Ministério Público realiza atendimentos jurídicos grátis em São Marcos

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza atendimentos jurídicos grátis nos dias 4 e 5 de dezembro, no bairro de São Marcos, em Salvador. A ação integra a Caravana dos Direitos Humanos, que funciona das 9h às 16h, na Escola Municipal Clériston Andrade.

Um dos projetos ofertados nos atendimentos jurídicos é o "Paternidade Responsável", no qual o Ministério Público promove reconhecimentos de paternidade e acordos de alimentos, além de realizar exames de DNA gratuitos. 

Já o "Viver com Cidadania", que também integra os atendimentos, viabiliza a emissão de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. A Caravana dos Direitos Humanos é desenvolvida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), em parceria com o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).

Ao longo de 2025, o MPBA realizou diversas ações gratuitas em Salvador. Em setembro, uma outra edição da Caravana dos Direitos Humanos levou os atendimentos ao Parque Bela Vista. Já em agosto, em comemoração ao mês dos pais, foi realizado um mutirão de reconhecimento de paternidade no Shopping da Bahia.