Com oportunidades para os n&iacute;veis m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior, est&atilde;o sendo ofertadas vagas de est&aacute;gio na Defensoria P&uacute;blica da Bahia. As inscri&ccedil;&otilde;es seguem at&eacute; o dia 12 de maio e devem ser feitas <a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2026/defensoria.asp" target="_blank" rel="noopener">pelo site da Funda&ccedil;&atilde;o Cefet Bahia</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e9bd1a02-b7c9-465e-9a73-6d7d7d120ed7.jpeg?width=1200&amp;height=799" alt="Vagas de est&aacute;gio na Defensoria P&uacute;blica: Veja detalhes e como se inscrever. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"> 
Ao todo, s&atilde;o mais de 100 vagas para est&aacute;gio, al&eacute;m do Programa de Resid&ecirc;ncia Jur&iacute;dica. As oportunidades contemplam 28 vagas para estudantes de n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico (nas &aacute;reas de administra&ccedil;&atilde;o, contabilidade, inform&aacute;tica e log&iacute;stica), 45 vagas para est&aacute;gio jur&iacute;dico (n&iacute;vel superior em Direito) e 40 vagas para resid&ecirc;ncia jur&iacute;dica, destinadas a bachar&eacute;is em Direito que estejam cursando p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.
Os interessados devem fazer as inscri&ccedil;&otilde;es e realizar o pagamento da taxa at&eacute; o dia 13 de maio. Os valores variam conforme o n&iacute;vel: R$ 17 para n&iacute;vel m&eacute;dio/t&eacute;cnico, R$ 45 para n&iacute;vel superior em Direito e R$ 60 para resid&ecirc;ncia jur&iacute;dica.
As provas da sele&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o aplicadas no dia 24 de maio de 2026, em Salvador, no turno matutino. Os port&otilde;es ser&atilde;o abertos &agrave;s 7h50 e fechados &agrave;s 8h20, com in&iacute;cio das provas previsto para 8h30. O resultado final definitivo est&aacute; previsto para o dia 17 de junho de 2026.
Vale lembrar que a DPE/BA abriu vagas de contrata&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/defensoria-publica-da-bahia-abre-concurso-com-salario-de-r-29-mil/" target="_blank" rel="noopener">em formato Reda</a> no m&ecirc;s de mar&ccedil;o deste ano.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos/" target="_blank" rel="noopener">+Defensoria P&uacute;blica da Bahia: entenda o papel e os servi&ccedil;os oferecidos</a>
<h3 dir="ltr">N&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico</h3>
Para estudantes do ensino m&eacute;dio regular (1&ordm; e 2&ordm; anos) ou t&eacute;cnico, o processo seletivo contar&aacute; com prova objetiva de 30 quest&otilde;es, envolvendo L&iacute;ngua Portuguesa (10), Matem&aacute;tica/Racioc&iacute;nio L&oacute;gico (10) e Conhecimentos Gerais (10), com dura&ccedil;&atilde;o de duas horas.
Os candidatos devem ter, no m&iacute;nimo, 16 anos completos na data da contrata&ccedil;&atilde;o e disponibilidade de 4 horas di&aacute;rias. A bolsa-aux&iacute;lio &eacute; de R$ 620,00, com reajuste previsto para R$ 651,00 a partir de junho de 2026, al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte.
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<h3 dir="ltr">Est&aacute;gio jur&iacute;dico (n&iacute;vel superior)</h3>
O est&aacute;gio jur&iacute;dico &eacute; destinado a estudantes de Direito entre o 5&ordm; e o 9&ordm; semestre. A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; composta por prova objetiva, com 35 quest&otilde;es, e uma quest&atilde;o discursiva, com dura&ccedil;&atilde;o total de tr&ecirc;s horas.
A carga hor&aacute;ria &eacute; de 5 horas di&aacute;rias, e a bolsa-aux&iacute;lio &eacute; de R$ 1.030,00, passando para R$ 1.082,00 a partir de junho, al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte.
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<h3 dir="ltr">Resid&ecirc;ncia jur&iacute;dica</h3>
O Programa de Resid&ecirc;ncia Jur&iacute;dica oferece forma&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica para bachar&eacute;is em Direito matriculados em cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o 40 vagas, com carga hor&aacute;ria de 30 horas semanais.
O processo seletivo inclui prova objetiva, com 40 quest&otilde;es, prova discursiva e avalia&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos, com dura&ccedil;&atilde;o total de tr&ecirc;s horas e meia. A bolsa-aux&iacute;lio &eacute; de R$ 1.550,00, com reajuste para R$ 1.850,00 a partir de junho, al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/73974e76-bf65-428a-867c-334e79e10f19.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Defensoria P&uacute;blica">

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia instalou, nesta ter&ccedil;a-feira (14), o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/banco-vermelho-e-simbolo-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Banco Vermelho, s&iacute;mbolo internacional de combate ao feminic&iacute;dio</a> e &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher. O equipamento foi colocado na sede da institui&ccedil;&atilde;o, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, como forma de conscientizar a sociedade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d39e5e9-76f9-49f6-82c8-c5b3e13f5f15.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Banco Vermelho. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | DPE">
A cerim&ocirc;nia reuniu representantes de institui&ccedil;&otilde;es, da rede de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; mulher, defensores e servidores. A defensora p&uacute;blica geral, Camila Can&aacute;rio, destacou o papel da Defensoria na garantia de direitos e no fortalecimento das a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.
