Moradores do munic&iacute;pio de Brej&otilde;es v&atilde;o receber atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos ofertados pela Defensoria P&uacute;blica da Bahia nos dias 11 e 12 de novembro. O caminh&atilde;o da Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA) vai atender por demanda espont&acirc;nea na sede da cidade e no distrito de Serrana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cd32101-c586-4820-88be-49f6a4eb0eab.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Dpe Nos dias 11 e 12 de novembro, a Defensoria P&uacute;blica realzia atendimentos no munic&iacute;pio de Brej&otilde;es. Foto: DPE">
Dentre <a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos">os diversos servi&ccedil;os ofertados </a>pela Defensoria P&uacute;blica, os cidad&atilde;os de Brej&otilde;es podem ter orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, exames de DNA gratuitos para investiga&ccedil;&atilde;o e reconhecimento de paternidade, acordos para regulamenta&ccedil;&atilde;o de pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio consensual, retifica&ccedil;&otilde;es de registros de nascimento e casamento, regulamenta&ccedil;&atilde;o de visitas e guardas dos filhos, medidas de sa&uacute;de, entre outros.
Na ter&ccedil;a-feira, 11, os servi&ccedil;os da DPE/BA estar&atilde;o dispon&iacute;veis na Avenida Manoel Novaes, ao lado do Col&eacute;gio G&oacute;es Calmon. J&aacute; na quarta-feira, 12, o caminh&atilde;o de direitos estaciona no distrito de Serrana, na Pra&ccedil;a do Com&eacute;rcio, ao lado do Mercado Municipal. Nos dois dias os atendimentos acontecem das 9h &agrave;s 16h, sem necessidade de agendamento pr&eacute;vio.
&nbsp;
<h3 dir="ltr">Documentos necess&aacute;rios para o atendimento gratuito da Defensoria P&uacute;blica em Brej&otilde;es</h3>
As pessoas interessadas nos servi&ccedil;os da Defensoria precisam apresentar documentos b&aacute;sicos, como RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jur&iacute;dica. Nos casos de exames de DNA, por exemplo, &eacute; preciso apresentar a certid&atilde;o de nascimento da pessoa que deseja a inclus&atilde;o do nome do pai nos registros.
O munic&iacute;pio &eacute; atendido pela unidade da DPE/BA de Amargosa, mas a aus&ecirc;ncia de transporte gratuito para deslocamento entre as cidades e a vulnerabilidade da popula&ccedil;&atilde;o s&atilde;o dificultadores do acesso &agrave; institui&ccedil;&atilde;o.
Vale lembrar que nas &uacute;ltimas semanas, a Defensoria P&uacute;blica realizou atendimentos<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-promove-atendimentos-juridicos-durante-a-flica-2025" target="_blank" rel="noopener"> durante a culmin&acirc;ncia da Festa Liter&aacute;ria Internacional de Cachoeira (Flica)</a>, agora em outubro. Em setembro, a UMA da DPE<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-faz-atendimentos-juridicos-gratuitos-em-castro-alves" target="_blank" rel="noopener"> esteve em Castro Alves</a>, cidade do Rec&ocirc;ncavo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5eae1042-3897-4d6a-b9bb-0d4df5ac0310.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Os atendimentos da Defensoria P&uacute;blica no munic&iacute;pio de Brej&otilde;es acontecem dias 11 e 12 de novembro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">

A coordenadora da&nbsp;Defensoria P&uacute;blica Especializada da Defesa dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, Maria Carmen de Albuquerque Novaes, esteve presente nesta sexta-feira (31) no Grupo Aratu&nbsp;para estreitar la&ccedil;os institucionais e fortalecer a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o integral de crian&ccedil;as e adolescentes.&nbsp;Durante a visita, a defensora orienta pais ante adultiza&ccedil;&atilde;o: 'Monitorem seus filhos'
A fala foi feita ante a&nbsp;preocupa&ccedil;&atilde;o crescente com a adultiza&ccedil;&atilde;o, assunto que ganha f&ocirc;lego desde o <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-felca-youtuber-que-denunciou-o-influenciador-hytalo-santos" target="_blank" rel="noopener">influenciador Felca </a>denunciar o conte&uacute;do propagado nas redes sociais por Hytalo Santos. Felca chegou a <a href="https://aratuon.com.br/internet/youtuber-felca-e-ameacado-apos-video-sobre-adultizacao-infantil-entenda" target="_blank" rel="noopener">ser amea&ccedil;ado</a> ap&oacute;s trazer o tema para o debate p&uacute;blico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0869c8d-37df-45f2-8a0c-d3fb760692d5.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Na Aratu, defensora orienta pais ante adultiza&ccedil;&atilde;o: 'Monitorem seus filhos'">
<h2 data-start="783" data-end="1286">Defensora orienta pais ante adultiza&ccedil;&atilde;o: 'Monitorem seus filhos'</h2>
Segundo a defensora, o tema da adultiza&ccedil;&atilde;o &mdash; quando crian&ccedil;as s&atilde;o inseridas em comportamentos, linguagens e apar&ecirc;ncias pr&oacute;prios do universo adulto &mdash; tem sido um dos principais desafios de 2025 no campo da prote&ccedil;&atilde;o infantojuvenil.
