A nova defensora-geral do Estado da Bahia, Camila Ang&eacute;lica Can&aacute;rio de S&aacute; Teixeira, foi empossada nesta quinta-feira (20) e j&aacute; delineou as principais metas de sua gest&atilde;o durante o bi&ecirc;nio 2025-2027. Ao <a href="aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a profissional falou sobre a expectativa da gest&atilde;o e quais pontos ser&atilde;o trabalhados na<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-realiza-mutirao-de-adequacao-de-nome-e-genero-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Defensoria P&uacute;blica</a> (DPE/BA) durante seu comando.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7177da26-4f35-4bf0-9d51-b32acaf4fb91.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Camila Can&aacute;rio | Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o/Aratu On">
"A expectativa &eacute; a melhor poss&iacute;vel. A gente pretende produzir e participar ativamente do processo de integra&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, integrar o nosso papel no sistema de justi&ccedil;a, nos organismos de Estado e perante a sociedade civil. A gente pretende fazer uma expans&atilde;o sustent&aacute;vel, respons&aacute;vel, estruturada", contou Camila ao rep&oacute;rter Jo&atilde;o Brand&atilde;o.
A nova defensora tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia de ampliar a atua&ccedil;&atilde;o extrajudicial da DPE/BA, promovendo solu&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o al&eacute;m da tradicional judicializa&ccedil;&atilde;o das demandas. "Pretende sim comentar a extrajudicialidade, entender que a Defensoria P&uacute;blica &eacute; muito mais do que algu&eacute;m que judicializa a demanda e a gente quer trazer sim, porque n&atilde;o falar, transpar&ecirc;ncia, inova&ccedil;&atilde;o, efici&ecirc;ncia, porque quem se beneficia com isso &eacute; a sociedade baiana", ressaltou.
<h3>Defensora-Geral do Estado</h3>
A cerim&ocirc;nia de posse aconteceu no Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estiveram presentes autoridades como o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Marcelo Werner, e o procurador-geral do Estado, <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">Pedro Maia</a>.
Camila assumiu o comando da Defensoria no dia 2 de mar&ccedil;o, durante o Carnaval. Na ocasi&atilde;o, em sess&atilde;o solene, o Conselho Superior da Defensoria oficializou a transmiss&atilde;o do cargo, antes ocupado por Firmiane Ven&acirc;ncio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccbf8c54-fde9-49ed-8703-aa4152e2937a.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A sess&atilde;o solene da posse da nova defensora-geral ocorreu na Assembleia Legislativa de Salvador, nesta quinta-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-nomeia-camila-canario-como-defensora-geral-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Nomeada pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>, Camila foi uma das tr&ecirc;s mais votadas na elei&ccedil;&atilde;o interna da DPE/BA <a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-publica-da-bahia-define-lista-triplice-veja-os-nomes" target="_blank" rel="noopener">para compor a lista tr&iacute;plice</a> encaminhada ao chefe do Executivo. A atual defensora-geral fez uma campanha vitoriosa em conjunto com as outras duas integrantes da lista &ndash; M&ocirc;nica Soares e La&iacute;ssa Rocha &ndash;, que assumiram o posto de subdefensora-geral e de coordenadora executiva das Especializadas da DPE/BA, respectivamente.&nbsp;
Defensora p&uacute;blica na Bahia desde 2007, Camila Can&aacute;rio &eacute; titular na &aacute;rea de Auditoria Militar, onde, desde 2019, atua em defesa da igualdade de representatividade feminina nas carreiras militares. Tamb&eacute;m j&aacute; integrou o N&uacute;cleo Criminal da DPE/BA e atuou nas &aacute;reas de Fam&iacute;lia, C&iacute;vel, Consumidor, Idoso e Fazenda P&uacute;blica.
Em sua trajet&oacute;ria na institui&ccedil;&atilde;o, foi conselheira suplente do Conselho Superior da DPE/BA (bi&ecirc;nio 2023-2025), diretora da Associa&ccedil;&atilde;o de Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (bi&ecirc;nio 2013-2015) e ocupou cargos administrativos, como coordenadora do N&uacute;cleo de Prote&ccedil;&atilde;o ao Idoso (2010-2011) e corregedora auxiliar (2018).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edb8d6cb-dd43-4cec-94ca-be0f256cf75c.jpg?width=1024&amp;height=741" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-sinaliza-intencao-de-privatizar-pituacu" target="_blank" rel="noopener">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) </a>oficializou, nesta segunda-feira (10), a nomea&ccedil;&atilde;o de Camila Ang&eacute;lica Can&aacute;rio de S&aacute; Teixeira como defensora p&uacute;blica geral da Bahia at&eacute; 2027. Ela substitui Firmiane Ven&acirc;ncio, cujo mandato se encerra neste ano. &nbsp;