Durante o evento, foram soltos bal&otilde;es brancos em homenagem &agrave;s v&iacute;timas de feminic&iacute;dio e realizado um minuto de sil&ecirc;ncio.
Participaram autoridades como a coordenadora do Nudem Bahia, Carolina de Ara&uacute;jo; a reitora Cec&iacute;lia Queiroz; a tenente-coronela Roseli Ramos (BPPM); a ouvidora-geral Tamiku&atilde; Patax&oacute;; a procuradora Melina Castro; a deputada Ludmila Fiscina; e os coordenadores de Direitos Humanos Cl&aacute;udia Ferraz e Alex Raposo, entre outros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c54f1ca1-5056-45f5-a27e-0336555c6cf5.jpeg?width=1040&amp;height=811" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | DPE">
Dados do Nudem Bahia indicam aumento na procura por atendimento em 2025, com 5.645 registros, 26% a mais que em 2024 (4.466). As medidas protetivas tamb&eacute;m cresceram, passando de 608 para 683 no per&iacute;odo.
Mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia podem buscar atendimento gratuito na Defensoria. Em Salvador, o servi&ccedil;o est&aacute; dispon&iacute;vel, sem agendamento, na Casa da Mulher Brasileira e nas Varas de Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e Familiar. O atendimento &eacute; sigiloso.
<h2 style="text-align: justify;">Viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero no pa&iacute;s&nbsp;</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homens-morrem-mais-do-que-mulheres-por-causas-naturais-no-brasil-diz-ibge" target="_blank" rel="noopener">Embora dados do IBGE indiquem que homens morrem mais do que mulheres no Brasil em n&uacute;meros absolutos</a>, o feminic&iacute;dio se diferencia por sua motiva&ccedil;&atilde;o, o assassinato ocorre em raz&atilde;o do g&ecirc;nero da v&iacute;tima, geralmente associado a rela&ccedil;&otilde;es de poder, controle e viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.&nbsp;
O aumento da sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a no estado tamb&eacute;m se reflete em outras &aacute;reas do cotidiano. <a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/celular-roubado-agora-ocorrencia-pode-ser-registrada-de-outro-dispositivo" target="_blank" rel="noopener">Iniciativas recentes, como o lan&ccedil;amento de novos recursos em aplicativos para bloqueio e recupera&ccedil;&atilde;o de celulares roubados</a>, surgem como resposta a um ambiente marcado por crimes frequentes. Ainda assim, especialistas alertam que medidas tecnol&oacute;gicas n&atilde;o substituem pol&iacute;ticas estruturais de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia e fortalecimento da rede de prote&ccedil;&atilde;o.
Diante do cen&aacute;rio, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/dia-dos-direitos-humanos-bahia-vive-2025-marcado-por-violacoes-e-inseguranca" target="_blank" rel="noopener">organiza&ccedil;&otilde;es feministas e de direitos humanos refor&ccedil;am a necessidade de investimentos cont&iacute;nuos</a> em educa&ccedil;&atilde;o, acolhimento &agrave;s v&iacute;timas, investiga&ccedil;&atilde;o qualificada e responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos agressores.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/caso-mae-bernadete-julgamento-segue-nesta-terca-feira-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Caso M&atilde;e Bernadete: julgamento segue nesta ter&ccedil;a-feira em Salvador</a>

A Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu seu concurso p&uacute;blico para os cargos de defensoras e defensores. As inscri&ccedil;&otilde;es ficar&atilde;o abertas at&eacute; o dia 18 de mar&ccedil;o e ser&atilde;o feitas exclusivamente pelo <a href="https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeba125/index.html">site da Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas</a>, empresa organizadora do certame.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/ibametro-intensifica-fiscalizacao-de-produtos-de-pascoa-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Ibametro intensifica fiscaliza&ccedil;&atilde;o de produtos de P&aacute;scoa na Bahia</a>
<h2 style="text-align: justify;">Concurso da Defensoria P&uacute;blica da Bahia oferece sal&aacute;rios de R$ 29.421</h2>
De acordo com o edital, existem cerca de 25 vagas, sendo 14 para ampla concorr&ecirc;ncia, 8 para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com defici&ecirc;ncia, 1 para candidatos ind&iacute;genas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas. O sal&aacute;rio inicial para o cargo &eacute; de R$ 29.421.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/478f56ad-caee-43a2-8552-de4f60f40129.png?width=800&amp;height=500" alt="Para concorrer ao cargo de defensor p&uacute;blico, &eacute; necess&aacute;rio ter forma&ccedil;&atilde;o em Direito e, geralmente, comprovar pr&aacute;tica jur&iacute;dica m&iacute;nima, conforme as regras do edital/Foto: Freepik">
