Ufba pode parar? Novo orçamento federal deixa universidade sem recurso

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiu comunicado sobre a  Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 20 de março e sancionada pelo presidente Lula (PT) na última sexta-feira (11). A instituição de ensino alerta que a aprovação foi "tardia" e que pode entrar em colapso orçamentário, com a falta de recursos básicos.

A nota explica que, para este ano, a LOA destinou à Ufba recursos insuficientes para o cumprimento de seus compromissos. Isto aconteceu com o orçamento das universidades federais, de modo geral, atingindo recursos discricionários de custeio e capital, como bem tem sido assinalado pela ANDIFES, deixando todo o sistema na dependência de complementações incertas.

"Ainda aguardamos a definição dos limites para empenho, o que, por norma, pode ser feito pelo Governo Federal até 30 dias após a sanção presidencial da LOA. Nessa condição, apenas uma fração (1/12) do orçamento é liberada mensalmente. No momento, a situação foi agravada com a redução do valor das liberações mensais para todos os órgãos federais por força do Decreto Nº 12.416, de 21 de março de 2025, que estabeleceu limite mensal equivalente a 1/18 do total das verbas previstas na LOA. Embora a medida tenha provocado um contingenciamento de recursos do Tesouro, isto não afetou as despesas obrigatórias (pessoal e previdenciárias).

Com efeito, a Ufba tinha recebido 4/12 do orçamento de custeio, para pagamento de despesas inadiáveis referentes ao período de janeiro a abril. Com o novo decreto, o valor liberado foi de 5/18 do orçamento para o período de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade. Isto é, tínhamos recebido 33,3% do orçamento que foi reduzido para 27,8%, e para um período maior, até o final de maio. A situação só será normalizada após o mês de maio e até lá nenhuma despesa nova poderá ser feita. A Ufba prioriza os pagamentos de despesas de custeio da assistência estudantil, das bolsas e auxílios. Além disso, todo o esforço possível tem sido feito para evitar a suspensão de contratos e serviços essenciais e para a manutenção das atividades acadêmicas", acrescenta a nota da universidade.

Problemas de infraestrutura

Em caso recente, os bebedouros da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizada no bairro da Federação, em Salvador, foram interditados após indícios de contaminação por Coliformes totais e Escherichia coli. 

A interdição aconteceu após recomendação da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI) da Ufba. Segundo a instituição, foi determinada a realização de uma investigação com empresa credenciada para testes e realizada a lavagem dos reservatórios. Este foi mais um episódio da falta de maior investimento da instituição federal em setores essenciais como o de infraestrutura.