<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-da-bahia-veja-servicos-gratuitos-e-como-agendar">A Defensoria P&uacute;blica da Bahia</a> promove nesta sexta-feira (5) um mutir&atilde;o de atendimento voltado &agrave; adequa&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero de pessoas trans e n&atilde;o bin&aacute;rias. A a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Largo Terreiro de Jesus, das 8h &agrave;s 14h. Os atendimentos ser&atilde;o feitos por ordem de chegada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9beec583-a10e-429b-9789-e15df93c248a.png?width=600&amp;height=338" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia oferece mutir&atilde;o para adequa&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
De acordo com a Defensoria, o objetivo &eacute; facilitar o acesso ao procedimento, oferecer orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas e reduzir a burocracia enfrentada por quem busca o direito &agrave; adequa&ccedil;&atilde;o de documentos.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/participacao-cidada-na-bahia-veja-como-fazer-denuncias-e-mandar-sugestoes">+ Participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia: veja como fazer den&uacute;ncias e mandar sugest&otilde;es</a>
<h3>Documentos necess&aacute;rios para adequa&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8bc2fc1-76e0-4ad6-99e9-24100df612e3.png?width=1135&amp;height=588" alt="Foto: Carol Garcia/GOVBA">
Para participar do mutir&atilde;o, &eacute; preciso ter mais de 18 anos e apresentar:
RG;
CPF;
Comprovante de resid&ecirc;ncia;
T&iacute;tulo de eleitor;
Certid&atilde;o de nascimento;
Certid&atilde;o de casamento (se houver);
Carteira de dispensa militar (se houver);
Passaporte (se houver);
Certid&otilde;es dos distribuidores c&iacute;vel e criminal, estadual e federal, dos &uacute;ltimos cinco anos;
Certid&atilde;o de execu&ccedil;&atilde;o criminal dos &uacute;ltimos cinco anos;
Certid&atilde;o de tabelionatos de protestos dos &uacute;ltimos cinco anos;
Certid&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral dos &uacute;ltimos cinco anos;
Certid&atilde;o da Justi&ccedil;a do Trabalho dos &uacute;ltimos cinco anos.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-ter-direito-negado-defensoria-autoriza-aborto-de-feto-sem-chances-de-vida-na-bahia">+ Ap&oacute;s ter direito negado, Defensoria autoriza aborto de feto sem chances de vida na Bahia</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/saiba-como-pessoas-trans-podem-conseguir-da-prefeitura-de-salvador-orientacao-para-adequacao-de-nome-e-genero">Saiba como pessoas trans podem conseguir da Prefeitura de Salvador orienta&ccedil;&atilde;o para adequa&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero</a>

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia &eacute; um &oacute;rg&atilde;o essencial &agrave; garantia de direitos, oferecendo assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica gratuita e integral a pessoas que n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es financeiras para contratar um advogado ou est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71efd699-ff3c-429d-b5b3-b120a7055582.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/participacao-cidada-na-bahia-veja-como-fazer-denuncias-e-mandar-sugestoes">+ Participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia: veja como fazer den&uacute;ncias e mandar sugest&otilde;es</a>
Por meio de defensores p&uacute;blicos, a institui&ccedil;&atilde;o representa seus assistidos na Justi&ccedil;a, podendo propor a&ccedil;&otilde;es, fazer defesas, atuar em unidades prisionais, oferecer orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, promover acordos, concilia&ccedil;&otilde;es e entre outros servi&ccedil;os.
<h3 data-start="799" data-end="1028">Quem tem direito e quando procurar a Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
A Defensoria P&uacute;blica da Bahia atende cidad&atilde;os com renda mensal l&iacute;quida individual de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos ou renda familiar de at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos.
Al&eacute;m disso, tamb&eacute;m podem acessar os servi&ccedil;os:&nbsp;Pessoas com defici&ecirc;ncia;&nbsp;Crian&ccedil;as e adolescentes;&nbsp;Idosos e&nbsp;outras pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.
Pode recorrer &agrave;&nbsp;Defensoria P&uacute;blica da Bahia em diversas situa&ccedil;&otilde;es, como:
<ol data-start="1587" data-end="2441">
<li data-start="1587" data-end="1672">
Recebeu ordem judicial ou foi convocado para audi&ecirc;ncia e n&atilde;o sabe como proceder;
</li>
<li data-start="1673" data-end="1760">
Tem d&uacute;vidas jur&iacute;dicas envolvendo conflitos familiares, de consumo ou patrimoniais;
</li>
<li data-start="1761" data-end="1841">
Precisa garantir pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio ou regularizar uni&atilde;o est&aacute;vel;
</li>
<li data-start="1842" data-end="1912">
Foi v&iacute;tima ou acusado de crime, infra&ccedil;&atilde;o ou viola&ccedil;&atilde;o de direitos;
</li>
<li data-start="1913" data-end="1995">
Precisa de documentos civis, como certid&atilde;o de nascimento ou registro p&uacute;blico;
</li>
<li data-start="1996" data-end="2050">
Teve atendimento m&eacute;dico ou plano de sa&uacute;de negado;
</li>
<li data-start="2051" data-end="2131">
Enfrenta problemas com consumo, como cobran&ccedil;as indevidas ou juros abusivos;
</li>
<li data-start="2132" data-end="2212">
Sofreu discrimina&ccedil;&atilde;o (racial, de g&ecirc;nero, orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou defici&ecirc;ncia);
</li>
<li data-start="2213" data-end="2297">
Est&aacute; com dificuldades de acesso a medicamentos, benef&iacute;cios ou direitos sociais;
</li>
<li data-start="2298" data-end="2441">
Mora em comunidade com problemas estruturais como saneamento, energia ou moradia e busca atua&ccedil;&atilde;o coletiva por meio de a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica.