O processo seletivo ser&aacute; realizado com provas discursivas, orais e objetiva, al&eacute;m de avalia&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos, seguindo as normas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o estadual e nas resolu&ccedil;&otilde;es do Conselho Superior da institui&ccedil;&atilde;o. De acordo com a DPE-BA, o novo concurso vai ampliar a atua&ccedil;&atilde;o da Defensoria no interior do estado.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/prefeitura-envia-projeto-a-camara-para-reajustar-piso-salarial-de-professores/" target="_blank" rel="noopener">+Prefeitura envia projeto &agrave; C&acirc;mara para reajustar piso salarial de professores</a>
<h2 style="text-align: justify;">Secretaria de Sa&uacute;de abre concurso p&uacute;blico com sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 4,2 mil</h2>
A Secretaria de Estado de Sa&uacute;de de Minas Gerais (SES-MG) abriu 380 vagas para um concurso p&uacute;blico que vai ocupar o <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/secretaria-de-saude-abre-concurso-publico-com-salarios-de-ate-r-4-2-mil/" target="_blank" rel="noopener">cargo de Especialista em Pol&iacute;ticas de Gest&atilde;o da Sa&uacute;de (EPGS)</a>, al&eacute;m de forma&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva. Os candidatos devem se inscrever at&eacute; as 16h do dia 2 de abril, diretamente pelo site do Instituto Brasileiro de Gest&atilde;o e Pesquisa (IBGP), banca organizadora do certame.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Konecta anuncia abertura de mais de 700 vagas de emprego em Salvador</h2>
A multinacional espanhola, <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/konecta-anuncia-abertura-de-mais-de-700-vagas-de-emprego-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Konecta, anunciou cerca de 700 novas vagas de emprego em Salvador.</a> As oportunidades complementam um plano de opera&ccedil;&atilde;o na capital baiana, que deve ultrapassar de 1.340 para 3.800 colaboradores nos pr&oacute;ximos meses. As oportunidades s&atilde;o voltadas para agentes de atendimento, gestor de opera&ccedil;&otilde;es, gerente s&ecirc;nior, coordenador de qualidade, entre outras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98b08660-b62b-4aa0-a5c1-98a482049cbb.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Konecta &eacute; uma multinacional de origem espanhola especializada em servi&ccedil;os de BPO (Business Process Outsourcing) e experi&ecirc;ncia do cliente/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Konecta&nbsp;">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-ate-20-dias/" target="_blank" rel="noopener">+Senado aprova amplia&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a-paternidade para at&eacute; 20 dias</a>
<h2 style="text-align: justify;">Concurso p&uacute;blico oferta 100 vagas com sal&aacute;rios iniciais de R$ 31,9 mil</h2>
Est&atilde;o abertas&nbsp; as inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso p&uacute;blico destinado ao <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/concurso-publico-oferta-100-vagas-com-salarios-iniciais-de-r-31-9-mil/" target="_blank" rel="noopener">cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA)</a>. O prazo para participa&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; as 16h do dia 2 de abril de 2026. O concurso oferece 100 vagas para o cargo, com subs&iacute;dio inicial de R$ 31.975,77.
Os interessados devem realizar a inscri&ccedil;&atilde;o exclusivamente pela internet, por meio do endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico. A organiza&ccedil;&atilde;o do certame est&aacute; sob responsabilidade da Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV).

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE/BA) abre as inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado via REDA. O certame oferece 68 vagas de n&iacute;vel superior imediatas em Salvador, al&eacute;m de forma&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva para unidades distribu&iacute;das pelo interior do estado.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/73540402-03a2-4b3e-bee3-dc9e66574abb.png?width=1280&amp;height=768" alt="A Defensoria P&uacute;blica da Bahia abriu inscri&ccedil;&otilde;es para um REDA com 68 vagas de n&iacute;vel superior e os interessados podem se candidatar at&eacute; 2 de mar&ccedil;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"> 
As oportunidades <a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos/" target="_blank" rel="noopener">do DPE/BA</a> s&atilde;o destinadas a profissionais no cargo de analista t&eacute;cnico, abrangendo &aacute;reas como Direito, Administra&ccedil;&atilde;o, Engenharia, Sa&uacute;de e Comunica&ccedil;&atilde;o. <a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2026/reda/defensoria_ns.asp" target="_blank" rel="noopener">O edital, publicado no Di&aacute;rio Oficial da institui&ccedil;&atilde;o</a>, prev&ecirc; reserva de vagas para pessoas com defici&ecirc;ncia, negras, ind&iacute;genas e quilombolas.
O regime REDA tem contrato inicial de at&eacute; 3 anos, renov&aacute;vel por igual per&iacute;odo. A remunera&ccedil;&atilde;o &eacute; de at&eacute; R$ 3.659,52 + aux&iacute;lio alimenta&ccedil;&atilde;o de R$ 2.200,00 e benef&iacute;cios.
