O Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que tem o objetivo de atualizar e reduzir os custos para abertura de formul&aacute;rio de novas Carteiras Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNHs) e outros servi&ccedil;os que ser&atilde;o ofertados pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran) na Bahia. Esses valores estar&atilde;o ativos a partir do dia 21 de mar&ccedil;o, final do prazo legal de 90 dias.&nbsp;
Ap&oacute;s o dia 21 de mar&ccedil;o, a abertura do formul&aacute;rio RENACH, documento que abre o processo de habilita&ccedil;&atilde;o e coleta de dados, passar&aacute; a custar R$ 180,00, uma redu&ccedil;&atilde;o de R$ 95,93 do valor antigo, que ficava na faixa de R$ 275,93.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2eeb145c-4962-4cff-9e8b-9d3b749a4114.webp?width=800&amp;height=500" alt="As novas taxas do Detran-BA s&oacute; entram em vigor a partir de 21 de mar&ccedil;o, ap&oacute;s o per&iacute;odo legal de 90 dias da publica&ccedil;&atilde;o da lei. At&eacute; l&aacute;, valem os valores antigos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Outras modalidades tamb&eacute;m sofreram altera&ccedil;&otilde;es, como a impress&atilde;o dos primeiros documentos de habilita&ccedil;&atilde;o, ou, segunda via. Segundo o diretor geral do Detran, Max Passos, a iniciativa tem o objetivo de viabilizar o acesso das pessoas &agrave; CNH.
&ldquo;Mais uma vez o governador, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, alinhado &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas do Governo Federal, atualiza e reduz os valores cobrados para abertura do processo de CNH. Isso proporciona que mais pessoas possam ter acesso ao documento, garantindo assim um tr&acirc;nsito mais seguro com mais habilitados e proporcionando um crescimento econ&ocirc;mico com a formaliza&ccedil;&atilde;o desses condutores&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85692857-af29-47d0-b99e-1b3f3654221f.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mesmo com a queda nas taxas do Detran, outros custos do processo de habilita&ccedil;&atilde;o, como exames m&eacute;dicos, psicol&oacute;gicos e provas, continuam sendo cobrados separadamente/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Outros itens reajustados foram as autoriza&ccedil;&otilde;es para instrutores de tr&acirc;nsito aut&ocirc;nomos e vinculados, custando agora R$ 210,59. Exames de dire&ccedil;&atilde;o veicular de 2 e 4 rodas, al&eacute;m de que exame e reexame de legisla&ccedil;&atilde;o todos passaram a custar R$ 90,00.
A emiss&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o semestral para ve&iacute;culos destinados &agrave; condu&ccedil;&atilde;o de escolares, custando R$ 125,40 e a vistoria pr&eacute;via para trios el&eacute;tricos e carros de apoio que agora custam R$ 200,00.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">CNH sem auto-escola na Bahia&nbsp;</h2>
O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) aprovou no in&iacute;cio de dezembro uma nova resolu&ccedil;&atilde;o publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. Com isso, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-obrigatoriedade-da-autoescola-e-oficializado-pela-contran" target="_blank" rel="noopener">fim da obrigatoriedade da autoescola &eacute; oficializado pela Contran</a>, esse passo elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH).
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/comeca-a-valer-programa-de-cnh-sem-obrigatoriedade-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener">O programa CNH Brasil come&ccedil;ou a valer no dia 10 de dezembro</a>, inaugurando um novo modelo de habilita&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s, agora sem a obrigatoriedade de autoescola e com foco na redu&ccedil;&atilde;o de custos para o cidad&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/affc8def-3c4f-4ff9-995b-634e9ba5679b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mesmo com a nova resolu&ccedil;&atilde;o, candidatos ainda podem optar por aulas em autoescolas, caso queiram mais preparo antes das provas/Foto: Lia de Paula">
As mudan&ccedil;as foram oficializadas na v&eacute;spera, durante cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto com a presen&ccedil;a do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O evento tamb&eacute;m anunciou um novo aplicativo da CNH, que substituir&aacute; a Carteira Digital de Tr&acirc;nsito (CDT)
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">O custo para retirar o documento nas categorias A e B</a> pode cair at&eacute; 80%, segundo estimativas do pr&oacute;prio minist&eacute;rio. O Aratu On fez um levantamento sobre o poss&iacute;vel valor m&eacute;dio da nova CNH, de acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Sindauto e Minist&eacute;rio dos Transportes.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Aplicativo da Bahia para solicitar CNH tem recorde de acesso&nbsp;</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-do-brasil-passo-a-passo-de-como-tirar-sua-1-cnh-digital" target="_blank" rel="noopener">Obter a primeira Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) ficou mais simples e acess&iacute;vel com o aplicativo CNH do Brasil</a>, lan&ccedil;ado pelo Minist&eacute;rio dos Transportes. A nova plataforma permite que todo o processo, da abertura do requerimento ao acesso &agrave; CNH digital, seja acompanhado pelo celular, reduzindo burocracias e facilitando a vida do futuro motorista.