Camila foi escolhida<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-publica-da-bahia-define-lista-triplice-veja-os-nomes" target="_blank" rel="noopener"> a partir de uma lista tr&iacute;plice</a> que tamb&eacute;m inclu&iacute;a as defensoras M&ocirc;nica Christiane Soares de Oliveira e La&iacute;ssa Souza de Ara&uacute;jo Rocha. A sele&ccedil;&atilde;o para a lista ocorreu no dia 23 de janeiro, com a participa&ccedil;&atilde;o de 426 defensoras e defensores. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e14a6acf-16b3-45d4-b824-79c855aa66db.jpg?width=932&amp;height=524" alt="Camila Can&aacute;rio | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">
A vota&ccedil;&atilde;o, realizada por meio de um sistema eletr&ocirc;nico desenvolvido pela pr&oacute;pria Defensoria P&uacute;blica do Estado (DPE/BA), aconteceu entre 9h e 16h na sala do Conselho Superior, na sede da institui&ccedil;&atilde;o, em Salvador. Apenas um voto em branco foi registrado. &nbsp;
M&ocirc;nica Soares recebeu 247 votos (26,94%) e liderou a vota&ccedil;&atilde;o, seguida por Camila Can&aacute;rio, com 236 votos (25,74%), e La&iacute;ssa Rocha, que obteve 228 votos (24,86%). A atual defensora p&uacute;blica geral, Firmiane Ven&acirc;ncio, ficou em quarto lugar, com 205 votos (22,36%). &nbsp;
Ap&oacute;s receber a lista tr&iacute;plice, o governador nomeou Camila Can&aacute;rio. "A participa&ccedil;&atilde;o expressiva dos defensores e defensoras refor&ccedil;a a legitimidade do processo, e essa nomea&ccedil;&atilde;o reflete o compromisso em garantir uma Defensoria P&uacute;blica forte e atuante", declarou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cdb69a42-13c1-440d-a589-81d89028bddd.jpeg?width=1024&amp;height=682" alt="Camila Can&aacute;rio foi eleita a partir da lista tr&iacute;plice | Foto: Dedeco Macedo/DPE">
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Em uma elei&ccedil;&atilde;o marcada pela representatividade e participa&ccedil;&atilde;o expressiva, 426 defensoras e defensores p&uacute;blicos estaduais da Bahia escolheram M&ocirc;nica Soares, Camila Can&aacute;rio e Laissa Rocha para compor a <a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-ter-direito-negado-defensoria-autoriza-aborto-de-feto-sem-chances-de-vida-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">lista tr&iacute;plice que definir&aacute; a pr&oacute;xima defensora p&uacute;blica-geral da Bahia (DPE/BA) para o bi&ecirc;nio 2025-2026</a>. O pleito registrou apenas um voto em branco, reafirmando o compromisso da categoria com o processo democr&aacute;tico.
A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma on-line entre 9h e 16h, por meio de um sistema eletr&ocirc;nico desenvolvido pela pr&oacute;pria DPE/BA. Os participantes puderam votar remotamente ou presencialmente na se&ccedil;&atilde;o eleitoral, localizada na sede da institui&ccedil;&atilde;o, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6869bfaf-191f-495b-a2cf-1259047f0459.jpeg?width=1024&amp;height=682" alt="Lista tr&iacute;plice &eacute; definida na Defensoria | Foto: Dedeco Macedo">
Na apura&ccedil;&atilde;o, M&ocirc;nica Soares liderou com 247 votos (26,94%), seguida por Camila Can&aacute;rio com 236 votos (25,74%) e Laissa Rocha com 228 votos (24,86%). A defensora Firmiane Ven&acirc;ncio, que concorria &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, ficou em quarto lugar, com 205 votos (22,36%).
A lista tr&iacute;plice, formalizada em ata pela Comiss&atilde;o Eleitoral, ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico, e o governador tem at&eacute; 15 dias para nomear a nova chefe da DPE/BA.
&ldquo;Parabenizo as candidatas e desejo que o governador escolha a mais preparada para liderar essa institui&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica. Pela primeira vez, tivemos quatro mulheres na disputa, o que engrandece ainda mais este processo democr&aacute;tico&rdquo;, declarou Soraia Ramos, defensora p&uacute;blica-geral em exerc&iacute;cio.
O pleito foi conduzido pela Comiss&atilde;o Eleitoral, composta pelos(as) defensores(as) Liliana Cavalcante, Gilmar Bittencourt e Daniela Azevedo. O sistema eletr&ocirc;nico garantiu seguran&ccedil;a e transpar&ecirc;ncia, com senhas pessoais para cada membro da comiss&atilde;o e emiss&atilde;o da zer&eacute;sima antes do in&iacute;cio da vota&ccedil;&atilde;o, comprovando a aus&ecirc;ncia de votos no sistema.
A elei&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m contou com o acompanhamento das candidatas, fiscais, a corregedora-geral Jana&iacute;na Can&aacute;rio e a presidenta da ADEP/BA, Beth&acirc;nia Ferreira. A Coordena&ccedil;&atilde;o de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica da DPE/BA supervisionou o processo t&eacute;cnico, assegurando a integridade do sistema.
A Comiss&atilde;o Eleitoral destacou a relev&acirc;ncia do pleito para fortalecer a institui&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Confiamos que o resultado trar&aacute; uma escolha que valorizar&aacute; a gest&atilde;o e os servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.&rdquo;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/porto-seguro-licitacao-relampago-de-aeroporto-confirma-empresa-especulada">Porto Seguro: licita&ccedil;&atilde;o-rel&acirc;mpago de aeroporto confirma empresa especulada</a>