&ldquo;A Defensoria P&uacute;blica est&aacute; extremamente preocupada e atuando conjuntamente com diversos parceiros, inclusive a TV Aratu, para garantir os direitos de crian&ccedil;as e adolescentes, especialmente no tocante &agrave; exposi&ccedil;&atilde;o indevida e ao aprofundamento das vulnerabilidades&rdquo;, afirmou.
Questionada sobre orienta&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas para os pais e respons&aacute;veis, Maria Carmen foi direta: &eacute; preciso acompanhar de perto a rotina e as intera&ccedil;&otilde;es dos filhos.
&ldquo;Acompanhe seus filhos, suas filhas, sejam bastante atentos. Procurem saber quem s&atilde;o os amigos, de que forma eles se comunicam. Monitorem a presen&ccedil;a dos filhos e das filhas nas redes sociais, nas comunica&ccedil;&otilde;es. Ou seja, sejam parceiros e parceiras de seus filhos e filhas&rdquo;, orientou.
A Defensoria P&uacute;blica da Bahia &eacute; um &oacute;rg&atilde;o essencial &agrave; garantia de direitos, oferecendo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-da-bahia-veja-servicos-gratuitos-e-como-agendar" target="_blank" rel="noopener">assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica gratuita</a> e integral a pessoas que n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es financeiras para contratar um advogado ou est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3dd5d26b-06bd-4861-86da-a4e01e17fb77.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia esteve presente na Aratu nesta sexta-feira">
<h2 data-start="2331" data-end="2656">Veja entrevista</h2>
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec700980-b1c7-4c78-a36b-88f03b0764f6" type="video/mp4"></video>

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia vai promover atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos para a popula&ccedil;&atilde;o do Rec&ocirc;ncavo baiano durante a 13&ordf; Festa Liter&aacute;ria Internacional de Cachoeira (Flica), nos dias 24 e 25 de outubro. O mutir&atilde;o de servi&ccedil;os ser&aacute; feito na Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA), das 9h &agrave;s 16h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e297584e-45ca-4983-bf9e-00d929996f30.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Os atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos da Defensoria P&uacute;blica acontecem em Cachoeira, durante a Flica 2025. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Defensoria P&uacute;blica">
Durante os atendimentos jur&iacute;dicos ofertados na Flica, o p&uacute;blico poder&aacute; buscar servi&ccedil;os nas &aacute;reas de Fam&iacute;lia, C&iacute;vel, Criminal e Consumidor, al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es sobre registro civil e regulariza&ccedil;&atilde;o de documentos. A a&ccedil;&atilde;o, segundo a Defensoria P&uacute;blica, tem o objetivo de aproximar a institui&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, levando orienta&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica gratuita a quem mais precisa.
Nos dias 21 e 22 de outubro, a Defensoria realizou os atendimentos <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-faz-atendimentos-juridicos-gratuitos-em-nova-canaa" target="_blank" rel="noopener">na cidade de Nova Cana&atilde;</a>, cidade do sudoeste baiano. 
<h2 dir="ltr">Flica 2025</h2>
A Flica 2025 reunir&aacute; mais de 60 autores, escritores, quadrinistas e ilustradores nacionais e internacionais, al&eacute;m de contar&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/flica-2025-tera-mesas-com-russo-passapusso-e-gregorio-duvivier-veja-programacao" target="_blank" rel="noopener">com uma programa&ccedil;&atilde;o musical e art&iacute;stica diversificada</a>. Com o tema &ldquo;Ler &eacute; massa&rdquo;, a feira ter&aacute; atividades gratuitas e abertas ao p&uacute;blico, entre os dias 23 e 26 de outubro,&nbsp; incluindo mesas liter&aacute;rias, apresenta&ccedil;&otilde;es musicais e atra&ccedil;&otilde;es infantis que prometem movimentar o munic&iacute;pio de Cachoeira, no Rec&ocirc;ncavo Baiano.