Com isso, o Minist&eacute;rio dos Transportes divulgou o ranking nacional de solicita&ccedil;&otilde;es da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) realizadas por meio do novo aplicativo CNH do Brasil.<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-do-brasil-bahia-e-o-4-estado-com-mais-solicitacoes-de-cnh-por-app-" target="_blank" rel="noopener"> Em menos de um m&ecirc;s ap&oacute;s o lan&ccedil;amento da plataforma digital, mais de 1,6 milh&atilde;o de processos de habilita&ccedil;&atilde;o foram abertos em todo o pa&iacute;s</a>. A Bahia &eacute; o quarto estado com mais solicita&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s.&nbsp;&nbsp;
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/exame-cnh-deixa-de-exigir-teste-de-meia-embreagem-confira-nova-mudanca" target="_blank" rel="noopener">Exame CNH deixa de exigir teste de meia embreagem; confira nova mudan&ccedil;a</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-regras-da-cnh-limitam-exames-medicos-e-psicologicos-a-r-180" target="_blank" rel="noopener">Novas regras da CNH limitam exames m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos a R$ 180</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/proposta-preve-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-motoristas-confira" target="_blank" rel="noopener">Proposta prev&ecirc; renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para bons motoristas; confira</a>

O Minist&eacute;rio dos Transportes divulgou na &uacute;ltima sexta-feira (26) o ranking nacional de solicita&ccedil;&otilde;es da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) realizadas <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/comeca-a-valer-programa-de-cnh-sem-obrigatoriedade-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener">por meio do novo aplicativo CNH do Brasil</a>. Em menos de um m&ecirc;s ap&oacute;s o lan&ccedil;amento da plataforma digital, mais de 1,6 milh&atilde;o de processos de habilita&ccedil;&atilde;o foram abertos em todo o pa&iacute;s. A Bahia &eacute; o quarto estado com mais solicita&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21e8b56b-4fa1-4171-bd0f-57967bb3378c.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Exame De Auto Escola. | Foto: Ilustrativa ">
A Bahia ocupa a quarta posi&ccedil;&atilde;o entre os estados com maior n&uacute;mero de solicita&ccedil;&otilde;es, somando 150.975 pedidos. O ranking &eacute; liderado por S&atilde;o Paulo, com 286.773 solicita&ccedil;&otilde;es, seguido por Minas Gerais com 171.811 e terceiro,&nbsp;Rio de Janeiro com 152.315. A Bahia em quarto lugar com 150.975&nbsp; e em quinto Pernambuco aparece na sequ&ecirc;ncia, com 94.594 registros.
Os dados refor&ccedil;am o impacto do novo modelo de habilita&ccedil;&atilde;o, que busca ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o ao documento. Segundo o Minist&eacute;rio dos Transportes, a iniciativa j&aacute; apresenta resultados expressivos, consolidando-se como uma alternativa mais democr&aacute;tica ao processo tradicional.
At&eacute; esta sexta-feira (26), o aplicativo da CNH do Brasil j&aacute; contabiliza mais de 30 milh&otilde;es de usu&aacute;rios cadastrados. Outro destaque &eacute; o curso de forma&ccedil;&atilde;o para instrutores aut&ocirc;nomos de tr&acirc;nsito, que ultrapassou 100 mil inscritos em todo o pa&iacute;s.
Os n&uacute;meros evidenciam a r&aacute;pida ades&atilde;o dos brasileiros ao novo sistema e o alcance da transforma&ccedil;&atilde;o promovida pelo programa federal.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1299" data-end="1430">Custo da nova CNH&nbsp;</h2>
De acordo com dados do Sindauto, o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">curso pr&aacute;tico para motos est&aacute;</a> em torno de R$ 1.524, por 20 horas/aula, o que representa aproximadamente 76,20 por aula. J&aacute; para carros, o valor &eacute; de R$ 1.740 pelo mesmo n&uacute;mero de aulas, chegando a um total de R$87 por hora/aula.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7e7c3ef2-bc73-44d0-b133-8123ccaa2396.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="CNH digital carteira de transito para celular Carteira Nacional De Habilita&ccedil;&atilde;o. | Foto: Ilustrativa ">
Com a redu&ccedil;&atilde;o prevista pelo Minist&eacute;rio dos Transportes, os futuros condutores ter&atilde;o exig&ecirc;ncia m&iacute;nima de duas horas de aula, totalizando R$ 152,40 e R$ 174 para as categorias A e B. Tamb&eacute;m ser&aacute; possivel realizar o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/conheca-as-regras-para-ser-instrutor-de-cnh-sem-vinculo-com-autoescola" target="_blank" rel="noopener">curso em autoescolas ou com instrutores devidamente credenciados pelo Detran.&nbsp;</a>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1432" data-end="1453">Nova CNH digital&nbsp;</h2>
Lan&ccedil;ada em 9 de dezembro de 2025, a CNH do Brasil tem como objetivo ampliar o acesso &agrave; carteira de motorista em um cen&aacute;rio no qual apenas 46% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira &eacute; habilitada. Estima-se que cerca de 20 milh&otilde;es de pessoas dirijam sem CNH, sendo o alto custo do processo tradicional uma das principais barreiras.
O novo modelo oferece curso te&oacute;rico on-line gratuito e reduz a carga m&iacute;nima de aulas pr&aacute;ticas de 20 para 2 horas, al&eacute;m de permitir que o candidato escolha entre instrutores aut&ocirc;nomos credenciados ou autoescolas, tornando o processo mais acess&iacute;vel e flex&iacute;vel.
LEIA MAIS:&nbsp; <a href="https://aratuon.com.br/tempo/calor-extremo-no-brasil-tem-data-para-acabar-veja-previsao" target="_blank" rel="noopener">Calor extremo no Brasil tem data para acabar? Veja previs&atilde;o</a>

O Minist&eacute;rio dos Transportes publicou uma nota, nesta quinta-feira (18), com a lista dos 16 estados brasileiros que estariam emitindo a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) e as novas regras para a autoescola, sendo a Bahia um deles. No entanto, o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA) publicou em suas redes sociais que ainda n&atilde;o est&aacute; operando com novo modelo do documento, devido a uma atualiza&ccedil;&atilde;o dos seus sistemas digitais para a devida distribui&ccedil;&atilde;o dos documentos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f397ebef-d3b0-42b8-aebf-e3e1dea1162a.webp?width=800&amp;height=500" alt="Os Departamentos Estaduais de Tr&acirc;nsito (Detrans) s&atilde;o os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis por gerenciar habilita&ccedil;&atilde;o, ve&iacute;culos e infra&ccedil;&otilde;es em cada estado brasileiro/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A principal mudan&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o ao novo processo para a emiss&atilde;o da CNH &eacute; o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, que agora podem ser feitas com instrutores aut&ocirc;nomos cadastrados, por, no m&iacute;nimo, duas horas. Os exames te&oacute;rico e pr&aacute;tico continuam sendo obrigat&oacute;rios para a licen&ccedil;a, por&eacute;m com modifica&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Nota emitida pelo Detran&nbsp;</h2>
O Detran-BA afirmou em suas redes sociais que est&aacute; em processo de alinhamento e atualiza&ccedil;&atilde;o dos sistemas digitais para atender &agrave;s adapta&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias e responder &agrave;s novas demandas. &ldquo;O Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA) informa que, neste momento, realiza ajustes em seus sistemas internos para integr&aacute;-los &agrave;s mudan&ccedil;as de procedimentos previstas pela Resolu&ccedil;&atilde;o do Contran n&ordm; 1.020, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o em 9/12/2025.&rdquo; afirmou o departamento.&nbsp;
O Detran-BA tamb&eacute;m explicou sobre a import&acirc;ncia da adapta&ccedil;&atilde;o dos sistemas digitais para alinhar a seguran&ccedil;a e organiza&ccedil;&atilde;o para a emiss&atilde;o do documento. &ldquo;A adequa&ccedil;&atilde;o dos sistemas digitais se faz necess&aacute;ria para garantir a correta e segura aplica&ccedil;&atilde;o das opera&ccedil;&otilde;es rec&eacute;m-aprovadas. Dessa forma, o Detran-BA segue alinhando as novas diretrizes e trabalhando de maneira ininterrupta para assegurar ao cidad&atilde;o um servi&ccedil;o atualizado, conforme a resolu&ccedil;&atilde;o federal, no menor tempo poss&iacute;vel, t&atilde;o logo as altera&ccedil;&otilde;es estejam conclu&iacute;das.&rdquo; explicou.
