Autoescola pode deixar de ser exigência para obter CNH no Brasil

A exigência de frequentar uma autoescola para conquistar a carteira de motorista pode estar com os dias contados. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal estuda tornar as aulas de formação de condutores opcionais no Brasil.

A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que visa simplificar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e torná-lo menos oneroso. Segundo o ministro, o projeto já foi finalizado pelo Ministério dos Transportes e será encaminhado à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O ministro também esclareceu que a mudança poderá ser feita por meio de um ato do Poder Executivo, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional, já que a exigência da autoescola está estabelecida em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

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Caso a proposta seja implementada, os candidatos ainda precisarão ser aprovados nos exames teórico e prático exigidos pelo Detran, mas não serão mais obrigados a cumprir a carga horária mínima em centros de formação de condutores.

"O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa", disse Renan Filho em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo.

Conforme explicou o ministro, atualmente o valor para obter a CNH no país varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo da unidade da federação. Com a mudança, ele estima que os custos possam cair em até 80%. 

"É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação", afirmou. A proposta, segundo Renan, deve beneficiar especialmente a população de baixa renda, ao facilitar o acesso à habilitação, ampliar oportunidades de emprego e ajudar na formação de novos profissionais.

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