Pela primeira vez, a FLICA ter&aacute; embaixadores. Em 2025, a fun&ccedil;&atilde;o ser&aacute; exercida por Leozito Rocha, humorista; <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/nanda-costa-e-lan-lanh-abrem-a-fliquinha-na-flica-2025-veja-programacao" target="_blank" rel="noopener">o casal de artistas Nanda Costa e Lan Lanh</a>, criadoras do projeto infantil Uki Ker&ecirc; K&eacute;; e Vanessa Dantas, secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Francisco do Conde, homenageada pela contribui&ccedil;&atilde;o ao evento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb613a97-8367-4c8a-8aa2-4996d422cd6c.jpg?width=1200&amp;height=900" alt="Os atendimentos jur&iacute;dicos da Defensoria P&uacute;blica acontecem durante a programa&ccedil;&atilde;o da Flica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Flica">

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia faz atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos em Nova Cana&atilde;, cidade da regi&atilde;o sudoeste, nos pr&oacute;ximos dias 21 e 22 de outubro. A Unidade M&oacute;vel de Atendimento (UMA) estar&aacute; estacionada Pra&ccedil;a Lomanto J&uacute;nior, no Centro da cidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3ef718e-550a-458c-8bb6-ed1d1548d81a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Os atendimentos jur&iacute;dicos da Defensoria P&uacute;blica acontecem na Pra&ccedil;a Lomanto J&uacute;nior, em Nova Cana&atilde;. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">
Durante os dois dias, a popula&ccedil;&atilde;o poder&aacute; buscar a Defensoria P&uacute;blica para tratar de acordos de pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio consensual, regulamenta&ccedil;&atilde;o de visitas e guarda dos filhos, corre&ccedil;&atilde;o de registros civis (como nascimento e casamento), quest&otilde;es de sa&uacute;de, consultas processuais, entre outros servi&ccedil;os.
Os atendimentos ser&atilde;o realizados das 9h &agrave;s 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento pr&eacute;vio. Para ter acesso ao atendimento, basta comparecer ao local com documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de resid&ecirc;ncia, al&eacute;m de outros que possam ajudar a resolver a demanda jur&iacute;dica.&nbsp;
Para os casos de exame gratuito de DNA para reconhecimento de paternidade, &eacute; necess&aacute;rio apresentar a certid&atilde;o de nascimento da pessoa que deseja incluir o nome do pai no registro.
As a&ccedil;&otilde;es itinerantes da Defensoria P&uacute;blica s&atilde;o algumas das estrat&eacute;gias da institui&ccedil;&atilde;o para ofertar seus <a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos" target="_blank" rel="noopener">servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o baiana</a>. Vale lembrar que em setembro <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-faz-atendimentos-juridicos-gratuitos-em-castro-alves" target="_blank" rel="noopener">a Unidade M&oacute;vel esteve em Castro Alves</a>, cidade do rec&ocirc;ncavo baiano.
<h3 dir="ltr">SERVI&Ccedil;O</h3>
O que: Atendimento da Unidade M&oacute;vel da Defensoria da Bahia em Nova Cana&atilde;
Onde: Pra&ccedil;a Lomanto J&uacute;nior, Centro
Quando: 21 e 22 de outubro, das 9h &agrave;s 16h
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fff5e011-16d6-4ea1-896d-32f296b10607.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Os atendimentos jur&iacute;dicos da Defensoria P&uacute;blica em Nova Cana&atilde; acontecem nos dias 21 e 22 de outubro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia faz atendimentos jur&iacute;dicos gratuitos na cidade de Castro Alves, no Rec&ocirc;ncavo baiano, nesta ter&ccedil;a-feira (23), entre &agrave;s 8h e &agrave;s 15h. Os servi&ccedil;os <a href="https://aratuon.com.br/politica/com-a-posse-de-novos-defensores-a-dpe-chega-a-todos-os-territorios-de-identidade-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">da DPE/BA </a>acontecem na Unidade M&oacute;vel de Atendimentos (UMA), que estar&aacute; situada na Pra&ccedil;a Dion&iacute;sio Cerqueira.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e80371ca-792e-4da5-81fe-d4a6180da9f2.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Mutir&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica faz atendimento sem agendamento na Pra&ccedil;a Dion&iacute;sio Cerqueira, em Castro Alves. Foto: DPE/BA">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-da-bahia-veja-servicos-gratuitos-e-como-agendar" target="_blank" rel="noopener">Dentre os servi&ccedil;os oferecidos</a> durante o atendimento est&atilde;o: orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, exames de DNA gratuitos para investiga&ccedil;&atilde;o e reconhecimento de paternidade, acordos para regulamenta&ccedil;&atilde;o de pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio consensual, retifica&ccedil;&otilde;es de registros de nascimento e casamento, regulamenta&ccedil;&atilde;o de visitas e guardas dos filhos, medidas de sa&uacute;de, entre outros.