Uma for&ccedil;a-tarefa composta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e Pol&iacute;cia Federal (PF) resgatou cerca de 163 oper&aacute;rios que se encontravam em<a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeitos-de-agredir-funcionarios-em-obras-da-byd-podem-ser-expulsos-do-brasil"> condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o no canteiro de obras da montadora de autom&oacute;veis Build Your Dreams (BYD)</a>, localizada em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.

A informa&ccedil;&atilde;o foi comunicada &agrave; empresa e ao Jinjiang Group, <a href="https://aratuon.com.br/especiais/conexao-bahia-china-com-byd-e-ponte-estado-e-o-que-mais-recebe-investimentos-chineses-no-nordeste">uma das empreiteiras respons&aacute;veis pela obra</a>, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (23). Segundo as autoridades presentes, parte destes trabalhadores resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo j&aacute; est&aacute; em um hotel, mas n&atilde;o poder&atilde;o retomar suas atividades e ter&atilde;o seus contratos de trabalho rescindidos.

Os alojamentos e as &aacute;reas embargadas continuar&atilde;o sem atividades at&eacute; que a regulariza&ccedil;&atilde;o completa seja realizada junto aos &oacute;rg&atilde;os envolvidos na for&ccedil;a-tarefa. Uma audi&ecirc;ncia virtual conjunta do MPT e do MTE est&aacute; agendada para o dia 26 &agrave; tarde, onde a BYD e a Jinjiang dever&atilde;o apresentar as medidas necess&aacute;rias para garantir condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de alojamento e discutir a regulariza&ccedil;&atilde;o das irregularidades encontradas. As inspe&ccedil;&otilde;es continuar&atilde;o, com an&aacute;lise de documentos e possibilidade de novas visitas.

<h2>Entenda o caso</h2>

Durante as fiscaliza&ccedil;&otilde;es, que come&ccedil;aram em meados de novembro e seguir&atilde;o nos pr&oacute;ximos dias, foram identificados 163 trabalhadores em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o na empresa terceirizada Jinjang, prestadora de servi&ccedil;os para a BYD. Esses trabalhadores estavam distribu&iacute;dos em quatro alojamentos principais em Cama&ccedil;ari. Um quinto alojamento, destinado a fun&ccedil;&otilde;es administrativas, tamb&eacute;m foi fiscalizado, mas n&atilde;o houve resgate de trabalhadores, apesar de algumas irregularidades terem sido identificadas.

As condi&ccedil;&otilde;es dos alojamentos foram consideradas &ldquo;alarmantes&rdquo; por membros da for&ccedil;a-tarefa. Todos os alojamentos compartilhavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros eram insuficientes, n&atilde;o separados por sexo, sem assentos sanit&aacute;rios adequados e em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de limpeza. A falta de um local apropriado para lavar roupas fazia com que os trabalhadores utilizassem os banheiros para essa finalidade.

