A rela&ccedil;&atilde;o entre barraqueiros e frequentadores das praias de Salvador ser&aacute; alvo de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no pr&oacute;ximo dia 19 de agosto. O <a href="https://aratuon.com.br/justica/barraqueiros-e-ambulantes-nas-praias-de-salvador-viram-alvo-de-audiencia-do-mp-ba/">encontro vai discutir den&uacute;ncias</a> relacionadas &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o irregular das praias e poss&iacute;veis pr&aacute;ticas abusivas na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os aos consumidores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b2979f7-83a9-41e8-8d3d-4a5a5d9d4ed2.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Praias de Salvador viram palco de pol&ecirc;mica. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Youtube">
<h2>Audi&ecirc;ncia discute atua&ccedil;&atilde;o pol&ecirc;mica de barraqueiros</h2>
A audi&ecirc;ncia ser&aacute; realizada &agrave;s 15h, na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA), no bairro de Nazar&eacute;, e reunir&aacute; permission&aacute;rios, consumidores, &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, representantes da Prefeitura de Salvador e outros envolvidos na atividade.
A discuss&atilde;o ser&aacute; conduzida pela promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, da 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor. A proposta &eacute; colocar na mesma mesa os diferentes lados de uma quest&atilde;o que afeta diretamente quem frequenta as praias da capital baiana.
<h2>Consumidores poder&atilde;o participar</h2>
A popula&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m poder&aacute; participar da audi&ecirc;ncia e apresentar manifesta&ccedil;&otilde;es por escrito ou oralmente. Quem quiser falar durante o encontro deve informar previamente o nome pelo e-mail secretaria.pjconsumidor@mpba.mp.br.
A audi&ecirc;ncia pretende esclarecer os problemas apontados e discutir medidas para garantir que a utiliza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o p&uacute;blico e a oferta de servi&ccedil;os nas praias ocorram de forma regular, respeitando os direitos dos consumidores.
<h2>Limite de ambulantes</h2>
A audi&ecirc;ncia do MP-BA ocorre ap&oacute;s a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), anunciar a inten&ccedil;&atilde;o de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/limitacao-de-ambulantes-e-cadeiras-pode-voltar-a-barra-no-verao/" target="_blank" rel="noopener">limitar o n&uacute;mero de ambulantes na praia do Porto da Barra durante o ver&atilde;o 2025-2026</a>.&nbsp;
A medida foi justificada pelo aumento da quantidade de comerciantes atuando nas praias da capital baiana, o que, segundo a gest&atilde;o municipal, exige uma reorganiza&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ab49518-5db8-415e-bfa0-1e9acf82b323.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Audi&ecirc;ncia ser&aacute; realizada &agrave;s 15h, na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA), no bairro de Nazar&eacute;. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Entre as possibilidades avaliadas est&atilde;o restri&ccedil;&otilde;es no n&uacute;mero de cadeiras e a organiza&ccedil;&atilde;o dos chamados &ldquo;kits&rdquo; utilizados pelos ambulantes e comerciantes que atuam nas praias.&nbsp;
A ideia da <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-anuncia-mudancas-em-pastas-e-criacao-da-secretaria-do-mar" target="_blank" rel="noopener">pasta municipal&nbsp;</a>&eacute; intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e o ordenamento durante o per&iacute;odo de maior movimento do ver&atilde;o. A Semop ainda informou que n&atilde;o vem autorizando a entrada de novos comerciantes na &aacute;rea, por causa da limita&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o f&iacute;sico, e que vai monitorar o funcionamento da categoria na regi&atilde;o da Barra.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/vitoria-x-botafogo-confira-onde-assistir-ao-confronto-da-23-rodada-da-serie-a/">Vit&oacute;ria x Botafogo: Confira onde assistir ao confronto da 23&ordf; rodada da S&eacute;rie A</a>

Uma reuni&atilde;o conciliat&oacute;ria envolvendo a Prefeitura de Lauro de Freitas e a Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Kart (ABK) nesta segunda-feira (10/5) p&ocirc;s fim ao impasse do uso do kart&oacute;dromo da cidade.

