<a href="https://aratuon.com.br/interior/camara-de-santo-amaro-revoga-doacao-de-terreno-destinado-a-ufrb" target="_blank" rel="noopener">A Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia</a> (UFRB) se manifestou publicamente contra os impactos de decreto assinado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em 30 de abril, que limita a execu&ccedil;&atilde;o mensal de despesas discricion&aacute;rias at&eacute; novembro. A universidade alerta para o risco de inviabiliza&ccedil;&atilde;o de suas atividades caso o cen&aacute;rio or&ccedil;ament&aacute;rio n&atilde;o seja revertido.
Segundo o decreto, universidades e demais &oacute;rg&atilde;os do Executivo s&oacute; poder&atilde;o empenhar, a cada m&ecirc;s, o equivalente a 1/18 (um dezoito avos) do total autorizado para o ano. At&eacute; novembro, apenas 11 parcelas &mdash; cerca de 61% do or&ccedil;amento previsto &mdash; ser&atilde;o repassadas. O restante foi prometido para dezembro.
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) afirma que o decreto n&atilde;o reduz os valores das universidades, mas apenas estabelece prazos para o uso do or&ccedil;amento. Ainda assim, a libera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; dividida em tr&ecirc;s etapas: em maio, de junho a novembro e, por fim, em dezembro &mdash; pr&aacute;tica j&aacute; adotada em 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/467cafd0-49ee-4635-9859-4087014af36d.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="UFRB teme por continuidade das atividades | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/ufrb-entrega-titulo-de-doutor-honoris-causa-ao-cantor-e-compositor-baiano-mateus-aleluia-cerimonia-sera-exibida-no-youtube" target="_blank" rel="noopener">+ UFRB entrega t&iacute;tulo de Doutor Honoris Causa ao cantor e compositor baiano Mateus Aleluia</a>
A decis&atilde;o gerou rea&ccedil;&atilde;o da UFRB, que, por meio de nota oficial aprovada no Conselho Universit&aacute;rio (Consuni), expressou &ldquo;preocupa&ccedil;&atilde;o com os impactos do Decreto n&ordm; 12.448&rdquo;, destacando que as restri&ccedil;&otilde;es afetam diretamente &ldquo;a manuten&ccedil;&atilde;o dos campi, contratos de servi&ccedil;os (como energia, limpeza e seguran&ccedil;a), al&eacute;m da execu&ccedil;&atilde;o de projetos de ensino, pesquisa e extens&atilde;o&rdquo;.
A UFRB tamb&eacute;m lembrou que a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de 2025 n&atilde;o contemplou sequer a reposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria e manteve a tend&ecirc;ncia de subfinanciamento da educa&ccedil;&atilde;o superior. &ldquo;Nos dois &uacute;ltimos exerc&iacute;cios, tamb&eacute;m foram suprimidos recursos de investimento do or&ccedil;amento, comprometendo a aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais permanentes de natureza acad&ecirc;mica e administrativa&rdquo;, diz o documento.
A Andifes (Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Dirigentes das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior) tamb&eacute;m manifestou preocupa&ccedil;&atilde;o. Em nota, a entidade afirmou que as reitorias arcam mensalmente com despesas essenciais &mdash; como bolsas, assist&ecirc;ncia estudantil, energia e &aacute;gua &mdash; e que a limita&ccedil;&atilde;o de recursos &ldquo;inviabiliza a continuidade das atividades&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/gripe-aviaria-no-brasil-ovos-suspeitos-serao-destruidos" target="_blank" rel="noopener">+ Gripe avi&aacute;ria no Brasil: ovos suspeitos ser&atilde;o destru&iacute;dos</a>
Diante do cen&aacute;rio, a UFRB adotou medidas para enfrentar a crise. A institui&ccedil;&atilde;o apresentou plano de gest&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria no Consuni e criou um grupo de trabalho para racionalizar despesas. Al&eacute;m disso, prev&ecirc; a&ccedil;&otilde;es como semin&aacute;rios sobre financiamento da educa&ccedil;&atilde;o, articula&ccedil;&otilde;es com o MEC e parlamentares, e intensifica&ccedil;&atilde;o da divulga&ccedil;&atilde;o das quest&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias para a comunidade acad&ecirc;mica.
A universidade reafirmou, no entanto, o compromisso com sua miss&atilde;o institucional: &ldquo;Apesar dos desafios, a UFRB reafirma seu compromisso com a qualidade acad&ecirc;mica de suas a&ccedil;&otilde;es de ensino, pesquisa e extens&atilde;o&rdquo;, conclui a nota oficial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89302377-3160-42da-ba3b-0dfc7f2de3ac.jpg?width=3241&amp;height=2161" alt="Lula e ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, promoveram cortes em universidades, dentre elas, a UFRB | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Veja nota da UFRB</h2>
"A Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia (UFRB), por meio de seu Conselho Universit&aacute;rio (Consuni), vem a p&uacute;blico demonstrar sua preocupa&ccedil;&atilde;o com os impactos do Decreto n&ordm; 12.448, de 30 de abril de 2025, que estabelece limites para o empenho de despesas discricion&aacute;rias no &acirc;mbito do Poder Executivo Federal. Essas despesas incluem a manuten&ccedil;&atilde;o dos campi, contratos de servi&ccedil;os (como energia, limpeza e seguran&ccedil;a), al&eacute;m da execu&ccedil;&atilde;o de projetos de ensino, pesquisa e extens&atilde;o.
A Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de 2025, sancionada recentemente, manteve a tend&ecirc;ncia de recursos insuficientes para a educa&ccedil;&atilde;o superior, n&atilde;o contemplando sequer a reposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria do per&iacute;odo. Nos dois &uacute;ltimos exerc&iacute;cios, tamb&eacute;m foram suprimidos recursos de investimento do or&ccedil;amento, comprometendo a aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais permanentes de natureza acad&ecirc;mica e administrativa. Caso esse cen&aacute;rio se mantenha, h&aacute; s&eacute;rio risco de inviabiliza&ccedil;&atilde;o das atividades acad&ecirc;micas e administrativas da institui&ccedil;&atilde;o.
Para agravar ainda mais a situa&ccedil;&atilde;o, o Decreto n&ordm; 12.448/2025 estabelece que, at&eacute; novembro de 2025, minist&eacute;rios e &oacute;rg&atilde;os s&oacute; poder&atilde;o empenhar, mensalmente, o equivalente a 1/18 (um dezoito avos) do total autorizado para o exerc&iacute;cio. Essa limita&ccedil;&atilde;o representa uma restri&ccedil;&atilde;o significativa &agrave; execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, impactando diretamente a capacidade de pagamento de contratos de servi&ccedil;os, manuten&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de projetos pedag&oacute;gicos, de pesquisa e de extens&atilde;o.
Com o objetivo de garantir transpar&ecirc;ncia e planejamento das a&ccedil;&otilde;es institucionais, foi realizada, na &uacute;ltima segunda-feira (12), uma apresenta&ccedil;&atilde;o detalhada sobre o or&ccedil;amento no Consuni, juntamente com a entrega de um plano de gest&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria. Al&eacute;m disso, definiu-se a elabora&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para a racionaliza&ccedil;&atilde;o das despesas e o acompanhamento dessas medidas, a partir da cria&ccedil;&atilde;o de um grupo de trabalho formado por conselheiros(as). Est&atilde;o previstas ainda as seguintes a&ccedil;&otilde;es: intensifica&ccedil;&atilde;o da divulga&ccedil;&atilde;o de quest&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias para a comunidade acad&ecirc;mica; articula&ccedil;&atilde;o com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) e parlamentares; e a realiza&ccedil;&atilde;o de semin&aacute;rios e discuss&otilde;es sobre pol&iacute;ticas de financiamento da institui&ccedil;&atilde;o para o ano de 2026.
Diante desse contexto, a Administra&ccedil;&atilde;o Central da UFRB, suas unidades e os Centros de Ensino est&atilde;o trabalhando em conjunto para realizar os ajustes necess&aacute;rios, buscando minimizar os impactos sobre as atividades da universidade. Apesar dos desafios, a UFRB reafirma seu compromisso com a qualidade acad&ecirc;mica de suas a&ccedil;&otilde;es de ensino, pesquisa e extens&atilde;o.
Cruz das Almas, 15 de maio de 2025. Reitoria da UFRB"

