PRF flagra homem sem CNH dirigindo van com 16 passageiros na BR-116

Um homem sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi flagrado dirigindo uma van com capacidade para 16 passageiros durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada no último domingo (1º).

O feriadão exige o dobro de atenção dos condutores, tanto por excesso de infrações por parte dos motoristas, quanto pela condição das estradas. Um grande engarrafamento é registrado na BR-324, na altura do km 603, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, nesta segunda-feira (2). A ocorrência se deve a um novo buraco na região.

Segundo a PRF, o motorista responsável pelo veículo estava no banco dos passageiros e informou aos policiais que havia entregado a direção a uma pessoa não habilitada porque estava cansado.

Durante a fiscalização, os agentes também identificaram, por meio do tacógrafo, o descumprimento do período obrigatório de descanso de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas. Outras irregularidades administrativas também foram constatadas no veículo.

Motorista responde por entregar direção a pessoa sem CNH

O condutor habilitado assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e deverá responder judicialmente pelo crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A legislação estabelece pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, para quem permite ou entrega a direção de um veículo automotor a uma pessoa sem habilitação.

Após a regularização das pendências operacionais, a van foi liberada e voltou a circular sob a condução do motorista oficialmente responsável pelo veículo.

CNH

Quem se inscreveu no programa CNH da Gente já pode consultar se teve a inscrição deferida para participar da iniciativa que oferece a carteira de habilitação de modo gratuito na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou a lista de inscrições deferidas, etapa que antecede a seleção final dos beneficiários.

Já para quem já possui a CNH, atenção para novas regras. Uma medida extraordinária do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre junho e setembro pode ser usada por mais tempo. A medida também vale para a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) com vencimento original registrado entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.