Na &uacute;ltima quinta-feira (6/5), <a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/prefeitura-de-lauro-de-freitas-instala-containers-para-ambulantes-no-kartodromo-e-irrita-direcao-da-abk" target="_blank">containers dos barraqueiros que ficavam na orla da cidade foram colocados no local,</a> j&aacute; que a &aacute;rea onde eles&nbsp;trabalhavam est&aacute; passando por revitaliza&ccedil;&atilde;o.

Com a conversa, a ABK, que &eacute; a dona do espa&ccedil;o, decidiu&nbsp;ceder uma &aacute;rea suficiente para a aloca&ccedil;&atilde;o de doze cont&ecirc;iners&nbsp;pelo prazo de at&eacute; 180&nbsp;dias,&nbsp;sem qualquer custo para a&nbsp;Prefeitura.

Todos os custos e execu&ccedil;&atilde;o das atividades de interven&ccedil;&atilde;o necess&aacute;rias &agrave; seguran&ccedil;a, medidas sanit&aacute;rias e de ordenamento do local ficar&atilde;o por conta do setor p&uacute;blico.

Os barraqueiros dever&atilde;o continuar a vender seus produtos no local enquanto a orla de Lauro de Freitas passa por obras.&nbsp;

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

O kart&oacute;dromo de Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, recebeu diversos containers logo ap&oacute;s a abertura, na manh&atilde; desta quinta-feira (6/5). A Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Kart (ABK), que administra o espa&ccedil;o e tem contrato de concess&atilde;o de 30 anos, disse ter se surpreendido com a decis&atilde;o que, segundo a entidade, foi tomada pela Prefeitura. A ideia da gest&atilde;o &eacute;&nbsp;colocar os barraqueiros de praia no local enquanto a orla passa por revitaliza&ccedil;&atilde;o.

De acordo com um dos diretores da ABK, Jo&atilde;o Gon&ccedil;alves, o motorista do caminh&atilde;o que depositou os conteiners se identificou como enviado pela Prefeitura, mas nenhum setor p&uacute;blico entrou em contato com os administradores do espa&ccedil;o. &quot;N&atilde;o tivemos notifica&ccedil;&atilde;o nenhuma. Como aqui abrimos o port&atilde;o de manh&atilde;, para que os clientes possam entrar, chegou um caminh&atilde;o com os conteiners e colocaram aqui, ningu&eacute;m comunicou nada, n&atilde;o falou nada. Eles entraram, invadiram mesmo, deixaram um conteiner e ainda disseram que ia entrar mais um&quot;, reclamou.

O Aratu On entrou em contato com a Prefeitura de Lauro de Freitas, mas o &oacute;rg&atilde;o ainda n&atilde;o enviou o comunicado sobre o ocorrido.

&quot;A Prefeitura precisa desse terreno e a gente n&atilde;o se nega a emprestar. Mas eles querem todo o terreno, a gente n&atilde;o tem como passar. Estamos negociando que eles usem uma parte e que a gente use a outra parte. E olha que o terreno &eacute; nosso, n&atilde;o &eacute; deles. Eles querem de uma forma autoratir&aacute;ria pegar tudo&quot;, discorda Gon&ccedil;alves.

Os associados chamaram a Pol&iacute;cia Militar. &quot;A pol&iacute;cia ja teve aqui tr&ecirc;s vezes e nos orientou, que, como a gente tem documenta&ccedil;&atilde;o e a posse &eacute; nossa, nos deus raz&atilde;o&quot;, conta o diretor da ABK. Ele explica que o terreno &eacute; de uma&nbsp;igreja e foi cedido a eles, mas como o usam h&aacute; 40 anos, entraram com um processo de uso capi&atilde;o.&nbsp;

O container que foi colocado dentro do kartodromo segue no local. O outro, que tamb&eacute;m seria colocado no espa&ccedil;o mas foi impedido pela ABK, foi deixado na cal&ccedil;ada, atrapalhando o acesso dos pedestres. &quot;Como eu posso na minha casa, que tem dois quartos, eu ceder um quarto para um visitante e ele querer a casa inteira?&quot;, reclama o diretor.

OU&Ccedil;A A ENTREVISTA COMPLETA

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