</li>
</ol>
<h3>Servi&ccedil;os oferecidos&nbsp;</h3>
A Defensoria P&uacute;blica da Bahia atua em diversas &aacute;reas jur&iacute;dicas. Confira os principais servi&ccedil;os:
<h4 data-start="2611" data-end="2643">C&iacute;vel e Fazenda P&uacute;blica</h4>
<ul data-start="2645" data-end="2860">
<li data-start="2645" data-end="2661">
Indeniza&ccedil;&otilde;es
</li>
<li data-start="2662" data-end="2698">
Conflitos por despejo ou aluguel
</li>
<li data-start="2699" data-end="2736">
Reintegra&ccedil;&atilde;o de posse e usucapi&atilde;o
</li>
<li data-start="2737" data-end="2774">
Alvar&aacute;s e pedidos de medicamentos
</li>
<li data-start="2775" data-end="2800">
Acidentes de trabalho
</li>
<li data-start="2801" data-end="2826">
A&ccedil;&otilde;es contra o Estado
</li>
<li data-start="2827" data-end="2860">
Conflitos familiares diversos
</li>
</ul>
<h4 data-start="2862" data-end="2892">Crian&ccedil;a e Adolescente</h4>
<ul data-start="2894" data-end="3198">
<li data-start="2894" data-end="2913">
Ado&ccedil;&atilde;o e guarda
</li>
<li data-start="2914" data-end="2939">
Autoriza&ccedil;&atilde;o de viagem
</li>
<li data-start="2940" data-end="2973">
Destitui&ccedil;&atilde;o do poder familiar
</li>
<li data-start="2974" data-end="3016">
Defesa de menores em situa&ccedil;&atilde;o de risco
</li>
<li data-start="3017" data-end="3072">
Garantia de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o (inclusive inclusiva)
</li>
<li data-start="3073" data-end="3104">
Defesa em atos infracionais
</li>
<li data-start="3105" data-end="3173">
Atendimento a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia (f&iacute;sica, sexual, moral, etc.)
</li>
<li data-start="3174" data-end="3198">
Acolhimento no PPCAM
</li>
</ul>
<h4 data-start="3200" data-end="3234">Criminal e Execu&ccedil;&atilde;o Penal</h4>
<ul data-start="3236" data-end="3451">
<li data-start="3236" data-end="3295">
Defesa de pessoas acusadas de crimes (presos ou soltos)
</li>
<li data-start="3296" data-end="3360">
Solicita&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios (progress&atilde;o de regime, livramento)
</li>
<li data-start="3361" data-end="3416">
Cuidados m&eacute;dicos para pessoas privadas de liberdade
</li>
<li data-start="3417" data-end="3451">
Defesa em faltas disciplinares
</li>
</ul>
<h4 data-start="3453" data-end="3478">Direitos Humanos</h4>
<ul data-start="3480" data-end="3949">
<li data-start="3480" data-end="3523">
Defesa de mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia
</li>
<li data-start="3524" data-end="3570">
Atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua
</li>
<li data-start="3571" data-end="3628">
Enfrentamento da viol&ecirc;ncia institucional e da tortura
</li>
<li data-start="3629" data-end="3680">
Apoio a movimentos sociais e organiza&ccedil;&otilde;es civis
</li>
<li data-start="3681" data-end="3730">
Atendimento a pessoas com transtornos mentais
</li>
<li data-start="3731" data-end="3814">
Defesa de pessoas LGBTQIA+, com defici&ecirc;ncia, idosas e discriminadas racialmente
</li>
<li data-start="3815" data-end="3887">
Prote&ccedil;&atilde;o de popula&ccedil;&otilde;es tradicionais e grupos socialmente vulner&aacute;veis
</li>
<li data-start="3888" data-end="3949">
Apoio a agentes estatais v&iacute;timas de viola&ccedil;&otilde;es de direitos
</li>
</ul>
<h4 data-start="3951" data-end="3967">Fam&iacute;lia</h4>
<ul data-start="3969" data-end="4161">
<li data-start="3969" data-end="3991">
Pens&atilde;o aliment&iacute;cia
</li>
<li data-start="3992" data-end="4016">
Guarda e conviv&ecirc;ncia
</li>
<li data-start="4017" data-end="4056">
Separa&ccedil;&atilde;o, div&oacute;rcio e uni&atilde;o est&aacute;vel
</li>
<li data-start="4057" data-end="4088">
Investiga&ccedil;&atilde;o de paternidade
</li>
<li data-start="4089" data-end="4101">
Curatela
</li>
<li data-start="4102" data-end="4138">
Invent&aacute;rio e arrolamento de bens
</li>
<li data-start="4139" data-end="4161">
Alvar&aacute;s familiares
</li>
</ul>
<h4 data-start="4163" data-end="4187">Tutela Coletiva</h4>
<ul data-start="4189" data-end="4344">
<li data-start="4189" data-end="4268">
A&ccedil;&otilde;es civis p&uacute;blicas nas &aacute;reas de sa&uacute;de, moradia, urbanismo e meio ambiente
</li>
<li data-start="4269" data-end="4344">
Defesa de comunidades vulner&aacute;veis em processos de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse
</li>
</ul>
<h3 data-start="4351" data-end="4416">Como solicitar os servi&ccedil;os da Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
&Eacute; poss&iacute;vel acessar os servi&ccedil;os presencialmente, por meios digitais ou durante o plant&atilde;o nos finais de semana e feriados. Confira:
<h4 data-start="4561" data-end="4591">Durante os dias &uacute;teis</h4>
<ul data-start="4593" data-end="5322">
<li data-start="4593" data-end="4756">
Disque Defensoria: Ligue gratuitamente de qualquer lugar da Bahia, fixo ou celular, para 129 ou 0800 071 3121, de segunda a sexta, das 8h &agrave;s 17h.
</li>
<li data-start="4758" data-end="4909">
Agendamento online: Acesse o site <a class="decorated-link cursor-pointer" target="_new" rel="noopener" data-start="4798" data-end="4863">agenda.defensoria.ba.def.br</a>, preencha o cadastro e realize o agendamento.
</li>
<li data-start="4911" data-end="5057">
Aplicativo: Baixe o app &ldquo;Defensoria P&uacute;blica BA&rdquo;, dispon&iacute;vel para dispositivos m&oacute;veis. Cadastre-se e siga as instru&ccedil;&otilde;es para atendimento.
</li>
<li data-start="5059" data-end="5322">
Chatbot no Facebook: Na p&aacute;gina @DefensoriaBahia, clique em &ldquo;Enviar mensagem&rdquo;. Dispon&iacute;vel de segunda a sexta, das 9h &agrave;s 15h.
