A C&acirc;mara Criminal do <a href="https://aratuon.com.br/geral/alegando-mau-cheiro-advogado-dispensa-beca-durante-sessao-no-tribunal-de-justica-da-bahia">Tribunal de Justi&ccedil;a </a>da Bahia (TJBA) manteve, por unanimidade, a decis&atilde;o de condena&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos envolvidos em uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que operava dentro de unidades policiais nos munic&iacute;pios de Remanso e Pil&atilde;o Arcado.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/178b5261-8930-48e2-af55-0bada619b091.jpeg?width=768&amp;height=576" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/ Pol&iacute;cia Federal na Bahia">
As investiga&ccedil;&otilde;es, conduzidas pelo Grupo de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco), em parceria com a Corregedoria da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-matar-investigador-sao-mortos-durante-operacao-da-pc">Pol&iacute;cia Civil da Bahia</a>, foram realizadas no &acirc;mbito da "Opera&ccedil;&atilde;o Internal Cleaning". O trabalho conjunto resultou na responsabiliza&ccedil;&atilde;o penal dos envolvidos e na perda de cargos p&uacute;blicos de diversos r&eacute;us.
O delegado de Pol&iacute;cia Rog&eacute;rio S&aacute; Medrado, identificado como l&iacute;der do grupo, foi condenado a mais de 50 anos de pris&atilde;o e perdeu seu cargo com a senten&ccedil;a inicial. Outros r&eacute;us condenados incluem Crist&oacute;v&atilde;o Francisco Gomes Ribeiro, William de Castro Bai&atilde;o, Marc&iacute;lio Jos&eacute; Brand&atilde;o dos Santos, Luciano Eduardo de Souza, Enyo Barbosa dos Santos, Caique da Silva Reis, Jos&eacute; Eildo Sobral Pereira e Amilton Borges Lopes.
A Corte do TJBA acatou o recurso do <a href="https://aratuon.com.br/esportes/ministerio-publico-recorre-de-decisao-que-anulou-condenacao-de-daniel-alves">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a>, resultando em aumento das penas aplicadas aos denunciados. Os crimes praticados pela organiza&ccedil;&atilde;o criminosa inclu&iacute;am forma&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, tr&aacute;fico de drogas, peculato, extors&atilde;o, com&eacute;rcio ilegal de armas, falsidade ideol&oacute;gica, concuss&atilde;o e usurpa&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Todos os recursos apresentados pela defesa dos r&eacute;us foram rejeitados pelo tribunal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5338cb97-a128-4e5e-8dd1-8e05916910df.jpg?width=600&amp;height=356" alt="Foto: Ascom PC">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/idoso-agride-ex-companheira-com-foice-horas-apos-sair-da-prisao-na-bahia">Idoso agride ex-companheira com foice horas ap&oacute;s sair da pris&atilde;o na Bahia</a>

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-cria-cotas-para-contratar-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) </a>deflagrou, na manh&atilde; desta quinta-feira (1&ordm;), uma opera&ccedil;&atilde;o de revista no Pavilh&atilde;o B da unidade prisional de Eun&aacute;polis, no extremo sul do estado. A a&ccedil;&atilde;o, batizada de Opera&ccedil;&atilde;o Reden&ccedil;&atilde;o, teve como objetivo localizar materiais il&iacute;citos e apurar den&uacute;ncias sobre o uso de celulares por internos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1715165d-57e8-4d7f-85b2-291a7881dd4f.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Reden&ccedil;&atilde;o aconteceu no pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis. Foto: MPBA">
<a href="https://aratuon.com.br/interior/video-mostra-o-momento-exato-em-que-detentos-fogem-do-presidio-de-eunapolis-assista">+ V&iacute;deo mostra o momento exato em que detentos fogem do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis; assista</a>
A unidade vistoriada foi a mesma onde, <a href="https://aratuon.com.br/interior/ex-diretora-do-presidio-e-presa-suspeita-de-participacao-na-fuga-de-presos-em-eunapolis">em dezembro de 2024, ocorreu uma fuga em massa de 16 detentos</a>. Segundo o MP, a opera&ccedil;&atilde;o busca refor&ccedil;ar o controle interno e impedir que presos mantenham contato com o exterior, pr&aacute;tica que pode alimentar organiza&ccedil;&otilde;es criminosas e comprometer a seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Durante a a&ccedil;&atilde;o, as equipes realizaram varreduras nas celas e em &aacute;reas comuns do pavilh&atilde;o, na tentativa de interceptar objetos proibidos e mapear eventuais fragilidades no sistema de seguran&ccedil;a da unidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f42ef4a-9f64-48d4-9967-df6f608f99b8.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Foto: MPBA">
