CNH no ensino médio: projeto pode levar curso teórico para escolas

Após aval do presidente Luís Inácio da Silva, que põe fim à obrigatoriedade das aulas em autoescola para posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Ministério dos Transportes criou um projeto, em que as aulas teóricas passariam a ser oferecidas no Ensino Médio como atividade extracurricular. 

De acordo com o órgão, o objetivo é incentivar e aproximar a educação para o trânsito do ambiente escolar. Além das aulas em escolas, a pasta também propõe a realização do curso teórico nas Escolas Públicas Trânsito (EPTs), nas autoescolas e em uma plataforma digital disponibilizada pelo Ministério dos Transportes. 

Professores de ensino médio poderão ministrar aulas teóricas para obtenção da CNH 

O projeto também explica que professores, além de instrutores de trânsito, poderão ministrar aulas teóricas nas escolas. Para que isso seja possível, será exigido a capacitação dos profissionais de acordo com as regras da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O conteúdo das aulas vai ser definido pela Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

Outra exigência do projeto, é que os alunos deverão ter uma frequência mínima de 75% das aulas. Os aprovados receberão um certificado válido nacionalmente. Esse documento será identificado no Registro Nacional dos Condutores (Renach) e poderá ser aproveitado no futuro para o processo de habilitação. De acordo com o Ministério dos Transportes, atualmente, 51% dos jovens entre 18 e 24 anos ainda não dirigem e não possuem CNH.

Entenda sobre o novo processo para possuir CNH

O governo federal estuda permitir que os brasileiros possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar passar, obrigatoriamente, por uma autoescola. A proposta da CNH sem autoescola obteve o aval do presidente Lula, mas os brasileiros interessados querem entender o passo a passo necessário para obtenção do documento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que a proposta que visa mudar o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai incluir cursos teóricos gratuitos fornecidos pelo Governo Federal. A previsão do executivo é que as alterações comecem a valer ainda em 2025.

O Ministério dos Transportes também divulgou os requisitos para a atuação de instrutores autônomos de trânsito, que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com as autoescolas. A nova categoria faz parte das mudanças propostas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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