<ul data-start="5201" data-end="5322">
<li data-start="5201" data-end="5226">
Op&ccedil;&atilde;o 1: Casos gerais
</li>
<li data-start="5229" data-end="5271">
Op&ccedil;&atilde;o 2: Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia
</li>
<li data-start="5274" data-end="5322">
Op&ccedil;&atilde;o 3: Casos da &aacute;rea de Fam&iacute;lia (Salvador)
</li>
</ul>
</li>
</ul>
<h4 data-start="5324" data-end="5360">Finais de semana e feriados</h4>
<ul data-start="5362" data-end="5543">
<li data-start="5362" data-end="5447">
Capital: WhatsApp (71) 99913-9108 ou e-mail: <a class="decorated-link cursor-pointer" rel="noopener" data-start="5415" data-end="5443">plantao@defensoria.ba.def.br</a>
</li>
<li data-start="5448" data-end="5543">
Interior: WhatsApp (71) 98454-9424 ou e-mail: <a class="decorated-link cursor-pointer" rel="noopener" data-start="5502" data-end="5539">plantao.regional@defensoria.ba.def.br</a>
</li>
</ul>
<h3 data-start="5550" data-end="5607">Agendamento online na Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df5ce96d-f93d-4f1a-8dd1-af1794062e74.png?width=1012&amp;height=525" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Defensoria da Bahia">
Para ser atendido pela Defensoria P&uacute;blica da Bahia, o agendamento online &eacute; simples:
<ol data-start="5698" data-end="6089">
<li data-start="5698" data-end="5783">
Acesse o site <a class="decorated-link cursor-pointer" target="_new" rel="noopener" data-start="5715" data-end="5780">agenda.defensoria.ba.def.br</a>;
</li>
<li data-start="5784" data-end="5846">
Clique em "Cadastro" e preencha os dados solicitados;
</li>
<li data-start="5847" data-end="5920">
Ap&oacute;s cadastrar-se, fa&ccedil;a login com CPF (usu&aacute;rio) e senha (6 d&iacute;gitos);
</li>
<li data-start="5921" data-end="5975">
Escolha a unidade, data e hor&aacute;rio de atendimento;
</li>
<li data-start="5976" data-end="6089">
Aguarde o e-mail de confirma&ccedil;&atilde;o com os dados do agendamento: data, hor&aacute;rio, endere&ccedil;o e documentos necess&aacute;rios.
</li>
</ol>
Importante: No dia do atendimento, leve documento de identidade com foto.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/titulo-de-eleitor-na-bahia-como-tirar-transferir-ou-regularizar-o-documento">T&iacute;tulo de eleitor na Bahia: como tirar, transferir ou regularizar documento</a>

A Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mutirao-de-servicos-juridicos-chega-a-bom-jesus-da-lapa-nesta-segunda" target="_blank" rel="noopener"> (DPE/BA)</a> realiza, neste s&aacute;bado (16), das 9h &agrave;s 13h, um mutir&atilde;o de sa&uacute;de e passe livre em Feira de Santana. O atendimento ser&aacute; na sede da institui&ccedil;&atilde;o, na Av. Maria Quit&eacute;ria, n&ordm; 1235, Ponto Central.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/261ea54c-a8d4-4a00-900b-a00c5640c9c5.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Mutir&atilde;o vai atender demandas de sa&uacute;de e solicita&ccedil;&otilde;es de passe livre intermunicipal, na sede da Defensoria P&uacute;blica. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Blog da Feira">
A a&ccedil;&atilde;o inclui atendimento para pedidos de medicamentos, solicita&ccedil;&otilde;es de cirurgias, transfer&ecirc;ncias hospitalares, regula&ccedil;&otilde;es urgentes e outras demandas de acesso a tratamentos m&eacute;dicos.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mutirao-para-reconhecimento-de-paternidade-acontece-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+Mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade acontece em Salvador</a>
Tamb&eacute;m ser&aacute; poss&iacute;vel solicitar o passe livre para transporte intermunicipal, destinado a pessoas com defici&ecirc;ncia ou doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas que precisam de tratamento em outras cidades.
<h3>Mutir&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica em Feira de Santana</h3>
Para participar, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documentos como identidade, CPF, comprovantes de resid&ecirc;ncia e de renda (originais e c&oacute;pias). Em alguns casos, ser&atilde;o exigidos laudo m&eacute;dico, receita de medicamentos ou comprovantes de negativa de atendimento na rede p&uacute;blica.
Segundo o coordenador da 1&ordf; Regional da Defensoria, Jo&atilde;o Gabriel de Mello, a iniciativa busca agilizar o atendimento e aproximar a popula&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-promove-mutirao-de-servicos-no-quilombo-pitanga-dos-palmares" target="_blank" rel="noopener">oferecidos pela institui&ccedil;&atilde;o</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22cdb0b0-1a71-4654-8132-1ff9fc54bb4c.jpeg?width=1200&amp;height=720" alt="Participantes devem levar documentos pessoais e, se necess&aacute;rio, laudos m&eacute;dicos, ao mutir&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">

O mutir&atilde;o da campanha &ldquo;Meu Pai Tem Nome&rdquo;, promovida pela <a href="https://aratuon.com.br/geral/exames-de-dna-e-reconhecimento-de-paternidade-sao-disponibilizados-em-acao-da-defensoria-publica" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;bica da Bahia</a> (DPE/BA), acontece nesta sexta-feira (15), das 9h &agrave;s 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade ter&aacute; diversos servi&ccedil;os jur&iacute;dicos e tamb&eacute;m atendimentos para homens.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0ac72998-65e5-42bf-8ccf-b2c085ed0733.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="A&ccedil;&atilde;o da Defensoria na Arena Fonte Nova vai oferecer exames de DNA, certid&otilde;es gratuitas e atendimentos de sa&uacute;de masculina. Foto: DPE/RJ">
A a&ccedil;&atilde;o ter&aacute; realiza&ccedil;&atilde;o de exames de DNA, reconhecimento volunt&aacute;rio de paternidade biol&oacute;gica e socioafetiva, al&eacute;m de atividades de educa&ccedil;&atilde;o em direitos. a Associa&ccedil;&atilde;o dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil) vai emitir, gratuitamente e de forma imediata, certid&otilde;es de nascimento atualizadas para os casos de reconhecimento de paternidade.
