processo t&eacute;cnico, assegurando a integridade do sistema.
A Comiss&atilde;o Eleitoral destacou a relev&acirc;ncia do pleito para fortalecer a institui&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Confiamos que o resultado trar&aacute; uma escolha que valorizar&aacute; a gest&atilde;o e os servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.&rdquo;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/porto-seguro-licitacao-relampago-de-aeroporto-confirma-empresa-especulada">Porto Seguro: licita&ccedil;&atilde;o-rel&acirc;mpago de aeroporto confirma empresa especulada</a>

Uma for&ccedil;a-tarefa composta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e Pol&iacute;cia Federal (PF) resgatou cerca de 163 oper&aacute;rios que se encontravam em<a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeitos-de-agredir-funcionarios-em-obras-da-byd-podem-ser-expulsos-do-brasil"> condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o no canteiro de obras da montadora de autom&oacute;veis Build Your Dreams (BYD)</a>, localizada em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.

A informa&ccedil;&atilde;o foi comunicada &agrave; empresa e ao Jinjiang Group, <a href="https://aratuon.com.br/especiais/conexao-bahia-china-com-byd-e-ponte-estado-e-o-que-mais-recebe-investimentos-chineses-no-nordeste">uma das empreiteiras respons&aacute;veis pela obra</a>, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (23). Segundo as autoridades presentes, parte destes trabalhadores resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo j&aacute; est&aacute; em um hotel, mas n&atilde;o poder&atilde;o retomar suas atividades e ter&atilde;o seus contratos de trabalho rescindidos.

Os alojamentos e as &aacute;reas embargadas continuar&atilde;o sem atividades at&eacute; que a regulariza&ccedil;&atilde;o completa seja realizada junto aos &oacute;rg&atilde;os envolvidos na for&ccedil;a-tarefa. Uma audi&ecirc;ncia virtual conjunta do MPT e do MTE est&aacute; agendada para o dia 26 &agrave; tarde, onde a BYD e a Jinjiang dever&atilde;o apresentar as medidas necess&aacute;rias para garantir condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de alojamento e discutir a regulariza&ccedil;&atilde;o das irregularidades encontradas. As inspe&ccedil;&otilde;es continuar&atilde;o, com an&aacute;lise de documentos e possibilidade de novas visitas.

<h2>Entenda o caso</h2>

Durante as fiscaliza&ccedil;&otilde;es, que come&ccedil;aram em meados de novembro e seguir&atilde;o nos pr&oacute;ximos dias, foram identificados 163 trabalhadores em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o na empresa terceirizada Jinjang, prestadora de servi&ccedil;os para a BYD. Esses trabalhadores estavam distribu&iacute;dos em quatro alojamentos principais em Cama&ccedil;ari. Um quinto alojamento, destinado a fun&ccedil;&otilde;es administrativas, tamb&eacute;m foi fiscalizado, mas n&atilde;o houve resgate de trabalhadores, apesar de algumas irregularidades terem sido identificadas.

As condi&ccedil;&otilde;es dos alojamentos foram consideradas &ldquo;alarmantes&rdquo; por membros da for&ccedil;a-tarefa. Todos os alojamentos compartilhavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros eram insuficientes, n&atilde;o separados por sexo, sem assentos sanit&aacute;rios adequados e em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de limpeza. A falta de um local apropriado para lavar roupas fazia com que os trabalhadores utilizassem os banheiros para essa finalidade.

Al&eacute;m disso, as &aacute;reas de alimenta&ccedil;&atilde;o foram encontradas tamb&eacute;m em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria, com as cozinhas funcionando sem arm&aacute;rios adequados para armazenamento de alimento e materiais de constru&ccedil;&atilde;o civil encontrados pr&oacute;ximos a comida. Por falta de lugares no refeit&oacute;rio, parte dos trabalhadores comia nas camas e as panelas eram expostas &agrave; sujeira e falta de refrigera&ccedil;&atilde;o.