<a href="https://aratuon.com.br/interior/ex-coordenador-de-seguranca-do-presidio-de-eunapolis-e-preso">+ Ex-coordenador de seguran&ccedil;a do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis &eacute; preso</a>
<a href="https://aratuon.com.br/interior/veja-quem-sao-os-16-fugitivos-do-presidio-de-eunapolis">+ Veja quem s&atilde;o os 16 fugitivos do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/foragido-ligado-ao-baralho-do-crime-da-ssp-ba-e-preso-em-sergipe">Foragido ligado ao Baralho do Crime da SSP-BA &eacute; preso em Sergipe</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">"Opera&ccedil;&atilde;o Terra Justa"</a>, deflagrada na manh&atilde; desta sexta-feira (25), cumpriu dois mandados de pris&atilde;o e quatro de busca e apreens&atilde;o contra integrantes de um grupo investigado por atua&ccedil;&atilde;o miliciana em conflitos fundi&aacute;rios no oeste da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/664fd2fd-7f74-4f5d-be30-b8bd363ed6c7.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Grupo &eacute; investigado por atua&ccedil;&atilde;o miliciana em conflitos fundi&aacute;rios. Foto: MPBA ">
Os <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-forca-total-prende-37-suspeitos-em-flagrante-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">alvos da opera&ccedil;&atilde;o</a> s&atilde;o suspeitos de comandar uma organiza&ccedil;&atilde;o que, sob fachada de empresa de seguran&ccedil;a privada &ndash; sem autoriza&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal &ndash;, atuava em supostos crimes como amea&ccedil;as, les&otilde;es corporais e grilagem de terras.
Segundo o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-cria-cotas-para-contratar-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA)</a>, o grupo prestava servi&ccedil;os a fazendeiros da regi&atilde;o e teria intimidado comunidades tradicionais, incluindo fam&iacute;lias de fundo e fecho de pasto, em Correntina e Jaborandi.
Durante as buscas, foram apreendidos armas, muni&ccedil;&otilde;es e aparelhos eletr&ocirc;nicos. Os mandados judiciais foram emitidos pela Vara Criminal de Correntina, com base em investiga&ccedil;&otilde;es que apontaram a atua&ccedil;&atilde;o do grupo em &aacute;reas rurais do munic&iacute;pio h&aacute; mais de dez anos.
Os detidos foram denunciados pelo crime de mil&iacute;cia privada e aguardam julgamento. As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento para apurar a extens&atilde;o das atividades do grupo e poss&iacute;veis conex&otilde;es com outros envolvidos nos conflitos fundi&aacute;rios da regi&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f5f54a74-c2c8-4f8b-8dc0-9b39eb376e34.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/detran-exonera-servidores-suspeitos-de-esquema-de-fraude-em-barreira" target="_blank" rel="noopener">Detran exonera servidores suspeitos de esquema de fraude em Barreiras</a>

Os candidatos aprovados no<a href="https://aratuon.com.br/geral/prefeitura-de-salvador-segue-com-inscricoes-abertas-para-concurso-publico-ate-8-de-julho" target="_blank" rel="noopener"> concurso p&uacute;blico</a> para profissionais de sa&uacute;de em Salvador deixaram a alegria pela possibilidade de contrata&ccedil;&atilde;o e agora est&atilde;o sob uma total incerteza diante da n&atilde;o homologa&ccedil;&atilde;o do certame. Devido &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o sobre supostas fraudes na realiza&ccedil;&atilde;o das provas, a Prefeitura de Salvador e os respons&aacute;veis pela avalia&ccedil;&atilde;o seguem sem divulgar o <a href="https://aratuon.com.br/esportes/ex-arbitro-e-preso-suspeito-de-manipular-resultados-do-brasileirao" target="_blank" rel="noopener">resultado final</a>, passados dois meses do prazo previsto em edital.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ffa9851-ef11-4657-91a6-3927860e37fb.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Bruno Concha/Secom-PMS">
O <a href="arauton.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> conversou com um representante da Comiss&atilde;o dos Aprovados do Concurso 001/2024, que revelou a luta enfrentada por eles para que o<a href="https://anexos.cdn.selecao.net.br/uploads/756/concursos/53/anexos/vn2kEjUV6TaAaAQxXyflhqQR2MTTG6Tuxfu2PHsw.pdf" target="_blank" rel="noopener"> edital seja</a> cumprido e as dificuldades enfrentadas diante da postura ausente da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge).
