Trecho de praia entre barracas de alto padrão em Salvador é alvo de investigação

Uma das praias mais conhecidas de Salvador, a Praia do Flamengo, será alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão vai apurar uma possível ocupação irregular de uma faixa de areia considerada uma Área de Preservação Permanente (APP).

Conforme documento obtido pelo Aratu On nesta quinta-feira (6), a investigação tem como objetivo verificar a situação de um trecho localizado entre duas barracas de praia tradicionais e de alto padrão na região: a barraca do Lôro e a Barraca Tulum.

Segundo a medida acessada pela reportagem, o espaço teria sido ocupado de forma irregular. A denúncia que motivou a abertura do procedimento foi apresentada ao Ministério Público de maneira anônima.

As duas barracas são citadas no documento como referências geográficas para delimitar a área exata que será fiscalizada pelo órgão.

O responsável pela investigação será o promotor de Justiça Heron José de Santana Gordilho. Até o momento, o MP-BA não informou quais estruturas ou intervenções estariam relacionadas à possível ocupação irregular. A apuração deve analisar se houve desrespeito às normas ambientais e às regras de utilização da faixa de areia.

Outras investigações na Bahia

O anuncio das investigações ocorre dias após o Ministério Público Federal instaurar um inquérito civil para investigar os impactos ambientais provocados pela contaminação por resíduos poluentes no mar de São Tomé de Paripe, em Salvador.

Na ocasião, análises preliminares do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram concentrações elevadas de nitrato e cobre em substâncias encontradas na praia. A investigação busca dimensionar os danos ambientais e os impactos sobre comunidades quilombolas e pesqueiras da região.

Além disso, o MPF solicitou, em caráter de prioridade e urgência, que a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) designe um especialista para elaborar um laudo técnico. O perito deverá responder a três pontos centrais da investigação:

• identificar quais comunidades tradicionais foram direta ou indiretamente afetadas pelo incidente químico;

• delimitar quais dessas comunidades possuem território, total ou parcialmente, dentro da área considerada atingida;

• mapear quais comunidades, mesmo localizadas fora da área delimitada, desenvolvem atividades pesqueiras, extrativistas, culturais, espirituais ou de subsistência na região impactada.

Outra investigação conduzida pelo MPF ocorreu em maio deste ano, quando o órgão pediu apurações relacionadas ao atentado contra ambientalistas na cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina. 

As lideranças ambientais Alcione Corrêa e Marcos Fantini, da Toca do Lobo (Itaetê), sofreram um ataque armado e ameaças na Serra da Chapadinha. Em documentos enviados a autoridades estaduais da Bahia e da União, o MPF cobrou um prazo de duas semanas que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o ICMBio e o Ministério dos Direitos Humanos se pronunciem sobre o episódio.

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