Os atendimentos jur&iacute;dicos ser&atilde;o realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. As pessoas interessadas nos servi&ccedil;os da Defensoria precisam apresentar documentos b&aacute;sicos, como RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jur&iacute;dica. Nos casos de exames de DNA, por exemplo, &eacute; preciso apresentar a certid&atilde;o de nascimento da pessoa que deseja a inclus&atilde;o do nome do pai nos registros.&nbsp;
Durante o mutir&atilde;o de atendimentos, ser&atilde;o recepcionadas pela DPE/BA demandas pass&iacute;veis de resolu&ccedil;&atilde;o extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de processo judicial ou interven&ccedil;&atilde;o de juiz.
Vale lembrar que nesta segunda-feira, no Campo da Pronaica, em Cajazeiras, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mutirao-oferece-atendimento-a-vitimas-de-racismo-e-intolerancia-religiosa-" target="_blank" rel="noopener">a Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi)</a> realiza um mutir&atilde;o de atendimento voltado a v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia religiosa, das 7h &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ebd4ca3d-c2da-4fac-8458-a14d92dc6d82.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Defensoria P&uacute;blica faz atendimento em unidade m&oacute;vel e oferece servi&ccedil;os de pens&atilde;o, div&oacute;rcio e registros. Foto: DPE/BA">

<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-da-bahia-veja-servicos-gratuitos-e-como-agendar">A Defensoria P&uacute;blica da Bahia</a> promove nesta sexta-feira (5) um mutir&atilde;o de atendimento voltado &agrave; adequa&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero de pessoas trans e n&atilde;o bin&aacute;rias. A a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Largo Terreiro de Jesus, das 8h &agrave;s 14h. Os atendimentos ser&atilde;o feitos por ordem de chegada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9beec583-a10e-429b-9789-e15df93c248a.png?width=600&amp;height=338" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia oferece mutir&atilde;o para adequa&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
De acordo com a Defensoria, o objetivo &eacute; facilitar o acesso ao procedimento, oferecer orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas e reduzir a burocracia enfrentada por quem busca o direito &agrave; adequa&ccedil;&atilde;o de documentos.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/participacao-cidada-na-bahia-veja-como-fazer-denuncias-e-mandar-sugestoes">+ Participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia: veja como fazer den&uacute;ncias e mandar sugest&otilde;es</a>
<h3>Documentos necess&aacute;rios para adequa&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8bc2fc1-76e0-4ad6-99e9-24100df612e3.png?width=1135&amp;height=588" alt="Foto: Carol Garcia/GOVBA">
Para participar do mutir&atilde;o, &eacute; preciso ter mais de 18 anos e apresentar:
RG;
CPF;
Comprovante de resid&ecirc;ncia;
T&iacute;tulo de eleitor;
Certid&atilde;o de nascimento;
Certid&atilde;o de casamento (se houver);
Carteira de dispensa militar (se houver);
Passaporte (se houver);
Certid&otilde;es dos distribuidores c&iacute;vel e criminal, estadual e federal, dos &uacute;ltimos cinco anos;
Certid&atilde;o de execu&ccedil;&atilde;o criminal dos &uacute;ltimos cinco anos;
Certid&atilde;o de tabelionatos de protestos dos &uacute;ltimos cinco anos;
Certid&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral dos &uacute;ltimos cinco anos;
Certid&atilde;o da Justi&ccedil;a do Trabalho dos &uacute;ltimos cinco anos.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-ter-direito-negado-defensoria-autoriza-aborto-de-feto-sem-chances-de-vida-na-bahia">+ Ap&oacute;s ter direito negado, Defensoria autoriza aborto de feto sem chances de vida na Bahia</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/saiba-como-pessoas-trans-podem-conseguir-da-prefeitura-de-salvador-orientacao-para-adequacao-de-nome-e-genero">Saiba como pessoas trans podem conseguir da Prefeitura de Salvador orienta&ccedil;&atilde;o para adequa&ccedil;&atilde;o de nome e g&ecirc;nero</a>

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia &eacute; um &oacute;rg&atilde;o essencial &agrave; garantia de direitos, oferecendo assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica gratuita e integral a pessoas que n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es financeiras para contratar um advogado ou est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71efd699-ff3c-429d-b5b3-b120a7055582.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/participacao-cidada-na-bahia-veja-como-fazer-denuncias-e-mandar-sugestoes">+ Participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia: veja como fazer den&uacute;ncias e mandar sugest&otilde;es</a>
Por meio de defensores p&uacute;blicos, a institui&ccedil;&atilde;o representa seus assistidos na Justi&ccedil;a, podendo propor a&ccedil;&otilde;es, fazer defesas, atuar em unidades prisionais, oferecer orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, promover acordos, concilia&ccedil;&otilde;es e entre outros servi&ccedil;os.
