Praias de Salvador viram palco de polêmica sobre atuação de barraqueiros

A relação entre barraqueiros e frequentadores das praias de Salvador será alvo de uma audiência pública no próximo dia 19 de agosto. O encontro vai discutir denúncias relacionadas à ocupação irregular das praias e possíveis práticas abusivas na prestação de serviços aos consumidores.

Audiência discute atuação polêmica de barraqueiros

A audiência será realizada às 15h, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), no bairro de Nazaré, e reunirá permissionários, consumidores, órgãos públicos, representantes da Prefeitura de Salvador e outros envolvidos na atividade.

A discussão será conduzida pela promotora de Justiça Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor. A proposta é colocar na mesma mesa os diferentes lados de uma questão que afeta diretamente quem frequenta as praias da capital baiana.

Consumidores poderão participar

A população também poderá participar da audiência e apresentar manifestações por escrito ou oralmente. Quem quiser falar durante o encontro deve informar previamente o nome pelo e-mail [email protected].

A audiência pretende esclarecer os problemas apontados e discutir medidas para garantir que a utilização do espaço público e a oferta de serviços nas praias ocorram de forma regular, respeitando os direitos dos consumidores.

Limite de ambulantes

A audiência do MP-BA ocorre após a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), anunciar a intenção de limitar o número de ambulantes na praia do Porto da Barra durante o verão 2025-2026. 

A medida foi justificada pelo aumento da quantidade de comerciantes atuando nas praias da capital baiana, o que, segundo a gestão municipal, exige uma reorganização dos espaços.

Entre as possibilidades avaliadas estão restrições no número de cadeiras e a organização dos chamados “kits” utilizados pelos ambulantes e comerciantes que atuam nas praias. 

A ideia da pasta municipal é intensificar a fiscalização e o ordenamento durante o período de maior movimento do verão. A Semop ainda informou que não vem autorizando a entrada de novos comerciantes na área, por causa da limitação do espaço físico, e que vai monitorar o funcionamento da categoria na região da Barra.

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