&ldquo;O que a gente sabe &eacute; que a Sa&uacute;de P&uacute;blica de Salvador necessita de muitos profissionais, n&atilde;o &eacute; &agrave; toa que eles lan&ccedil;aram esse edital, com mais de 500 vagas. Mas &eacute; isso, a gente n&atilde;o tem como saber o porqu&ecirc;, mas a gente acredita que existe sim um descaso da prefeitura e da Semge com os candidatos do concurso&rdquo; - Comiss&atilde;o de Aprovados no Concurso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a2b95ad-6028-4f42-81af-1db49e372957.jpg?width=1024&amp;height=1103" alt="Os aprovados no concurso cobram a convoca&ccedil;&atilde;o para dar &iacute;nicio &agrave;s atividades na &aacute;rea de sa&uacute;de em Salvador. Foto: Prefeitura de Salvador">
<h3>Suspeita de Fraudes no Concurso</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/saude/prefeito-anuncia-assinatura-de-edital-para-concurso-publico-da-saude-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Anunciado em junho de 2024,</a> o Concurso 001/2024 prev&ecirc; a contrata&ccedil;&atilde;o de 593 profissionais de n&iacute;veis m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior, em fun&ccedil;&otilde;es ligadas &agrave; &aacute;rea de sa&uacute;de. Dentistas, enfermeiros, farmac&ecirc;uticos, fisioterapeutas, nutricionistas, t&eacute;cnicos em laborat&oacute;rio e auxiliares em Sa&uacute;de Bucal s&atilde;o alguns dos cargos previstos em edital. Com rela&ccedil;&atilde;o aos sal&aacute;rios, as remunera&ccedil;&otilde;es dos cargos pode, variar entre R$ 2.250 a R$ 12.666,54.
Primeiro concurso para a &aacute;rea em anos, as provas do certame ocorreram no dia 17 de novembro. O problema primeiro na vida dos candidatos do concurso foi registrado no dia da prova, quando diversos candidatos ao cargo de enfermeiro <a href="https://aratuon.com.br/cidade/delegacia-dos-barris-registra-denuncia-em-concurso-publico-para-vaga-de-enfermeiro" target="_blank" rel="noopener">se recusaram a prestar a prova por alegarem que os envelopes contendo as provas estariam violados</a> ou sem lacres - 10 pessoas sa&iacute;ram da sala de avalia&ccedil;&atilde;o e seguiram para a Delegacia Territorial dos Barris, onde prestaram depoimento e formalizaram den&uacute;ncia.
A partir da&iacute;, em grupos de Whatsapp e Telegram, outros candidatos come&ccedil;aram a relatar diversos problemas enfrentados e se reunindo para denunciar as quest&otilde;es ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, conforme contou um dos membros da Comiss&atilde;o de Aprovados.
&ldquo;No in&iacute;cio eram pouqu&iacute;ssimas pessoas [denunciando] e a&iacute; come&ccedil;aram a surgir v&aacute;rias outras pessoas reclamando da prova e denunciando ao <a href="https://aratuon.com.br/interior/ministerio-publico-recomenda-afastamento-de-parentes-de-prefeita-em-muritiba" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a>. Tiveram pessoas falando que foram fazer prova em lugares muito perigosos, pessoas que falaram que a prova estava muito extensa e cobrando conte&uacute;dos que n&atilde;o estavam previstos em edital&rdquo;, revelou o rapaz, que preferiu n&atilde;o se identificar.
<h3>Investiga&ccedil;&atilde;o e imbr&oacute;glio nos resultados do concurso</h3>
De acordo com a Comiss&atilde;o, o concurso seguiu o cronograma, desde a divulga&ccedil;&atilde;o de gabaritos, at&eacute; os demais procedimentos de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o e o resultado preliminar com os prov&aacute;veis aprovados. Foi na fase final de divulga&ccedil;&atilde;o e homologa&ccedil;&atilde;o dos resultados que os problemas retornaram.
Devido aos diversos processos recebidos, o MPBA abriu um processo administrativo para investigar as irregularidades, cobrando, inclusive, documentos e outros dados &agrave; Semge e ao <a href="https://idecan.selecao.net.br/informacoes/53/" target="_blank" rel="noopener">Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan)</a>, respons&aacute;veis pelo certame. Com a apura&ccedil;&atilde;o dos fatos em curso, a Prefeitura optou por &ldquo;segurar&rdquo; os resultados at&eacute; o final das investiga&ccedil;&otilde;es, causando apreens&atilde;o aos concursados.