Al&eacute;m disso, as &aacute;reas de alimenta&ccedil;&atilde;o foram encontradas tamb&eacute;m em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria, com as cozinhas funcionando sem arm&aacute;rios adequados para armazenamento de alimento e materiais de constru&ccedil;&atilde;o civil encontrados pr&oacute;ximos a comida. Por falta de lugares no refeit&oacute;rio, parte dos trabalhadores comia nas camas e as panelas eram expostas &agrave; sujeira e falta de refrigera&ccedil;&atilde;o.

Segundo o MPT, al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es degradantes, a situa&ccedil;&atilde;o caracteriza trabalho for&ccedil;ado, com diversos indicadores constatados durante as inspe&ccedil;&otilde;es: os trabalhadores eram obrigados a pagar cau&ccedil;&atilde;o, tinham 60% de seus sal&aacute;rios retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam &ocirc;nus excessivo para rescis&atilde;o contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

Den&uacute;ncias de <a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia">trabalho escravo</a> podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ip&ecirc;, acessando o site <a href="http://ipe.sit.trabalho.gov.br">aqui</a>, ou pelo Sistema de Coleta de Den&uacute;ncias do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, dispon&iacute;vel <a href="https://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia">aqui</a>.

As inscri&ccedil;&otilde;es para a sele&ccedil;&atilde;o de residentes jur&iacute;dicos da Defensoria P&uacute;blica da Bahia se encerram nesta quinta-feira (5). Interessados em participar do processo seletivo devem preencher um<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdF8qYaUjgW-t_VhvqZheF8wy1oVct6s8ts5UkHawXJbDYpsQ/viewform" target="_blank"> formul&aacute;rio virtual</a>.

Os selecionados receber&atilde;o bolsa est&aacute;gio estimada em R$ 1.440 e aux&iacute;lio-transporte equivalente a duas passagens por dia. Al&eacute;m disso, o aprovado, que deve ser formado em Direito, &eacute; contemplado com uma p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o na Universidade Federal da Bahia (Ufba).&nbsp;

Ao todo, s&atilde;o tr&ecirc;s vagas imediatas, mais forma&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva. A carga hor&aacute;ria &eacute; de 25 horas semanais. Eventuais d&uacute;vidas poder&atilde;o ser sanadas pelo e-mail&nbsp;esdep@defensoria.ba.def.br

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/servico/bahia-convoca-1-503-universitarios-para-o-programa-partiu-estagio" target="_blank">Bahia convoca 1.503 universit&aacute;rios para o programa Partiu Est&aacute;gio</a>

Est&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para o 16&ordm; Exame de Sele&ccedil;&atilde;o para Est&aacute;gio Jur&iacute;dico da Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia (DPE/BA). O processo seletivo oferece 30 vagas para estudantes de Direito, distribu&iacute;das entre turnos matutino e vespertino, al&eacute;m de forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva. &nbsp;

As inscri&ccedil;&otilde;es v&atilde;o at&eacute;&nbsp;24 de novembro&nbsp;e devem ser feitas pelo <a href="http://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2024/estagio_ns/estagio_ns.asp" target="_blank">site da Funda&ccedil;&atilde;o Cefet Bahia</a>, respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o do certame.&nbsp;A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 50.

As vagas imediatas s&atilde;o para as cidades de Salvador, Camacan, Cama&ccedil;ari, Candeias, Feira de Santana, Ilh&eacute;us, Itabuna e Vit&oacute;ria da Conquista.&nbsp;Os interessados devem estar entre o quinto e o nono semestres&nbsp;do curso.

PROVAS E EST&Aacute;GIO

Prevista para ocorrer no dia 8 de dezembro de 2024, a prova ter&aacute; 35 quest&otilde;es objetivas de m&uacute;ltipla escolha sobre conhecimentos gerais e espec&iacute;ficos, totalizando 80 (oitenta) pontos; e uma quest&atilde;o discursiva, valendo 20 pontos. O resultado ser&aacute; divulgado no dia 16 de janeiro de 2025.

O est&aacute;gio oferece aos futuros profissionais a oportunidade de adquirir experi&ecirc;ncia pr&aacute;tica na defesa dos direitos de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, contribuindo para uma forma&ccedil;&atilde;o humanizada e comprometida com a justi&ccedil;a social. Al&eacute;m disso, os aprovados receber&atilde;o uma bolsa-aux&iacute;lio mensal no valor de R$ 953, al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte.

