Os candidatos inscritos e selecionados nos programas CNH da Gente e CNH na Escola, promovidos pelo Governo do Estado, tem at&eacute; o dia 29 de agosto para apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o solicitada &nbsp;em qualquer unidade do Detran (Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito). <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cnh-gratuita-governo-da-bahia-divulga-selecionados-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">A lista completa com os selecionados est&aacute; dispon&iacute;vel na plataforma ba.gov.br</a>. Esse &eacute; o prazo final para a apresenta&ccedil;&atilde;o dos documentos, os candidatos que n&atilde;o realizarem a entrega estar&atilde;o, oficialmente, desclassificados e uma nova lista ser&aacute; divulgada com os remanescentes.
A documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria &eacute;: documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto. Se for a CIN digital &eacute; necess&aacute;rio levar uma c&oacute;pia impressa e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado (&uacute;ltimos 90 dias). &Eacute; v&aacute;lido ressaltar que n&atilde;o haver&aacute; prorroga&ccedil;&atilde;o e os servidores de qualquer unidade do Detran-BA est&atilde;o preparados para recepcionar e orientar os selecionados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75b07d76-27af-4c08-ae2e-d15746fddfe9.JPG?width=600&amp;height=349" alt="Cnh Gratuita (1)"> &nbsp; Para o diretor geral do Detran, Max Passos, &eacute; fundamental que os selecionados n&atilde;o deixem para a &uacute;ltima hora. &ldquo;&Eacute; um projeto inovador, que vai beneficiar mais de 12 mil pessoas. Um processo completo de emiss&atilde;o de CNH, totalmente gratuito. O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues tem feito um trabalho para que mais pessoas sejam beneficiadas com a abertura de outros editais, por&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio que, esse primeiro, esteja com todos os beneficiados devidamente inscritos&rdquo;, refor&ccedil;ou Passos.
<h2>CNH da Gente e CNH na Escola</h2>
Ao todo, s&atilde;o 12 mil vagas, sendo duas mil vagas para estudantes do ensino m&eacute;dio da rede p&uacute;blica estadual, cinco mil vagas destinadas a estudantes da SEC (18+), inscritos no programa Bolsa Presen&ccedil;a, mil vagas para o programa Bahia pela Paz, destinado a jovens, e 50 vagas para atendimento &agrave;s fam&iacute;lias v&iacute;timas da explos&atilde;o na f&aacute;brica de fogos em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, al&eacute;m de 3.950 vagas para a popula&ccedil;&atilde;o cadastrada no Cad&Uacute;nico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01318fe6-f240-4790-acb0-91db8b46c8fc.jfif?width=1600&amp;height=1066" alt="Chn Gratuita Detran Ba">