Em parceria com a Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), tamb&eacute;m ser&atilde;o disponibilizadas vacinas, distribui&ccedil;&atilde;o de preservativos e testagens para Infec&ccedil;&otilde;es Sexualmente Transmiss&iacute;veis (ISTs).&nbsp;
<h3>Mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade</h3>
O mutir&atilde;o ser&aacute; realizado simultaneamente em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Catu, Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, Esplanada, Itap&eacute; e Paulo Afonso. Ao longo de agosto, a Defensoria da Bahia, que aderiu &agrave; campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos-Gerais (Condege), vai promover a&ccedil;&otilde;es em <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-recebe-mutiroes-de-reconhecimento-de-paternidade-veja-cidades" target="_blank" rel="noopener">quase 50 munic&iacute;pios </a>para combater o cen&aacute;rio de pais ausentes. A lista de cidades e datas est&aacute; dispon&iacute;vel do<a href="https://www.defensoria.ba.def.br/meu-pai-tem-nome-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade-vai-oferecer-tambem-servicos-de-saude-do-homem-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> site da DPE</a>.
Segundo dados da Arpen Brasil, apenas no primeiro semestre deste ano, cerca de 900 crian&ccedil;as foram registradas sem o nome do pai em Salvador.<a href="https://aratuon.com.br/justica/mais-de-4-5-mil-criancas-baianas-nao-tem-o-nome-do-pai-na-certidao" target="_blank" rel="noopener"> No estado, o n&uacute;mero ultrapassa 4,5 mil</a>. Desde 2016, mais de 101 mil registros foram feitos nessa condi&ccedil;&atilde;o.
De janeiro a junho, a Defensoria realizou mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, j&aacute; foram feitos mais de 2 mil testes, dispon&iacute;veis na capital, no interior e nas itiner&acirc;ncias da Unidade M&oacute;vel de Atendimento.
Para a coordenadora da Especializada de Fam&iacute;lia da DPE/BA, Mariana Sampaio, intensificar a campanha no m&ecirc;s de agosto &eacute; essencial para sensibilizar a sociedade. &ldquo;Uma crian&ccedil;a que cresce sem a efetiva&ccedil;&atilde;o desse direito pode desenvolver barreiras emocionais e sofrer diversos constrangimentos, especialmente nesse per&iacute;odo em que muito se fala sobre o Dia dos Pais&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9eb9f788-9d3e-4fc5-8ce5-c226d9235e7b.jpeg?width=1200&amp;height=721" alt="O mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade integra a a&ccedil;&atilde;o ">

Quase 50 munic&iacute;pios baianos recebem a campanha de reconhecimento &agrave; paternidade "Meu Pai em Nome", promovida pela Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE/BA), durante o m&ecirc;s de agosto. Os atendimentos incluem exames de DNA, reconhecimento volunt&aacute;rio de paternidade biol&oacute;gica e socioafetiva e atividades de educa&ccedil;&atilde;o em direitos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/512e533b-2958-4c8a-871a-5ce876a50880.jpg?width=1000&amp;height=600" alt="Quase 50 cidades da Bahia recebem campanha de reconhecimento &agrave; paternidade no m&ecirc;s de agosto. foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
O maior <a href="https://aratuon.com.br/animais/mutirao-em-salvador-realiza-agendamentos-para-castracao-de-caes-e-gatos" target="_blank" rel="noopener">mutir&atilde;o</a> acontece na Arena Fonte Nova, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mpba-realiza-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">em Salvador</a>, das 9h &agrave;s 16h do dia 15 de agosto(sexta-feira). Al&eacute;m dos servi&ccedil;os da DPE/BA, uma parceria com a Associa&ccedil;&atilde;o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil) vai viabilizar a expedi&ccedil;&atilde;o imediata e gratuita da certid&atilde;o de nascimento atualizada, para os casos de reconhecimento de paternidade na capital baiana.
Durante o evento, a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de (SMS) de Salvador oferecer&aacute; atendimentos voltados para a sa&uacute;de do homem, como vacina&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o de preservativos e testagens para Infec&ccedil;&otilde;es Sexualmente Transmiss&iacute;veis (IST&rsquo;s).
Al&eacute;m de Salvador, o mutir&atilde;o de atendimentos do Meu Pai Tem Nome acontece na sexta-feira, 15, em Alagoinhas, Barreiras, Catu, Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, Esplanada, Itap&eacute; e Paulo Afonso.&nbsp;
A DPE/BA aderiu &agrave; campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos-Gerais (Condege), com o objetivo de reverter o cen&aacute;rio de pais ausentes no estado. De acordo com dados da Arpen Brasil, o n&uacute;mero de nascimentos ocorridos na Bahia entre agosto de 2020 a 2025 foi de 863.372. Do total, 58.424 crian&ccedil;as n&atilde;o possuem o nome do pai no registro de nascimento.&nbsp;
Somente no primeiro semestre deste ano, quase 900 crian&ccedil;as foram registradas sem o nome do pai em Salvador. Em toda a Bahia, o n&uacute;mero de meninas e meninas que tiveram o direito &agrave; filia&ccedil;&atilde;o negado &eacute; superior a 4,5 mil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cb8b8f2-f514-4e4a-a6a6-c7164d2c7aba.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia recebeu 2,2 mil notifica&ccedil;&otilde;es de aus&ecirc;ncia de registro paterno no primeiro semestre de 2025. Foto: Marcello Casal/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A DPE/BA trabalha ao longo de todo o ano para assegurar o direito &agrave; filia&ccedil;&atilde;o, tanto por meio judicial quanto extrajudicial. Somente no primeiro semestre deste ano, a institui&ccedil;&atilde;o promoveu mais de 800 exames de DNA e aproximadamente 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, j&aacute; foram realizados mais de 2 mil testes. Os atendimentos s&atilde;o oferecidos na capital, em todas as unidades do interior e tamb&eacute;m nas a&ccedil;&otilde;es itinerantes da Unidade M&oacute;vel de Atendimento.
A Lei Estadual 13.577/2016 exige que os cart&oacute;rios de todo o estado notifiquem os casos de aus&ecirc;ncia de registro paterno &agrave; Defensoria P&uacute;blica, a fim de facilitar o acesso da institui&ccedil;&atilde;o &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para promover a&ccedil;&otilde;es de investiga&ccedil;&atilde;o de paternidade.&nbsp;
Os dados devem ser enviados mensalmente inclusive pelos cart&oacute;rios de registro civil das cidades que n&atilde;o possuem sede da DPE/BA instalada. Somente no primeiro semestre, a DPE/BA recebeu mais de 2,2 mil notifica&ccedil;&otilde;es desta natureza.