Al&eacute;m da Bahia, o Minist&eacute;rio dos transportes afirmou que outros 15 estados j&aacute; operam com o novo modelo. Entre eles est&atilde;o:&nbsp;
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Acre;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Alagoas;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Cear&aacute;;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Goi&aacute;s;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Maranh&atilde;o;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Mato Grosso do Sul;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Par&aacute;;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Para&iacute;ba;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Paran&aacute;;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Pernambuco;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Piau&iacute;;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Rio Grande do Norte;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Roraima;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Santa Catarina;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
S&atilde;o Paulo;
</li>
</ul>
De acordo com minist&eacute;rio, mais de 22 milh&otilde;es de acessos j&aacute; foram computados na nova plataforma CNH do Brasil e mais de 1,6 milh&atilde;o de pessoas est&atilde;o inscritas no curso te&oacute;rico gratuito.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">CNH sem auto-escola: saiba sobre mudan&ccedil;as na emiss&atilde;o do documento</h2>
O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) aprovou uma resolu&ccedil;&atilde;o que altera profundamente o processo de obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH). <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">A principal mudan&ccedil;a &eacute; a elimina&ccedil;&atilde;o da obrigatoriedade de aulas pr&aacute;ticas em autoescolas,</a> permitindo que o candidato escolha como deseja aprender a dirigir.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/330438c5-a597-460a-b0a4-b75734ef5de1.webp?width=800&amp;height=500" alt="A CNH passou por mudan&ccedil;as em dezembro de 2025, com novas regras que visam reduzir custos em at&eacute; 80% e facilitar a renova&ccedil;&atilde;o para bons condutores/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">O custo para retirar o documento nas categorias A e B pode cair at&eacute; 80%, segundo estimativas do pr&oacute;prio minist&eacute;rio</a>. A resolu&ccedil;&atilde;o est&aacute; apenas esperando a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) para entrar em vigor. Em julho deste ano, o custo para obter uma CNH em Salvador poderia ultrapassar R$ 4,5 mil. Por&eacute;m com uma das medidas adotadas pela mudan&ccedil;a, o curso te&oacute;rico de forma&ccedil;&atilde;o de condutores ser&aacute; realizado gratuitamente.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-do-brasil-passo-a-passo-de-como-tirar-sua-1-cnh-digital" target="_blank" rel="noopener">Obter a primeira Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) ficou mais simples e acess&iacute;vel com o aplicativo CNH do Brasil</a>, lan&ccedil;ado pelo Minist&eacute;rio dos Transportes. A nova plataforma permite que todo o processo, da abertura do requerimento ao acesso &agrave; CNH digital, seja acompanhado pelo celular, reduzindo burocracias e facilitando a vida do futuro motorista.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/trecho-1-do-vlt-chega-a-50-e-operacao-assistida-entra-em-nova-fase" target="_blank" rel="noopener">Trecho 1 do VLT chega a 50% e opera&ccedil;&atilde;o assistida entra em nova fase</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ipva-2026-confira-quando-vai-comecar-opcoes-de-pagamento-e-descontos" target="_blank" rel="noopener">IPVA 2026: confira quando vai come&ccedil;ar, op&ccedil;&otilde;es de pagamento e descontos</a>
Leia tamb&eacute;m:<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/veja-os-itens-mais-esquecidos-no-metro-de-salvador-e-como-recupera-los" target="_blank" rel="noopener"> Veja os itens mais esquecidos no metr&ocirc; de Salvador e como recuper&aacute;-los</a>

O exame pr&aacute;tico para a emiss&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) deixar&aacute; de exigir o teste de meia embreagem. A mudan&ccedil;a foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o programa &ldquo;Bom Dia, Ministro&rdquo;, nesta quarta-feira (10). Ele tamb&eacute;m informou que candidatos reprovados na primeira tentativa poder&atilde;o refazer a prova pr&aacute;tica gratuitamente uma &uacute;nica vez.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21e8b56b-4fa1-4171-bd0f-57967bb3378c.webp?width=800&amp;height=500" alt="O teste de meia embreagem &eacute; uma manobra do exame de dire&ccedil;&atilde;o onde o candidato para em uma rampa e deve sair usando apenas o pedal da embreagem e o acelerador, sem deixar o carro morrer ou descer/Foto: Shutterstock">
De acordo com o ministro, algumas exig&ecirc;ncias tradicionais do exame contribu&iacute;am para um &ldquo;ambiente de reprova&ccedil;&atilde;o&rdquo; entre os futuros motoristas. &ldquo;N&oacute;s acabamos com aquele teste sum&aacute;rio. Antes era assim: se esquecesse de ligar a seta, era reprovado. Se algu&eacute;m esquecer, isso n&atilde;o vai ser um drama t&atilde;o grande para gerar um novo processo. Tiramos tamb&eacute;m a rampa, o controle de embreagem&rdquo;, afirmou.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mudan&ccedil;a no exame da CNH</h2>
A manobra retirada consistia em manter o carro parado em uma rampa apenas com o ponto de meia embreagem e acelera&ccedil;&atilde;o. Renan Filho destacou que a pasta recebeu den&uacute;ncias de instrutores que alteravam a calibragem dos pneus para dificultar a manobra, o que aumentava as reprova&ccedil;&otilde;es. &ldquo;A pessoa ia fazer e, quando estava naquela rampinha, o carro morria e o candidato era reprovado. O ambiente de reprova&ccedil;&atilde;o &eacute; horr&iacute;vel porque estimula as pessoas a dirigir sem carteira&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d88f004-7235-40e9-8875-d465fcdee0db.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A import&acirc;ncia da meia embreagem reside em permitir que o motorista controle a velocidade do carro em movimentos muito lentos e suaves, sem deixar o motor morrer/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O ministro tamb&eacute;m adiantou que, futuramente, o exame pr&aacute;tico poder&aacute; ser realizado em ve&iacute;culos autom&aacute;ticos e at&eacute; mesmo no carro do pr&oacute;prio candidato. No entanto, os prazos ainda n&atilde;o est&atilde;o definidos, j&aacute; que os Detrans precisam se adaptar &agrave;s novas regras, processo que deve levar cerca de 15 dias.
