Vereador quer proibir manifestações artísticas com nudez em espaços públicos

Vereador quer proibir manifestações artísticas com nudez em espaços públicos. O projeto de lei apresentado pelo vereador Sandro Filho (PL) pretende restringir manifestações artísticas envolvendo nudez total ou parcial, além de apresentações consideradas de cunho sexual explícito, em logradouros públicos da capital baiana.

O edil nega que o projeto represente censura à arte. “A proposta não busca censurar, mas delimitar o espaço adequado para manifestações que envolvam temas sensíveis, garantindo que o uso dos logradouros públicos respeite o interesse coletivo, a segurança e o bem-estar da população”, defende.

Vereador quer proibir manifestações artísticas com nudez em espaços públicos

De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da Câmara nesta quarta-feira (01), a medida se aplica a ruas, praças, parques, praias urbanas e qualquer espaço de uso coletivo sob administração municipal. Pela proposta, seriam vedadas performances, encenações ou danças que simulem ou representem atos sexuais de forma explícita ou sugestiva.

A restrição não valeria para eventos realizados em locais fechados e com controle de acesso, desde que devidamente autorizados pelo poder público. Também ficariam de fora manifestações culturais tradicionais oficialmente reconhecidas, desde que não envolvam nudez ou conteúdo sexual explícito.

Caso seja aprovada, a norma estipula punições que vão desde advertência por escrito até multa de até R$ 5 mil, além da suspensão de autorização para realização de eventos por até 12 meses. A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com apoio da Guarda Civil Municipal.

Na justificativa, o vereador Sandro Filho afirma que a iniciativa busca “preservar o respeito à diversidade cultural, à moralidade pública e ao uso adequado dos espaços coletivos da cidade”. Ele ressalta que, embora a liberdade de expressão artística seja um direito constitucional, “deve ser exercida com responsabilidade e em consonância com os valores da coletividade”.

Agora, a matéria segue para tramitação nas comissões temáticas da Câmara antes de ser levada à votação em plenário. Caso aprovada, entrará em vigor após a sanção do prefeito.

Nudez

Na última semana um caso de nudez repercutiu em Salvador. Estudantes foram flagrados fazendo sexo na faculdade UniFTC, em Salvador, na manhã desta terça-feira (30). Uma outra pessoa encontrou o casal transando nas instalações da antiga clínica do curso de medicina da universidade, desativada após a migração do curso para a Faculdade Zarns.

No vídeo, que rapidamente viralizou nas redes sociais, é possível ver as duas pessoas praticando o ato sexual, enquanto se apoiam em uma parede. Em seguida, após perceberem que foram flagrados, o casal tenta se recompor, vestir as roupas e sair do foco da câmera.

Sandro Filho tem tido embates na Casa

O embate entre o Sandro Filho (PP) e a vereadora Eliete Paraguaçu (PSOL) tem tido destaque na Câmara de Salvador. Após novas críticas feitas pelo vereador do PP, que denunciou uma possível obra irregular na região de Porto dos Cavalos, Eliete respondeu em tom firme, afirmando que não se sente intimidada.

Na sessão, Sandro afirmou ter recebido uma denúncia de moradores da região de Porto dos Cavalos sobre a execução de uma obra que poderia estar em desacordo com normas ambientais. Segundo ele, a construção estaria vinculada à atuação de uma vereadora da Casa, em contradição com seu discurso em defesa da ecologia e contra o chamado “racismo ambiental”.