&ldquo;A Prefeitura e a Semge, eles se respaldam que est&atilde;o aguardando a finaliza&ccedil;&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para poder liberar o resultado final e a consequente homologa&ccedil;&atilde;o do concurso. No entanto, o pr&oacute;prio promotor de Justi&ccedil;a, ele j&aacute; afirmou nos despachos do processo, que a Prefeitura e a Semge n&atilde;o precisam esperar a investiga&ccedil;&atilde;o finalizar, elas podem divulgar o resultado final e homologar o concurso&rdquo;, falou o rapaz.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58237dab-8ce0-47ca-b7b1-7ace1658822d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os aprovados no concurso de sa&uacute;de aproveitaram para cobrar &agrave; Prefeitura de Salvador, por meio da Semge. Foto: Bruno Concha/Secom-PMS">
Outro ponto de cr&iacute;ticas &eacute; a postura por parte da gest&atilde;o municipal, que n&atilde;o est&aacute; respondendo aos contatos da Comiss&atilde;o ou de outros concursados, preferindo o sil&ecirc;ncio ao di&aacute;logo.
&ldquo;N&oacute;s, candidatos, estamos at&eacute; hoje sem saber exatamente o porqu&ecirc; disso tudo, porque eles est&atilde;o agindo dessa forma. A gente n&atilde;o tem um comunicado oficial, a gente n&atilde;o tem uma nova previs&atilde;o de cronograma, a gente n&atilde;o tem absolutamente nada. Ent&atilde;o essa &eacute; a nossa grande frustra&ccedil;&atilde;o. [...] A gente tentou contato com eles, estivemos presencialmente, enviamos of&iacute;cio, mas n&atilde;o obtivemos nenhuma resposta at&eacute; o dado momento&rdquo;
<h3>A Expectativa dos Aprovados no Concurso</h3>
Procurando manter o otimismo, os aprovados no Concurso 001/2024 acreditam que o edital seja cumprido e que a homologa&ccedil;&atilde;o aconte&ccedil;a at&eacute; o m&ecirc;s de junho, quando o processo administrativo do MPBA deve se encerrar, caso n&atilde;o haja mais intercorr&ecirc;ncias.
&ldquo;A gente tem essa grande expectativa de que tudo vai dar certo. A nossa a nossa maior esperan&ccedil;a &eacute; que chegue maio, junho, e que aconte&ccedil;a [a homologa&ccedil;&atilde;o] de fato e que a gente tenha uma boa not&iacute;cia&rdquo;.
<h3>O que dizem os envolvidos</h3>
O Aratu On entrou em contato com a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge), com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Confira o que cada parte disse:
<h4>SEMGE</h4>
&ldquo;A Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge) informa que o resultado final do concurso da &aacute;rea da Sa&uacute;de, referente ao Edital n&ordm; 001/2024, j&aacute; est&aacute; pronto.
No entanto, a divulga&ccedil;&atilde;o e homologa&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o aconteceram porque estamos aguardando uma resposta do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e tamb&eacute;m a conclus&atilde;o do inqu&eacute;rito instaurado pela Pol&iacute;cia Civil. As investiga&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por um grupo de candidatos sobre poss&iacute;veis problemas no dia da prova.
A Semge refor&ccedil;a que todo o processo foi conduzido com seriedade e transpar&ecirc;ncia, e segue colaborando com os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis. Assim que houver uma defini&ccedil;&atilde;o oficial, o resultado ser&aacute; publicado&rdquo;
<h4>MPBA</h4>
&ldquo;O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades no concurso a partir da provoca&ccedil;&atilde;o de mais de uma centena de representantes, que relataram irregularidades na aplica&ccedil;&atilde;o das provas. O procedimento encontra-se em regular tramita&ccedil;&atilde;o, em fase de apura&ccedil;&atilde;o e com of&iacute;cios enviados ao Munic&iacute;pio para que envie ao MPBA informa&ccedil;&otilde;es e documentos.
At&eacute; o momento, nenhum ju&iacute;zo de valor definitivo foi formulado a respeito da exist&ecirc;ncia ou n&atilde;o de irregularidades pass&iacute;veis de anula&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o do concurso. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico n&atilde;o ingressou com a&ccedil;&atilde;o judicial ou expediu recomenda&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o havendo, portanto, qualquer delibera&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; paralisa&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o do concurso. O MPBA tamb&eacute;m apura supostas irregularidades na contrata&ccedil;&atilde;o da empresa realizadora do concurso.&rdquo;
<h4>IDECAN</h4>
&ldquo;O IDECAN comunica aos candidatos inscritos no Concurso P&uacute;blico, para preenchimento de cargos de provimento efetivo do quadro da Prefeitura Municipal do Salvador, bem como para a forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva no per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia do Concurso P&uacute;blico para cargos de N&iacute;vel M&eacute;dio, T&eacute;cnico e Superior que:
Considerando o cronograma previsto para a publica&ccedil;&atilde;o do resultado definitivo da prova objetiva na data de hoje, 08 de janeiro de 2025;
Considerando que diversos candidatos entraram em contato com o IDECAN questionando a aus&ecirc;ncia da publica&ccedil;&atilde;o do resultado;
Considerando que a comiss&atilde;o do concurso j&aacute; possui o resultado definitivo pronto para publica&ccedil;&atilde;o;
Considerando que a divulga&ccedil;&atilde;o no site do IDECAN depende da publica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio;
Considerando que o IDECAN s&oacute; pode divulgar o resultado mediante autoriza&ccedil;&atilde;o formal da comiss&atilde;o organizadora;
Considerando que, at&eacute; o presente momento, o resultado ainda n&atilde;o foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio;
Informamos que: Estamos aguardando a autoriza&ccedil;&atilde;o formal da Prefeitura, bem como a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, para proceder &agrave; divulga&ccedil;&atilde;o no site oficial do concurso.