As inscri&ccedil;&otilde;es seguem at&eacute; o dia 2 de mar&ccedil;o, exclusivamente pelo site da Funda&ccedil;&atilde;o Cefet Bahia, com taxa de inscri&ccedil;&atilde;o em R$ 100. A &aacute;rea de Direito concentra 41 das vagas imediatas, seguida por Administra&ccedil;&atilde;o e Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis. Para quem busca atuar no interior, o cadastro reserva contempla munic&iacute;pios polos como Feira de Santana, Vit&oacute;ria da Conquista, Juazeiro e Porto Seguro.
A prova objetiva e a reda&ccedil;&atilde;o est&atilde;o agendadas para o dia 15 de mar&ccedil;o, exigindo dos candidatos conhecimentos em L&iacute;ngua Portuguesa, Legisla&ccedil;&atilde;o Espec&iacute;fica da Defensoria e Conhecimentos Espec&iacute;ficos de cada cargo. A Defensoria P&uacute;blica busca integrar os novos profissionais ainda no primeiro semestre de 2026.
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<h2 dir="ltr">Vagas do concurso</h2>
&nbsp;
10 vagas para Administra&ccedil;&atilde;o (7 ampla concorr&ecirc;ncia e 3 para pessoas negras);
5 vagas para Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis (4 ampla concorr&ecirc;ncia e 1 para pessoas negras);
2 vagas para Engenharia Ambiental (ampla concorr&ecirc;ncia);
1 vaga para Antropologia;
1 vaga para Seguran&ccedil;a do Trabalho;
2 vagas para Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas;
3 vagas para Calculista (2 ampla concorr&ecirc;ncia e 1 para pessoas negras);
1 vaga para Enfermagem;
1 vaga para Fisioterapia;
1 vaga para Farm&aacute;cia.
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<h3>Dia da prova</h3>
A prova est&aacute; prevista para 15 de mar&ccedil;o, em um domingo, e ser&aacute; composta por 40 quest&otilde;es objetivas de m&uacute;ltipla escolha e uma reda&ccedil;&atilde;o, totalizando 110 pontos.
A distribui&ccedil;&atilde;o &eacute; a seguinte:
<ul>
<li dir="ltr">L&iacute;ngua Portuguesa: 10 quest&otilde;es (20 pontos)</li>
<li dir="ltr">Legisla&ccedil;&atilde;o Espec&iacute;fica da Defensoria P&uacute;blica: 10 quest&otilde;es (22 pontos)</li>
<li dir="ltr">Conhecimentos Espec&iacute;ficos do Cargo: 20 quest&otilde;es (48 pontos)</li>
<li dir="ltr">Reda&ccedil;&atilde;o: 1 texto dissertativo (20 pontos)</li>
</ul>
O candidato poder&aacute; escolher realizar a prova em um dos seguintes munic&iacute;pios: Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cama&ccedil;ari, Feira de Santana, Guanambi, Ilh&eacute;us, Itaberaba, Itabuna, Irec&ecirc;, Jacobina, Jequi&eacute;, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vit&oacute;ria da Conquista.
<h3 dir="ltr">Concurso da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o</h3>
A <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/processo-seletivo-na-bahia-oferta-quase-3-mil-vagas-com-salarios-ate-r-7-5mil/" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia</a> (SEC-BA) publicou tr&ecirc;s novos editais de processo seletivo simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Ao todo, s&atilde;o ofertadas 2.777 vagas para profissionais de n&iacute;veis m&eacute;dio e superior, com sele&ccedil;&atilde;o realizada por prova objetiva. As inscri&ccedil;&otilde;es seguem at&eacute; dia 23 de fevereiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d2bea98a-c3fd-4182-ab35-fceae445a2d2.jpeg?width=1202&amp;height=800" alt="Defensoria P&uacute;blica abre inscri&ccedil;&otilde;es para REDA com 68 vagas de n&iacute;vel superior. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
&nbsp;

A Defensoria P&uacute;blica do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) anunciou a abertura de um novo concurso p&uacute;blico para o cargo de Defensor P&uacute;blico de Primeira Classe, oferecendo 30 vagas e sal&aacute;rio inicial de R$ 35.659,85. O edital j&aacute; foi publicado e as inscri&ccedil;&otilde;es come&ccedil;am em 15 de dezembro de 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf15debe-fd34-4a9f-964d-46213a6a7c0e.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Defensoria P&uacute;blica Do Estado De Mato Grosso (DPE MT) | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, o certame busca refor&ccedil;ar o atendimento jur&iacute;dico gratuito &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, ampliando o quadro de defensores em diversas regi&otilde;es do estado.
Os interessados poder&atilde;o se inscrever no site da Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas (FCC) &mdash; respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o do concurso &mdash; entre 10h de 15 de dezembro de 2025 e 23h59 de 28 de janeiro de 2026.
A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o foi fixada em R$ 350,00.