O influenciador digital Vinicius Oliveira Santos, conhecido como Boca de 09, teve a conta suspensa da plataforma de streaming Kick. Isso ocorreu em meio a rumores de que a medida estaria ligada a v&iacute;deos em que ele aparece dirigindo sem habilita&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/350c9b65-47e2-4eed-bd06-f17dd9977588.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Boca de 09 dirigia sem habilita&ccedil;&atilde;o">
A suspens&atilde;o da conta ocorreu durante uma transmiss&atilde;o ao vivo, com o perfil do streamer de 17 anos sendo removido abruptamente da plataforma sem um comunicado oficial do Kick. O incidente sucede banimentos anteriores em outras plataformas como&nbsp;Twitch, YouTube e Instagram, onde o influenciador acumulava seguidores.
<h3 style="text-align: justify;">Boca de 09 foi aborado pela Pol&iacute;cia Militar de S&atilde;o Paulo</h3>
A repercuss&atilde;o em torno da conduta de Boca de 09 se intensificou ap&oacute;s um epis&oacute;dio com a Pol&iacute;cia Militar de S&atilde;o Paulo. Durante uma live na madrugada do &uacute;ltimo s&aacute;bado (16), <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/https-aratuon-com-br-entretenimento-boca-de-09-e-acusado-de-intolerancia-religiosa-apos-recusar-corrida-em-terreiro" target="_blank" rel="noopener">o influenciador foi abordado</a> enquanto dirigia sem a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e3cad12-13d5-4bdc-b6da-6fd9a9dcf1c6.webp?width=1200&amp;height=630" alt="Mesmo menor de idade, Boca de 09 est&aacute; trabalhando como motorista por aplicativo. | Foto: Redes Sociais">
O influenciador, que estaria prestando um servi&ccedil;o de transporte por aplicativo, admitiu aos policiais que o ve&iacute;culo tinha multas e que ele n&atilde;o possu&iacute;a a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para dirigir. Apesar da infra&ccedil;&atilde;o, a abordagem foi descrita como "tranquila", com os agentes elogiando o trabalho de Boca de 09 e tirando fotos com ele.
A situa&ccedil;&atilde;o gerou questionamentos, levando a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo (SSP-SP) a se manifestar sobre o ocorrido. Em nota, a secretaria informou que "instaurou procedimento disciplinar para apurar a conduta dos policiais e as circunst&acirc;ncias do atendimento", garantindo que o caso ser&aacute; investigado para "refor&ccedil;ar a integridade das a&ccedil;&otilde;es policiais".
At&eacute; o momento, a plataforma Kick n&atilde;o se pronunciou oficialmente sobre o motivo do banimento, e a defesa do influenciador n&atilde;o emitiu declara&ccedil;&otilde;es sobre o caso.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-video-de-felca-camara-mira-projetos-sobre-criancas-em-redes-sociais" target="_blank" rel="noopener" data-mrf-link="https://aratuon.com.br/politica/apos-video-de-felca-camara-mira-projetos-sobre-criancas-em-redes-sociais">Ap&oacute;s v&iacute;deo de Felca, C&acirc;mara mira projetos sobre crian&ccedil;as em redes sociais</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mc-euro-saiba-quem-e-marido-de-hytalo-santos-preso-por-exploracao-sexual" target="_blank" rel="noopener">MC Euro: saiba quem &eacute; marido de Hytalo Santos preso por explora&ccedil;&atilde;o sexual</a>

A exig&ecirc;ncia de frequentar uma autoescola para conquistar a carteira de motorista pode estar com os dias contados. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal estuda tornar as aulas de forma&ccedil;&atilde;o de condutores opcionais no Brasil.
A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que visa simplificar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) e torn&aacute;-lo menos oneroso. Segundo o ministro, o projeto j&aacute; foi finalizado pelo Minist&eacute;rio dos Transportes e ser&aacute; encaminhado &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cnh-gratuita-governo-da-bahia-divulga-selecionados-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">+ CNH gratuita: governo da Bahia divulga selecionados; veja lista</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5f75601e-b54a-4489-b120-d992a2197c73.JPG?width=600&amp;height=349" alt="Autoescola pode deixar de ser exig&ecirc;ncia para obter CNH no Brasil; Foto: Ilustrativa/Jo&aacute; Souza/GovBa">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/programa-abre-inscricoes-para-capacitar-mulheres-motoristas-e-mudar-cnh" target="_blank" rel="noopener">+ Programa abre inscri&ccedil;&otilde;es para capacitar mulheres motoristas e mudar CNH</a>
O ministro tamb&eacute;m esclareceu que a mudan&ccedil;a poder&aacute; ser feita por meio de um ato do Poder Executivo, sem a necessidade de aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso Nacional, j&aacute; que a exig&ecirc;ncia da autoescola est&aacute; estabelecida em uma resolu&ccedil;&atilde;o do Contran (Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito).
<h3 data-start="594" data-end="903">Fim da Autoescola: projeto que acessibiliza acesso</h3>
Caso a proposta seja implementada, os candidatos ainda precisar&atilde;o ser aprovados nos exames te&oacute;rico e pr&aacute;tico exigidos pelo Detran, mas n&atilde;o ser&atilde;o mais obrigados a cumprir a carga hor&aacute;ria m&iacute;nima em centros de forma&ccedil;&atilde;o de condutores.
"O Brasil &eacute; um dos poucos pa&iacute;ses no mundo que obriga o sujeito a fazer um n&uacute;mero de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao inv&eacute;s de ser obrigat&oacute;ria, ela pode ser facultativa", disse Renan Filho em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo.
Conforme explicou o ministro, atualmente o valor para obter a CNH no pa&iacute;s varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo da unidade da federa&ccedil;&atilde;o. Com a mudan&ccedil;a, ele estima que os custos possam cair em at&eacute; 80%.&nbsp;
"&Eacute; caro, trabalhoso e demorado. S&atilde;o coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilita&ccedil;&atilde;o", afirmou.&nbsp;A proposta, segundo Renan, deve beneficiar especialmente a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda, ao facilitar o acesso &agrave; habilita&ccedil;&atilde;o, ampliar oportunidades de emprego e ajudar na forma&ccedil;&atilde;o de novos profissionais.
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/vai-renovar-a-cnh-este-ano-veja-o-que-mudou-e-evite-surpresas" target="_blank" rel="noopener">+ Vai renovar a CNH este ano? Veja o que mudou e evite surpresas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c6c36da-5981-4f4d-b229-65187b2890dd.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Ag&ecirc;ncia Brasil">

