BRICS defende código aberto para Inteligência Artificial

O BRICS defende código aberto para Inteligência Artificial, como uma forma de cooperação científica e tecnológica internacional. Este é o primeiro dos três documentos programados para a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro. A posição foi oficializada no último domingo (6).

Os líderes do grupo internacional de cooperação econômica assinaram um conjunto de diretrizes norteadoras de abordagens comuns do bloco em fóruns internacionais e nas discussões sobre o assunto com países mais ricos, a fim de defender o acesso equitativo à tecnologia.

“Destacamos o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos, para remover barreiras aos recursos financeiros necessários para pesquisa e inovação em IA e para desenvolver conhecimentos, habilidades e estruturas de gerenciamento de risco necessários para alavancar efetivamente as tecnologias de IA, especialmente em países de baixa e média renda”, declararam os líderes, no documento.

A declaração afirma que a cooperação internacional pode facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA por meio da remoção de barreiras e recursos financeiros necessários para a pesquisa e desenvolvimento da tecnologia em países de média e baixa renda. As lideranças do BRICS afirmam que este incentivo ao intercâmbio de conhecimentos e políticas tem como objetivo promover o crescimento econômico e estimular a inovação.

O bloco ainda defende uma governança global da tecnologia liderada pela ONU, que respeite a soberania dos países, seja orientada para o desenvolvimento acessível e fundamentada para a proteção de dados pessoais, segurança e sustentabilidade.

“A fragmentação e a duplicação dos esforços globais de governança da IA devem ser evitadas a todo custo. Devemos fortalecer a governança internacional da IA por meio do sistema das Nações Unidas, como estrutura internacional plenamente inclusiva e representativa”, escreveram as lideranças.

Além de código aberto para Inteligência Artificial,  BRICS defende regulação de mercado de IA

Sobre a regulação das ferramentas de Inteligência Artificial, os líderes do BRICS defendem que a economia digital deve salvaguardar direitos e obrigações dos Estados, empresas e usuários sob as legislações e regulamentações nacionais e os acordos internacionais aplicáveis”.

A declaração aborda preocupações relacionadas à propriedade intelectual, em consideração às críticas frequentes sobre o uso de conteúdos não autorizados gerados por meio da tecnologia.

“Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e o cumprimento das legislações nacionais e do direito internacional aplicável”, diz o documento.

O texto defende o uso da IA para adaptações às mudanças climáticas, auxiliar na conservação ambiental, promover a otimização do uso dos recursos e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável.

Direitos e bem estar dos trabalhadores também são considerados, com o reconhecimento da importância do uso de IA para aumento da produtividade, bem como dos desafios sobre intensidade do trabalho e ameaças ao emprego e à dignidade. 

“É imperativo salvaguardar os direitos e o bem-estar de todos os trabalhadores, particularmente daqueles diretamente afetados pela transformação digital, considerando o rápido crescimento das plataformas digitais e o crescente impacto estrutural da IA, inclusive IA generativa, no mercado de trabalho", diz o documento.

"Também é fundamental garantir que o desenvolvimento, a implantação e o uso da IA levem em consideração a adaptabilidade e a compatibilidade em termos de recursos humanos e utilizem as vantagens tecnológicas, como a IA, para promover o trabalho decente e o emprego pleno e produtivo”, diz o documento", continua.