Deputado baiano critica retenção de recursos para universidades federais

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) criticou a retenção de recursos  para as universidades e evidenciou o trabalho de deputados baianos na destinação de emendas parlamentares para a educação. A declaração aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), em um evento no Terminal Marítimo de Salvador Contermas.

“O que está acontecendo agora é uma retenção, autorizando uma execução de apenas um dezoito avos [do orçamento anual] , portanto, menos do que no ano passado, o que não é suficiente para manter as universidades funcionando. O Governo Federal está sendo cobrado, nós [bancada de deputados da Bahia] estamos fazendo parte da cobrança para que esses recursos sejam liberados”, declarou Daniel Almeida.

Ao longo de 2025, universidades e órgãos do Executivo estão sujeitos a uma limitação na execução mensal de despesas discricionárias, pois, até novembro, receberão apenas 61% do orçamento previsto. De acordo com o Decreto n° 12.448, assinado pelo presidente Lula em 30 de abril, órgãos, fundos e entidades do Executivo federal só poderão aplicar, a cada mês, o equivalente a 1/18 (um dezoito avos) do total autorizado para o ano. O valor restante será entregue em dezembro.

+ UFRB vê risco de paralisação com corte orçamentário feito pelo governo

O papel dos deputados no orçamento das universidades

Daniel Almeida observa que parte da função dos deputados federais é articular o orçamento da União em sua programação regular, para viabilizar financeiramente o funcionamento das universidades, além de solicitar emendas parlamentares para a educação.

“Tudo o que tem sido possível, a bancada da Bahia tem feito. Todos os anos, nesses últimos dez anos, tem havido pelo menos um empenho da bancada da Bahia colocando emenda [parlamentar]. A bancada coloca emenda e os deputados, individualmente, também colocam. Todos os anos colocam emenda para universidades federais e para institutos federais, e em 2025 também. Essa é uma parte do papel da bancada”, assegura.

+Ufba pode parar? Novo orçamento federal deixa universidade sem recurso

Deputado espera que reajuste normalize situação das universidades

No evento de anúncio de R$ 1,5 bilhão para os portos de Aratu e Ilhéus, o parlamentar também demonstrou esperança de que o reajuste de gastos, anunciado pelo Governo Federal nesta quinta-feira (22), regularize o orçamento universitário. “Ontem, o ministro da Fazenda e a ministra do Planejamento anunciaram um conjunto de medidas de contingenciamentos e de liberação para alguns ministérios, além de algumas alterações na área tributária. Eu espero que, daqui para frente, essa situação se normalize”.

As medidas mencionadas por Daniel Araújo são o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 e os ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciados pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), a fim de garantir o cumprimento da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na apresentação, Haddad explicou que o bloqueio é acionado quando as despesas projetadas superam o limite de crescimento real de 2,5% estabelecido pelo novo regime fiscal. “Para manter os 2,5%, nós vamos ter que tirar dinheiro de um lugar e colocar em outro. É isso que significa bloqueio. É um remanejamento”, esclarece.