As mudan&ccedil;as fazem parte de uma resolu&ccedil;&atilde;o aprovada pelo Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) em 1&ordm; de dezembro. A nova norma simplifica etapas da habilita&ccedil;&atilde;o, elimina a obrigatoriedade de autoescola e amplia as possibilidades de prepara&ccedil;&atilde;o, incluindo curso te&oacute;rico gratuito e online. Com isso, o Governo Federal estima que o custo para obter a CNH possa cair at&eacute; 80%.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Nova forma de obter CNH: saiba como o que mudou ap&oacute;s a n&atilde;o obrigatoriedade das auto-escolas&nbsp;</h2>
O Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran), a resolu&ccedil;&atilde;o que simplifica o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-sem-autoescola-e-aprovada-pelo-contran-veja-quais-regras-mudam" target="_blank" rel="noopener">processo de obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a>. A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de dire&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">A principal mudan&ccedil;a &eacute; a elimina&ccedil;&atilde;o da obrigatoriedade de aulas pr&aacute;ticas em autoescolas</a>, permitindo que o candidato escolha como deseja aprender a dirigir. A nova resolu&ccedil;&atilde;o traz uma s&eacute;rie de flexibiliza&ccedil;&otilde;es que transformam a forma como futuros condutores.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">O custo para retirar o documento nas categorias A e B pode cair at&eacute; 80%</a>, segundo estimativas do pr&oacute;prio minist&eacute;rio. A resolu&ccedil;&atilde;o est&aacute; apenas esperando a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) para entrar em vigor. Em julho deste ano, o custo para obter uma CNH em Salvador poderia ultrapassar R$ 4,5 mil.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/prefeitura-de-salvador-atualiza-regulamentacao-dos-mototaxistas-confira-" target="_blank" rel="noopener">Motot&aacute;xi em Salvador passa por mudan&ccedil;as na frota e na vistoria</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-do-brasil-passo-a-passo-de-como-tirar-sua-1-cnh-digital" target="_blank" rel="noopener">CNH do Brasil: saiba como tirar sua primeira habilita&ccedil;&atilde;o pelo app</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/nova-lei-do-farol-motoristas-podem-evitar-multa-de-r-130-e-4-pontos" target="_blank" rel="noopener">Nova Lei do Farol: motoristas podem evitar multa de R$ 130 e 4 pontos</a>

Obter a primeira Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) ficou mais simples e acess&iacute;vel com o aplicativo CNH do Brasil, lan&ccedil;ado pelo <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/lula-apresenta-nesta-terca-nova-cnh-sem-exigencia-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio dos Transportes</a>. A nova plataforma permite que todo o processo&nbsp;&mdash; da abertura do requerimento ao acesso &agrave; CNH digital &mdash; seja acompanhado pelo celular, reduzindo burocracias e facilitando a vida do futuro motorista.
O programa CNH Brasil <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-sem-autoescola-e-aprovada-pelo-contran-veja-quais-regras-mudam" target="_blank" rel="noopener">come&ccedil;a a valer nesta quarta-feira</a> (10),<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/comeca-a-valer-programa-de-cnh-sem-obrigatoriedade-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener"> inaugurando um novo modelo de habilita&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s, agora sem a obrigatoriedade de autoescola</a> e com foco na redu&ccedil;&atilde;o de custos para o cidad&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7e7c3ef2-bc73-44d0-b133-8123ccaa2396.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="CNH digital carteira de transito para celular Carteira Nacional De Habilita&ccedil;&atilde;o">
<h2 class="pf0" style="text-align: justify;">Processo come&ccedil;a pelo celular</h2>
Para iniciar, o candidato deve baixar gratuitamente o aplicativo nas lojas Google Play ou App Store. Quem j&aacute; utilizava a antiga Carteira Digital de Tr&acirc;nsito (CDT) s&oacute; precisa atualizar o app.
O login &eacute; feito com a conta gov.br. Caso o usu&aacute;rio ainda n&atilde;o tenha habilita&ccedil;&atilde;o, o sistema identifica automaticamente e exibe, na &aacute;rea &ldquo;Condutor&rdquo;, a op&ccedil;&atilde;o &ldquo;Requerimento da Primeira Habilita&ccedil;&atilde;o&rdquo;. 
Os dados pessoais s&atilde;o carregados automaticamente, restando apenas confirmar as informa&ccedil;&otilde;es, escolher a categoria desejada (carro e/ou moto) e selecionar o estado onde realizar&aacute; as etapas obrigat&oacute;rias.