A comiss&atilde;o organizadora j&aacute; comunicou ao IDECAN que est&aacute; tomando as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para a publica&ccedil;&atilde;o oficial no Di&aacute;rio.
Pedimos a compreens&atilde;o dos candidatos e reafirmamos nosso compromisso com a transpar&ecirc;ncia e celeridade no processo, sempre em conformidade com as orienta&ccedil;&otilde;es da comiss&atilde;o organizadora&rdquo;.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia instituiu, nesta segunda-feira (7), uma pol&iacute;tica de cotas para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica em contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os cont&iacute;nuos de m&atilde;o de obra firmados pela Institui&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">Viol&ecirc;ncia contra a mulher: 86,46% das v&iacute;timas na Bahia s&atilde;o negras</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8bfafc4-9cf6-4f94-af21-d5d751c71422.jpg?width=700&amp;height=417" alt="Cota foi institu&iacute;da pelo MPBA. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O ato, do procurador-geral de Justi&ccedil;a Pedro Maia, prev&ecirc; a reserva de 5% das vagas dos novos contratos para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica decorrente de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar. Ele foi publicado no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/casos-de-feminicidio-crescem-50-em-8-anos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Casos de feminic&iacute;dio crescem 50% em 8 anos na Bahia</a>
A iniciativa inclui no porcentual previsto as mulheres trans, travestis e outras identidades femininas, nos termos do disposto no art. 5&ordm; da Lei n&ordm; 11.340/2006.
A partir dela, as&nbsp; empresas prestadoras de servi&ccedil;o far&atilde;o processo seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o das trabalhadoras que devem ter a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional necess&aacute;ria ao exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es. A identidade das contratadas ser&aacute; mantida em sigilo pelas empresas, sendo vedado qualquer tipo de discrimina&ccedil;&atilde;o no exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/mulheres-vitimas-de-violencia-podem-reconstruir-dentes-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener">Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia podem reconstruir dentes pelo SUS</a>
Ainda de acordo com o ato, as vagas ser&atilde;o destinadas prioritariamente a candidatas que possuam filhos ou dependentes em idade escolar ou com defici&ecirc;ncia, excetuando-se as mulheres travestis, transexuais e intersexo.
As vagas tamb&eacute;m priorizar&atilde;o as mulheres pretas e pardas, observada a propor&ccedil;&atilde;o de pessoas pretas e pardas na unidade da federa&ccedil;&atilde;o onde ocorrer a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, de acordo com o &uacute;ltimo censo demogr&aacute;fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98809d2b-08a5-47d9-8322-801380c3ff20.webp?width=940&amp;height=523" alt="^Cotas atende mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
Para elabora&ccedil;&atilde;o do ato, foram observados dispositivos Constitucionais, a necessidade de implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para o enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra a mulher e a Resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP), n&ordm; 264 de 2023.
Por meio dela, o CNMP estabelece a Pol&iacute;tica Institucional de Prote&ccedil;&atilde;o Integral e de Promo&ccedil;&atilde;o de Direitos e Apoio &agrave;s V&iacute;timas, dispondo que incumbe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico estimular pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que busquem evitar a revitimiza&ccedil;&atilde;o.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPBA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">Trabalhadores s&atilde;o resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro</a>

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-ajuiza-acao-contra-caixa-por-praticar-abusos-na-concessao-de-credito" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA)</a> e a Pol&iacute;cia Federal (PF) prenderam duas pessoas nesta ter&ccedil;a-feira (8) durante a "Opera&ccedil;&atilde;o Prisma", que investiga um esquema de fraudes contra a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/nao-houve-intencao-de-matar-diz-defesa-de-seguranca-da-caixa-economica" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal </a>e outras institui&ccedil;&otilde;es financeiras no estado. Al&eacute;m das pris&otilde;es, foram cumpridos dois mandados de busca e apreens&atilde;o em Feira de Santana, e a Justi&ccedil;a determinou o bloqueio de bens dos investigados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eac4f713-252b-4589-bd8d-1c7e1d124fbe.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Opera&ccedil;&atilde;o cumpriu tamb&eacute;m dois mandados de busca e apreens&atilde;o. Foto: Ascom PC">
<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Segundo as apura&ccedil;&otilde;es</a>, os suspeitos abriram sete contas banc&aacute;rias fraudulentas em ag&ecirc;ncias da Caixa em Feira de Santana, Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Castro Alves, Valen&ccedil;a, Amargosa e Cruz das Almas, utilizando documentos falsos para obter empr&eacute;stimos ilegais. O preju&iacute;zo estimado ultrapassa R$ 170 mil.