<h3 data-start="799" data-end="1028">Quem tem direito e quando procurar a Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
A Defensoria P&uacute;blica da Bahia atende cidad&atilde;os com renda mensal l&iacute;quida individual de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos ou renda familiar de at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos.
Al&eacute;m disso, tamb&eacute;m podem acessar os servi&ccedil;os:&nbsp;Pessoas com defici&ecirc;ncia;&nbsp;Crian&ccedil;as e adolescentes;&nbsp;Idosos e&nbsp;outras pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.
Pode recorrer &agrave;&nbsp;Defensoria P&uacute;blica da Bahia em diversas situa&ccedil;&otilde;es, como:
<ol data-start="1587" data-end="2441">
<li data-start="1587" data-end="1672">
Recebeu ordem judicial ou foi convocado para audi&ecirc;ncia e n&atilde;o sabe como proceder;
</li>
<li data-start="1673" data-end="1760">
Tem d&uacute;vidas jur&iacute;dicas envolvendo conflitos familiares, de consumo ou patrimoniais;
</li>
<li data-start="1761" data-end="1841">
Precisa garantir pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio ou regularizar uni&atilde;o est&aacute;vel;
</li>
<li data-start="1842" data-end="1912">
Foi v&iacute;tima ou acusado de crime, infra&ccedil;&atilde;o ou viola&ccedil;&atilde;o de direitos;
</li>
<li data-start="1913" data-end="1995">
Precisa de documentos civis, como certid&atilde;o de nascimento ou registro p&uacute;blico;
</li>
<li data-start="1996" data-end="2050">
Teve atendimento m&eacute;dico ou plano de sa&uacute;de negado;
</li>
<li data-start="2051" data-end="2131">
Enfrenta problemas com consumo, como cobran&ccedil;as indevidas ou juros abusivos;
</li>
<li data-start="2132" data-end="2212">
Sofreu discrimina&ccedil;&atilde;o (racial, de g&ecirc;nero, orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou defici&ecirc;ncia);
</li>
<li data-start="2213" data-end="2297">
Est&aacute; com dificuldades de acesso a medicamentos, benef&iacute;cios ou direitos sociais;
</li>
<li data-start="2298" data-end="2441">
Mora em comunidade com problemas estruturais como saneamento, energia ou moradia e busca atua&ccedil;&atilde;o coletiva por meio de a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica.
</li>
</ol>
<h3>Servi&ccedil;os oferecidos&nbsp;</h3>
A Defensoria P&uacute;blica da Bahia atua em diversas &aacute;reas jur&iacute;dicas. Confira os principais servi&ccedil;os:
<h4 data-start="2611" data-end="2643">C&iacute;vel e Fazenda P&uacute;blica</h4>
<ul data-start="2645" data-end="2860">
<li data-start="2645" data-end="2661">
Indeniza&ccedil;&otilde;es
</li>
<li data-start="2662" data-end="2698">
Conflitos por despejo ou aluguel
</li>
<li data-start="2699" data-end="2736">
Reintegra&ccedil;&atilde;o de posse e usucapi&atilde;o
</li>
<li data-start="2737" data-end="2774">
Alvar&aacute;s e pedidos de medicamentos
</li>
<li data-start="2775" data-end="2800">
Acidentes de trabalho
</li>
<li data-start="2801" data-end="2826">
A&ccedil;&otilde;es contra o Estado
</li>
<li data-start="2827" data-end="2860">
Conflitos familiares diversos
</li>
</ul>
<h4 data-start="2862" data-end="2892">Crian&ccedil;a e Adolescente</h4>
<ul data-start="2894" data-end="3198">
<li data-start="2894" data-end="2913">
Ado&ccedil;&atilde;o e guarda
</li>
<li data-start="2914" data-end="2939">
Autoriza&ccedil;&atilde;o de viagem
</li>
<li data-start="2940" data-end="2973">
Destitui&ccedil;&atilde;o do poder familiar
</li>
<li data-start="2974" data-end="3016">
Defesa de menores em situa&ccedil;&atilde;o de risco
</li>
<li data-start="3017" data-end="3072">
Garantia de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o (inclusive inclusiva)
</li>
<li data-start="3073" data-end="3104">
Defesa em atos infracionais
</li>
<li data-start="3105" data-end="3173">
Atendimento a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia (f&iacute;sica, sexual, moral, etc.)