<h2 class="pf0" style="text-align: justify;">Curso te&oacute;rico gratuito e 100% digital</h2>
Uma das principais novidades &eacute; o curso te&oacute;rico gratuito oferecido dentro da plataforma. As aulas, exigidas para todos os candidatos, abordam legisla&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito, dire&ccedil;&atilde;o defensiva, primeiros socorros e meio ambiente.
O conte&uacute;do &eacute; apresentado em diferentes formatos &mdash; v&iacute;deos, podcasts e material complementar &mdash; e inclui um simulado semelhante ao aplicado pelo Detran.
Ao final do curso, o certificado &eacute; emitido automaticamente e registrado no Sistema Nacional de Tr&acirc;nsito (SNT). O aplicativo salva o progresso e permite revis&otilde;es posteriores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4de31c1f-898c-48c0-821b-5de342e6dc34.png?width=768&amp;height=432" alt="Cnh Digital. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Gov ">
<h2 class="pf0" style="text-align: justify;">Acompanhamento das etapas em tempo real</h2>
Durante todo o processo, o candidato pode consultar o andamento de cada fase no bot&atilde;o &ldquo;Condutor&rdquo;. O aplicativo informa o que j&aacute; foi realizado e o que ainda est&aacute; pendente, como:
<ul style="text-align: justify;">
<li class="pf0">Coleta biom&eacute;trica</li>
<li class="pf0">Exames m&eacute;dico e psicol&oacute;gico</li>
<li class="pf0">Prova te&oacute;rica</li>
<li class="pf0">Curso pr&aacute;tico</li>
</ul>
<h3 class="pf0" style="text-align: justify;">Exame de dire&ccedil;&atilde;o</h3>
As atualiza&ccedil;&otilde;es aparecem em tempo real, reduzindo d&uacute;vidas e evitando deslocamentos desnecess&aacute;rios.
<h3 class="pf0" style="text-align: justify;">Prova te&oacute;rica e in&iacute;cio das aulas pr&aacute;ticas</h3>
Ap&oacute;s concluir o curso te&oacute;rico, o candidato agenda a prova no Detran. O exame conta com 30 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha, sendo necess&aacute;rio acertar pelo menos 20 para avan&ccedil;ar. O status da avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; atualizado automaticamente no aplicativo.
Com a aprova&ccedil;&atilde;o, &eacute; liberado o in&iacute;cio das aulas pr&aacute;ticas. O futuro condutor deve escolher uma autoescola ou instrutor credenciado conforme as regras do Detran de seu estado. Assim que o treinamento &eacute; conclu&iacute;do, o sistema tamb&eacute;m registra o progresso.
<h2 class="pf0" style="text-align: justify;">Exame pr&aacute;tico e emiss&atilde;o da PPD</h2>
O exame pr&aacute;tico &eacute; a &uacute;ltima etapa. Nele, o candidato &eacute; avaliado quanto ao dom&iacute;nio do ve&iacute;culo, execu&ccedil;&atilde;o de manobras e condu&ccedil;&atilde;o segura. A aprova&ccedil;&atilde;o garante a emiss&atilde;o da Permiss&atilde;o para Dirigir (PPD), v&aacute;lida por um ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/55a731bd-429c-46ec-a6d3-cf87b08d695e.webp?width=920&amp;height=550" alt="Condutor Ainda &Eacute; Obrigado a Fazer as Provas Te&oacute;rica E Pr&aacute;tica Para Tirar a Cnh.| Foto: Lidiana Cuiabano Detran Mt">
A PPD digital fica dispon&iacute;vel diretamente no app CNH do Brasil. Para acessar, basta entrar em &ldquo;Ver Habilita&ccedil;&atilde;o&rdquo; e selecionar &ldquo;Baixar CNH-e&rdquo;. A vers&atilde;o digital tem a mesma validade jur&iacute;dica da impressa.
<ul style="text-align: justify;">
<li class="pf0">Recomenda&ccedil;&otilde;es finais</li>
<li class="pf0">Para evitar contratempos, o Minist&eacute;rio dos Transportes orienta:</li>
<li class="pf0">Verificar se a autoescola ou instrutor &eacute; credenciado pelo Detran;</li>
<li class="pf0">Consultar previamente os valores das etapas;</li>
<li class="pf0">Manter os dados pessoais sempre atualizados;</li>
<li class="pf0">Priorizar a dire&ccedil;&atilde;o segura e praticar de forma tranquila.</li>
</ul>
Com o novo aplicativo, o processo para obter a CNH torna-se mais transparente, acess&iacute;vel e alinhado &agrave; digitaliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos no pa&iacute;s.
O custo para retirar o documento nas categorias A e B pode cair at&eacute; 80%, segundo estimativas do pr&oacute;prio minist&eacute;rio. A resolu&ccedil;&atilde;o est&aacute; apenas esperando a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) para entrar em vigor. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">Veja custos para tirar a CNH com as novas regras</a>.&nbsp;
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/pagamentos-do-bolsa-familia-de-dezembro-comecam-nesta-quarta-feira" target="_blank" rel="noopener">Pagamentos do Bolsa Fam&iacute;lia de dezembro come&ccedil;am nesta quarta-feira</a>

O programa CNH Brasil come&ccedil;a a valer nesta quarta-feira (10), inaugurando um novo modelo de habilita&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s, agora sem a obrigatoriedade de autoescola e com foco na redu&ccedil;&atilde;o de custos para o cidad&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">As mudan&ccedil;as foram oficializadas</a> na v&eacute;spera, durante <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/lula-apresenta-nesta-terca-nova-cnh-sem-exigencia-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener">cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto com a presen&ccedil;a do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c4abfa0c-986d-4a95-ab78-d6374c4ed432.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Programa CNH Brasil come&ccedil;a a valer. Foto: Ricardo Stuckert | PR">
O evento tamb&eacute;m anunciou um novo aplicativo da CNH, que substituir&aacute; a Carteira Digital de Tr&acirc;nsito (CDT), e antecipou pontos da Medida Provis&oacute;ria que o Minist&eacute;rio dos Transportes deve divulgar nos pr&oacute;ximos dias &mdash; entre eles, a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da carteira para motoristas sem pontua&ccedil;&atilde;o por infra&ccedil;&otilde;es (veja mais abaixo).