Mais detalhes estar&atilde;o dispon&iacute;veis no edital completo&nbsp;no <a href="http://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2024/estagio_ns/estagio_ns.asp" target="_blank">site da Funda&ccedil;&atilde;o Cefet Bahia</a>.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/empresa-de-celulose-inscreve-em-programa-de-estagio-em-tres-cidades-baianas" target="_blank">Empresa de celulose inscreve em programa de est&aacute;gio em tr&ecirc;s cidades baianas</a>

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Moradores das cidades de Rio do Antônio e Piatã vão ter acesso a serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). Os atendimentos acontecem na Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, que chega aos locais no dia 30 de outubro e 1º de novembro.

Na quarta-feira (30), o caminhão chega a Rio do Antônio, das 8h às 16h, na Praça do Serestródromo (Av. Norberto Fernandes – Distrito de Ibitira). Já na sexta-feira (1º de novembro), será a vez de levar os serviços para o município de Piatã, das 8h às 16h, na Praça Izidro Viana, ao lado da Prefeitura Municipal.

Durante a passagem da Unidade Móvel pelos municípios, serão atendidas demandas extrajudiciais – ou seja, mediante acordo entre as partes, mais especificamente, demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras questões.

Não será necessário realizar agendamentos: o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento da itinerância. Será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda.

Entre as maiores procuras dos usuários dos serviços da Defensoria estão os exames de DNA para reconhecimento de paternidade de pessoas que não têm o nome do pai no registro. Nesses casos, basta comparecer com a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto genitor.

Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, Rio do Antônio tem aproximadamente 13.520 pessoas e os trabalhadores formais recebiam um salário médio mensal de dois salários mínimos. Já Piatã registrava 20.086 habitantes, com trabalhadores formais que recebiam, em média, 2,1 salários-mínimos. Esse público poderá ter acesso aos serviços da Defensoria da Bahia.

SERVIÇO

Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública nos municípios de Rio do Antônio e Piatã

Quando: Rio do Antônio, no dia 30 de outubro de 2024, das 8h às 16h; Piatã, no dia 1° de novembro de 2024, das 8h às 16h.

Onde
Rio do Antônio: Praça do Serestródromo (Av. Norberto Fernandes – Distrito de Ibitira)
Piatã: Praça Izidro Viana (ao lado da Prefeitura Municipal)

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A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) estará em Catu, cidade da Regão Metropolitana de Salvador (RMS), entre os dias 22 e 24 de outubro, oferecendo serviços jurídicos gratuitos na sede e em dois de seus distritos: Sítio Novo e Pau Lavrado.

Os atendimentos acontecem das 8h às 15h, com um dia dedicado a cada localidade. A população terá acesso a orientações jurídicas, proposição de ações judiciais, e resoluções de conflitos de forma extrajudicial – ou seja, com a possibilidade de acordos entre as partes envolvidas.

As áreas de atuação incluem Família (como divórcio, pensão alimentícia e guarda), Direito do Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

Para ser atendido, não é preciso agendar, basta comparecer ao local com documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento é por ordem de chegada. No caso de demandas específicas, como exames de DNA, é necessário levar a certidão de nascimento do(s) filho(s) que não possua(m) o nome do pai registrado.

SERVIÇO

Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública nos distritos de Catu

Programação

Terça (22/10) – Atendimento no Praça de Sítio Novo (8h às 15h);
Quarta (23/10) – Atendimento no Praça de Pau Lavrado (8h às 15h);
Quinta (24/10) – Atendimento em frente ao Estádio Municipal Antônio Pena; Bairro Chesf, Catu (8h às 15h).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-21/obras-alteram-transporte-na-regiao-do-bairro-do-uruguai-a-partir-desta-segunda-21/" target="_blank" rel="noopener">Obras alteram transporte na região do bairro do Uruguai a partir desta segunda (21)</a>

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A van do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado, realiza, na próxima sexta-feira (30/8), atendimentos jurídicos e orientações gratuitas para mulheres moradoras da Cidade Baixa, em Salvador. O serviço vai estar na Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II, localizada na Rua Luiz Régis Pacheco, nº 1618.

Entre as 9h e 14h, uma equipe formada por mulheres defensoras públicas e servidoras da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) estará à disposição da comunidade para os atendimentos. Somente neste ano, 2.158 mulheres vítimas de violência buscaram a Atendimento da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira, no período de janeiro a julho de 2024.