<h3 style="text-align: justify;">Vagas e cotas</h3>
<h3 style="text-align: justify;">Do total de vagas oferecidas:</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>10% s&atilde;o reservadas a pessoas com defici&ecirc;ncia, sendo</li>
<li>2% especificamente para candidatos com S&iacute;ndrome de Down;</li>
<li>20% para pessoas negras ou quilombolas;</li>
<li>5% para candidatos ind&iacute;genas;</li>
<li>2% para pessoas transg&ecirc;nero.</li>
<li>Requisitos do cargo</li>
<li>Para concorrer ao cargo de Defensor P&uacute;blico, o candidato deve possuir:</li>
<li>Bacharelado em Direito;</li>
<li>M&iacute;nimo de tr&ecirc;s anos de atividade jur&iacute;dica;</li>
<li>Regularidade com as obriga&ccedil;&otilde;es eleitorais, entre outros requisitos previstos no edital.</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0cbfe923-f242-49e7-97d2-4cad9b48220b.jpg?width=1100&amp;height=619" alt="Concurso.| Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexels "></h2>
<h2 style="text-align: justify;">Etapas do concurso</h2>
<h3 style="text-align: justify;">O processo seletivo ser&aacute; composto por quatro fases:</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Prova objetiva preliminar &ndash; eliminat&oacute;ria e classificat&oacute;ria;</li>
<li>Provas escritas espec&iacute;ficas &ndash; eliminat&oacute;rias e classificat&oacute;rias (tr&ecirc;s avalia&ccedil;&otilde;es);</li>
<li>Provas orais &ndash; eliminat&oacute;rias e classificat&oacute;rias;</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Prova de t&iacute;tulos &ndash; classificat&oacute;ria.</h2>
<h3 style="text-align: justify;">As avalia&ccedil;&otilde;es ocorrer&atilde;o em Cuiab&aacute; (MT) nas seguintes datas:</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>22 de mar&ccedil;o de 2026 &ndash; Prova objetiva (manh&atilde;);</li>
<li>23 de maio de 2026 &ndash; 1&ordf; prova escrita espec&iacute;fica (tarde);</li>
<li>24 de maio de 2026 &ndash; 2&ordf; prova escrita (manh&atilde;) e 3&ordf; prova escrita (tarde).</li>
</ul>
A confirma&ccedil;&atilde;o dos hor&aacute;rios e locais de prova ser&aacute; divulgada em 10 de mar&ccedil;o de 2026, por meio de edital no Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico da Defensoria.
<h2 style="text-align: justify;">Concurso P&uacute;blico </h2>
Com um <a href="https://aratuon.com.br/economia/como-esta-desemprego-na-bahia-veja-dados-recentes-sobre-mercado-de-trabalho" target="_blank" rel="noopener">mercado de trabalho cada vez mais competitivo</a>, destacar-se nos processos seletivos de concursos e empregos na Bahia &eacute; essencial. Afinal, a primeira impress&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/empresas-que-mais-contratam-na-bahia-veja-como-enviar-curriculo" target="_blank" rel="noopener"> muitas vezes transmitida pelo curr&iacute;culo, pode ser decisiva para o sucesso</a>.
Pensando nisso, <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/concursos-e-empregos-na-bahia-veja-como-sair-a-frente-da-concorrencia" target="_blank" rel="noopener">preparamos um guia completo para te ajudar a se preparar melho</a>r, seja para conquistar uma vaga no setor privado ou ser aprovado nas oportunidades espalhadas pela Bahia.
Aqui, voc&ecirc; encontrar&aacute; dicas valiosas sobre como montar um curr&iacute;culo atrativo, atualiza&ccedil;&otilde;es sobre os principais concursos abertos e previstos no estado, al&eacute;m de sugest&otilde;es de cursos de prepara&ccedil;&atilde;o com o objetivo de potencializar seus estudos e aumentar suas chances de aprova&ccedil;&atilde;o.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/crie-curriculos-profissionais-em-minutos-com-ia-" target="_blank" rel="noopener"> &nbsp;Crie curr&iacute;culos profissionais em minutos com intelig&ecirc;ncia artificial</a>

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia faz um mutir&atilde;o de acolhimento para v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia religiosa nesta segunda-feira (24), das 7h &agrave;s 16h, na Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria do metr&ocirc; de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/168dba6c-c5ce-45d9-9555-80bf0f8a5e54.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="O mutir&atilde;o de acolhimento para v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia &eacute; promovido pela Defensoria P&uacute;blica. Foto: DPE">
O mutir&atilde;o de acolhimento oferece acolhimento psicossocial, registro de ocorr&ecirc;ncias, oitivas de v&iacute;timas e testemunhas e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica. A a&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada em parceria com a Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), CCR Metr&ocirc; Bahia e pol&iacute;cias Civil e Militar, com foco em responder ao avan&ccedil;o da viol&ecirc;ncia racial no pa&iacute;s.
O p&uacute;blico ser&aacute; atendido por ordem de chegada e os interessados devem apresentar documento de identifica&ccedil;&atilde;o, comprovante de resid&ecirc;ncia, Boletim de Ocorr&ecirc;ncia (se houver) e provas do caso, como fotos, v&iacute;deos e capturas de tela, al&eacute;m de indicar testemunhas do crime.