A investiga&ccedil;&atilde;o, que teve apoio da Centralizadora Nacional de Seguran&ccedil;a e Preven&ccedil;&atilde;o a Fraude (Cefra), da Caixa, identificou que uma das presas agia em conjunto com familiares, incluindo filho, pai e irm&atilde;o. Ela tem hist&oacute;rico de crimes de estelionato em Feira de Santana desde 2017.
<h3 dir="ltr">Significado do nome "Opera&ccedil;&atilde;o Prisma"</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/783aaeb0-2359-4822-a8f3-daf41e902a42.jpeg?width=1600&amp;height=1239" alt="Foto: Ascom PC">
A opera&ccedil;&atilde;o recebeu esse nome em alus&atilde;o ao fen&ocirc;meno &oacute;ptico que decomp&otilde;e a luz em v&aacute;rias cores. De acordo com o MPBA, os investigados fragmentavam suas identidades, assumindo diferentes personalidades para ocultar crimes e dificultar a investiga&ccedil;&atilde;o.
As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para apurar a extens&atilde;o do esquema e identificar outros envolvidos.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeito-de-estuprar-idosa-com-dengue-e-fugir-de-cueca-e-preso" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de estuprar idosa com dengue e fugir de cueca &eacute; preso</a>

Seis pessoas foram condenadas pela Justi&ccedil;a nesta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) por crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa para o tr&aacute;fico de drogas e lavagem de dinheiro, mediante&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/kariri-operacao-da-pf-e-mp-da-bahia-investiga-organizacao-envolvida-em-trafico-de-drogas-e-lavagem-de-dinheiro" target="_blank" rel="noopener">investiga&ccedil;&otilde;es da</a> &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Kariri&rdquo;, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/908ddca4-6206-4e9b-9f30-c3ce38ab17d9.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Os condenados integravam uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que, segundo a Opera&ccedil;&atilde;o Kariri, lavava dinheiro comprando terras. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/ MPBA">
Segundo a "Opera&ccedil;&atilde;o Kariri", os condenados <a href="https://aratuon.com.br/politica/inquerito-contra-ex-presidente-da-upb-e-esposa-vereadora-e-arquivado" target="_blank" rel="noopener">integravam um grupo familiar</a> criminoso que atuava h&aacute; d&eacute;cadas em Feira de Santana e regi&atilde;o, abastecendo o mercado de droga il&iacute;citas local e lavando os lucros do crime com compra de im&oacute;veis, entre apartamentos de luxo e fazendas. Ainda cabe recurso e, por determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a, os condenados poder&atilde;o recorrer em liberdade.&nbsp;
A senten&ccedil;a foi proferida pela 3&ordf; Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, que tamb&eacute;m determinou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-bloqueia-r-360-mil-em-bens-de-jair-renan-bolsonaro-por-divida-bancaria" target="_blank" rel="noopener">confisco definitivo de bens</a>, entre 11 im&oacute;veis, 15 ve&iacute;culos e mais de 500 cabe&ccedil;as de gado, que ainda ser&atilde;o periciados, podendo chegar ao valor de R$ 50 milh&otilde;es.&nbsp;
A organiza&ccedil;&atilde;o criminosa era liderada por Rener Umbuzeiro, j&aacute; falecido. A esposa dele, Niedja Maria de Lima Souza Umbuzeiro, e a filha Larissa Gabriela Lima Umbuzeiro, foram condenadas com a maior pena, sentenciadas a 16 anos e seis meses de pris&atilde;o. Elas foram apontadas nas investiga&ccedil;&otilde;es como chefes do n&uacute;cleo financeiro e respons&aacute;veis pela gest&atilde;o e fluxo dos ativos il&iacute;citos, organizando a oculta&ccedil;&atilde;o e dissimula&ccedil;&atilde;o patrimonial, sendo que Larissa coordenava todo o processo de lavagem de dinheiro.&nbsp;
Al&eacute;m delas, foram condenadas Cl&ecirc;nia Maria Lima Bernardes (irm&atilde; de Niedja), Paulo Victor Bezerra Lima (esposo de Larissa), Gabriela Raizila Lima de Souza (sobrinha de Niedja) e Rob&eacute;lia Rezende de Souza.