O governo da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (23), a<a href="https://aratuon.com.br/cidade/bahia-abre-12-mil-vagas-para-cnh-gratuita-saiba-como-se-inscrever" target="_blank" rel="noopener"> lista de pessoas selecionadas para os programas</a> CNH da Gente&rdquo; e &ldquo;CNH na Escola&rdquo;, no &acirc;mbito da CNH gratuita. Os beneficiados ter&atilde;o acesso gratuito a todas as etapas do processo para obter a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH). Veja lista completa ao final da mat&eacute;ria.
Na primeira fase, foram disponibilizadas 42 vagas para pessoas que ser&atilde;o beneficiadas pela CNH gratuita. Ser&atilde;o 20 mil para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, por meio do CNH da Gente, e 22 mil para estudantes da rede estadual, pelo CNH na Escola.
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/vai-renovar-a-cnh-este-ano-veja-o-que-mudou-e-evite-surpresas" target="_blank" rel="noopener">+ Vai renovar a CNH este ano? Veja o que mudou e evite surpresas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58e5b9ac-b99a-474b-9fa4-d99efa69c0ec.png?width=1170&amp;height=700" alt="Governo divulga lista de beneficiados pela CNH gratuita | Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT">
Os selecionados para a CNH gratuita ter&atilde;o acesso a aulas te&oacute;ricas e pr&aacute;ticas, exames m&eacute;dicos e psicot&eacute;cnicos, al&eacute;m de retestes, se necess&aacute;rio.&nbsp;
Os cursos promovidos pelos programas ser&atilde;o realizados em parceria com o Detran-BA e autoescolas credenciadas, com in&iacute;cio previsto para agosto. A habilita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; emitida nas categorias A (moto), B (carro) ou ambas, conforme a escolha do candidato no momento da inscri&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://www.ba.gov.br/comunicacao/cnhdagente/resultado" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para ter acesso &agrave; lista completa</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/582a3b4a-f9e0-4278-a771-d0dbba8cfc3b.jpeg?width=4160&amp;height=2773" alt="CNH na escola: estudantes da rede estadual ter&atilde;o acesso &agrave; primeira carteira de motorista gratuitamente | Foto: Memo Soul/GOVBA">