A iniciativa &eacute; parte das a&ccedil;&otilde;es do Novembro Negro, m&ecirc;s que traz <a href="Quem foi Zumbi dos Palmares? Conhe&ccedil;a a hist&oacute;ria do Dia da Consci&ecirc;ncia Negra" target="_blank" rel="noopener">a Consci&ecirc;ncia Negra</a>, e busca ampliar o acesso &agrave; justi&ccedil;a e fortalecer a rede de enfrentamento ao racismo no estado. A Defensoria relembra que, conforme a Lei 7.716/89, v&iacute;timas de crimes raciais t&ecirc;m direito a acompanhamento de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais.&nbsp;
Pelo N&uacute;cleo de Equidade Racial (NER), a institui&ccedil;&atilde;o pode apresentar not&iacute;cia-crime, atuar como assistente de acusa&ccedil;&atilde;o e requerer a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei 14.631/2023, que impede a nomea&ccedil;&atilde;o de condenados por racismo a cargos p&uacute;blicos.
<h3> Dados de racismo registrados</h3>
Entre 2023 e 2024, den&uacute;ncias de racismo registradas no Disque 100 cresceram 107,1% na Bahia, superando a m&eacute;dia nacional de 103,9%. Dados da Sepromi mostram que, em 2024, foram contabilizados 500 casos de racismo e 350 de intoler&acirc;ncia religiosa &mdash; aumentos de 11% e 9%, respectivamente. Os &iacute;ndices evidenciam o agravamento das agress&otilde;es contra pessoas negras e praticantes de religi&otilde;es de matriz africana e n&atilde;o crist&atilde;s.
A coordenadora adjunta do NER, M&ocirc;nica Antonieta, ressalta que a <a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;blica</a> pode atuar inclusive em processos criminais j&aacute; em andamento &mdash; possibilidade garantida pela Lei 14.532/2023.&nbsp;
&ldquo;Muitas vezes, as v&iacute;timas de crimes raciais ficam desassistidas quando n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&atilde;o de constituir ou manter um advogado. &Eacute; necess&aacute;rio que haja divulga&ccedil;&atilde;o desta atribui&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica para atua&ccedil;&atilde;o nos casos de assist&ecirc;ncia das v&iacute;timas que j&aacute; possuem a&ccedil;&otilde;es em andamento&rdquo;, afirma a defensora p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6822a253-eae8-469e-b615-886619d4a586.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O mutir&atilde;o de acolhimento para v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia ocorre na Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria. Foto: DPE">

Moradores do munic&iacute;pio de Brej&otilde;es v&atilde;o receber atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos ofertados pela Defensoria P&uacute;blica da Bahia nos dias 11 e 12 de novembro. O caminh&atilde;o da Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA) vai atender por demanda espont&acirc;nea na sede da cidade e no distrito de Serrana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cd32101-c586-4820-88be-49f6a4eb0eab.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Dpe Nos dias 11 e 12 de novembro, a Defensoria P&uacute;blica realzia atendimentos no munic&iacute;pio de Brej&otilde;es. Foto: DPE">
Dentre <a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos">os diversos servi&ccedil;os ofertados </a>pela Defensoria P&uacute;blica, os cidad&atilde;os de Brej&otilde;es podem ter orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, exames de DNA gratuitos para investiga&ccedil;&atilde;o e reconhecimento de paternidade, acordos para regulamenta&ccedil;&atilde;o de pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio consensual, retifica&ccedil;&otilde;es de registros de nascimento e casamento, regulamenta&ccedil;&atilde;o de visitas e guardas dos filhos, medidas de sa&uacute;de, entre outros.
Na ter&ccedil;a-feira, 11, os servi&ccedil;os da DPE/BA estar&atilde;o dispon&iacute;veis na Avenida Manoel Novaes, ao lado do Col&eacute;gio G&oacute;es Calmon. J&aacute; na quarta-feira, 12, o caminh&atilde;o de direitos estaciona no distrito de Serrana, na Pra&ccedil;a do Com&eacute;rcio, ao lado do Mercado Municipal. Nos dois dias os atendimentos acontecem das 9h &agrave;s 16h, sem necessidade de agendamento pr&eacute;vio.
&nbsp;
<h3 dir="ltr">Documentos necess&aacute;rios para o atendimento gratuito da Defensoria P&uacute;blica em Brej&otilde;es</h3>
As pessoas interessadas nos servi&ccedil;os da Defensoria precisam apresentar documentos b&aacute;sicos, como RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jur&iacute;dica. Nos casos de exames de DNA, por exemplo, &eacute; preciso apresentar a certid&atilde;o de nascimento da pessoa que deseja a inclus&atilde;o do nome do pai nos registros.
O munic&iacute;pio &eacute; atendido pela unidade da DPE/BA de Amargosa, mas a aus&ecirc;ncia de transporte gratuito para deslocamento entre as cidades e a vulnerabilidade da popula&ccedil;&atilde;o s&atilde;o dificultadores do acesso &agrave; institui&ccedil;&atilde;o.