<h2 style="text-align: justify;">Como o grupo operava</h2>
O modus operandi da organiza&ccedil;&atilde;o, elucidado pela "Opera&ccedil;&atilde;o Kariri", envolvia o uso de laranjas para registrar bens e movimentar dinheiro sem serem identificados. As investiga&ccedil;&otilde;es provaram, a partir de diversos flagrantes de apreens&atilde;o de maconha e evid&ecirc;ncias de plantio, que os denunciados estavam envolvidos com a lavagem de dinheiro proveniente das atividades de tr&aacute;fico.&nbsp;
A senten&ccedil;a detalha o envolvimento de cada um dos r&eacute;us nos crimes de lavagem de capitais, com base em informa&ccedil;&otilde;es policiais, relat&oacute;rios de intelig&ecirc;ncia financeira (COAF/UIF), intercepta&ccedil;&otilde;es telef&ocirc;nicas e telem&aacute;ticas, documentos de transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias e banc&aacute;rias, e depoimentos testemunhais e dos acusados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f3b703c2-bf01-46aa-b0a6-0538e01d4a48.jpg?width=800&amp;height=563" alt="O modus operandi da organiza&ccedil;&atilde;o envolvia o uso de laranjas para registrar bens e movimentar dinheiro sem serem identificados. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PF">

O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mpba-abre-vagas-de-estagio-estudantes-de-ensino-medio-e-superior" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia</a>, por meio da 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor da Capital, prop&ocirc;s uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Caixa Econ&ocirc;mica Federal devido a uma s&eacute;rie de irregularidades na concess&atilde;o de cr&eacute;dito.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o, de autoria da promotora</a> de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, busca garantir que a institui&ccedil;&atilde;o financeira atue com transpar&ecirc;ncia e responsabilidade na oferta de cr&eacute;dito, prevenindo o superendividamento dos consumidores, especialmente os mais vulner&aacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b25a711-9012-42b2-873f-b8a0260190bb.jpg?width=700&amp;height=417" alt="A&ccedil;&atilde;o do MPBA previne o superendividamento dos consumidoresFoto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MPBA">
Diante das <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-ba-garante-apuracao-sobre-tragedia-na-igreja-de-sao-francisco-de-assis" target="_blank" rel="noopener">irregularidades identificadas</a>, o MPBA solicitou &agrave; Justi&ccedil;a a concess&atilde;o de uma medida liminar para que a Caixa Econ&ocirc;mica Federal seja obrigada a adotar medidas corretivas imediatas.&nbsp;
Caso a Justi&ccedil;a acate a liminar, entre as medidas cobradas, est&atilde;o a presta&ccedil;&atilde;o clara e detalhada de informa&ccedil;&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es dos empr&eacute;stimos e financiamentos, a proibi&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas de ass&eacute;dio para contrata&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito e a adequa&ccedil;&atilde;o dos sistemas de atendimento ao cliente, garantindo maior acessibilidade e efici&ecirc;ncia.
A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pede que a Caixa seja condenada a ressarcir os consumidores prejudicados e a pagar multa di&aacute;ria de R$ 25 mil em caso de descumprimento das determina&ccedil;&otilde;es judiciais. Os valores arrecadados ser&atilde;o destinados ao Fundo Federal de Repara&ccedil;&atilde;o de Interesses dos Consumidores.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad987e06-63ce-4235-a8ca-b580f134122c.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Caixa pode ser condenada a ressarcir consumidores. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pelo MPBA apontou diversas viola&ccedil;&otilde;es ao C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, incluindo a aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es claras sobre os encargos financeiros, cobran&ccedil;as abusivas, dificuldades impostas para contesta&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos e cancelamento de contratos, al&eacute;m da pr&aacute;tica de ass&eacute;dio comercial contra consumidores em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.&nbsp;
Al&eacute;m disso, constatou-se a eleva&ccedil;&atilde;o arbitr&aacute;ria de valores e a inclus&atilde;o indevida de clientes em cadastros de restri&ccedil;&atilde;o ao cr&eacute;dito.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/bispo-bruno-leonardo-aciona-justica-apos-relatorio-sobre-pcc" target="_blank" rel="noopener">Bispo Bruno Leonardo aciona justi&ccedil;a ap&oacute;s relat&oacute;rio sobre PCC</a>

Um homem identificado como Jo&atilde;o Pereira Santana <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-vereador-henrique-carballal-e-condenado-a-prisao-por-rachadinha" target="_blank" rel="noopener">foi condenado</a> a 17 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o por cometer um feminic&iacute;dio contra a pr&oacute;pria amante, no ano 2000, em Candiba, cidade que fica no <a href="https://aratuon.com.br/interior/pastor-e-condenado-a-32-anos-de-prisao-por-duplo-homicidio-em-conquista" target="_blank" rel="noopener">sudoeste baiano</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f371753-ceb1-41f0-abaf-dfb2bb2f1f89.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem vai cumprir a senten&ccedil;a em regime domiciliar por estar em tratamento de c&acirc;ncer. Foto: Ilustrativa/Freepik">
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), a senten&ccedil;a saiu na ter&ccedil;a-feira (25) e a &nbsp;pris&atilde;o foi convertida em domiciliar devido ao fato do r&eacute;u estar em tratamento de c&acirc;ncer.