A Secretaria de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude (SPMJ), em parceria com o Sest/Senat, abriu inscri&ccedil;&otilde;es para o programa Mulheres no Volante, que oferece capacita&ccedil;&atilde;o gratuita e mudan&ccedil;a de categoria da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/bahia-abre-12-mil-vagas-para-cnh-gratuita-saiba-como-se-inscrever" target="_blank" rel="noopener">Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o</a> (CNH) exclusivamente para mulheres da capital baiana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9bb5d56a-8c1f-4b8d-9c32-7060d5fd84d4.webp?width=1024&amp;height=768" alt="O programa de capacita&ccedil;&atilde;o para mulheres &eacute; voltado para condu&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos do sistema BRT na capital baiana. Foto: Lucas Moura/Secom PMS">
Nesta fase, o programa contempla a altera&ccedil;&atilde;o da CNH das categorias B ou C para D, necess&aacute;ria para atuar como motorista profissional de &ocirc;nibus. A forma&ccedil;&atilde;o &eacute; voltada especialmente para a condu&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/linha-b2-do-brt-de-salvador-sera-ampliada-ate-o-rio-vermelho-" target="_blank" rel="noopener">sistema BRT na capital baiana</a> e ter&aacute; in&iacute;cio no dia 11 de agosto de 2025, sob coordena&ccedil;&atilde;o do Sest/Senat.
As inscri&ccedil;&otilde;es seguem at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira (25) e devem ser feitas via<a href="https://docs.google.com/forms/d/1uZtqCyLmJCsFC6TkaivkDsyy-l-t5FHIV7ZhZ0zqYCE/viewform?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAafs99uv868MIwqdO-VTR_e4vllb0vb_7qSMLVGiCk3rVtOQv9i--9LbxZ-40A_aem_1UctQhKpJBq-OoZWl7z97w&amp;edit_requested=true" target="_blank" rel="noopener"> formul&aacute;rio virtual</a>. O formul&aacute;rio deve ser preenchido com aten&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que os dados ser&atilde;o utilizados exclusivamente para fins de sele&ccedil;&atilde;o, contato e acompanhamento das candidatas, com total respeito &agrave; privacidade.
As vagas s&atilde;o limitadas e a aprova&ccedil;&atilde;o depender&aacute; do cumprimento dos requisitos do edital e da entrega da documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria.&nbsp;Segundo a secret&aacute;ria Fernanda Lordelo, o programa tem como objetivo ampliar a presen&ccedil;a das mulheres no setor de transporte coletivo e promover sua autonomia econ&ocirc;mica.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/26af4e3a-ef99-4468-a92c-ca86c450286f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para o programa de capacita&ccedil;&atilde;o para mulheres segue at&eacute; sexta. Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">

Est&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para os programas CNH na Escola e CNH da Gente, que oferecem<a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-estudantes-e-pessoas-de-baixa-renda-terao-acesso-a-cnh-gratuita"> forma&ccedil;&atilde;o gratuita</a> para a obten&ccedil;&atilde;o da primeira Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) a estudantes da rede estadual da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77b6cd5c-f2ad-4778-9481-e4dadea8fa31.JPG?width=717&amp;height=417" alt="Est&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para os programas CNH na Escola e CNH da Gente. Foto: Ilustrativa/Jo&aacute; Souza/GovBa">
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/cnh-gratuita-veja-periodo-de-inscricao-para-adquirir-documento">CNH gratuita: veja per&iacute;odo de inscri&ccedil;&atilde;o para adquirir documento</a>
Na primeira etapa do programa CNH na Escola, est&atilde;o dispon&iacute;veis 2 mil vagas para alunos do Ensino M&eacute;dio e da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica, vinculados ao Programa Bolsa Presen&ccedil;a, de 59 escolas estaduais localizadas em Salvador e em munic&iacute;pios do interior. As inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo site <a class="" href="http://www.ba.gov.br" target="_new" rel="noopener" data-start="952" data-end="989">www.ba.gov.br</a>, entre os dias 16 e 30 de junho.
O CNH na Escola oferece aulas te&oacute;ricas de prepara&ccedil;&atilde;o &agrave; habilita&ccedil;&atilde;o para jovens que ainda n&atilde;o atingiram a maioridade. A ideia &eacute; preparar esses estudantes para que, ao completarem 18 anos, possam acessar o programa CNH da Gente, que tamb&eacute;m oferece gratuidade na primeira habilita&ccedil;&atilde;o, com isen&ccedil;&atilde;o de taxas.
J&aacute; o CNH da Gente contempla 5 mil vagas nesta fase inicial, voltadas a estudantes da rede estadual com 18 anos ou mais, que estejam inscritos no Bolsa Presen&ccedil;a e no Cad&Uacute;nico. As inscri&ccedil;&otilde;es para esse programa tamb&eacute;m foram abertas nesta segunda-feira (16) e seguem pelo mesmo canal online.
Os editais de ambos os programas foram publicados no Di&aacute;rio Oficial do Estado no &uacute;ltimo dia 4 de junho. Ao todo, as duas iniciativas devem beneficiar 12 mil pessoas, promovendo inclus&atilde;o social e qualifica&ccedil;&atilde;o profissional em todo o territ&oacute;rio baiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd36f8ad-228d-47aa-9129-e8e8016e1f7e.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr./Ag. Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/vai-renovar-a-cnh-este-ano-veja-o-que-mudou-e-evite-surpresas">Vai renovar a CNH este ano? Veja o que mudou e evite surpresas</a>