O governo federal anunciou, neste m&ecirc;s, novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As mudan&ccedil;as incluem a cria&ccedil;&atilde;o da Faixa 4, voltada para fam&iacute;lias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil. A medida foi aprovada nesta ter&ccedil;a-feira (15) pelo Conselho Curador do FGTS e deve entrar em vigor na primeira quinzena de maio &mdash; a data exata ainda n&atilde;o foi informada.
A seguir, veja os principais pontos da nova fase do programa habitacional:
<h2>Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida</h2>
<ul>
<li>Destinada a fam&iacute;lias com renda mensal entre R$ 8.600 e R$ 12.000;</li>
<li>Possibilidade de financiar im&oacute;veis de at&eacute; R$ 500 mil;</li>
<li>Financiamento com prazo de at&eacute; 420 meses (35 anos);</li>
<li>Taxa de juros de 10% ao ano &mdash; abaixo das taxas praticadas no mercado, atualmente acima de 11,5%;</li>
<li>N&atilde;o haver&aacute; subs&iacute;dio do governo: o valor do im&oacute;vel ser&aacute; pago integralmente pela fam&iacute;lia;</li>
<li>Segundo o governo federal, o novo grupo poder&aacute; atender inicialmente at&eacute; 120 mil fam&iacute;lias.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b4d0763-9312-488a-add4-2156c9d5dac2.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Programa Minha Casa, Minha Vida tem mudan&ccedil;as | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Novos limites de renda para as faixas atuais</h2>
O Conselho Curador do FGTS tamb&eacute;m aprovou mudan&ccedil;as nos limites de renda das faixas j&aacute; existentes do Minha Casa, Minha Vida:
<ul>
<li>Faixa 1: at&eacute; R$ 2.850 mensais (antes, R$ 2.640);</li>
<li>Faixa 2: at&eacute; R$ 4.700 mensais (antes, R$ 4.400);</li>
<li>Faixa 3: at&eacute; R$ 8.600 mensais (antes, R$ 8.000).</li>
</ul>
De acordo com o Minist&eacute;rio das Cidades, cerca de 100 mil fam&iacute;lias devem ser beneficiadas com o reajuste nos limites de renda.
Importante: os valores das rendas considerados n&atilde;o incluem pagamentos de aux&iacute;lio-doen&ccedil;a, aux&iacute;lio-acidente, seguro-desemprego, Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) e Bolsa Fam&iacute;lia.
Quem recebe BPC ou Bolsa Fam&iacute;lia, inclusive, n&atilde;o precisa pagar presta&ccedil;&otilde;es. O im&oacute;vel do Minha Casa, Minha Vida &eacute; 100% subsidiado pelo governo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9310e71-72e9-42c1-a04c-6e61bf378efd.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Governo Lula anuncia mudan&ccedil;as no Minha Casa Minha Vida | Foto: Ricardo Stuckert/PR ">
<h2>Regras espec&iacute;ficas para munic&iacute;pios do interior</h2>
Outra mudan&ccedil;a aprovada busca incentivar o financiamento habitacional em munic&iacute;pios com at&eacute; 100 mil habitantes. Nesses casos:
<ul>
<li>O valor m&aacute;ximo do im&oacute;vel poder&aacute; variar entre R$ 210 mil e R$ 230 mil, um aumento de 11% a 16% em rela&ccedil;&atilde;o aos limites atuais.</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, fam&iacute;lias com renda de at&eacute; R$ 4.700 (atualmente enquadradas nas faixas 1 e 2) poder&atilde;o financiar im&oacute;veis com valor de Faixa 3, de at&eacute; R$ 350 mil. No entanto, o financiamento seguir&aacute; as condi&ccedil;&otilde;es da Faixa 3:
<ul>
<li>Juros entre 7,66% e 8,16% ao ano;</li>
<li>Sem acesso a subs&iacute;dios ou descontos.</li>
</ul>

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-considera-manter-isencao-do-imposto-de-renda-em-ate-dois-salarios-minimos" target="_blank" rel="noopener"> governo federal </a>deve encaminhar nesta ter&ccedil;a-feira (15) ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para 2026. O documento estabelece as bases para a elabora&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o do pr&oacute;ximo ano, que ser&aacute; marcado por elei&ccedil;&otilde;es gerais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b68fb260-c348-497d-9874-734459a09ed0.png?width=542&amp;height=308" alt="Sal&aacute;rio m&iacute;nimo pode ter aumento em 2025. Foto: Marcello Casal | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Entre os destaques da proposta est&aacute; o reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo,<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-salario-minimo-de-r-1-518" target="_blank" rel="noopener"> que passaria dos atuais R$ 1.518</a> para R$ <a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-rusd-1-518-ja-esta-valendo-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">1.627 a partir de janeiro de 2026</a> &mdash; um aumento de 7,18%.
A LDO re&uacute;ne proje&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas relevantes, como metas fiscais, estimativas de infla&ccedil;&atilde;o, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), d&iacute;vida p&uacute;blica, despesas federais e o valor estimado para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo.
Vale lembrar que o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo ainda pode ser alterado at&eacute; a aprova&ccedil;&atilde;o final da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA), dependendo da varia&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o. O c&aacute;lculo considera a infla&ccedil;&atilde;o acumulada at&eacute; novembro do ano anterior, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.
Ap&oacute;s a an&aacute;lise, o projeto segue para vota&ccedil;&atilde;o no Congresso, que tem at&eacute; o dia 17 de julho para aprov&aacute;-lo. Em 2025, o Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o enfrentou um atraso de tr&ecirc;s meses at&eacute; ser sancionado, o que refor&ccedil;a a import&acirc;ncia do cumprimento dos prazos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c3633c7-fb93-493a-ace4-a82c8ec5bfea.png?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Marcello Casal">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-edita-mp-que-isenta-do-ir-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos" target="_blank" rel="noopener">Governo edita MP que isenta do IR quem ganha at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mpf-investiga-coral-invasor-na-baia-de-todos-os-santos" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) </a>considerou como car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia a declara&ccedil;&atilde;o das terras ind&iacute;genas Tupinamb&aacute; de Oliven&ccedil;a, Tupinamb&aacute; de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, todas localizadas na regi&atilde;o Sul da Bahia. O documento do MPF sobre as terras foi encaminhado ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP).
O objetivo &eacute; destravar os processos de demarca&ccedil;&atilde;o desses territ&oacute;rios, que aguardam h&aacute; mais de uma d&eacute;cada o reconhecimento formal pelo governo federal da posse permanente dos <a href="https://aratuon.com.br/topicos/indigenas" target="_blank" rel="noopener">ind&iacute;genas</a>.
A Funda&ccedil;&atilde;o Nacional dos Povos Ind&iacute;genas (<a href="https://aratuon.com.br/geral/lula-assina-decreto-que-da-poder-de-policia-a-agentes-da-funai" target="_blank" rel="noopener">Funai</a>) tamb&eacute;m j&aacute; confirmou a identifica&ccedil;&atilde;o dos territ&oacute;rios e, atualmente, os autos est&atilde;o no Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, prontos para a assinatura das portarias declarat&oacute;rias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bfc317dd-5bd4-4814-b057-7e11d1374e96.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Mpf Exige Que Governo Federal Declare Terras Ind&iacute;genas Na Bahia">
<h2>Risco de conflitos&nbsp;</h2>
O&nbsp; MPF ainda afirma que a demora injustificada na conclus&atilde;o dos processos tem alimentado conflitos fundi&aacute;rios e gerado inseguran&ccedil;a para as comunidades ind&iacute;genas, que permanecem sujeitas a amea&ccedil;as e viol&ecirc;ncia.
"A aus&ecirc;ncia de reconhecimento formal tamb&eacute;m abre margem para ocupa&ccedil;&otilde;es ilegais e degrada&ccedil;&atilde;o ambiental dos territ&oacute;rios, o que pode resultar em danos irrepar&aacute;veis ao meio ambiente e ao <a href="https://aratuon.com.br/topicos/patrimonio-cultural" target="_blank" rel="noopener">patrim&ocirc;nio cultural</a> dos povos origin&aacute;rios", acrescenta.