Segundo a acusa&ccedil;&atilde;o, sustentada pelo promotor de Justi&ccedil;a Mateus Cavalcanti, o caso ocorreu no dia 26 de setembro de 2000, quando Jo&atilde;o, ent&atilde;o motorista e morador de Candiba, assassinou sua amante, Eliene Pereira Souza, dentro do pr&oacute;prio carro. De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es e os laudos periciais, o crime aconteceu por volta das 22h30, quando o condenado deu v&aacute;rias facadas em Eliene.
A den&uacute;ncia contra o acusado foi formalizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que apontou que o crime se configurou <a href="https://aratuon.com.br/cidade/casos-de-feminicidio-crescem-50-em-8-anos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">como um feminic&iacute;dio</a>, j&aacute; que a v&iacute;tima foi morta em raz&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero e da condi&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade a que estava submetida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c32ccc0-9efc-447c-a72b-4e8a7fa76c51.jpg?width=1029&amp;height=639" alt="O feminic&iacute;dio aconteceu na cidade de Candiba, no sudoeste baiano. Foto: Google Street View">

Quatro suspeitos de integrarem uma das maiores fac&ccedil;&otilde;es criminosas do Brasil foram presos em uma opera&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) nesta quinta-feira (27). Segundo informa&ccedil;&otilde;es do MPBA, o grupo &eacute; investigado por envolvimento em crimes como tr&aacute;fico de drogas, homic&iacute;dios, lavagem de dinheiro, entre outros.
Em nota, o MPBA detalhou que, com base nas investiga&ccedil;&otilde;es realizadas pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco)</a>, a Justi&ccedil;a determinou a indisponibilidade de R$ 44 milh&otilde;es em bens pertencentes aos investigados.
Na Bahia, os mandados foram cumpridos nas cidades de Senhor do Bonfim, Sobradinho, Juazeiro e Casa Nova. Em Santa Catarina, a a&ccedil;&atilde;o foi realizada no munic&iacute;pio de Bom Retiro.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-morre-e-adolescente-fica-ferida-durante-tiroteio-em-narandiba" target="_blank" rel="noopener">Mulher morre e adolescente fica ferida durante tiroteio em Narandiba</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b05d0c0f-cac7-45bd-8f48-c02d9d35e41f.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Foto: MPBA">
A fase de hoje teve como principal objetivo "debilitar a sa&uacute;de financeira do grupo criminoso". De acordo com o MPBA, as investiga&ccedil;&otilde;es revelaram grandes movimenta&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias por meio de opera&ccedil;&otilde;es financeiras at&iacute;picas e contatos entre pessoas suspeitas de integrar a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. A apura&ccedil;&atilde;o trouxe ind&iacute;cios de lavagem de capitais e financiamento do tr&aacute;fico de drogas.
Os dados utilizados para a opera&ccedil;&atilde;o foram obtidos a partir de celulares apreendidos no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), especialmente de indiv&iacute;duos residentes nos munic&iacute;pios de Senhor do Bonfim e Juazeiro. O material foi analisado na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o, iniciada em maio de 2023, em uma a&ccedil;&atilde;o conjunta com a Pol&iacute;cia Civil e outras for&ccedil;as policiais. At&eacute; o momento, 47 pessoas j&aacute; foram denunciadas.
A opera&ccedil;&atilde;o contou com o apoio da 17&ordf; Coordenadoria de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin) de Juazeiro, do Comando de Policiamento da Regi&atilde;o Norte, por meio da Rondesp, e do Comando de Policiamento de Miss&otilde;es Especiais, atrav&eacute;s da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. Tamb&eacute;m participaram a equipe do Gaeco do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Santa Catarina e o 6&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar de Santa Catarina.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65af4406-59d2-4420-99bc-21ae4cd70837.jpeg?width=1600&amp;height=738" alt="Foto: MPBA">

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