<h2>Veja programa&ccedil;&atilde;o de mutir&otilde;es de reconhecimento &agrave; paternidade na Bahia</h2>
&nbsp;
1 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h &agrave;s 17h; Sexta, 8h &agrave;s 14h
Cama&ccedil;ari&nbsp;&ndash; Rua Monte Gordo, n&ordm; 63, Bela Vista (Sede da DPE)
Candeias&nbsp;&ndash; Rodovia BA 523, n&ordm; 523, URBIS I (Sede da DPE)
Lauro de Freitas&nbsp;&ndash; Rua Mucug&ecirc;, n&ordm; 87, Edif&iacute;cio Norte Garden &ndash;&nbsp; Centro (Sede da DPE)
Itaparica&nbsp;&ndash; F&oacute;rum Desembargador Ant&ocirc;nio Bensabath &ndash; Avenida Beira Mar, n&ordm; 4.193, Bom Despacho
Sim&otilde;es Filho&nbsp;&ndash;&nbsp; Rua Francisco Almeida, n&ordm; 42, Centro (Sede da DPE)
Ribeira do Pombal&nbsp;&ndash; Avenida Ev&ecirc;ncia Brito, n.&deg; 444,Centro, Ribeira do Pombal -BA (Sede da DPE)
Euclides da Cunha&nbsp;&ndash; Rua Castro Alves, n.&deg; 210, Centro, Euclides da Cunha -BA (Sede da DPE
11/08&nbsp;&nbsp;
Jequi&eacute;
Cart&oacute;rio de Pessoas Naturais &ndash; R. Nestor Ribeiro, 814 &ndash; Centro, Jequi&eacute;
08h &agrave;s 14h
Itabuna
Escola Municipal Iolanda Pires &ndash; Rua Do Cajueiro, S/N, Nova Ferradas
8h &agrave;s 12h
12/08
Canavieiras
F&oacute;rum Ministro Pedro Santos &ndash; Pra&ccedil;a S&atilde;o Boaventura, n&ordm; 40, Centro
8h &agrave;s 14h
Santo Amaro
Rua do Imperador, n&deg; 44, Centro (Sede da DPE)
8h &agrave;s 15h
12 a 14/08
Jequi&eacute;&nbsp;
Rua Manoel Vitorino, n&ordm; 510, Campo do Am&eacute;rica (Sede da DPE)
8h &agrave;s 12h
13/08
Valen&ccedil;a
Avenida Jos&eacute; Andrade Soares, n&ordm; 36, Novo Horizonte (Sede da DPE)
8h &agrave;s 15h
Muqu&eacute;m do S&atilde;o Francisco
Rua Aroeiras, s/n, Muqu&eacute;m de S&atilde;o Francisco (Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social)
9h &agrave;s 15h
14/08
Amargosa
Rua Deraldo Bulh&otilde;es de Souza, n&deg; 136, Centro (Sede da DPE)
8h &agrave;s 15h
Ipia&uacute;
R. Ant&ocirc;nio Augusto S&aacute;, 46 &ndash; Bairro Da Concei&ccedil;&atilde;o (Sede da DPE)
8h &agrave;s 17h
15/08
Alagoinhas&nbsp;
Associa&ccedil;&atilde;o de Moradores de Nova Bras&iacute;lia: Avenida S&atilde;o Severino, n&ordm; 368, Nova Brasilia
9h &agrave;s 13h
Barreiras
Rua 26 de maio, 568, Centro
8h30 &agrave;s 13h
Catu
Rua Bar&atilde;o de Cama&ccedil;ari, n&ordm; 62, Centro (Sede da DPE)
9h &agrave;s 13h
Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;
F&oacute;rum Durval da Silva Pinto &ndash;&nbsp; Rua Bailon Lopes Carneiro, n&ordm; 99, Vila Toide
9h &agrave;s 13h
Esplanada
Col&eacute;gio Estadual Professora Joanice Bacelar Batista, situado na Av. M&aacute;rio Andreazza, 787, Centro
9h &agrave;s 13h
Itap&eacute;
C&acirc;mara Municipal &ndash; Pra&ccedil;a Helena I da Fonseca, 130, Centro,
8h &agrave;s 12h
Paulo Afonso
Rua Floriano Peixoto, 500, Centro, Paulo Afonso (Sede da DPE)
9h &agrave;s 14h
Salvador
Arena Fonte Nova &ndash; Ladeira da Fonte das Pedras, s/n &ndash; Nazar&eacute;
8h &agrave;s 16h
16/08
Teixeira de Freitas
Rua &Aacute;guas Claras, 523, Bela Vista, Teixeira de Freitas (sede da DPE)
8h &agrave;s 12h
18 e 19/08
Jequi&eacute;&nbsp;
Rua Manoel Vitorino, n&ordm; 510, Campo do Am&eacute;rica (Sede da DPE)
8h &agrave;s 17h
18 a 29/08&nbsp;
Segunda a Quinta, 8h &agrave;s 17h; Sexta, 8h &agrave;s 14h
Irec&ecirc;
Rua Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, n&ordm; 84, Centro (Sede da DPE)
19/08
Cruz das Almas
Rua Jo&atilde;o Gustavo Silva, n&ordm; 552, Suzana (Sede da DPE)
8h &agrave;s 15h
21/08
Porto Seguro
Alameda das Jaqueiras, n&ordm; 3 &ndash; Centro &ndash; Porto Seguro (Sede da DPE)
8h &agrave;s 17h
Camacan
Avenida Dr. Jo&atilde;o Vargens, n&ordm; 326-A, Centro (Sede da DPE)
8h &agrave;s 12h
22/08
Brej&otilde;es
Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; Pra&ccedil;a Amorzinho,36, Centro.