No pronunciamento, o ministro Renan Filho afirmou que a MP reduzir&aacute; os valores dos exames m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos necess&aacute;rios para a obten&ccedil;&atilde;o da CNH. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">O custo m&eacute;dio, atualmente em torno de R$ 300</a>, deve cair para no m&aacute;ximo R$ 180, uma redu&ccedil;&atilde;o de cerca de 40%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/36d746ea-2ce1-408d-811a-211401048c55.png?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | IA">
O governo confirmou ainda que o motorista poder&aacute; manter apenas a vers&atilde;o digital da habilita&ccedil;&atilde;o, gratuita, enquanto o documento f&iacute;sico ser&aacute; opcional e pago.
<h2>Programa CNH lan&ccedil;a novo aplicativo</h2>
A cerim&ocirc;nia tamb&eacute;m apresentou o novo aplicativo da CNH, que integrar&aacute; todas as etapas do processo &mdash; curso te&oacute;rico, provas, agendamentos e emiss&atilde;o do documento digital. A plataforma ser&aacute; o canal oficial do programa CNH Brasil e substituir&aacute; gradualmente a CDT, hoje utilizada por mais de 50 milh&otilde;es de pessoas.
De acordo com o governo, a mudan&ccedil;a moderniza a forma&ccedil;&atilde;o de condutores e segue modelos adotados em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Canad&aacute;, Inglaterra, Jap&atilde;o e Argentina. O objetivo &eacute; centralizar todo o procedimento em uma &uacute;nica plataforma, eliminando deslocamentos desnecess&aacute;rios.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/rodrigo-bacellar-e-solto-apos-colocar-tornozeleira-eletronica-no-rio" target="_blank" rel="noopener">Rodrigo Bacellar &eacute; solto ap&oacute;s colocar tornozeleira eletr&ocirc;nica, no Rio</a>

O Governo Federal anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (9) um conjunto de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/lula-apresenta-nesta-terca-nova-cnh-sem-exigencia-de-autoescola" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as significativas no processo para obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a>. Entre as principais novidades est&aacute; a redu&ccedil;&atilde;o do custo m&aacute;ximo dos exames m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos para R$ 180 &mdash; valor 40% menor que o praticado atualmente, de R$ 300. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o lan&ccedil;amento do aplicativo 'CNH do Brasil', que consolida as novas regras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd903c9a-9adb-4872-958f-edafad89d785.webp?width=984&amp;height=656" alt="Novas regras da CNH limitam exames m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos a R$ 180. | Foto: Ilustrativa ">
Segundo dados oficiais, cerca de 20 milh&otilde;es de brasileiros dirigem sem habilita&ccedil;&atilde;o, n&uacute;mero atribu&iacute;do ao <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">alto custo do processo e &agrave; burocracia</a>. Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, o governo estima que o valor total para tirar o documento possa cair at&eacute; 80%, o que deve reduzir substancialmente o n&uacute;mero de condutores irregulares.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Medida provis&oacute;ria do &ldquo;bom condutor&rdquo;</h3>
Outra mudan&ccedil;a anunciada &eacute; a medida provis&oacute;ria que permitir&aacute; a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para motoristas sem pontos na carteira e sem infra&ccedil;&otilde;es registradas. Nesses casos, n&atilde;o ser&aacute; necess&aacute;rio comparecer ao Detran nem pagar taxas de exames, um incentivo ao bom comportamento no tr&acirc;nsito.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Principais altera&ccedil;&otilde;es aprovadas pelo Contran</h2>
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">1. Curso te&oacute;rico gratuito e digital</h3>
Todo o conte&uacute;do te&oacute;rico passa a ser oferecido de forma online e sem custos. O candidato, no entanto, pode optar por estudar presencialmente em autoescolas ou institui&ccedil;&otilde;es credenciadas.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">2. Aulas pr&aacute;ticas reduzidas para 2 horas m&iacute;nimas</h3>
O n&uacute;mero obrigat&oacute;rio de horas de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">dire&ccedil;&atilde;o cai de 20 para apenas 2</a>, flexibilizando a prepara&ccedil;&atilde;o e diminuindo despesas.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">3. Autoescola deixa de ser obrigat&oacute;ria</h3>
As<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/conheca-as-regras-para-ser-instrutor-de-cnh-sem-vinculo-com-autoescola" target="_blank" rel="noopener"> autoescolas continuam autorizadas,</a> mas passam a ser opcionais. O candidato pode escolher entre aulas tradicionais, instrutores aut&ocirc;nomos credenciados ou um plano de estudos personalizado.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">4. Exames continuam obrigat&oacute;rios</h3>
Apesar das mudan&ccedil;as, permanecem exigidos: prova te&oacute;rica, exame pr&aacute;tico, avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e psicol&oacute;gica.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">5. Instrutores aut&ocirc;nomos credenciados</h3>
Ser&aacute; poss&iacute;vel aprender a dirigir com profissionais independentes certificados pelos Detrans. A forma&ccedil;&atilde;o e o acompanhamento ser&atilde;o integrados &agrave; Carteira Digital de Tr&acirc;nsito, garantindo controle e seguran&ccedil;a.
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Como ficam os alunos que j&aacute; est&atilde;o em autoescola?</h3>
Quem j&aacute; iniciou o processo n&atilde;o ter&aacute; preju&iacute;zo. A continuidade segue garantida, e eventuais migra&ccedil;&otilde;es para o novo formato depender&atilde;o das regulamenta&ccedil;&otilde;es de cada Detran estadual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/55a731bd-429c-46ec-a6d3-cf87b08d695e.webp?width=920&amp;height=550" alt="Condutor Ainda &Eacute; Obrigado a Fazer as Provas Te&oacute;rica E Pr&aacute;tica Para Tirar a Cnh. Foto: Lidiana Cuiabano Detran Mt">
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Mudan&ccedil;as para categorias C, D e E</h2>
Motoristas profissionais tamb&eacute;m ser&atilde;o beneficiados. O governo promete modernizar o processo de forma&ccedil;&atilde;o para condutores de ve&iacute;culos pesados, reduzindo exig&ecirc;ncias e ampliando op&ccedil;&otilde;es de capacita&ccedil;&atilde;o &mdash; medida que, segundo o minist&eacute;rio, deve facilitar o acesso ao mercado de trabalho para caminhoneiros e motoristas de transporte coletivo.
