CNH sem autoescola: entenda passo a passo o funcionamento do novo modelo

O governo federal estuda permitir que os brasileiros possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar passar, obrigatoriamente, por uma autoescola. A proposta, da CNH sem autoescola ainda está em fase de análise, mas os brasileiros interessados quere entender o passo a passo necessário para fazer jus ao documento.

O presidente Lula já autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com o projeto que suspende a obrigatoriedade das . Defendido por Jerônimo Rodrigues (PT) e diretor-geral Max Passos, o aval foi oficializado em reunião no Palácio do Planalto com o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Hoje, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem o documento obrigatório.

Se o novo formato for aprovado, o processo continuará com as etapas de exames teóricos e práticos, mas com mais liberdade para o candidato escolher como se preparar. A seguir, veja como deve funcionar o modelo de CNH sem autoescola.

CNH sem autoescola: passo a passo

1- Requisitos básicos
Os requisitos seguem os mesmos: o candidato precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF.

Quem optar por fazer o curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.

2- Abertura do processo
Cumpridos os requisitos, o candidato poderá solicitar a abertura do processo de forma digital, pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Todo andamento da solicitação poderá ser acompanhado on-line, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

3- Etapa teórica
Após a formalização do requerimento, o candidato passa à etapa teórica, e aqui está uma das principais novidades trazidas pela nova proposta.

O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o aluno não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aula teórica. O candidato irá decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato híbrido, podendo escolher entre:
- Fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância;
- Ou optar por escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas.

4- Coleta biométrica
Depois de concluir o curso teórico, é preciso realizar a coleta biométrica — foto, digitais e assinatura — no Detran de seu estado. Sem esse registro, o processo não é aberto.

A biometria será usada em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas, garantindo que quem realiza o exame é realmente o candidato.

5- Exames médicos
O passo seguinte, que continua obrigatório, é realizar a avaliação psicológica e o exame de aptidão física. O agendamento é feito junto ao Detran, em clínicas credenciadas pelo órgão.

6- Aulas práticas passam a ser opcionais
Aqui entra outro grande avanço: não haverá mais a exigência da carga horária mínima de 20 horas-aula, como acontece atualmente.

As aulas seguirão sendo oferecidas pelas autoescolas, mas o candidato terá a opção de contratar um instrutor credenciado pelo Detran. O veículo utilizado nas aulas poderá ser disponibilizado pelo instrutor de trânsito ou pelo próprio candidato.

7- Exame teórico
A prova teórica continua sendo obrigatória e deve ser agendada junto ao órgão de trânsito estadual. O exame poderá ser feito presencialmente ou on-line, conforme a estrutura do Detran local. Para ser aprovado, é preciso acertar no mínimo 70% das questões. Quem não passar pode refazer a prova quantas vezes for necessário.

8- Prova prática
O exame de direção também continua sendo obrigatório e deve ser agendado junto ao Detran, pelos canais disponíveis. A prova também é aplicada pelo órgão de trânsito, que avalia se o candidato está realmente pronto para dirigir com segurança.

O sistema de pontuação é o mesmo: o candidato começa com 100 pontos e perde conforme os erros. Para ser aprovado, precisa terminar com no mínimo 90 pontos. Quem reprovar pode remarcar a prova e tentar novamente.

9- Permissão e CNH definitiva
Quem for aprovado no exame prático recebe, automaticamente, a Permissão para Dirigir (PPD), documento provisório válido por um ano.

Durante esse período, o motorista não pode cometer infrações graves ou gravíssimas, nem reincidir em médias. Se cumprir o prazo sem penalidades, o sistema emite automaticamente a CNH definitiva, sem necessidade de novo pedido.

10- Custos e taxas
Os valores das taxas continuarão sendo definidos pelos Detrans estaduais, mas, com mais liberdade de escolha, especialmente nas etapas teórica e prática, a expectativa é de que o custo total para obtenção da carteira caia em até 80%.

Se aprovada, a CNH sem autoescola permitirá que o candidato estude e se prepare por conta própria, contratando aulas apenas se desejar — o que deve baratear o processo e torná-lo mais acessível, mas ainda gera debate sobre a segurança e a qualidade da formação dos futuros motoristas.

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