Vale lembrar que nas &uacute;ltimas semanas, a Defensoria P&uacute;blica realizou atendimentos<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-promove-atendimentos-juridicos-durante-a-flica-2025" target="_blank" rel="noopener"> durante a culmin&acirc;ncia da Festa Liter&aacute;ria Internacional de Cachoeira (Flica)</a>, agora em outubro. Em setembro, a UMA da DPE<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-faz-atendimentos-juridicos-gratuitos-em-castro-alves" target="_blank" rel="noopener"> esteve em Castro Alves</a>, cidade do Rec&ocirc;ncavo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5eae1042-3897-4d6a-b9bb-0d4df5ac0310.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Os atendimentos da Defensoria P&uacute;blica no munic&iacute;pio de Brej&otilde;es acontecem dias 11 e 12 de novembro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">

A coordenadora da&nbsp;Defensoria P&uacute;blica Especializada da Defesa dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, Maria Carmen de Albuquerque Novaes, esteve presente nesta sexta-feira (31) no Grupo Aratu&nbsp;para estreitar la&ccedil;os institucionais e fortalecer a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o integral de crian&ccedil;as e adolescentes.&nbsp;Durante a visita, a defensora orienta pais ante adultiza&ccedil;&atilde;o: 'Monitorem seus filhos'
A fala foi feita ante a&nbsp;preocupa&ccedil;&atilde;o crescente com a adultiza&ccedil;&atilde;o, assunto que ganha f&ocirc;lego desde o <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-felca-youtuber-que-denunciou-o-influenciador-hytalo-santos" target="_blank" rel="noopener">influenciador Felca </a>denunciar o conte&uacute;do propagado nas redes sociais por Hytalo Santos. Felca chegou a <a href="https://aratuon.com.br/internet/youtuber-felca-e-ameacado-apos-video-sobre-adultizacao-infantil-entenda" target="_blank" rel="noopener">ser amea&ccedil;ado</a> ap&oacute;s trazer o tema para o debate p&uacute;blico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0869c8d-37df-45f2-8a0c-d3fb760692d5.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Na Aratu, defensora orienta pais ante adultiza&ccedil;&atilde;o: 'Monitorem seus filhos'">
<h2 data-start="783" data-end="1286">Defensora orienta pais ante adultiza&ccedil;&atilde;o: 'Monitorem seus filhos'</h2>
Segundo a defensora, o tema da adultiza&ccedil;&atilde;o &mdash; quando crian&ccedil;as s&atilde;o inseridas em comportamentos, linguagens e apar&ecirc;ncias pr&oacute;prios do universo adulto &mdash; tem sido um dos principais desafios de 2025 no campo da prote&ccedil;&atilde;o infantojuvenil.
&ldquo;A Defensoria P&uacute;blica est&aacute; extremamente preocupada e atuando conjuntamente com diversos parceiros, inclusive a TV Aratu, para garantir os direitos de crian&ccedil;as e adolescentes, especialmente no tocante &agrave; exposi&ccedil;&atilde;o indevida e ao aprofundamento das vulnerabilidades&rdquo;, afirmou.
Questionada sobre orienta&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas para os pais e respons&aacute;veis, Maria Carmen foi direta: &eacute; preciso acompanhar de perto a rotina e as intera&ccedil;&otilde;es dos filhos.
&ldquo;Acompanhe seus filhos, suas filhas, sejam bastante atentos. Procurem saber quem s&atilde;o os amigos, de que forma eles se comunicam. Monitorem a presen&ccedil;a dos filhos e das filhas nas redes sociais, nas comunica&ccedil;&otilde;es. Ou seja, sejam parceiros e parceiras de seus filhos e filhas&rdquo;, orientou.
A Defensoria P&uacute;blica da Bahia &eacute; um &oacute;rg&atilde;o essencial &agrave; garantia de direitos, oferecendo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-da-bahia-veja-servicos-gratuitos-e-como-agendar" target="_blank" rel="noopener">assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica gratuita</a> e integral a pessoas que n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es financeiras para contratar um advogado ou est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3dd5d26b-06bd-4861-86da-a4e01e17fb77.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia esteve presente na Aratu nesta sexta-feira">
<h2 data-start="2331" data-end="2656">Veja entrevista</h2>
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec700980-b1c7-4c78-a36b-88f03b0764f6" type="video/mp4"></video>

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia vai promover atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos para a popula&ccedil;&atilde;o do Rec&ocirc;ncavo baiano durante a 13&ordf; Festa Liter&aacute;ria Internacional de Cachoeira (Flica), nos dias 24 e 25 de outubro. O mutir&atilde;o de servi&ccedil;os ser&aacute; feito na Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA), das 9h &agrave;s 16h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e297584e-45ca-4983-bf9e-00d929996f30.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Os atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos da Defensoria P&uacute;blica acontecem em Cachoeira, durante a Flica 2025. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Defensoria P&uacute;blica">
Durante os atendimentos jur&iacute;dicos ofertados na Flica, o p&uacute;blico poder&aacute; buscar servi&ccedil;os nas &aacute;reas de Fam&iacute;lia, C&iacute;vel, Criminal e Consumidor, al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es sobre registro civil e regulariza&ccedil;&atilde;o de documentos. A a&ccedil;&atilde;o, segundo a Defensoria P&uacute;blica, tem o objetivo de aproximar a institui&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, levando orienta&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica gratuita a quem mais precisa.