Com as altera&ccedil;&otilde;es, o governo espera democratizar o acesso &agrave; CNH, diminuir a informalidade no tr&acirc;nsito e modernizar o sistema de forma&ccedil;&atilde;o de condutores em todo o pa&iacute;s.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/campanha-de-verao-para-assegurar-uso-de-patinetes-eletricos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Semob lan&ccedil;a Campanha de Ver&atilde;o para assegurar uso de patinetes el&eacute;tricos</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, lan&ccedil;am nesta ter&ccedil;a-feira (9) a nova vers&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH). A principal mudan&ccedil;a permite que o candidato obtenha a licen&ccedil;a para dirigir sem a exig&ecirc;ncia de frequentar uma autoescola.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1c8ae23-3c07-4cce-94a7-ed7bc0399ee3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Cnh Autoescola">
A decis&atilde;o foi aprovada pelo Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran) em 1&ordm; de dezembro e integra uma iniciativa do governo federal para reduzir os custos do processo de habilita&ccedil;&atilde;o, que podem chegar a R$ 5 mil, de acordo com a Secretaria Nacional de Tr&acirc;nsito (Senatran).
As novas regras para obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) passam a valer nesta semana, ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-obrigatoriedade-da-autoescola-e-oficializado-pela-contran" target="_blank" rel="noopener">resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran)</a>&nbsp;que dispensa, entre outros pontos,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-sem-autoescola-e-aprovada-pelo-contran-veja-quais-regras-mudam" target="_blank" rel="noopener">a obrigatoriedade de aulas em autoescolas</a>.
<h2 dir="ltr">Custos para tirar a CNH</h2>
De acordo com dados do Sindauto, o curso pr&aacute;tico para motos est&aacute; em torno de R$ 1.524, por 20 horas/aula, o que representa aproximadamente 76,20 por aula. J&aacute; para carros, o valor &eacute; de R$ 1.740 pelo mesmo n&uacute;mero de aulas, chegando a um total de R$87 por hora/aula.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/36d746ea-2ce1-408d-811a-211401048c55.png?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Feito por IA">
Com a redu&ccedil;&atilde;o prevista pelo Minist&eacute;rio dos Transportes, os futuros condutores ter&atilde;o exig&ecirc;ncia m&iacute;nima de duas horas de aula, totalizando R$ 152,40 e R$ 174 para as categorias A e B. Tamb&eacute;m ser&aacute; poss&iacute;vel realizar o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/conheca-as-regras-para-ser-instrutor-de-cnh-sem-vinculo-com-autoescola" target="_blank" rel="noopener">curso em autoescolas ou com instrutores devidamente credenciados pelo Detran.&nbsp;</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-grupo-atira-cone-em-viatura-e-agente-da-transalvador-na-barra" target="_blank" rel="noopener">V&Iacute;DEO: grupo atira cone em viatura e agente da Transalvador na Barra</a>

&Eacute; um cen&aacute;rio comum em &aacute;reas residenciais: o morador, sem vaga dispon&iacute;vel, decide estacionar o carro em frente ao seu pr&oacute;prio port&atilde;o de garagem, pensando estar no "seu direito". No entanto, o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-obrigatoriedade-da-autoescola-e-oficializado-pela-contran" target="_blank" rel="noopener">C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) </a>&eacute; claro: estacionar na frente da pr&oacute;pria garagem &eacute; infra&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito, sujeita a multa e remo&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b57d2246-b568-4f11-ae80-bb563ddc9407.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Carro">
<h3 data-path-to-node="4">O que diz o CTB</h3>
A regra est&aacute; prevista no Artigo 181, inciso IX do CTB, que n&atilde;o faz distin&ccedil;&atilde;o entre o ve&iacute;culo ser do <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-autoescola-opcional-e-menor-carga-de-aulas-praticas-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">propriet&aacute;rio do im&oacute;vel </a>ou de um terceiro.
Art. 181. Estacionar o ve&iacute;culo:
IX &ndash; onde houver guia de cal&ccedil;ada (meio-fio) rebaixada destinada &agrave; entrada ou sa&iacute;da de ve&iacute;culos:
<ul>
<li data-path-to-node="6">Infra&ccedil;&atilde;o &ndash; m&eacute;dia;</li>
<li data-path-to-node="6">Penalidade &ndash; multa;</li>
<li data-path-to-node="6">Medida administrativa &ndash; remo&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo.</li>
</ul>
Essa infra&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia acarreta, atualmente, 4 pontos na <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/motoristas-podem-ter-mais-dias-para-dirigir-com-cnh-vencida" target="_blank" rel="noopener">Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a> e uma multa no valor de R$ 130,16.
<h3 data-path-to-node="10">A l&oacute;gica por tr&aacute;s da proibi&ccedil;&atilde;o</h3>
A raz&atilde;o pela qual a lei n&atilde;o permite essa exce&ccedil;&atilde;o ao pr&oacute;prio morador reside no princ&iacute;pio de que a via p&uacute;blica n&atilde;o &eacute; extens&atilde;o da propriedade privada, e a norma visa garantir a livre circula&ccedil;&atilde;o e a seguran&ccedil;a de todos.
<ul data-path-to-node="12">
<li>
Impossibilidade de Distin&ccedil;&atilde;o: Um agente de tr&acirc;nsito ou fiscalizador n&atilde;o tem como saber, no momento da fiscaliza&ccedil;&atilde;o, se o ve&iacute;culo bloqueando a garagem &eacute; do morador ou de outra pessoa.
