MEC abre consulta pública sobre IA na educação; veja como participar

O Ministério da Educação (MEC) abriu um canal de consulta  pública sobre o uso de IA na educação, com o objetivo de construir um referencial para desenvolvimento e uso responsável da tecnologia. Profissionais das áreas de educação e tecnologia, gestores, estudantes, familiares e cidadãos interessados no tema podem contribuir com a pesquisa.

+Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On

Divulgada no Diário Oficial, a consulta pública foi aberta na última sexta-feira (10) e ficará disponível até o dia 29 deste mês, por meio da plataforma Brasil Participativo.

Consulta pública dobre uso de IA na educação será dividida em temas

As colaborações da população serão agrupadas nos seguintes eixos:

• proteção de dados;
• combate a vieses algorítmicos;
• direitos autorais e integridade acadêmica;
• critérios de transparência;
• protocolos de uso por faixa etária;
• formação docente;
• acessibilidade e prioridades de infraestrutura.

Inteligência artificial já está integrada à rotina escolar

Na nota de divulgação da iniciativa, o MEC explica que a inteligência artificial (IA) já está integrada ao cotidiano escolar, "desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades".

De acordo com a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no na último dia 6 de outurbo, o Brasil está entre os países que mais utilizam ferramentas de inteligência artificial (IA) na educação, ocupando o 10º lugar.

O estudo mostra que 56% dos professores brasileiros usam IA para preparar aulas e buscar formas mais eficientes de ensinar os conteúdos nas salas de aula. O número é superior à média de países que integram a roganização (36%). 

Entre os estudantes, o percentual também é elevado. Segundo a pesquisa TIC Educação do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação (Cetic.br),  publicada em setembro deste ano, sete em cada dez alunos do ensino médio afirmam utilizar IA em pesquisas escolares.  Apesar do amplo uso de aplicações como ChatGPT, Gemini e Copilot entre os adolescentes, apenas 32% dos entrevistados afirmam ter recebido orientações de professores sobre como utilizar estas tecnologias.

Com o apoio da consulta pública, a proporta do  MEC é definir "fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”. 

Entre as diretrizes a serem estabelecidas no documento estão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em todas as etapas, alinhamento às finalidades pedagógicas, transparência e explicabilidade dos sistemas, governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico, compras públicas responsáveis e formação continuada de professores e gestores.