</li>
<li data-start="3174" data-end="3198">
Acolhimento no PPCAM
</li>
</ul>
<h4 data-start="3200" data-end="3234">Criminal e Execu&ccedil;&atilde;o Penal</h4>
<ul data-start="3236" data-end="3451">
<li data-start="3236" data-end="3295">
Defesa de pessoas acusadas de crimes (presos ou soltos)
</li>
<li data-start="3296" data-end="3360">
Solicita&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios (progress&atilde;o de regime, livramento)
</li>
<li data-start="3361" data-end="3416">
Cuidados m&eacute;dicos para pessoas privadas de liberdade
</li>
<li data-start="3417" data-end="3451">
Defesa em faltas disciplinares
</li>
</ul>
<h4 data-start="3453" data-end="3478">Direitos Humanos</h4>
<ul data-start="3480" data-end="3949">
<li data-start="3480" data-end="3523">
Defesa de mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia
</li>
<li data-start="3524" data-end="3570">
Atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua
</li>
<li data-start="3571" data-end="3628">
Enfrentamento da viol&ecirc;ncia institucional e da tortura
</li>
<li data-start="3629" data-end="3680">
Apoio a movimentos sociais e organiza&ccedil;&otilde;es civis
</li>
<li data-start="3681" data-end="3730">
Atendimento a pessoas com transtornos mentais
</li>
<li data-start="3731" data-end="3814">
Defesa de pessoas LGBTQIA+, com defici&ecirc;ncia, idosas e discriminadas racialmente
</li>
<li data-start="3815" data-end="3887">
Prote&ccedil;&atilde;o de popula&ccedil;&otilde;es tradicionais e grupos socialmente vulner&aacute;veis
</li>
<li data-start="3888" data-end="3949">
Apoio a agentes estatais v&iacute;timas de viola&ccedil;&otilde;es de direitos
</li>
</ul>
<h4 data-start="3951" data-end="3967">Fam&iacute;lia</h4>
<ul data-start="3969" data-end="4161">
<li data-start="3969" data-end="3991">
Pens&atilde;o aliment&iacute;cia
</li>
<li data-start="3992" data-end="4016">
Guarda e conviv&ecirc;ncia
</li>
<li data-start="4017" data-end="4056">
Separa&ccedil;&atilde;o, div&oacute;rcio e uni&atilde;o est&aacute;vel
</li>
<li data-start="4057" data-end="4088">
Investiga&ccedil;&atilde;o de paternidade
</li>
<li data-start="4089" data-end="4101">
Curatela
</li>
<li data-start="4102" data-end="4138">
Invent&aacute;rio e arrolamento de bens
</li>
<li data-start="4139" data-end="4161">
Alvar&aacute;s familiares
</li>
</ul>
<h4 data-start="4163" data-end="4187">Tutela Coletiva</h4>
<ul data-start="4189" data-end="4344">
<li data-start="4189" data-end="4268">
A&ccedil;&otilde;es civis p&uacute;blicas nas &aacute;reas de sa&uacute;de, moradia, urbanismo e meio ambiente
</li>
<li data-start="4269" data-end="4344">
Defesa de comunidades vulner&aacute;veis em processos de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse
</li>
</ul>
<h3 data-start="4351" data-end="4416">Como solicitar os servi&ccedil;os da Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
&Eacute; poss&iacute;vel acessar os servi&ccedil;os presencialmente, por meios digitais ou durante o plant&atilde;o nos finais de semana e feriados. Confira:
<h4 data-start="4561" data-end="4591">Durante os dias &uacute;teis</h4>
<ul data-start="4593" data-end="5322">
<li data-start="4593" data-end="4756">
Disque Defensoria: Ligue gratuitamente de qualquer lugar da Bahia, fixo ou celular, para 129 ou 0800 071 3121, de segunda a sexta, das 8h &agrave;s 17h.
</li>
<li data-start="4758" data-end="4909">
Agendamento online: Acesse o site <a class="decorated-link cursor-pointer" target="_new" rel="noopener" data-start="4798" data-end="4863">agenda.defensoria.ba.def.br</a>, preencha o cadastro e realize o agendamento.
</li>
<li data-start="4911" data-end="5057">
Aplicativo: Baixe o app &ldquo;Defensoria P&uacute;blica BA&rdquo;, dispon&iacute;vel para dispositivos m&oacute;veis. Cadastre-se e siga as instru&ccedil;&otilde;es para atendimento.