</li>
<li>
Servi&ccedil;os P&uacute;blicos e Emerg&ecirc;ncias: O bloqueio da passagem pode gerar s&eacute;rios problemas em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia (como acesso de ambul&acirc;ncias ou carros de bombeiro), ou at&eacute; mesmo impedir a passagem de caminh&otilde;es de lixo e outros servi&ccedil;os essenciais.
</li>
<li>
Princ&iacute;pio da Coletividade: A guia rebaixada sinaliza um fluxo espec&iacute;fico, e a regra deve ser mantida para preservar o direito de acesso e circula&ccedil;&atilde;o, independentemente de quem o esteja obstruindo.
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69570488-4f84-4b5b-9d18-23986ed629b4.jpeg?width=600&amp;height=320" alt="Imagem De Guarda De Tr&acirc;nsito">
<h3 data-path-to-node="14">A pr&aacute;tica da fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h3>
Na pr&aacute;tica, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dessa infra&ccedil;&atilde;o depende frequentemente da provoca&ccedil;&atilde;o do prejudicado, ou seja, de uma den&uacute;ncia do pr&oacute;prio morador ou de terceiros que estejam sendo impedidos de entrar ou sair da garagem.
Entretanto, o Manual Brasileiro de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Tr&acirc;nsito (MBFT) orienta a autua&ccedil;&atilde;o quando o agente constata o impedimento. Assim, mesmo que voc&ecirc; n&atilde;o esteja prejudicando a si mesmo, um agente pode aplicar a multa se entender que o ve&iacute;culo est&aacute; atrapalhando a circula&ccedil;&atilde;o geral ou criando potencial obst&aacute;culo.
<ul data-path-to-node="17">
<li>
Para evitar a dor de cabe&ccedil;a e o risco de multa, o ideal &eacute; sempre procurar uma vaga regular na via p&uacute;blica, respeitando as normas do CTB.
</li>
<li>
Se for multado por estacionar na sua pr&oacute;pria garagem, &eacute; poss&iacute;vel recorrer, apresentando provas como o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve&iacute;culo (CRLV) e documentos do im&oacute;vel, buscando comprovar a aus&ecirc;ncia de preju&iacute;zo a terceiros. No entanto, o sucesso do recurso depender&aacute; da interpreta&ccedil;&atilde;o da junta administrativa.
</li>
</ul>
Leia tamb&eacute;m:
+<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/carteira-de-motorista-novas-regras-ja-passam-a-valer-esta-semana" target="_blank" rel="noopener">Carteira de motorista novas regras j&aacute; passam a valer esta semana</a>
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As novas regras para obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) passam a valer nesta semana, ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-obrigatoriedade-da-autoescola-e-oficializado-pela-contran" target="_blank" rel="noopener">resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran)</a> que dispensa, entre outros pontos, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cnh-sem-autoescola-e-aprovada-pelo-contran-veja-quais-regras-mudam" target="_blank" rel="noopener">a obrigatoriedade de aulas em autoescolas</a>.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil que a resolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) ainda nesta semana, com vig&ecirc;ncia imediata. A expectativa &eacute; que a divulga&ccedil;&atilde;o ocorra nesta ter&ccedil;a-feira (9), ap&oacute;s cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto para lan&ccedil;amento do novo aplicativo CNH do Brasil.
+ <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/proposta-preve-renovacao-automatica-da-cnh-para-bons-motoristas-confira" target="_blank" rel="noopener">Proposta prev&ecirc; renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para bons motoristas; confira</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7e7c3ef2-bc73-44d0-b133-8123ccaa2396.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="As novas regras para obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) passam a valer nesta semana. | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">
A ferramenta digital permitir&aacute; iniciar o processo de habilita&ccedil;&atilde;o sem a necessidade de frequentar autoescolas, oferecendo gratuitamente o conte&uacute;do te&oacute;rico para estudo das regras de tr&acirc;nsito. Quem preferir continuar&aacute; podendo realizar aulas te&oacute;ricas e pr&aacute;ticas em autoescolas ou institui&ccedil;&otilde;es credenciadas.
De acordo com o Minist&eacute;rio dos Transportes, as mudan&ccedil;as <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">podem reduzir em at&eacute; 80% o custo total da CNH</a>.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1208" data-end="1233">Principais altera&ccedil;&otilde;es</h2>
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1235" data-end="1387">Abertura do processo:</h3>
A solicita&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser feita pelo site do Minist&eacute;rio dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Tr&acirc;nsito (CDT).
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1389" data-end="1526">Aulas te&oacute;ricas:</h3>
O conte&uacute;do te&oacute;rico ser&aacute; disponibilizado gratuitamente online. O estudo presencial em autoescolas permanece opcional.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/cc5ecead-3885-4391-82d0-46588832a0a3.jpg?width=4800&amp;height=3200" alt="De acordo com o Minist&eacute;rio dos Transportes, as mudan&ccedil;as podem reduzir em at&eacute; 80% o custo total da CNH. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1528" data-end="1809">Aulas pr&aacute;ticas:</h3>
A carga hor&aacute;ria obrigat&oacute;ria cai de 20 para 2 horas. O candidato poder&aacute; optar entre autoescolas tradicionais, instrutores aut&ocirc;nomos credenciados pelos Detrans ou programas de prepara&ccedil;&atilde;o personalizados. Ser&aacute; permitido utilizar ve&iacute;culo pr&oacute;prio nas aulas pr&aacute;ticas.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1811" data-end="2013">Provas:</h3>
Apesar do fim da obrigatoriedade das aulas, continuam exigidas as provas te&oacute;rica e pr&aacute;tica para obten&ccedil;&atilde;o da CNH. Etapas como coleta biom&eacute;trica e exame m&eacute;dico seguem presenciais nos Detrans.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="2015" data-end="2236">Instrutores:</h3>
Instrutores aut&ocirc;nomos ser&atilde;o autorizados e fiscalizados pelos &oacute;rg&atilde;os estaduais, seguindo crit&eacute;rios padronizados nacionalmente. A identifica&ccedil;&atilde;o e o controle ser&atilde;o integrados &agrave; Carteira Digital de Tr&acirc;nsito.

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