Nos dias 21 e 22 de outubro, a Defensoria realizou os atendimentos <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-faz-atendimentos-juridicos-gratuitos-em-nova-canaa" target="_blank" rel="noopener">na cidade de Nova Cana&atilde;</a>, cidade do sudoeste baiano. 
<h2 dir="ltr">Flica 2025</h2>
A Flica 2025 reunir&aacute; mais de 60 autores, escritores, quadrinistas e ilustradores nacionais e internacionais, al&eacute;m de contar&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/flica-2025-tera-mesas-com-russo-passapusso-e-gregorio-duvivier-veja-programacao" target="_blank" rel="noopener">com uma programa&ccedil;&atilde;o musical e art&iacute;stica diversificada</a>. Com o tema &ldquo;Ler &eacute; massa&rdquo;, a feira ter&aacute; atividades gratuitas e abertas ao p&uacute;blico, entre os dias 23 e 26 de outubro,&nbsp; incluindo mesas liter&aacute;rias, apresenta&ccedil;&otilde;es musicais e atra&ccedil;&otilde;es infantis que prometem movimentar o munic&iacute;pio de Cachoeira, no Rec&ocirc;ncavo Baiano.
Pela primeira vez, a FLICA ter&aacute; embaixadores. Em 2025, a fun&ccedil;&atilde;o ser&aacute; exercida por Leozito Rocha, humorista; <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/nanda-costa-e-lan-lanh-abrem-a-fliquinha-na-flica-2025-veja-programacao" target="_blank" rel="noopener">o casal de artistas Nanda Costa e Lan Lanh</a>, criadoras do projeto infantil Uki Ker&ecirc; K&eacute;; e Vanessa Dantas, secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Francisco do Conde, homenageada pela contribui&ccedil;&atilde;o ao evento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb613a97-8367-4c8a-8aa2-4996d422cd6c.jpg?width=1200&amp;height=900" alt="Os atendimentos jur&iacute;dicos da Defensoria P&uacute;blica acontecem durante a programa&ccedil;&atilde;o da Flica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Flica">

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia faz atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos em Nova Cana&atilde;, cidade da regi&atilde;o sudoeste, nos pr&oacute;ximos dias 21 e 22 de outubro. A Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA) estar&aacute; estacionada Pra&ccedil;a Lomanto J&uacute;nior, no Centro da cidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3ef718e-550a-458c-8bb6-ed1d1548d81a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Os atendimentos jur&iacute;dicos da Defensoria P&uacute;blica acontecem na Pra&ccedil;a Lomanto J&uacute;nior, em Nova Cana&atilde;. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">
Durante os dois dias, a popula&ccedil;&atilde;o poder&aacute; buscar a Defensoria P&uacute;blica para tratar de acordos de pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio consensual, regulamenta&ccedil;&atilde;o de visitas e guarda dos filhos, corre&ccedil;&atilde;o de registros civis (como nascimento e casamento), quest&otilde;es de sa&uacute;de, consultas processuais, entre outros servi&ccedil;os.
Os atendimentos ser&atilde;o realizados das 9h &agrave;s 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento pr&eacute;vio. Para ter acesso ao atendimento, basta comparecer ao local com documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de resid&ecirc;ncia, al&eacute;m de outros que possam ajudar a resolver a demanda jur&iacute;dica.&nbsp;
Para os casos de exame gratuito de DNA para reconhecimento de paternidade, &eacute; necess&aacute;rio apresentar a certid&atilde;o de nascimento da pessoa que deseja incluir o nome do pai no registro.
As a&ccedil;&otilde;es itinerantes da Defensoria P&uacute;blica s&atilde;o algumas das estrat&eacute;gias da institui&ccedil;&atilde;o para ofertar seus <a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos" target="_blank" rel="noopener">servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o baiana</a>. Vale lembrar que em setembro <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-faz-atendimentos-juridicos-gratuitos-em-castro-alves" target="_blank" rel="noopener">a Unidade M&oacute;vel esteve em Castro Alves</a>, cidade do rec&ocirc;ncavo baiano.
<h3 dir="ltr">SERVI&Ccedil;O</h3>
O que: Atendimento da Unidade M&oacute;vel da Defensoria da Bahia em Nova Cana&atilde;
Onde: Pra&ccedil;a Lomanto J&uacute;nior, Centro
Quando: 21 e 22 de outubro, das 9h &agrave;s 16h
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fff5e011-16d6-4ea1-896d-32f296b10607.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Os atendimentos jur&iacute;dicos da Defensoria P&uacute;blica em Nova Cana&atilde; acontecem nos dias 21 e 22 de outubro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">

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