Estação Pirajá terá DNA gratuito, emissão de certidões e orientação jurídica; confira

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), a ação “Estação Infância”, na Estação Pirajá da CCR Metrô Bahia, em Salvador. A programação reúne serviços gratuitos, atividades educativas e orientações sobre direitos e proteção de crianças e adolescentes.

Entre os serviços oferecidos estão reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito, solicitação de segunda via de certidões, acordos familiares e orientações jurídicas. Também serão realizadas atividades voltadas para crianças, adolescentes e familiares, como jogos, brincadeiras, oficinas de pintura e distribuição de materiais informativos.

A iniciativa é promovida pelos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), coordenado pela promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, e de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), sob coordenação da promotora de Justiça Aurivana Braga. A ação conta com o apoio da CCR Metrô Bahia.

A escolha da Estação Pirajá está relacionada à experiência de uma ação anterior de reconhecimento de paternidade realizada no local. A proposta é aproveitar o grande fluxo de pessoas na estação para ampliar o acesso da população a serviços, informações e orientações sobre direitos.

Proteção de crianças e adolescentes na internet

Além dos serviços de cidadania, a programação terá ações de conscientização sobre os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital. Serão abordados temas relacionados à segurança na internet, redes sociais e prevenção de abusos e violações de direitos.

Dados da SaferNet Brasil mostram a dimensão do problema. Em 2025, o Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebeu 87.689 notificações de violações de direitos humanos e crimes no ambiente digital no Brasil. Segundo a organização, 72% das notificações estavam relacionadas a imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O MPBA atua nas áreas preventiva, protetiva e repressiva no enfrentamento à violência contra o público infantojuvenil. Entre as iniciativas está a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, lançada em outubro de 2025, que orienta pais, responsáveis e a sociedade sobre os riscos aos quais crianças e adolescentes podem estar expostos no ambiente virtual.

Plataforma orienta famílias sobre segurança digital

Como parte da campanha, o MPBA também criou a plataforma “Fala, Filho”, que reúne informações e orientações para o uso seguro da internet e a prevenção de abusos e violações de direitos no ambiente digital.

A ferramenta utiliza inteligência artificial e avatares digitais que representam crianças e adolescentes para responder a dúvidas de pais e responsáveis e estimular o diálogo sobre situações de risco no ambiente virtual.

A plataforma integra o plano de ação do MPBA para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, que prevê ações de formação e letramento digital para adolescentes, famílias e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. O planejamento também inclui medidas de prevenção à violência digital, ao discurso de ódio e à radicalização, além de estratégias para o uso seguro da internet.

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