</li>
<li data-start="5059" data-end="5322">
Chatbot no Facebook: Na p&aacute;gina @DefensoriaBahia, clique em &ldquo;Enviar mensagem&rdquo;. Dispon&iacute;vel de segunda a sexta, das 9h &agrave;s 15h.
<ul data-start="5201" data-end="5322">
<li data-start="5201" data-end="5226">
Op&ccedil;&atilde;o 1: Casos gerais
</li>
<li data-start="5229" data-end="5271">
Op&ccedil;&atilde;o 2: Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia
</li>
<li data-start="5274" data-end="5322">
Op&ccedil;&atilde;o 3: Casos da &aacute;rea de Fam&iacute;lia (Salvador)
</li>
</ul>
</li>
</ul>
<h4 data-start="5324" data-end="5360">Finais de semana e feriados</h4>
<ul data-start="5362" data-end="5543">
<li data-start="5362" data-end="5447">
Capital: WhatsApp (71) 99913-9108 ou e-mail: <a class="decorated-link cursor-pointer" rel="noopener" data-start="5415" data-end="5443">plantao@defensoria.ba.def.br</a>
</li>
<li data-start="5448" data-end="5543">
Interior: WhatsApp (71) 98454-9424 ou e-mail: <a class="decorated-link cursor-pointer" rel="noopener" data-start="5502" data-end="5539">plantao.regional@defensoria.ba.def.br</a>
</li>
</ul>
<h3 data-start="5550" data-end="5607">Agendamento online na Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df5ce96d-f93d-4f1a-8dd1-af1794062e74.png?width=1012&amp;height=525" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Defensoria da Bahia">
Para ser atendido pela Defensoria P&uacute;blica da Bahia, o agendamento online &eacute; simples:
<ol data-start="5698" data-end="6089">
<li data-start="5698" data-end="5783">
Acesse o site <a class="decorated-link cursor-pointer" target="_new" rel="noopener" data-start="5715" data-end="5780">agenda.defensoria.ba.def.br</a>;
</li>
<li data-start="5784" data-end="5846">
Clique em "Cadastro" e preencha os dados solicitados;
</li>
<li data-start="5847" data-end="5920">
Ap&oacute;s cadastrar-se, fa&ccedil;a login com CPF (usu&aacute;rio) e senha (6 d&iacute;gitos);
</li>
<li data-start="5921" data-end="5975">
Escolha a unidade, data e hor&aacute;rio de atendimento;
</li>
<li data-start="5976" data-end="6089">
Aguarde o e-mail de confirma&ccedil;&atilde;o com os dados do agendamento: data, hor&aacute;rio, endere&ccedil;o e documentos necess&aacute;rios.
</li>
</ol>
Importante: No dia do atendimento, leve documento de identidade com foto.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/titulo-de-eleitor-na-bahia-como-tirar-transferir-ou-regularizar-o-documento">T&iacute;tulo de eleitor na Bahia: como tirar, transferir ou regularizar documento</a>

A Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mutirao-de-servicos-juridicos-chega-a-bom-jesus-da-lapa-nesta-segunda" target="_blank" rel="noopener"> (DPE/BA)</a> realiza, neste s&aacute;bado (16), das 9h &agrave;s 13h, um mutir&atilde;o de sa&uacute;de e passe livre em Feira de Santana. O atendimento ser&aacute; na sede da institui&ccedil;&atilde;o, na Av. Maria Quit&eacute;ria, n&ordm; 1235, Ponto Central.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/261ea54c-a8d4-4a00-900b-a00c5640c9c5.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Mutir&atilde;o vai atender demandas de sa&uacute;de e solicita&ccedil;&otilde;es de passe livre intermunicipal, na sede da Defensoria P&uacute;blica. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Blog da Feira">
A a&ccedil;&atilde;o inclui atendimento para pedidos de medicamentos, solicita&ccedil;&otilde;es de cirurgias, transfer&ecirc;ncias hospitalares, regula&ccedil;&otilde;es urgentes e outras demandas de acesso a tratamentos m&eacute;dicos.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mutirao-para-reconhecimento-de-paternidade-acontece-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+Mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade acontece em Salvador</a>
Tamb&eacute;m ser&aacute; poss&iacute;vel solicitar o passe livre para transporte intermunicipal, destinado a pessoas com defici&ecirc;ncia ou doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas que precisam de tratamento em outras cidades.
<h3>Mutir&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica em Feira de Santana</h3>
Para participar, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documentos como identidade, CPF, comprovantes de resid&ecirc;ncia e de renda (originais e c&oacute;pias). Em alguns casos, ser&atilde;o exigidos laudo m&eacute;dico, receita de medicamentos ou comprovantes de negativa de atendimento na rede p&uacute;blica.