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-federal-assume-trechos-de-rodovias-administradas-pela-via-bahia" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio dos Transportes </a>aprovou nesta sexta-feira (28) os estudos de viabilidade para a concess&atilde;o de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, totalizando 663 quil&ocirc;metros na Bahia. A medida formaliza a inten&ccedil;&atilde;o do governo de transferir &agrave; iniciativa privada a opera&ccedil;&atilde;o das vias entre Feira de Santana e Salvador e entre Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9bcffc0-173c-4d45-92bd-6520226e12ff.jpeg?width=1960&amp;height=1384" alt="Estudos v&atilde;o ver a viabilidade para a concess&atilde;o de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Foto: Arquivo/MT ">
Os estudos t&eacute;cnicos, econ&ocirc;micos e ambientais ser&atilde;o submetidos &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que promover&aacute; tr&ecirc;s audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e abrir&aacute; consulta online para manifesta&ccedil;&otilde;es da sociedade. "Todo o processo ser&aacute; transparente, com participa&ccedil;&atilde;o popular nas decis&otilde;es sobre essas rodovias", afirmou o ministro interino George Santoro.
Ap&oacute;s as consultas, os documentos passar&atilde;o por revis&atilde;o e ser&atilde;o encaminhados ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o. O edital de licita&ccedil;&atilde;o est&aacute; previsto para dezembro de 2025.
<h3 dir="ltr">DNIT assumir&aacute; manuten&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria da BR-324</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4b456de-be24-4243-ae74-c8c168d4a5e3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Viabahia ">
Com o t&eacute;rmino do <a href="https://aratuon.com.br/geral/sem-indenizacao-paga-via-bahia-pode-seguir-nas-brs-116-e-324-em-abril" target="_blank" rel="noopener">contrato da concession&aacute;ria Via Bahia </a>em 15 de maio, o DNIT ficar&aacute; respons&aacute;vel pela conserva&ccedil;&atilde;o da BR-324. "Temos equipe preparada para garantir a opera&ccedil;&atilde;o e melhorias na rodovia durante a transi&ccedil;&atilde;o", declarou Santoro.
A secret&aacute;ria nacional de Transportes Rodovi&aacute;rios, Viviane Esse, destacou o papel estrat&eacute;gico dos corredores: "S&atilde;o vias essenciais para a integra&ccedil;&atilde;o Nordeste-Sudeste. A nova concess&atilde;o trar&aacute; investimentos que a atual gest&atilde;o n&atilde;o vinha realizando".
O processo ocorre ap&oacute;s<a href="https://aratuon.com.br/geral/via-bahia-encerra-operacao-em-rodovias-baianas-no-dia-31-de-marco" target="_blank" rel="noopener"> acordo judicial</a> que encerrou a atua&ccedil;&atilde;o da Via Bahia, que mantinha disputa contratual com a Uni&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/mortes-nas-rodovias-federais-da-bahia-caem-70-durante-o-carnaval" target="_blank" rel="noopener">Mortes nas rodovias federais da Bahia caem 70% durante o Carnaval</a>

