Tudo sobre: regulamentacao

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape

Conforme o texto aprovado pelos deputados federais, o percentual de arrecadação destinado à seguridade social cai de 10%, como está na Medida Provisória, para 2%.

Próximo passo para a utilização, conforme indicou o secretário, a regulamentação precisa ser enviada pelo Palácio Thomé de Souza à Câmara de Vereadores

Segundo o decreto, o trabalho será voluntário, não remunerado e sem vínculo empregatício

Quando o projeto de lei dos motoristas por aplicativo de Salvador foi sancionado, em 2019, não incluiu o uso de outros automóveis por parte das empresas que terceirizam a atividade

A prática da telessaúde havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19, mas precisava ser regulamentada.

A resolução publicada, que regulamenta a propaganda partidária, prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição.