O acusado de matar o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/familia-de-mae-bernadete-pede-indenizacao-de-r-11-8-milhoes-ao-estado">filho de M&atilde;e Bernadete</a>, Fl&aacute;vio Gabriel Pac&iacute;fico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, teve a liberdade concedida pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA). O crime foi cometido em 2017, na comunidade remanescente do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assina-decretos-para-desapropriacao-de-terras-de-15-quilombos-incluindo-o-de-mae-bernadete">quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho, na regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). &nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23504b54-15e5-481e-bd57-928c53669c8f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Binho de Quilombo, filho de M&atilde;e Bernate foi morto em 2017. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-pede-investigacao-rigorosa-do-assassinato-de-mae-bernadete-jeronimo-garante-firmeza">Assassinada a tiros em agosto de 2023, dentro de sua pr&oacute;pria resid&ecirc;ncia no territ&oacute;rio quilombola,</a> M&atilde;e Bernadete cobrava que os respons&aacute;veis pelo assassinato do filho fossem presos, mas morreu sem ver a justi&ccedil;a ser feita. &nbsp;
A decis&atilde;o foi tomada no dia 6 de fevereiro, pela Segunda C&acirc;mara Criminal do TJBA, que atendeu um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Uillian Portugal Brito. Os advogados alegaram excesso de prazo na pris&atilde;o preventiva, argumentando que, passados sete anos, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico ainda n&atilde;o havia apresentado den&uacute;ncia formal. &nbsp;
Os desembargadores acataram os argumentos da defesa e determinaram a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o por medidas cautelares. Entre as condi&ccedil;&otilde;es impostas est&atilde;o o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica, a proibi&ccedil;&atilde;o de frequentar bares, festas e restaurantes, al&eacute;m da restri&ccedil;&atilde;o de deixar a comarca sem autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. &nbsp;
Na decis&atilde;o, o TJBA reconheceu a complexidade da investiga&ccedil;&atilde;o e a gravidade do crime, mas destacou que, apesar do tempo decorrido desde 2017, as investiga&ccedil;&otilde;es ainda n&atilde;o foram conclu&iacute;das nem houve apresenta&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncia. &nbsp;
"Embora evidente a complexidade da investiga&ccedil;&atilde;o posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente origin&aacute;rio, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, n&atilde;o se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que at&eacute; a presente data tenha se encerrado a investiga&ccedil;&atilde;o e sido oferecida den&uacute;ncia", afirmou o tribunal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6602830c-9846-4d56-a747-98387580866c.jpg?width=1280&amp;height=1600" alt="M&atilde;e Bernadete. Foto: Arquivo Pessoal">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
Leia Mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/vagas-de-emprego-em-salvador-e-rms-veja-as-oportunidades-desta-quarta">Vagas de emprego em Salvador e RMS: Veja as oportunidades desta quarta</a>

Enquanto assinava a regulariza&ccedil;&atilde;o dos quilombos a partir da desapropria&ccedil;&atilde;o de terras para 15 territ&oacute;rios quilombolas em oito estados, beneficiando 1.123 fam&iacute;lias, o presidente Lula ligou para o escritor baiano Itamar Vieira J&uacute;nior para falar da medida e &ldquo;tietar&rdquo; o artista.

O livro &ldquo;Torto Arado&rdquo;, premiado com o Pr&ecirc;mio Jabuti 2020, &eacute; situado no Quilombo de I&uacute;na, em Len&ccedil;&oacute;is, um dos que foi beneficiado com o decreto do Governo Federal. Na assinatura, ocorrida na sexta-feira (29), Lula conversou com Itamar por telefone.

&ldquo;Eu estou te telefonando cara, para voc&ecirc; saber que estou assinando, neste exato momento, legalizando o quilombo de Len&ccedil;&oacute;is&rdquo;, disse Lula. &ldquo;Que maravilha. Nosso povo, esse povo merece, merece muito&quot;, respondeu o baiano.

Lula ainda aproveitou para pedir um exemplar do &uacute;ltimo livro de Itamar, &ldquo;Salvar o Fogo&rdquo;, premiado com o Jabuti 2024 de Melhor Romance Liter&aacute;rio.

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Ontem, liguei para o escritor Itamar Vieira Junior, autor de Torto Arado, para avisar que assinei o decreto de interesse social de 15 comunidades quilombolas, incluindo o quilombo de Len&ccedil;&oacute;is, no interior da Bahia, que inspirou sua grande obra. Aproveitei e pedi um exemplar do seu&hellip; <a href="https://t.co/6wEgzMhBQ5">pic.twitter.com/6wEgzMhBQ5</a>
&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1862862664076284359?ref_src=twsrc%5Etfw">November 30, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<h2>O decreto</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assina-decretos-para-desapropriacao-de-terras-de-15-quilombos-incluindo-o-de-mae-bernadete" target="_blank">A cerim&ocirc;nia de assinatura ocorreu no Pal&aacute;cio do Planalto, com a participa&ccedil;&atilde;o dos ministros Anielle Franco</a> (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agr&aacute;rio) e N&iacute;sia Trindade (Sa&uacute;de). Segundo nota do governo, os decretos representam um passo decisivo para a titula&ccedil;&atilde;o das terras e para a preserva&ccedil;&atilde;o cultural e autonomia das comunidades. &quot;A titula&ccedil;&atilde;o desses territ&oacute;rios quilombolas &eacute; o primeiro passo para garantir autonomia e prote&ccedil;&atilde;o das comunidades, promovendo a preserva&ccedil;&atilde;o de suas tradi&ccedil;&otilde;es culturais&quot;, afirmou o comunicado. &nbsp;

Os territ&oacute;rios declarados de interesse social est&atilde;o localizados em estados como Bahia, Maranh&atilde;o, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Para&iacute;ba, Piau&iacute;, Paran&aacute; e S&atilde;o Paulo. Entre as &aacute;reas contempladas est&aacute; o quilombo Pitanga de Palmares, em Sim&otilde;es Filho (BA), onde a l&iacute;der quilombola Bernadete Pac&iacute;fico, conhecida como M&atilde;e Bernadete, foi assassinada em agosto de 2023

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva oficializou a desapropria&ccedil;&atilde;o de terras para 15 territ&oacute;rios quilombolas em oito estados, beneficiando 1.123 fam&iacute;lias. Entre as &aacute;reas contempladas est&aacute; o quilombo Pitanga de Palmares, em Sim&otilde;es Filho (BA), onde a l&iacute;der quilombola Bernadete Pac&iacute;fico, conhecida como M&atilde;e Bernadete, foi assassinada em agosto de 2023. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal Folha de S. Paulo.

A cerim&ocirc;nia de assinatura ocorreu no Pal&aacute;cio do Planalto, com a participa&ccedil;&atilde;o dos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agr&aacute;rio) e N&iacute;sia Trindade (Sa&uacute;de). Segundo nota do governo, os decretos representam um passo decisivo para a titula&ccedil;&atilde;o das terras e para a preserva&ccedil;&atilde;o cultural e autonomia das comunidades. &quot;A titula&ccedil;&atilde;o desses territ&oacute;rios quilombolas &eacute; o primeiro passo para garantir autonomia e prote&ccedil;&atilde;o das comunidades, promovendo a preserva&ccedil;&atilde;o de suas tradi&ccedil;&otilde;es culturais&quot;, afirmou o comunicado. &nbsp;

Os territ&oacute;rios declarados de interesse social est&atilde;o localizados em estados como Bahia, Maranh&atilde;o, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Para&iacute;ba, Piau&iacute;, Paran&aacute; e S&atilde;o Paulo. Tamb&eacute;m foi inclu&iacute;do o Quilombo de I&uacute;na, em Len&ccedil;&oacute;is (BA), que inspirou o livro *Torto Arado*, do escritor Itamar Vieira J&uacute;nior, um defensor ativo da causa. &nbsp;

<h2>Territ&oacute;rios beneficiados&nbsp;</h2>

Confira a lista dos territ&oacute;rios contemplados: &nbsp;

1. Pitanga de Palmares &ndash; Sim&otilde;es Filho e Candeias (BA): 536 fam&iacute;lias &nbsp; 
2. Vicentes &ndash; Xique-Xique (BA): 29 fam&iacute;lias &nbsp; 
3. I&uacute;na &ndash; Len&ccedil;&oacute;is (BA): 39 fam&iacute;lias &nbsp; 
4. Jetimana e Boa Vista &ndash; Camamu (BA): 61 fam&iacute;lias &nbsp; 
5. Dep&oacute;sito &ndash; Brejo (MA): 13 fam&iacute;lias &nbsp; 
6. Marob&aacute; dos Teixeira &ndash; Almenara (MG): 79 fam&iacute;lias &nbsp; 
7. Lagoa Grande &ndash; Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Ara&ccedil;ua&iacute; (MG): 29 fam&iacute;lias &nbsp; 
8. Pitombeira &ndash; V&aacute;rzea (PB): 91 fam&iacute;lias &nbsp; 
9. Macacos &ndash; S&atilde;o Miguel do Tapuio (PI): 50 fam&iacute;lias &nbsp; 
10. Jo&atilde;o Sur&aacute; &ndash; Adrian&oacute;polis (PR): 34 fam&iacute;lias &nbsp; 
11. Sacop&atilde; &ndash; Rio de Janeiro (RJ): 9 fam&iacute;lias &nbsp; 
12. S&atilde;o Benedito &ndash; S&atilde;o Fid&eacute;lis (RJ): 60 fam&iacute;lias &nbsp; 
13. S&atilde;o Pedro &ndash; Eldorado e Iporanga (SP): 40 fam&iacute;lias &nbsp; 
14. Galv&atilde;o &ndash; Eldorado e Iporanga (SP): 29 fam&iacute;lias &nbsp; 
15. Porto Velho &ndash; Ita&oacute;ca e Iporanga (SP): 24 fam&iacute;lias &nbsp;

<h2>Contexto e avan&ccedil;os</h2>

M&atilde;e Bernadete, coordenadora nacional da Conaq (Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional de Articula&ccedil;&atilde;o de Quilombos) e lideran&ccedil;a do quilombo Pitanga de Palmares, foi assassinada em sua resid&ecirc;ncia, ao lado do terreiro de candombl&eacute; que comandava. Ela era uma figura importante na luta pelos direitos quilombolas e denunciava amea&ccedil;as relacionadas &agrave; tentativa de expropria&ccedil;&atilde;o de terras. &nbsp;

Desde o in&iacute;cio do governo Lula, 12 decretos de interesse social foram publicados, e 32 t&iacute;tulos de dom&iacute;nio foram entregues a 29 comunidades quilombolas em 13 estados. Ao todo, 5.584 fam&iacute;lias foram beneficiadas, refor&ccedil;ando os direitos territoriais das comunidades tradicionais.

&nbsp;

Celebrar a culinária ancestral e a cultura preta em Salvador, unindo gastronomia, arte e resistência. Este é o objetivo do evento 'Cada cabeça, um quilombo', que acontece no dia 23 de novembro, das 13h às 22h, no RestôBar Tato Massas Brasileiras, no Rio Vermelho.

Idealizado pela Chef Valesca Santos, o encontro vai contar com apresentações musicais, rodas de conversa e a tradicional feijoada preta, em um ambiente que celebra a identidade e a força da comunidade afrodescendente na capital baiana. A trilha sonora fica por conta do DJ DMorais.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

ABERTURA: Os Sentidos Ancestrais
Horário: 13h
Local: ÁREA TATO
A Chef Valesca Santos, ao lado da artesã Marlene Marques e do DJ DMorais, abrem o evento com a feijoada preta, uma homenagem à culinária ancestral.

RODA DE CONVERSA: "Pagodão não é só baixaria"
Horário: 15h
Convidado: Vittor Adél convida Maya
Local: ÁREA TATO

SHOW DE ABERTURA: Grupo Soberania
Horário: 16h
Local: ÁREA MOV

ATRAÇÃO PRINCIPAL: Samba Retrô
Horário: 19h30
Local: ÁREA MOV

Encerram nesta sexta-feira (13/9) as inscrições para o ciclo formativo Quilombo Doutor, curso online e gratuito destinado a pessoas negras graduadas interessadas em fazer pós-Graduação. O curso conta com cinco módulos prático-teóricos com aulas aos sábados, das 8h às 10h, e duração total de 40h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link (<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfosA5uiUm6S1ecmjUGKJCKnt6Q3o2nxKToLr5RXxYoaZAfsA/viewform" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>)
A formação prevê apresentação de programas de pós-Graduação, orientações sobre elaboração de projeto de pesquisa, discussão sobre agências de formato e políticas de permanência na carreira acadêmica.
A iniciativa, que tem como objetivo fomentar o acesso de pessoas negras na pós-Graduação, é uma realização do Instituto Quilombo Gbesa, sob idealização e coordenação geral de Maria Livia Ferreira, geógrafa, professora mestra e doutoranda em Linguagem e coordenadora pedagógica do Instituto.
SERVIÇO
Quilombo Doutor
Curso Preparatório pós-graduação para pessoas negras
Quando: 14, 21 e 28 de setembro e 19 e 26 de outubro de 2024. Aulas aos sábados, das 8h às 10h.
Como: online e gratuito
Quanto: inscrições gratuitas neste link (<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfosA5uiUm6S1ecmjUGKJCKnt6Q3o2nxKToLr5RXxYoaZAfsA/viewform" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>)
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Um pai e duas crianças, uma de três anos e um recém-nascido de um mês, morreram em um incêndio na comunidade quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador.
Segundo informações da Polícia Civil, o incidente aconteceu na casa da família. Os três morreram ainda no local.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) irá investigar as causas do incêndio e fazer a identificação das vítimas. A ocorrência foi registrada na 27ª DT/Itinga.
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Sete anos após o crime, foi preso nesta quarta-feira (17/7), pela Polícia Federal (PF), um dos envolvidos na morte de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, filho da Ialorixá Mãe Bernadete. O assassinato aconteceu em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em 2017.
Os agentes federais localizaram o acusado na praça de alimentação do Salvador Shopping, no Caminho das Árvores, na capital baiana. A chegada do homem à sede da PF, no bairro de Água de Meninos, foi registrada com exclusividade pela equipe do Alô Juca (veja abaixo). O indivíduo, que não teve o nome divulgado, ficará à disposição da Justiça.
https://youtu.be/DozziWDsj0g
O CRIME
O músico e líder quilombola Binho do Quilombo foi executado dentro de um carro, no dia 19 de setembro de 2017, em frente a uma escola na localidade de Pitanga de Palmares.
LEIA MAIS:

+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-08-31/bernadete-suspeito-assassinato/" target="_blank" rel="noopener">Mãe Bernadete: suspeito de envolvimento em assassinato teria ordenado ‘momento exato’ para execução</a>


+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-11-16/ministerio-publico-denuncia-cinco-homens-pela-morte-de-mae-bernadete/" target="_blank" rel="noopener">Ministério Público denuncia 5 homens pela morte de Mãe Bernadete</a>

+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-03/suspeitos-de-envolvimento-na-morte-de-mae-bernadete-entram-para-o-baralho-do-crime/" target="_blank" rel="noopener">Suspeitos de envolvimento na morte de Mãe Bernadete entram para o Baralho do Crime</a>

+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-08-30/imagens-ineditas-casa-de-mae-bernadete-ainda-esta-com-marcas-deixadas-pelos-assassinos/" target="_blank" rel="noopener">IMAGENS INÉDITAS: casa de Mãe Bernadete ainda está com marcas deixadas pelos assassinos</a>
<div class="text">


</div>

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (8/4), no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento da Comunidade Pitanga dos Palmares, localizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), como "Comunidade Remanescente de Quilombo".
O reconhecimento é fruto da luta de Binho do Quilombo e de Mãe Bernadete, assassinados em 2017 e 2023, respectivamente. Mãe Bernadete era líder da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e buscavam levar mais reconhecimento e políticas públicas para os povos quilombolas.
Além da comunidade Pitanga dos Palmares, a Comunidade Jibóia, localizada nos municípios baianos de Antônio Gonçalves e Filadélfia, também foi declarada e reconhecida como "Remanescente de Quilombo". "É fundamental que possamos avançar cada vez mais nas políticas de reconhecimento do território quilombola. Vale lembrar que é no Nordeste onde estão a maioria dos remanescentes de quilombos", diz o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
CASO MÃE BERNADETE 
A Yalorixá e líder quilombola Mãe Bernadete, de 71 anos, foi morta no dia 17 de agosto dentro do quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco homens por homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel, com uso de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima, Arielson da Conceição Santos, Josevan Dionísio dos Santos, Marílio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus.
Na última quarta-feira (3), o naipe de ‘Ouros’ do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública da Bahia recebeu três novas atualizações. Na carta mais alta do naipe, o ‘Ás de Ouros’, está Marilio dos Santos, o “Maquinista” ou “Gordo”. Ele é apontado como uma das lideranças do grupo criminoso que age nas cidades de Simões Filho e São Sebastião do Passé, e é alvo da Operação Pacific, da Polícia Civil, que apurou a morte de Mãe Bernadete.
Ainda de acordo com a SSP-BA, investigações apontam que o criminoso agiu como o mandante e mentor intelectual do crime.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-03/suspeitos-de-envolvimento-na-morte-de-mae-bernadete-entram-para-o-baralho-do-crime/">Suspeitos de envolvimento na morte de Mãe Bernadete entram para o Baralho do Crime</a>
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"A história é muito maior", afirmou Wellington Pacífico, filho de Binho do Quilombo e neto de Mãe Bernadete, nesta quarta-feira (3/4), à TV Aratu, quando comentava sobre a inserção de três suspeitos do assassinato da matriarca no <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-03/suspeitos-de-envolvimento-na-morte-de-mae-bernadete-entram-para-o-baralho-do-crime/" target="_blank" rel="noopener">Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA)</a>.
Segundo ele, o grupo criminoso "está desde 2017 causando o mal", pois foi naquele ano que o pai dele, Binho, foi executado "com 12 tiros no rosto".
De acordo com a SSP, entre as "novas cartas" do baralho do crime está o suspeito de executar o crime contra a ialorixá, então liderança do Quilombo de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (na região metropolitana de Salvador), mas, para Wellington, há mais gente por trás do assassinato. "O chefe dele não está aí. Falta a burguesia aparecer e botar a cara na tela", disparou, em entrevista ao apresentador Murilo Vilas Boas.
Wellington cobrou, ainda, respostas sobre a morte do pai. "Por que não desvendar o mistério de Binho do Quilombo? Por que tem empresário e político por trás?", indagou, para em seguida responder: "Porque se desvendar [a morte de] Binho do Quilombo vai chegar em Mãe Bernadete. Vai chegar e eu sou o próximo."
Atualmente o neto da ialorixá - assassinada em agosto de 2023 - tem proteção do governo estadual. Mesmo assim, revela que já sofreu ameaças. "Se não [tivesse segurança], eu já estava morto. Mesmo tendo isso, já fui ameaçado", concluiu.
https://www.youtube.com/watch?v=aQEbFQ2Eto4&amp;feature=youtu.be

AUDIÊNCIA
Por fim, o neto - considerado filho - de Mãe Bernadete convocou "toda a sociedade civil e o movimento negro da Bahia" para comparecer ao Fórum de Simões Filho, nesta quinta-feira (4/4). Amanhã, às 10h, será realizada a primeira audiência de instrução do caso, na 1ª Vara Criminal da Comarca do município.
Na oportunidade, o juiz responsável pelo caso, Murilo de Castro Oliveira, decidirá se há provas suficientes para que os réus sejam levados a julgamento.
Além disso, devem ser definidos os detalhes para os depoimentos de testemunhas e réus.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-03/suspeitos-de-envolvimento-na-morte-de-mae-bernadete-entram-para-o-baralho-do-crime/" target="_blank" rel="noopener">Suspeitos de envolvimento na morte de Mãe Bernadete entram para o Baralho do Crime</a>
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Em mais uma atuação conjunta, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Defensoria da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação para resguardar os direitos da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas. A atuação visa impedir a construção de empreendimentos com impactos no território, como o Novo Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia e o Joanes Parque - Bairro Planejado.
Certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2013 e com relatório antropológico finalizado em 2017, a comunidade do Quingoma protagoniza diversas demandas judiciais que objetivam a proteção do território. No entanto, notícias amplamente divulgadas dão conta de que estariam em estado avançado as negociações para implantar a nova sede do CT do Bahia na região. Também dentro do território tradicional, o site do Joanes Parque tem divulgado um projeto comercial com ações em busca de compradores.
Como medida de proteção para esta comunidade, DPE/BA, DPU e MPF enviaram, na última quarta-feira (21), uma recomendação conjunta ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lauro de Freitas, Bahia Sociedade Anônima de Futebol e Joanes Parque – Bairro Planejado. A recomendação tem caráter preventivo e pretende orientar os agentes econômicos e autoridades públicas para evitar eventuais demandas judiciais.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-02-22/delegacao-da-fifa-esta-em-salvador-para-analisar-possivel-sede-da-copa-do-mundo-feminina/" target="_blank" rel="noopener">Delegação da FIFA está em Salvador para analisar possível sede da Copa do Mundo Feminina</a>
Ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lauro de Freitas, as DPE/BA, DPU e MPF solicitam que “não sejam autorizados nem licenciados projetos, obras, empreendimentos e/ou quaisquer atividades aptas a impactar o território tradicional da Comunidade Quilombola de Quingoma”. De acordo com as instituições, o território precisa de medidas protetivas contra toda e qualquer investida.
Os órgãos municipais, estaduais e federais devem se abster de qualquer prática atentatória aos quilombolas, como realização de obras, concessão de licenças e autorizações, salientam as instituições. Do mesmo modo, não devem adotar “medidas ostensivas, perante a sociedade em geral, de modo a demonstrar que toda a área em exame, até ulterior definição, há de ser respeitada”.
RECOMENDAÇÕES AOS ENTES PRIVADOS
Além das autoridades públicas, a recomendação conjunta foi direcionada aos agentes econômicos envolvidos nas construções com potenciais impactos no território quilombola.
Ao Bahia SAF, a DPE/BA, DPU e MPF pedem que a se abstenha de escolher área integrante do território tradicional para construção do CT. E, ao Joanes Parque, que suspenda a comercialização de quaisquer áreas ou avise formalmente eventuais interessados sobre a reivindicação dos quilombolas, com processos administrativos e judiciais em curso.
“Todos os possíveis compradores de áreas, lotes etc do Joanes Parque – Bairro Planejado podem ser prejudicados caso não sejam devidamente avisados das reivindicações da Comunidade Quilombola de Quingoma, tanto em procedimentos administrativos como em processos judiciais”, adverte o documento.
Outro ponto abordado pela recomendação conjunta é a obrigação dos entes públicos e privados de realizar consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola de Quingoma sobre atividades que possam impactar o território. De acordo com o documento, o procedimento independe da fase do processo de titulação, e com observância das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
As instituições estabelecem um prazo de 15 dias para que sejam apresentadas informações acerca das providências adotadas. Pela DPE/BA, assinam o documento o GT de Igualdade Étnica, o Núcleo de Equidade Racial e a coordenação de Direitos Humanos.
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Lula assina decretos para desapropriação de terras de 15 quilombos, incluindo o de Mãe Bernadete

Evento 'Cada cabeça, um quilombo' celebra culinária ancestral em Salvador

Instituto promove curso preparatório para pós-graduação de pessoas negras

Pai e duas crianças morrem em incêndio em comunidade quilombola em Lauro de Freitas

Envolvido na morte do filho de Mãe Bernadete é preso pela PF em shopping de Salvador

Quilombo de Mãe Bernadete é reconhecido como 'Comunidade Remanescente' pelo Governo Federal

Neto de Mãe Bernadete comenta novidades do caso e diz que já foi ameaçado: 'eu sou o próximo'

Defensores públicos recomendam veto de bairro planejado e novo CT do Bahia em quilombo na RMS