O<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener"> governo federal</a> lan&ccedil;a, nesta sexta-feira (21), a plataforma "Cr&eacute;dito do Trabalhador", que amplia o acesso ao cr&eacute;dito consignado para CLT, trabalhadores com carteira assinada. De acordo com a gest&atilde;o, a nova modalidade deve beneficiar 39 milh&otilde;es de celetistas, com potencial para movimentar at&eacute; R$ 120 bilh&otilde;es em novas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89723704-1cb0-4c7a-8899-aa69353776f9.PNG?width=600&amp;height=382" alt="Consignado para CLT come&ccedil;a nesta sexta-feira (21). Foto: Freepik">
O cr&eacute;dito consignado, que permite o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento, oferece maior seguran&ccedil;a aos bancos no recebimento, resultando em taxas de juros mais baixas. Para servidores p&uacute;blicos e aposentados, as taxas variam entre 1,8% e 2,7% ao m&ecirc;s. J&aacute; para os trabalhadores da iniciativa privada, a expectativa do governo &eacute; que as taxas fiquem entre 2,5% e 3% ao m&ecirc;s &ndash; valores significativamente menores que a m&eacute;dia de 6% ao m&ecirc;s no Cr&eacute;dito Direto ao Consumidor (CDC).
<h3 dir="ltr">Como vai funcionar o Consignado para CLT?</h3>
Por meio do aplicativo da <a href="https://aratuon.com.br/geral/carteira-de-trabalho-digital-e-lancada-em-plataformas-do-sac" target="_blank" rel="noopener">Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)</a>, o trabalhador poder&aacute; solicitar propostas de cr&eacute;dito. Para isso, ser&aacute; necess&aacute;rio autorizar que institui&ccedil;&otilde;es financeiras habilitadas pelo Minist&eacute;rio do Trabalho acessem dados como nome, CPF, margem salarial dispon&iacute;vel para consigna&ccedil;&atilde;o e tempo de empresa.
Ap&oacute;s a autoriza&ccedil;&atilde;o, o trabalhador receber&aacute; as ofertas em at&eacute; 24 horas e, ap&oacute;s an&aacute;lise, poder&aacute; contratar o empr&eacute;stimo diretamente no canal eletr&ocirc;nico do banco. As parcelas ser&atilde;o descontadas mensalmente na folha de pagamento, respeitando a margem consign&aacute;vel de 35% do sal&aacute;rio.
Al&eacute;m disso, ser&aacute; poss&iacute;vel utilizar at&eacute; 10% do saldo do <a href="https://aratuon.com.br/geral/caixa-paga-nesta-quinta-fgts-para-demitidos-que-aderiram-ao-saque-aniversario" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS)</a> e 40% da multa rescis&oacute;ria como garantia do pagamento do empr&eacute;stimo, caso o trabalhador seja demitido.
<h3 dir="ltr">Refinanciamento de d&iacute;vidas do Consignado para CLT&nbsp;</h3>
A plataforma tamb&eacute;m permitir&aacute; a migra&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas existentes para o novo modelo de consignado, com taxas de juros mais baixas. Trabalhadores que j&aacute; possuem empr&eacute;stimos consignados ou outras modalidades de cr&eacute;dito poder&atilde;o refinanciar as d&iacute;vidas nas novas condi&ccedil;&otilde;es, desde que o comprometimento da renda n&atilde;o ultrapasse 35%. A migra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; permitida por um prazo de 90 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf78389d-e612-4914-ac6e-e20a8c8c24f1.PNG?width=600&amp;height=325" alt="Reuni&atilde;o para aprova&ccedil;&atilde;o do Consignado para CLT. Foto:Ricardo Stuckert/PR ">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener">Governo Federal lan&ccedil;a programa de empr&eacute;stimo consignado para CLT</a>