8h &agrave;s 15h
Buerarema
C&acirc;mara de Vereadores &ndash; Avenida G&oacute;es Calmon, 659 &ndash; Centro
8h &agrave;s 12h
Ilh&eacute;us
Condom&iacute;nio Empresarial 255 Office &ndash; Rua Rotary, n&ordm; 255, Cidade Nova (Sede da DPE)
8h &agrave;s 17h
Juazeiro
Rua do Para&iacute;so, n&ordm; 306, Santo Ant&ocirc;nio, Juazeiro &ndash; BA (Sede da DPE)
9h &agrave;s 15
Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, n&ordm; 735, Marista (Sede da DPE)
8h &agrave;s 15h
23/08
Guanambi
Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social- Avenida Joaquim Chaves, n&ordm; 404, Bairro Santo Ant&ocirc;nio
8h &agrave;s 13h
Feira de Santana
Avenida Maria Quit&eacute;ria, n&ordm; 1235, Centro &ndash; Feira de Santana (Sede da DPE)
8h &agrave;s 13h
Itabuna
Rua Na&ccedil;&otilde;es Unidas, 732, Centro (Sede da DPE)
8h &agrave;s 12h
25/08
Nazar&eacute;
F&oacute;rum Edgard Matta &ndash; Avenida Eurico Matta, n&ordm; 81, Centro
8h &agrave;s 15h
26/08
Santo Estev&atilde;o&nbsp;
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Sede da DPE)
9h &agrave;s 13h
27/08
Jacobina&nbsp;
Av. Lomanto J&uacute;nior, 430, Centro
9h &agrave;s 15h
Anag&eacute;
CRAS de Anag&eacute; &ndash; Rua Jos&eacute; Dias, n&ordm; 169, bairro Augusto Vieira (pr&oacute;ximo ao CERV)
09 &agrave;s 13h
27 e 28/08
Santo Ant&ocirc;nio de Jesus
Unifacemp &ndash; Centro Universit&aacute;rio &ndash; Av. Barros e Almeida, n&ordm; 117, Centro
8h &agrave;s 15h
28/08
Campo Formoso
Econ&uacute;cleo Nuporanga &ndash; Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n&ordm; 154, Centro,&nbsp;
8h &agrave;s 14h
Eun&aacute;polis
Avenida Dem&eacute;trio Couto Guerrieri, n&ordm; 446, Centro &ndash; Eun&aacute;polis (Sede da DPE)
8h &agrave;s 17h
Mucuri
CREAS &ndash; Avenida Minas Gerais, n&ordm; 743, Centro, Distrito de Itabat&atilde;.
9h &agrave;s 14h
29/08
Cachoeira
F&oacute;rum Augusto Teixeira de Freitas &ndash; Pra&ccedil;a Dr. Ivone B. Ramos, s/n, Centro
8h &agrave;s 14h
Vit&oacute;ria da Conquista
Centro Cultural Glauber Rocha &ndash; Av. Brumado, 205-289 &ndash; Ibirapuera
9h &agrave;s 13h
Itapetinga
Rua Carneiro Ribeiro n&deg; 152 &ndash; Centro
8h &agrave;s 14h
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/leo-santana-emociona-ao-falar-sobre-paternidade-e-relembra-do-pai-" target="_blank" rel="noopener">L&eacute;o Santana emociona ao falar sobre paternidade e relembra do pai</a>

O mutir&atilde;o de servi&ccedil;os jur&iacute;dicos ofertados pela Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia acontece entre os dias 28 de julho e 8 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio agendamento pr&eacute;vio para o servi&ccedil;o, basta se dirigir ao local, portando os documentos pessoais e/ou relacionados &agrave; demanda de interesse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b842eaee-3b33-4114-986c-bb4d82595e28.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O mutir&atilde;o de servi&ccedil;os jur&iacute;dicos acontece em Bom Jesus da Lapa. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
A atividade acontece durante uma das maiores manifesta&ccedil;&otilde;es religiosas do Brasil, a <a href="https://aratuon.com.br/interior/turista-mineiro-desaparece-em-peregrinacao-a-bom-jesus-da-lapa" target="_blank" rel="noopener">romaria de devo&ccedil;&atilde;o </a>ao Senhor Bom Jesus, que todos os anos atrai milhares de pessoas ao munic&iacute;pio. A Unidade M&oacute;vel da Defensoria (UMA) ficar&aacute; situada na pra&ccedil;a do Cruzeiro de Santa Luzia, na avenida Duque de Caxias, no Centro.&nbsp;
Dentre os servi&ccedil;os oferecidos est&atilde;o orienta&ccedil;&atilde;o e consultas jur&iacute;dicas, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mpba-realiza-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">reconhecimento de paternidade</a>, regulariza&ccedil;&atilde;o de registros civis, pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio consensual, entre outros.
Durante a primeira semana do mutir&atilde;o, os atendimentos ser&atilde;o acompanhados de perto pela coordenadora da Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA), Camila Berenguer, que atua na linha de frente das a&ccedil;&otilde;es itinerantes <a href="https://aratuon.com.br/cidade/defensoria-publica-da-bahia-abre-83-vagas-para-estagio-em-direito" target="_blank" rel="noopener">da Defensoria</a>. A partir da segunda semana, a supervis&atilde;o dos trabalhos ficar&aacute; a cargo da coordenadora da 8&ordf; Regional da DPE/BA, Danielle Gaut&eacute;rio, respons&aacute;vel por garantir a continuidade dos servi&ccedil;os.
O mutir&atilde;o contar&aacute; ainda com a presen&ccedil;a da defensora p&uacute;blica geral,<a href="https://aratuon.com.br/geral/nova-defensora-geral-do-estado-toma-posse-e-aponta-metas-da-nova-gestao" target="_blank" rel="noopener"> Camila Can&aacute;rio</a>, que estar&aacute; na cidade na segunda-feira (28), dia em que os atendimentos come&ccedil;am.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f33dd8eb-b3aa-490b-afd5-c863639805dd.webp?width=984&amp;height=725" alt="Os servi&ccedil;os jur&iacute;dicos s&atilde;o ofertados pela Defensoria P&uacute;blica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA.">

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE/BA) promove no pr&oacute;ximo domingo (20) um mutir&atilde;o de servi&ccedil;os e atendimentos gratuitos para a popula&ccedil;&atilde;o do quilombo Pitanga dos Palmares Caipora, em Sim&otilde;es Filho, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/498ddab1-de00-41e6-a0a6-9814f7ad58aa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O mutir&atilde;o de servi&ccedil;os &eacute; voltado para a popula&ccedil;&atilde;o quilombola da regi&atilde;o, em Sim&otilde;es Filho, e acontece no pr&oacute;ximo domingo (20). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
O mutir&atilde;o Aquilomba acontece das 8h &agrave;s 16h, e oferta orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, exames de DNA, acordo extrajudiciais e ajuizamento de a&ccedil;&otilde;es, bem como servi&ccedil;os de sa&uacute;de e emiss&atilde;o/atualiza&ccedil;&atilde;o do Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico) e outros documentos.
