O BRICS defende c&oacute;digo aberto para Intelig&ecirc;ncia Artificial, como uma forma de coopera&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica internacional. Este &eacute; o primeiro dos tr&ecirc;s documentos programados para a C&uacute;pula de L&iacute;deres, no Rio de Janeiro. A posi&ccedil;&atilde;o foi oficializada no &uacute;ltimo domingo (6).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1d45f34-f6c8-42e2-952c-5eee2e27f95c.webp?width=1170&amp;height=700" alt="C&uacute;pula dos L&iacute;deres do BRICS emite documento em defesa do c&oacute;digo aberto para Intelig&ecirc;ncia Artificial. Foto: Fernando Fraz&atilde;o / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os l&iacute;deres do grupo internacional de coopera&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica assinaram um conjunto de diretrizes norteadoras de abordagens comuns do bloco em f&oacute;runs internacionais e nas discuss&otilde;es sobre o assunto com pa&iacute;ses mais ricos, a fim de defender o acesso equitativo &agrave; tecnologia.
&ldquo;Destacamos o papel da coopera&ccedil;&atilde;o internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes cr&iacute;ticos, para remover barreiras aos recursos financeiros necess&aacute;rios para pesquisa e inova&ccedil;&atilde;o em IA e para desenvolver conhecimentos, habilidades e estruturas de gerenciamento de risco necess&aacute;rios para alavancar efetivamente as tecnologias de IA, especialmente em pa&iacute;ses de baixa e m&eacute;dia renda&rdquo;, declararam os l&iacute;deres, no documento.
A declara&ccedil;&atilde;o afirma que a coopera&ccedil;&atilde;o internacional pode facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA por meio da remo&ccedil;&atilde;o de barreiras e recursos financeiros necess&aacute;rios para a pesquisa e desenvolvimento da tecnologia em pa&iacute;ses de m&eacute;dia e baixa renda. As lideran&ccedil;as do BRICS afirmam que este incentivo ao interc&acirc;mbio de conhecimentos e pol&iacute;ticas tem como objetivo promover o crescimento econ&ocirc;mico e estimular a inova&ccedil;&atilde;o.
O bloco ainda defende uma governan&ccedil;a global da tecnologia liderada pela ONU, que respeite a soberania dos pa&iacute;ses, seja orientada para o desenvolvimento acess&iacute;vel e fundamentada para a prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais, seguran&ccedil;a e sustentabilidade.
&ldquo;A fragmenta&ccedil;&atilde;o e a duplica&ccedil;&atilde;o dos esfor&ccedil;os globais de governan&ccedil;a da IA devem ser evitadas a todo custo. Devemos fortalecer a governan&ccedil;a internacional da IA por meio do sistema das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, como estrutura internacional plenamente inclusiva e representativa&rdquo;, escreveram as lideran&ccedil;as.
<h2>Al&eacute;m de c&oacute;digo aberto para Intelig&ecirc;ncia Artificial,&nbsp; BRICS defende regula&ccedil;&atilde;o de mercado de IA</h2>
Sobre a regula&ccedil;&atilde;o das ferramentas de Intelig&ecirc;ncia Artificial, os l&iacute;deres do BRICS defendem que a economia digital deve salvaguardar direitos e obriga&ccedil;&otilde;es dos Estados, empresas e usu&aacute;rios sob as legisla&ccedil;&otilde;es e regulamenta&ccedil;&otilde;es nacionais e os acordos internacionais aplic&aacute;veis&rdquo;.
A declara&ccedil;&atilde;o aborda preocupa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; propriedade intelectual, em considera&ccedil;&atilde;o &agrave;s cr&iacute;ticas frequentes sobre o uso de conte&uacute;dos n&atilde;o autorizados gerados por meio da tecnologia.
&ldquo;Precisamos de um equil&iacute;brio entre direitos de propriedade, transpar&ecirc;ncia e responsabilidade para salvaguardar o interesse p&uacute;blico, a transfer&ecirc;ncia internacional de tecnologia e o cumprimento das legisla&ccedil;&otilde;es nacionais e do direito internacional aplic&aacute;vel&rdquo;, diz o documento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/802f0a3c-407c-46da-8e67-1eed0f40dabf.jpeg?width=768&amp;height=512" alt="O BRICS &eacute; um agrupamento internacional formado por 11 pa&iacute;ses para articula&ccedil;&atilde;o diplom&aacute;tica e coopera&ccedil;&atilde;o. Foto: Ag&ecirc;ncia GOV">
O texto defende o uso da IA para adapta&ccedil;&otilde;es &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, auxiliar na conserva&ccedil;&atilde;o ambiental, promover a otimiza&ccedil;&atilde;o do uso dos recursos e contribuir para o desenvolvimento econ&ocirc;mico sustent&aacute;vel.
Direitos e bem estar dos trabalhadores tamb&eacute;m s&atilde;o considerados, com o reconhecimento da import&acirc;ncia do uso de IA para aumento da produtividade, bem como dos desafios sobre intensidade do trabalho e amea&ccedil;as ao emprego e &agrave; dignidade.&nbsp;
&ldquo;&Eacute; imperativo salvaguardar os direitos e o bem-estar de todos os trabalhadores, particularmente daqueles diretamente afetados pela transforma&ccedil;&atilde;o digital, considerando o r&aacute;pido crescimento das plataformas digitais e o crescente impacto estrutural da IA, inclusive IA generativa, no mercado de trabalho", diz o documento.
"Tamb&eacute;m &eacute; fundamental garantir que o desenvolvimento, a implanta&ccedil;&atilde;o e o uso da IA levem em considera&ccedil;&atilde;o a adaptabilidade e a compatibilidade em termos de recursos humanos e utilizem as vantagens tecnol&oacute;gicas, como a IA, para promover o trabalho decente e o emprego pleno e produtivo&rdquo;, diz o documento", continua.

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BRICS defende código aberto para Inteligência Artificial