O governo da Bahia n&atilde;o s&oacute; mant&eacute;m esperan&ccedil;as de incluir a constru&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/governo-assina-financiamento-de-rusd-900-milhoes-para-ponte-salvdor-itaparica">Ponte Salvador-Itaparica </a>no Novo PAC do governo federal, como considera que s&atilde;o grandes as chances de isto acontecer.&nbsp;
A obra, considerada uma das maiores interven&ccedil;&otilde;es de infraestrutura do estado, est&aacute; or&ccedil;ada em cerca de R$ 9 bilh&otilde;es e &eacute; viabilizada por meio de uma Parceria P&uacute;blico-Privada (PPP).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ece3c9fd-0c7b-4406-b6ce-c87d040d6838.png?width=1280&amp;height=768" alt="Obra da Ponte Salvador - Itaparica pode ser inclu&iacute;da no Novo PAC do governo federal. | Foto: Secom Gov Ba">
Durante a entrega de novas ambul&acirc;ncias para o Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) nesta sexta-feira (31), o secret&aacute;rio da Casa Civil, Afonso Florence, afirmou que h&aacute; negocia&ccedil;&otilde;es em curso entre o governador <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-fala-sobre-reajuste-do-metro-meu-desejo-e-que-nao-pese">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> e o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT para viabilizar o projeto. &ldquo;Est&aacute; engatilhado&rdquo;, estimou.
&ldquo;O governador Jer&ocirc;nimo conversou com o presidente Lula mais de uma vez, e se reuniu tecnicamente com a equipe e com o pr&oacute;prio ministro Rui Costa. N&oacute;s estamos no compasso de sincronia entre a evolu&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/geral/exclusivo-animacao-mostra-como-devera-ser-o-complexo-viario-da-ponte-salvador-itaparica">moderniza&ccedil;&atilde;o do contrato do governo da Bahia com a Concession&aacute;ria Ponte de Salvador Itaparica,</a> a CPSI&rdquo;, declarou Florence.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e98eba9b-a94b-47ec-a95a-9459356b416f.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Secret&aacute;rio da Casa Civil, fala sobre investimento do governo federal na constru&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador - Itaparica. | Foto: Matheus Caldas">
O secret&aacute;rio explicou ainda que, no momento adequado, o estado formalizar&aacute; o pedido de participa&ccedil;&atilde;o do governo federal. &ldquo;Assim que tivermos a conclus&atilde;o do processo de moderniza&ccedil;&atilde;o do contrato, poderemos ter um cronograma para a contrata&ccedil;&atilde;o do aporte p&uacute;blico&rdquo;, acrescentou.
Em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concluiu a fase de media&ccedil;&atilde;o para resolver pend&ecirc;ncias entre o governo baiano e o cons&oacute;rcio chin&ecirc;s respons&aacute;vel pela obra. O acordo j&aacute; foi encaminhado ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas e deve retornar ao plen&aacute;rio do TCE para julgamento no in&iacute;cio de fevereiro.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/governo-assina-financiamento-de-rusd-900-milhoes-para-ponte-salvdor-itaparica">Governo assina financiamento de R$ 900 milh&otilde;es para Ponte Salvador-Itaparica</a>