O&nbsp;projeto de lei&nbsp;que destina parte dos recursos arrecadados com multas de tr&acirc;nsito para a forma&ccedil;&atilde;o de condutores de baixa renda&nbsp;tamb&eacute;m&nbsp;determina a obrigatoriedade de realiza&ccedil;&atilde;o de exame toxicol&oacute;gico para primeira habilita&ccedil;&atilde;o nas categorias &ldquo;A&rdquo; e &ldquo;B&rdquo;.&nbsp;O texto aguarda a&nbsp;san&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645044&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645044&amp;o=node">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3984dbf-ebc4-4c08-9ead-42e7c50ff523.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Cnh">
Atualmente, a exig&ecirc;ncia &eacute; somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilita&ccedil;&atilde;o ou nas renova&ccedil;&otilde;es.&nbsp;Agora, quem for tirar a primeira habilita&ccedil;&atilde;o dever&aacute; apresentar o exame toxicol&oacute;gico negativo, a ser realizado em cl&iacute;nicas credenciadas pelo &oacute;rg&atilde;o de tr&acirc;nsito, com an&aacute;lise retrospectiva m&iacute;nima de 90 dias.
O projeto permite que as cl&iacute;nicas m&eacute;dicas cadastradas para fazer exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental fa&ccedil;am coleta de material para realiza&ccedil;&atilde;o do exame toxicol&oacute;gico, a ser realizado em laborat&oacute;rio credenciado.
O exame &eacute; utilizado para a detec&ccedil;&atilde;o de anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femproporex), mandizol, canabinoides (Carboxy THC) e opi&aacute;ceos (coca&iacute;na, benzoilecgonina, cocaetileno, norcoca&iacute;na, opi&aacute;ceos, morfina, code&iacute;na e hero&iacute;na).&nbsp;A validade do exame toxicol&oacute;gico tamb&eacute;m &eacute; de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.
O projeto aprovado, de autoria do deputado Jos&eacute; Guimar&atilde;es (PT-CE), prev&ecirc; a destina&ccedil;&atilde;o dos recursos obtidos com as multas de tr&acirc;nsito para garantir a gratuidade da forma&ccedil;&atilde;o para a habilita&ccedil;&atilde;o de condutores de baixa renda.
Ser&atilde;o beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico).
O custeio, previsto no projeto, abranger&aacute; as taxas e demais despesas relativas ao processo de forma&ccedil;&atilde;o de condutores e ao documento de habilita&ccedil;&atilde;o.
Atualmente, a legisla&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito prev&ecirc; que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinaliza&ccedil;&atilde;o, engenharia de tr&aacute;fego, de campo, policiamento, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito.&nbsp;
<h3>CNH: outra mudan&ccedil;a</h3>
O projeto permite ainda a realiza&ccedil;&atilde;o de transfer&ecirc;ncia de ve&iacute;culos em plataforma eletr&ocirc;nica, com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas digitais qualificadas ou avan&ccedil;adas. O texto diz que o processo poder&aacute; ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Tr&acirc;nsito (Senatran).
Neste &uacute;ltimo caso, o processo ter&aacute; validade em todo o territ&oacute;rio nacional e dever&aacute; ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.
A assinatura eletr&ocirc;nica avan&ccedil;ada dos contratos de compra e venda de ve&iacute;culos deve ser realizada por meio de plataforma de assinatura homologada por esses &oacute;rg&atilde;os, conforme regulamenta&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran).
*Ag&ecirc;ncia Brasil