Os atendimentos ser&atilde;o realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. As pessoas <a href="https://aratuon.com.br/cidadania" target="_blank" rel="noopener">interessadas nos servi&ccedil;os </a>da Defensoria precisam apresentar documentos b&aacute;sicos, como RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jur&iacute;dica.&nbsp;
O Aquilomba &eacute; um projeto do N&uacute;cleo de Equidade Racial da DPE/BA (NER), em parceria com a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o, Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, SAC, Instituto Pedro Mello, secretarias municipais de Sa&uacute;de, Pol&iacute;ticas para as Mulheres, Desenvolvimento Social e Cidadania e Cart&oacute;rio de Registro Civil.&nbsp;
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/62e6b58e-0a21-4f01-8029-c2b95f2962f1.jpeg?width=1080&amp;height=1350" alt="Os atendimentos do mutir&atilde;o ocorrem entre &agrave;s 8h e &agrave;s 16h, por ordem de chegada, no Quilombo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA"> Quilombo Pitanga dos Palmares</h3>
 Reconhecido em 2024 como &ldquo;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/quilombo-de-mae-bernadete-e-reconhecido-como-comunidade-remanescente-pelo-governo-federal" target="_blank" rel="noopener">Comunidade Remanescente de Quilombo</a>", o Pitanga das Palmeiras, em Sim&otilde;es Filho ganhou repercuss&atilde;o nacional ap&oacute;s os l&iacute;deres da localidade, M&atilde;e Bernadete e seu filho, Binho, terem sido executados em 2023 e 2017, respectivamente.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/familia-de-mae-bernadete-pede-indenizacao-de-r-11-8-milhoes-ao-estado" target="_blank" rel="noopener">M&atilde;e Bernadete foi executada</a> no dia 17 de agosto de 2023, na sede da associa&ccedil;&atilde;o quilombola em que morava, na comunidade. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Pacific, realizadas pela Pol&iacute;cia Civil com apoio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco) do MP e da 7&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Sim&otilde;es Filho, a l&iacute;der religiosa foi alvejada com 25 tiros de arma de fogo em v&aacute;rias partes do corpo, dentro da pr&oacute;pria casa, onde estavam tr&ecirc;s netos dela, de 12, 13 e 18 anos.
Durante as apura&ccedil;&otilde;es, a PC concluiu que a Yalorix&aacute; de 71 anos foi executada por ter se posicionado contra a expans&atilde;o do tr&aacute;fico de drogas na regi&atilde;o e, especificamente, contra a constru&ccedil;&atilde;o da barraca Point Pitanga City, ponto de venda de drogas de Mar&iacute;lio e Ydney, edificada pelo grupo criminoso na barragem de Pitanga dos Palmares de forma ilegal, j&aacute; que o local est&aacute; dentro de uma &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o ambiental.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5bf3cc13-24b0-49f1-9fee-1e698c5a77ef.jpg?width=819&amp;height=461" alt="L&iacute;der do Quilombo Pitanga dos Palmares, M&atilde;e Bernadete foi executada em 2023. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

A defensora p&uacute;blica Beth&acirc;nia Ferreira, presidente da Associa&ccedil;&atilde;o das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (Adep-BA), concedeu entrevista ao programa&nbsp;Linha de Frente, com o jornalista Pablo Reis, e falou sobre os desafios, atribui&ccedil;&otilde;es e a import&acirc;ncia da Defensoria P&uacute;blica para a efetiva&ccedil;&atilde;o de direitos no estado. &Agrave; frente da entidade h&aacute; seis meses, Beth&acirc;nia lidera a institui&ccedil;&atilde;o no ano em que a Defensoria baiana completa 40 anos de exist&ecirc;ncia.
Segundo ela, &eacute; preciso desconstruir a ideia de que o &oacute;rg&atilde;o n&atilde;o atua apenas em casos individuais de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica. &ldquo;&Eacute; bom que a gente desmitifique que defensor p&uacute;blico &eacute; advogado s&oacute; de quem n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es. A Defensoria tem uma fei&ccedil;&atilde;o legal e constitucional diferente. Atua na defesa da coletividade, das comunidades, e busca resolver lit&iacute;gios tamb&eacute;m de forma extrajudicial, por meio da concilia&ccedil;&atilde;o e media&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou.
Beth&acirc;nia enfatizou ainda que o acesso &agrave; justi&ccedil;a vai al&eacute;m do Judici&aacute;rio: &ldquo;A gente tem que entender o acesso &agrave; justi&ccedil;a como acesso a direitos. Isso inclui educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, transporte, terra, moradia &mdash; tudo o que diz respeito &agrave; dignidade humana&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1eba3f4-08ca-4a19-918a-27e8c1bb9497.webp?width=740&amp;height=470" alt=" 'Acesso &agrave; justi&ccedil;a vai al&eacute;m do Judici&aacute;rio', diz presidente da Adep-BA">
&nbsp;Durante a entrevista, a defensora abordou tamb&eacute;m a rela&ccedil;&atilde;o com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, destacando que, apesar de fun&ccedil;&otilde;es diferentes, as duas institui&ccedil;&otilde;es muitas vezes compartilham pautas em defesa da popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em determinados momentos, temos pap&eacute;is distintos &mdash; por exemplo, na &aacute;rea criminal, onde o MP pode atuar na acusa&ccedil;&atilde;o e a Defensoria na defesa. Mas em outras situa&ccedil;&otilde;es, como em a&ccedil;&otilde;es contra a extin&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, atuamos juntos no mesmo polo, defendendo a coletividade&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-chega-aos-27-territorios-de-identidade-pela-1a-vez-na-historia-e-alcanca-66-da-populacao-baiana" target="_blank" rel="noopener">+ Defensoria chega a 27 territ&oacute;rios de identidade</a>
<h3 data-start="1963" data-end="2014">Autonomia constitucional e desafios estruturais</h3>
Beth&acirc;nia refor&ccedil;ou que a Defensoria &eacute; um &oacute;rg&atilde;o constitucionalmente aut&ocirc;nomo. &ldquo;Temos independ&ecirc;ncia funcional, autonomia financeira, or&ccedil;ament&aacute;ria e administrativa. Isso &eacute; essencial para que nossa atua&ccedil;&atilde;o n&atilde;o sofra interfer&ecirc;ncias externas, sejam pol&iacute;ticas ou de outras institui&ccedil;&otilde;es, como o Estado ou o pr&oacute;prio Judici&aacute;rio&rdquo;, pontuou.
