Barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador viram alvo de audiência do MP-BA

A atuação de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador será tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O encontro vai discutir a organização dos serviços prestados pelos comerciantes aos consumidores e os problemas relacionados ao uso da faixa de areia na capital baiana.

Segundo o anúncio da medida, acessado pelo Aratu On nesta quinta-feira (6), a audiência pública terá como objetivo reunir diferentes setores envolvidos na situação, incluindo os permissionários (barraqueiros), consumidores, órgãos públicos e representantes do Município de Salvador.

O debate também vai abordar possíveis práticas abusivas cometidas por alguns comerciantes, além de buscar soluções para questões relacionadas à ocupação irregular das praias soteropolitanas.

De acordo com o MP-BA, a iniciativa pretende coletar informações dos envolvidos para compreender a realidade das praias da cidade e avaliar possíveis medidas para melhorar a organização dos serviços oferecidos aos frequentadores.

Discussão ocorre após anúncio da Prefeitura sobre ambulantes no Porto da Barra

A audiência do MP-BA ocorre após a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), anunciar a intenção de limitar o número de ambulantes na praia do Porto da Barra durante o verão 2025-2026. A medida foi justificada pelo aumento da quantidade de comerciantes atuando nas praias da capital baiana, o que, segundo a gestão municipal, exige uma reorganização dos espaços.

Entre as possibilidades avaliadas estão restrições no número de cadeiras e a organização dos chamados “kits” utilizados pelos ambulantes e comerciantes que atuam nas praias. 

A ideia da pasta municipal é intensificar a fiscalização e o ordenamento durante o período de maior movimento do verão. A Semop ainda informou que não vem autorizando a entrada de novos comerciantes na área, por causa da limitação do espaço físico, e que vai monitorar o funcionamento da categoria na região da Barra.

Outra investigação em praias de Salvador

Uma das praias mais conhecidas de Salvador, a Praia do Flamengo, será alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão vai apurar uma possível ocupação irregular de uma faixa de areia considerada uma Área de Preservação Permanente (APP). 

Conforme documento obtido pelo site nesta quinta-feira (6), a investigação tem como objetivo verificar a situação de um trecho localizado entre duas barracas de praia tradicionais e de alto padrão na região: a barraca do Lôro e a Barraca Tulum.

Segundo a medida acessada pela reportagem, o espaço teria sido ocupado de forma irregular. A denúncia que motivou a abertura do procedimento foi apresentada ao Ministério Público de maneira anônima.

As duas barracas são citadas no documento como referências geográficas para delimitar a área exata que será fiscalizada pelo órgão. O responsável pela investigação será o promotor de Justiça Heron José de Santana Gordilho. Até o momento, o MP-BA não informou quais estruturas ou intervenções estariam relacionadas à possível ocupação irregular. A apuração deve analisar se houve desrespeito às normas ambientais e às regras de utilização da faixa de areia.

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