Segundo o MPT, al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es degradantes, a situa&ccedil;&atilde;o caracteriza trabalho for&ccedil;ado, com diversos indicadores constatados durante as inspe&ccedil;&otilde;es: os trabalhadores eram obrigados a pagar cau&ccedil;&atilde;o, tinham 60% de seus sal&aacute;rios retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam &ocirc;nus excessivo para rescis&atilde;o contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

Den&uacute;ncias de <a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia">trabalho escravo</a> podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ip&ecirc;, acessando o site <a href="http://ipe.sit.trabalho.gov.br">aqui</a>, ou pelo Sistema de Coleta de Den&uacute;ncias do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, dispon&iacute;vel <a href="https://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia">aqui</a>.

As inscri&ccedil;&otilde;es para a sele&ccedil;&atilde;o de residentes jur&iacute;dicos da Defensoria P&uacute;blica da Bahia se encerram nesta quinta-feira (5). Interessados em participar do processo seletivo devem preencher um<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdF8qYaUjgW-t_VhvqZheF8wy1oVct6s8ts5UkHawXJbDYpsQ/viewform" target="_blank"> formul&aacute;rio virtual</a>.

Os selecionados receber&atilde;o bolsa est&aacute;gio estimada em R$ 1.440 e aux&iacute;lio-transporte equivalente a duas passagens por dia. Al&eacute;m disso, o aprovado, que deve ser formado em Direito, &eacute; contemplado com uma p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o na Universidade Federal da Bahia (Ufba).&nbsp;

Ao todo, s&atilde;o tr&ecirc;s vagas imediatas, mais forma&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva. A carga hor&aacute;ria &eacute; de 25 horas semanais. Eventuais d&uacute;vidas poder&atilde;o ser sanadas pelo e-mail&nbsp;esdep@defensoria.ba.def.br

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/servico/bahia-convoca-1-503-universitarios-para-o-programa-partiu-estagio" target="_blank">Bahia convoca 1.503 universit&aacute;rios para o programa Partiu Est&aacute;gio</a>

Est&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para o 16&ordm; Exame de Sele&ccedil;&atilde;o para Est&aacute;gio Jur&iacute;dico da Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia (DPE/BA). O processo seletivo oferece 30 vagas para estudantes de Direito, distribu&iacute;das entre turnos matutino e vespertino, al&eacute;m de forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva. &nbsp;

As inscri&ccedil;&otilde;es v&atilde;o at&eacute;&nbsp;24 de novembro&nbsp;e devem ser feitas pelo <a href="http://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2024/estagio_ns/estagio_ns.asp" target="_blank">site da Funda&ccedil;&atilde;o Cefet Bahia</a>, respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o do certame.&nbsp;A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 50.

As vagas imediatas s&atilde;o para as cidades de Salvador, Camacan, Cama&ccedil;ari, Candeias, Feira de Santana, Ilh&eacute;us, Itabuna e Vit&oacute;ria da Conquista.&nbsp;Os interessados devem estar entre o quinto e o nono semestres&nbsp;do curso.

PROVAS E EST&Aacute;GIO

Prevista para ocorrer no dia 8 de dezembro de 2024, a prova ter&aacute; 35 quest&otilde;es objetivas de m&uacute;ltipla escolha sobre conhecimentos gerais e espec&iacute;ficos, totalizando 80 (oitenta) pontos; e uma quest&atilde;o discursiva, valendo 20 pontos. O resultado ser&aacute; divulgado no dia 16 de janeiro de 2025.

O est&aacute;gio oferece aos futuros profissionais a oportunidade de adquirir experi&ecirc;ncia pr&aacute;tica na defesa dos direitos de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, contribuindo para uma forma&ccedil;&atilde;o humanizada e comprometida com a justi&ccedil;a social. Al&eacute;m disso, os aprovados receber&atilde;o uma bolsa-aux&iacute;lio mensal no valor de R$ 953, al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte.

Mais detalhes estar&atilde;o dispon&iacute;veis no edital completo&nbsp;no <a href="http://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2024/estagio_ns/estagio_ns.asp" target="_blank">site da Funda&ccedil;&atilde;o Cefet Bahia</a>.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/empresa-de-celulose-inscreve-em-programa-de-estagio-em-tres-cidades-baianas" target="_blank">Empresa de celulose inscreve em programa de est&aacute;gio em tr&ecirc;s cidades baianas</a>

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