Segundo o coordenador da 1&ordf; Regional da Defensoria, Jo&atilde;o Gabriel de Mello, a iniciativa busca agilizar o atendimento e aproximar a popula&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-promove-mutirao-de-servicos-no-quilombo-pitanga-dos-palmares" target="_blank" rel="noopener">oferecidos pela institui&ccedil;&atilde;o</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22cdb0b0-1a71-4654-8132-1ff9fc54bb4c.jpeg?width=1200&amp;height=720" alt="Participantes devem levar documentos pessoais e, se necess&aacute;rio, laudos m&eacute;dicos, ao mutir&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">

O mutir&atilde;o da campanha &ldquo;Meu Pai Tem Nome&rdquo;, promovida pela <a href="https://aratuon.com.br/geral/exames-de-dna-e-reconhecimento-de-paternidade-sao-disponibilizados-em-acao-da-defensoria-publica" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;bica da Bahia</a> (DPE/BA), acontece nesta sexta-feira (15), das 9h &agrave;s 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade ter&aacute; diversos servi&ccedil;os jur&iacute;dicos e tamb&eacute;m atendimentos para homens.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0ac72998-65e5-42bf-8ccf-b2c085ed0733.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="A&ccedil;&atilde;o da Defensoria na Arena Fonte Nova vai oferecer exames de DNA, certid&otilde;es gratuitas e atendimentos de sa&uacute;de masculina. Foto: DPE/RJ">
A a&ccedil;&atilde;o ter&aacute; realiza&ccedil;&atilde;o de exames de DNA, reconhecimento volunt&aacute;rio de paternidade biol&oacute;gica e socioafetiva, al&eacute;m de atividades de educa&ccedil;&atilde;o em direitos. a Associa&ccedil;&atilde;o dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil) vai emitir, gratuitamente e de forma imediata, certid&otilde;es de nascimento atualizadas para os casos de reconhecimento de paternidade.
Em parceria com a Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), tamb&eacute;m ser&atilde;o disponibilizadas vacinas, distribui&ccedil;&atilde;o de preservativos e testagens para Infec&ccedil;&otilde;es Sexualmente Transmiss&iacute;veis (ISTs).&nbsp;
<h3>Mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade</h3>
O mutir&atilde;o ser&aacute; realizado simultaneamente em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Catu, Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, Esplanada, Itap&eacute; e Paulo Afonso. Ao longo de agosto, a Defensoria da Bahia, que aderiu &agrave; campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P&uacute;blicos-Gerais (Condege), vai promover a&ccedil;&otilde;es em <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-recebe-mutiroes-de-reconhecimento-de-paternidade-veja-cidades" target="_blank" rel="noopener">quase 50 munic&iacute;pios </a>para combater o cen&aacute;rio de pais ausentes. A lista de cidades e datas est&aacute; dispon&iacute;vel do<a href="https://www.defensoria.ba.def.br/meu-pai-tem-nome-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade-vai-oferecer-tambem-servicos-de-saude-do-homem-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> site da DPE</a>.
Segundo dados da Arpen Brasil, apenas no primeiro semestre deste ano, cerca de 900 crian&ccedil;as foram registradas sem o nome do pai em Salvador.<a href="https://aratuon.com.br/justica/mais-de-4-5-mil-criancas-baianas-nao-tem-o-nome-do-pai-na-certidao" target="_blank" rel="noopener"> No estado, o n&uacute;mero ultrapassa 4,5 mil</a>. Desde 2016, mais de 101 mil registros foram feitos nessa condi&ccedil;&atilde;o.
De janeiro a junho, a Defensoria realizou mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, j&aacute; foram feitos mais de 2 mil testes, dispon&iacute;veis na capital, no interior e nas itiner&acirc;ncias da Unidade M&oacute;vel de Atendimento.
Para a coordenadora da Especializada de Fam&iacute;lia da DPE/BA, Mariana Sampaio, intensificar a campanha no m&ecirc;s de agosto &eacute; essencial para sensibilizar a sociedade. &ldquo;Uma crian&ccedil;a que cresce sem a efetiva&ccedil;&atilde;o desse direito pode desenvolver barreiras emocionais e sofrer diversos constrangimentos, especialmente nesse per&iacute;odo em que muito se fala sobre o Dia dos Pais&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9eb9f788-9d3e-4fc5-8ce5-c226d9235e7b.jpeg?width=1200&amp;height=721" alt="O mutir&atilde;o para reconhecimento de paternidade integra a a&ccedil;&atilde;o ">

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