Um v&iacute;deo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual ele afirma &ldquo;n&atilde;o duvidar que o Pix venha a ser taxado&rdquo; pelo governo Lula, alcan&ccedil;ou mais de 200 milh&otilde;es de visualiza&ccedil;&otilde;es nas redes sociais e criou uma crise inesperada no Pal&aacute;cio do Planalto. <a href="https://aratuon.com.br/economia/nova-regra-para-o-pix-fortalece-combate-a-crimes-e-nao-monitora-operacoes-segundo-receita" target="_blank">A grava&ccedil;&atilde;o, marcada por desinforma&ccedil;&atilde;o, viralizou antes que o governo conseguisse esclarecer oficialmente as mudan&ccedil;as nas normas de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Receita Federal, ampliando a press&atilde;o sobre o Executivo</a>.

A pol&ecirc;mica gira em torno da instru&ccedil;&atilde;o normativa da Receita que passou a incluir transa&ccedil;&otilde;es por Pix no monitoramento de movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras acima de R$ 5 mil mensais para pessoas f&iacute;sicas e R$ 15 mil para empresas. A medida, que visava combater fraudes e sonega&ccedil;&atilde;o, foi mal compreendida por parte da popula&ccedil;&atilde;o e rapidamente associada a uma suposta taxa&ccedil;&atilde;o do Pix, ideia propagada em v&iacute;deos como o de Nikolas Ferreira.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/sidonio-palmeira-novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao-planeja-vencer-mentiras-da-extrema-direita-nas-redes-sociais-movimento-macabro" target="_blank">Novo ministro da Comunica&ccedil;&atilde;o, Sid&ocirc;nio quer vencer &#39;mentiras&#39; da extrema-direita: &#39;Movimento macabro&#39;</a>

O impacto foi devastador para a narrativa do governo. A desinforma&ccedil;&atilde;o gerada pelo v&iacute;deo alimentou uma onda de cr&iacute;ticas e teorias conspirat&oacute;rias nas redes sociais, dificultando o trabalho do Pal&aacute;cio do Planalto para conter os danos. Auxiliares do presidente Lula lamentaram que a campanha oficial desmentindo as fake news s&oacute; tenha sido lan&ccedil;ada ap&oacute;s o conte&uacute;do viral.

Al&eacute;m disso, o epis&oacute;dio abriu espa&ccedil;o para que golpistas usassem o momento de confus&atilde;o para enganar usu&aacute;rios do Pix, prometendo regulariza&ccedil;&atilde;o em troca de pagamentos. Diante da situa&ccedil;&atilde;o, o governo anunciou que ir&aacute; acionar a Justi&ccedil;a contra esses criminosos.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lula-revoga-ato-da-receita-sobre-monitoramento-do-pix-apos-fake-news-e-criticas" target="_blank">Na tentativa de frear a crise, o secret&aacute;rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou nesta quarta-feira (15) que a norma ser&aacute; revogada</a>. Ele destacou que o objetivo era apenas incluir o Pix nas regras j&aacute; aplicadas a outros meios de pagamento, sem qualquer inten&ccedil;&atilde;o de tributar o sistema.

Apesar dos esfor&ccedil;os para corrigir a narrativa, o caso exp&otilde;e a vulnerabilidade do governo diante de campanhas de desinforma&ccedil;&atilde;o amplificadas nas redes sociais. A rapidez com que o v&iacute;deo de Nikolas Ferreira viralizou, alcan&ccedil;ando um p&uacute;blico colossal, ressalta o impacto que a oposi&ccedil;&atilde;o bolsonarista consegue exercer, mesmo com informa&ccedil;&otilde;es distorcidas. O governo federal agora busca reverter a crise e recuperar a confian&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o.