Segundo a coordenadora do Nudem, Lívia Almeida, o objetivo da ação é alcançar as mulheres que têm dificuldades em acessar a Defensoria e que mais precisam dos serviços da instituição. “Buscamos aproximar essas mulheres do Nudem, para que conheçam nosso núcleo e para falar um pouquinho sobre nossos direitos e sobre as leis que existem para nos protegerem.”, destaca Lívia.

SERVIÇO

Atendimento da Van do Nudem

Quando: sexta-feira, 30 de agosto, 9h às 14h

Onde: Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II, localizada na Rua Luiz Régis Pacheco, nº 1618, bairro Uruguai, Salvador

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A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), por meio do projeto "Interioriza Defensoria", vai levar atendimentos jurídicos gratuitos para 15 localidades no interior da Bahia na próxima semana. Entre os dias 7 e 9 de agosto, a população poderá ter acesso a serviços como exames de DNA gratuitos, acordos extrajudiciais, corrigir erros em registros de nascimento e ter orientações jurídicas diversas.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento prévio. O público deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria. Nos casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).

A iniciativa, que chega em sua sexta edição, já garantiu mais de 4 mil atendimentos em 2023. “Nosso objetivo é garantir que o maior número de baianos tenha acesso à justiça e sabemos que, muitas vezes, o deslocamento para a Defensoria é dificultado pela ausência de sistema de transporte público ou de recursos”, resume o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Marcelo Rodrigues.

Confira a programação completa com os locais de atendimento

1ª Regional – Feira de Santana

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Antônio Cardoso | CRAS – Praça Bule Bule, s/n, Centro

&nbsp;

2ª Regional – Vitória da Conquista

Quando:8/8, 10h às 14h

Onde: Encruzilhada | Fórum Sinfrônio Martins – Rua Arlindo Marques, Centro

&nbsp;

3ª Regional – Ilhéus

Quando: 7/8, 9h às 14 h

Onde: Distrito de Sambaituba (Ilhéus) | Escola Municipal de Sambaituba – Rua da Linha, s/n, Sambaituba

&nbsp;

4ª Regional – Itabuna

Quando:8/8, 9h às 15h

Onde: Santa Luzia | Auditório da Prefeitura – Rua Osvaldino Pereira Lima, nº101, Centro.

&nbsp;

5ª Regional – Juazeiro

Quando:8/8, 9 às 13h

Onde: Distrito de Pinhões (Juazeiro) |Escola Municipal Eleotério Soares Fonseca – Travessa da Rodovia S/N , Pinhões

&nbsp;

6ª Regional – Santo Antônio de Jesus

Quando: 8/8, 9h às 14h

Onde: Taperoá | CRAS – Rua Francisco Araújo Junior, São Felipe – Taperoá-BA.

&nbsp;

7ª Regional – Camaçari (RMS)

Quando: 8/08, 9h às 15h

Onde: Arembepe (Camaçari) | Conselho Tutelar – Rua Eduardo Pinto, n 12, Arembepe

&nbsp;

8ª Regional – Barreiras

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Vila Amorim (Barreiras) | CRAS V – R. Otacílio Monteiro da França, 1014, Vila Amorim

&nbsp;

9ª Regional – Porto Seguro

Quando:9/8, 10h às 16h

Onde: Caraíva (Porto Seguro) | Estacionamento da Aldeia Xandó – Sede da Acopax

&nbsp;

10ª Regional – Paulo Afonso

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Rodelas | Auditório da Secretaria de Ação Social – Rua Manoel Justiniano da Fonseca, s/n, Centro

&nbsp;

11ª Regional – Irecê

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Presidente Dutra | Escola Municipal Ricarte João Machado – Povoado de Sapecado

&nbsp;

12ª Regional – Jequié

Quando: 8/8, 9h30 às 15h

Onde: Itagi | Setor de Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família – Rua José Carolino, n. 27, Centro

&nbsp;

13ª Regional – Alagoinhas

Quando: 8/8, 9h às 13h

Onde: Inhambupe | CRAS – Praça Manoel Ferreira de Souza, S/N

&nbsp;

14ª Regional – Teixeira de Freitas

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Caravelas | Ponte Grande (Praça do Cais)

&nbsp;

15ª Regional – Guanambi

Quando: 8/8, 9h às 13h

Onde: Sebastião Laranjeira | CRAS – Rua Tiradentes, nº 32, Centro (próximo a Câmara de Vereadores)

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