Ministério Público realiza atendimentos grátis em Salvador; saiba mais

O Ministério Público da Bahia realiza atendimento à população de Salvador, nos dias 5 e 6 de setembro, durante a Caravana de Direitos Humanos. A ação acontecerá das 9h às 16h, no prédio do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH). 

O MPBA realizará atendimentos através do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), que visa acolher e orientar pessoas que sofreram violência, especialmente crianças, idosos e outros grupos vulneráveis oferecendo atendimento psicológico, social e jurídico, ajudando as vítimas a entenderem seus direitos e a encontrarem apoio para sair do ciclo de violência. 

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Também serão disponibilizados aos cidadãos os serviços dos projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’, ‘Vida Longa’, ‘Luto por Elas’ e ‘MP + Diverso’. Além disso, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH) realizará atendimento multidisciplinar com o Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati). 

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Além da oferta de serviços públicos gratuitos, a ação inclui uma estratégia de Formação em Direitos Humanos, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com Respeito à Diversidade e à Pluralidade, através de palestras, debates, rodas de diálogos sobre temas transversais no campo dos Direitos Humanos como: Direitos LGBT e Combate à LGBTfobia; Direitos da Pessoa Idosa e Combate ao Etarismo; Direitos da Pessoa com Deficiência e combate ao Capacitismo;  Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo; Defesa do Consumidor e Superendividamento; Racismo nas Relações de Consumo; Acesso à Justiça; Mediação de Conflitos; Prevenção à Violência; Acessibilidade e Empregabilidade. 

Os serviços

Paternidade Responsável: busca promover o reconhecimento formal da paternidade e assegurar o direito à filiação a crianças e adolescentes, por meio de audiências extrajudiciais com os supostos pais, da realização de exame de DNA, do monitoramento psicopedagógico, de forma que seja estabelecida, além da paternidade biológica e jurídica, a socioafetiva. 
 
Viver com Cidadania: visa assegurar o direito ao registro civil, promovendo encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento. 
 
Vida Longa: promove ações para qualificar o atendimento e serviços de assistência às pessoas idosas e com deficiência, residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e que vivem em Residências Inclusivas. 
 
Luto por Elas: tem como principal objetivo prevenir e combater a prática de violência de gênero, sobretudo praticada contra as mulheres, na Bahia. 
 
MP+ Diverso: atendimento qualificado com retificação de nome e gênero, identidades cidadãs e orientação jurídica sobre violação dos direitos das pessoas LGBT+. 
  
Acolhimento a vítimas de violência: o NAVV promove o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.  
 
Atendimento a mulheres: o Nevid realiza atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica, por servidores capacitados no combate à violência doméstica, com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área.

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