Na sede do Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito do Estado da Bahia (Detran), o governador <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> oficializou a regulamenta&ccedil;&atilde;o dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, que oferecem acesso gratuito &agrave; primeira carteira de habilita&ccedil;&atilde;o, adi&ccedil;&atilde;o ou mudan&ccedil;a de categoria, sem custos para os beneficiados. Nesta quinta-feira (29), a data de publica&ccedil;&atilde;o do edital e o per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es para obter a CNH gratuita tamb&eacute;m foram divulgados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/68489b67-e13b-4f77-826e-2cd6711ca7ff.jfif?width=1600&amp;height=1066" alt="Governo do estado lan&ccedil;a dois projetos para obten&ccedil;&atilde;o de CNH gratuita. Foto: Thuane Maria/GOVBA">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-estudantes-e-pessoas-de-baixa-renda-terao-acesso-a-cnh-gratuita">+Bahia: estudantes e pessoas de baixa renda ter&atilde;o acesso &agrave; CNH gratuita</a>
Com o objetivo de inserir as pessoas no mercado de trabalho e promover a inclus&atilde;o social, o programa "CNH da Gente" oferece o curso de forma&ccedil;&atilde;o de condutor, para as categorias &ldquo;A&rdquo; ou &ldquo;B&rdquo; para candidatos de baixa renda. J&aacute; o "CNH na Escola", promove acesso &agrave; forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnico-t&eacute;orica aos estudantes do ensino m&eacute;dio, t&eacute;cnico e profissional da <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem" target="_blank" rel="noopener">rede p&uacute;blica</a> estadual. A a&ccedil;&atilde;o segue a Resolu&ccedil;&atilde;o 265 do CONTRAN, que permite que estudantes menores de 17 anos deem in&iacute;cio &agrave; capacita&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e agilizem a aquisi&ccedil;&atilde;o da CNH no futuro.
"A habilita&ccedil;&atilde;o gratuita &eacute; uma ferramenta que pode transformar a vida de muitas pessoas, especialmente dos jovens que buscam o primeiro emprego&rdquo;, destacou Jer&ocirc;nimo durante lan&ccedil;amento de programas, que derivam de uma parceria entre o Detran, as Secretarias da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), de&nbsp; Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01318fe6-f240-4790-acb0-91db8b46c8fc.jfif?width=1600&amp;height=1066" alt="Resolu&ccedil;&atilde;o 265 do CONTRAN permite que estudantes menores de 17 anos deem in&iacute;cio &agrave; forma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica para condutor. Foto: Thuane Maria/GOVBA">
<a href="https://aratuon.com.br/servico/acesso-das-pessoas-com-deficiencia-a-cnh-especial-sera-ampliado-na-bahia">+Acesso das pessoas com defici&ecirc;ncia &agrave; CNH especial ser&aacute; ampliado na Bahia</a>
<h2>Distribui&ccedil;&atilde;o das vagas concorrer &agrave; CNH gratuita</h2>
Para participar, h&aacute; crit&eacute;rios como estar inscrito no <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cadunico" target="_blank" rel="noopener">Cad&Uacute;nico</a>, saber ler e escrever e residir no estado da Bahia. Estudantes menores de 17 anos podem dar in&iacute;cio &agrave; forma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica.
De acordo com o diretor-geral do Detran-BA Rodrigo Pimentel, s&atilde;o 12 mil vagas, distribu&iacute;das da seguinte forma:
<ul>
<li>3.950 vagas para a popula&ccedil;&atilde;o cadastrada no Cad&Uacute;nico;</li>
<li>2.000 vagas para estudantes do ensino m&eacute;dio da rede p&uacute;blica estadual;</li>
<li>5.000 vagas destinadas a estudantes da SEC (18+), inscritos no programa Bolsa Presen&ccedil;a;</li>
<li>1.000 vagas para o programa Bahia pela Paz;</li>
<li>50 vagas para as fam&iacute;lias v&iacute;timas da explos&atilde;o na f&aacute;brica de fogos em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus.</li>
</ul>
<h2>Edital e inscri&ccedil;&otilde;es para concorrer &agrave; CNH gratuita</h2>
As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizadas no per&iacute;odo de 16 a 30 de junho, exclusivamente por meio do Portal de Servi&ccedil;os do Governo do Estado, no site institucional <a href="http://www.ba.gov.br">www.ba.gov.br</a>. O edital, que detalha o processo de inscri&ccedil;&atilde;o e sele&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; divulgado no dia 4 de junho. Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/interior/grupo-e-investigado-por-fraudes-em-habilitacao-e-vistorias-em-barreiras">Grupo &eacute; investigado por fraudes em habilita&ccedil;&atilde;o e vistorias em Barreiras</a>