Entretanto, ela alertou para o d&eacute;ficit de defensores no interior da Bahia. &ldquo;Enquanto em outros estados j&aacute; temos defensoras e defensores p&uacute;blicos em todos os munic&iacute;pios, aqui ainda estamos longe disso. Precisamos fortalecer os quadros existentes e tamb&eacute;m ampliar nossa presen&ccedil;a. &Eacute; impens&aacute;vel que, em 2025, mais de 40 anos ap&oacute;s a Constitui&ccedil;&atilde;o, ainda n&atilde;o tenhamos Defensoria em todo o estado&rdquo;, criticou.
Beth&acirc;nia destacou que essa aus&ecirc;ncia &eacute; especialmente grave em munic&iacute;pios remotos, onde o acesso ao direito &eacute; mais prec&aacute;rio e quest&otilde;es como conflitos agr&aacute;rios s&atilde;o frequentes.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/nova-defensora-geral-do-estado-toma-posse-e-aponta-metas-da-nova-gestao" target="_blank" rel="noopener">+ Nova Defensora-Geral toma posse</a>
<h3 data-start="2921" data-end="2960"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c94b5306-ab08-4dc6-a4e7-30428449951d.webp?width=740&amp;height=400" alt="ilustrativa/Matheus Teixeira/MST"></h3>
<h3 data-start="2921" data-end="2960">Meio ambiente e mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas</h3>
A defensora tamb&eacute;m chamou aten&ccedil;&atilde;o para o papel da Defensoria na luta contra a desertifica&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas rurais. &ldquo;Quando uma regi&atilde;o &eacute; desertificada, ela se torna um territ&oacute;rio fantasma &mdash; n&atilde;o d&aacute; mais para produzir, e a Bahia depende muito da terra. A nossa atua&ccedil;&atilde;o mostra que as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas j&aacute; afetam diretamente o nosso estado, e precisamos estar preparados para defender essas popula&ccedil;&otilde;es vulner&aacute;veis&rdquo;, alertou.
Com uma trajet&oacute;ria marcada pelo compromisso com o acesso democr&aacute;tico &agrave; justi&ccedil;a, Beth&acirc;nia Ferreira conclui sua fala destacando a import&acirc;ncia da valoriza&ccedil;&atilde;o da categoria: &ldquo;&Eacute; uma profiss&atilde;o muito bonita, mas a gente n&atilde;o pode romantizar. Lidamos o tempo todo com quest&otilde;es reais e urgentes. Precisamos de estrutura e reconhecimento para seguir garantindo direitos&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-ter-direito-negado-defensoria-autoriza-aborto-de-feto-sem-chances-de-vida-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s ter direito negado, Defensoria autoriza aborto de feto sem chances de vida na Bahia</a>

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE-BA) abriu 83 vagas de est&aacute;gio, para estudantes de n&iacute;vel m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior em direito, nesta segunda-feira (19). Os <a href="https://aratuon.com.br/topicos/salarios" target="_blank" rel="noopener">sal&aacute;rios</a> v&atilde;o de R$ 620,00 (n&iacute;vel m&eacute;dio) a R$ 1.030 (n&iacute;vel superior), al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas at&eacute; o dia 1&deg; de junho, no <a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/">site</a> da Funda&ccedil;&atilde;o de Apoio &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Tecnol&oacute;gico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac4f615a-ddfc-4c36-b726-915eb2611e9d.webp?width=984&amp;height=725" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia abre sele&ccedil;&atilde;o para 83 vagas para est&aacute;gio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<h3 dir="ltr">Vagas para est&aacute;gio na Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
S&atilde;o 60 vagas para estudantes de direito e 23 vagas de n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico em administra&ccedil;&atilde;o, contabilidade, inform&aacute;tica e log&iacute;stica. A disponibilidade de vagas para n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico, assim como o local de aplica&ccedil;&atilde;o da prova, &eacute; exclusivamente na cidade de Salvador. J&aacute; as vagas para est&aacute;gio jur&iacute;dico est&atilde;o dispon&iacute;veis para a capital e para o interior do estado.
As provas ocorrer&atilde;o no dia 15 de junho, no turno matutino. Para o n&iacute;vel superior, ser&atilde;o aplicadas em Salvador, Feira de Santana, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Ilh&eacute;us e Vit&oacute;ria da Conquista, podendo ser aplicada em cidades vizinhas, considerando a disponibilidade das Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino escolas para aplica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Al&eacute;m da convoca&ccedil;&atilde;o imediata para as 83 vagas, haver&aacute; forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ef17247-2aa9-4852-89fc-20615271c6ab.webp?width=696&amp;height=379" alt="Vit&oacute;ria da Conquista &eacute; uma das cidades com vagas para a sele&ccedil;&atilde;o de est&aacute;gio da Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE-BA). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA.">
<h2 dir="ltr">Sobre a sele&ccedil;&atilde;o para est&aacute;gio</h2>
Sele&ccedil;&atilde;o para est&aacute;gio jur&iacute;dico
<ul>
<li>60 vagas para estudantes de direito (est&aacute;gio jur&iacute;dico);</li>
<li>Bolsa-aux&iacute;lio de R$ 1.030,00 + aux&iacute;lio-transporte;</li>
<li>Vagas para Salvador e interior da Bahia;</li>
<li>Inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; 1&deg; de junho;</li>
<li>Prova dia 15 de junho, em Salvador e interior da Bahia;</li>
<li><a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2025/estagio_ns/esdep_estagio_ns_edital_278_2025.pdf">Edital</a>.</li>
</ul>
Sele&ccedil;&atilde;o para n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico
<ul>
<li>23 vagas para n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico em administra&ccedil;&atilde;o, contabilidade, inform&aacute;tica e log&iacute;stica;</li>
<li>Bolsa de R$ 620,00 + aux&iacute;lio transporte;</li>
<li>Vagas para Salvador;</li>
<li>Inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; 1&deg; de junho;</li>
<li>Prova dia 15 de junho, apenas em Salvador;</li>
<li><a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/estagionm/2025/esdep_estagio_nm_edital_291_2025.pdf">Edital</a>.</li>
</ul>

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