Seis mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos nesta quarta-feira (23) nos <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-preso-por-raptar-e-abusar-de-crianca-de-5-anos-em-barreiras" target="_blank" rel="noopener">munic&iacute;pios de Barreiras</a> e S&atilde;o Desid&eacute;rio, no oeste da Bahia, durante a<a href="https://aratuon.com.br/interior/lider-de-grupo-criminoso-e-preso-durante-operacao-policial-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Fraus Omnia&rdquo;</a>. A a&ccedil;&atilde;o apura um esquema criminoso de fraude em provas de habilita&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o irregular de documentos ligados &agrave; circula&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fd0a650-f9f1-44c5-ab45-83e76f084319.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Esquema criminoso fraudava provas de habilita&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o MPBA">
A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pelo<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-cria-cotas-para-contratar-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA)</a>, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Barreiras. O cumprimento das ordens judiciais contou com o apoio do Comando de Policiamento de Miss&otilde;es Especiais da Pol&iacute;cia Militar, por meio da Cipe Cerrado.
Durante as buscas, foram apreendidos R$ 282.950 em esp&eacute;cie, cheques no valor de R$ 14.220, um celular, um caderno com anota&ccedil;&otilde;es, um carimbo e dois extratos banc&aacute;rios. Segundo o MPBA, os investigados estariam ligados a um grupo que atuava de forma estruturada dentro da 10&ordf; Circunscri&ccedil;&atilde;o Regional de Tr&acirc;nsito (Ciretran) de Barreiras, com participa&ccedil;&atilde;o coordenada em diferentes etapas das fraudes.
As investiga&ccedil;&otilde;es identificaram ind&iacute;cios da pr&aacute;tica de corrup&ccedil;&atilde;o passiva majorada, falsidade ideol&oacute;gica, associa&ccedil;&atilde;o criminosa e continuidade delitiva. Conforme apura&ccedil;&atilde;o do Gaeco, a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa fraudava resultados de exames te&oacute;ricos e pr&aacute;ticos para obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), al&eacute;m de manipular processos de vistoria veicular.
O esquema, segundo o MPBA, contava com o envolvimento de um empres&aacute;rio local que, mesmo sem ocupar cargo p&uacute;blico, exerceria forte influ&ecirc;ncia sobre o funcionamento da Ciretran. De acordo com a den&uacute;ncia, ele teria criado um &ldquo;verdadeiro balc&atilde;o de neg&oacute;cios&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b7f6be9a-6e85-4c86-a22a-d020a721882e.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o MPBA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-libera-consulta-a-lote-residual-do-imposto-de-renda-de-abril" target="_blank" rel="noopener">Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda de abril</a>

A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o&nbsp;Projeto de Lei (PL) 3.965/2021,&nbsp;que destina recursos de multas de tr&acirc;nsito para financiar a habilita&ccedil;&atilde;o de pessoas de baixa renda no Cadastro &Uacute;nico. A proposta segue agora para o plen&aacute;rio e, ap&oacute;s mudan&ccedil;as, retornar&aacute; &agrave; C&acirc;mara dos Deputados.

Entre as altera&ccedil;&otilde;es, destaca-se a exig&ecirc;ncia de exame toxicol&oacute;gico para a renova&ccedil;&atilde;o da habilita&ccedil;&atilde;o de motoristas profissionais em todas as categorias, incluindo os que atuam no transporte individual.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/lei-antibaixaria-camara-aprova-lei-que-proibe-shows-com-musicas-de-teor-sexual">+C&acirc;mara de Salvador aprova lei que pro&iacute;be prefeitura de contratar artistas que tenham m&uacute;sicas com teor sexual</a>

Al&eacute;m disso, a CCJ <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-cria-cadastro-nacional-de-animais-domesticos">aprovou outra proposta</a>, o PL 1.038/24, que prev&ecirc; o aumento da pena para crimes de peculato qualificado, relacionados ao desvio de recursos nas &aacute;reas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o ou seguridade.

Atualmente, a pena para esse tipo de crime varia de dois a 12 anos de pris&atilde;o, mas, caso o projeto seja aprovado, a pena passar&aacute; a ser de reclus&atilde;o de quatro a 16 anos, al&eacute;m de multa. A medida tamb&eacute;m estabelece a mesma puni&ccedil;&atilde;o para prefeitos envolvidos em crimes de responsabilidade.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/fuzue-furdunco-pipoco-e-mais-confira-as-datas-do-pre-carnaval-de-salvador-em-2025">Fuzu&ecirc;, Furdun&ccedil;o, Pipoco e mais: confira as datas do pr&eacute;-Carnaval de Salvador em 2025</a>

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