Durante a posse de <a href="https://aratuon.com.br/politica/marqueteiro-de-lula-sidonio-palmeira-assumira-secom" target="_blank">Sid&ocirc;nio Palmeira</a>&nbsp;como ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom), o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), que est&aacute; em Bras&iacute;lia, celebrou a presen&ccedil;a de baianos em posi&ccedil;&otilde;es de destaque na pol&iacute;tica nacional.

&quot;&Eacute; uma alegria para n&oacute;s, baianos, termos pessoas de destaque no cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional. Temos o ministro Rui [Rui Costa, ministro da Casa Civil], a ministra Margareth [Margareth Menezes, ministra da Cultura], e pessoas estrat&eacute;gicas divididas em diversos minist&eacute;rios&quot;, disse ele.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/sidonio-palmeira-novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao-planeja-vencer-mentiras-da-extrema-direita-nas-redes-sociais-movimento-macabro" target="_blank">Novo ministro da Comunica&ccedil;&atilde;o, Sid&ocirc;nio quer vencer &#39;mentiras&#39; da extrema-direita: &#39;Movimento macabro&#39;</a>

Ao jornalista e apresentador da TV Aratu, Pablo Reis, que acompanhou a posse no Distrito Federal, Jer&ocirc;nimo relembrou o trabalho de Sid&ocirc;nio, que &eacute; natural de Vit&oacute;ria da Conquista, na Bahia,&nbsp;na campanha eleitoral do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em 2022.

A aproxima&ccedil;&atilde;o de Sid&ocirc;nio&nbsp;com o Partido dos Trabalhadores (PT) aconteceu em 2006, quando assumiu a dire&ccedil;&atilde;o da campanha vitoriosa de Jaques Wagner ao governo da Bahia. Ele tamb&eacute;m teve papel destacado na elei&ccedil;&atilde;o de Rui Costa para o governo estadual em 2010.

&quot;Sid&ocirc;nio j&aacute; comprovou o m&eacute;rito dele pelo trabalho que ele fez durante a campanha do presidente lula em 2022. Foi, como chamam, o &#39;marketeiro&#39;. Mostrou lealdade ao tema, &eacute; conhecedor. Ent&atilde;o, agora, assume a boa tarefa de fazer aquilo que n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil, eu sei disso. &Eacute; traduzir para a sociedade brasileira, para cada lar, para cada menino, para cada idoso, as pol&iacute;ticas que s&atilde;o desenvolvidas pelo governo federal. A miss&atilde;o &eacute; conduzir, com o presidente Lula, a comunica&ccedil;&atilde;o brasileira&quot;, finalizou o governador. Assista:

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Jer&ocirc;nimo comemora aproxima&ccedil;&atilde;o com o governo federal: &#39;Pessoas estrat&eacute;gicas em diversos minist&eacute;rios&#39; 
Assista: <a href="https://t.co/MxnpQqGBMQ">pic.twitter.com/MxnpQqGBMQ</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1879221878478491943?ref_src=twsrc%5Etfw">January 14, 2025</a></blockquote>
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+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/as-limitacoes-do-trabalho-da-secom-devem-ser-creditadas-a-mim-diz-paulo-pimenta-na-posse-de-sidonio" target="_blank">&#39;As limita&ccedil;&otilde;es do trabalho da Secom devem ser creditadas a mim&#39;, diz Paulo Pimenta na posse de Sid&ocirc;nio</a>

Formado em engenharia, o novo ministro da Secom entrou na &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o em 1992, ao comandar a campanha que elegeu L&iacute;dice da Mata para &agrave;&nbsp;prefeitura de Salvador. A partir desse momento, o publicit&aacute;rio se consolidou como um nome influente na pol&iacute;tica baiana e nacional.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129921/mg/posse-sidonio1_mcamgo_abr_14012025-14.png" style="width: 2500px; height: 1666px;" />Formado em engenharia, Sid&ocirc;nio entrou na &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o em 1992, ao comandar a campanha que elegeu L&iacute;dice da Mata para &agrave;&nbsp;prefeitura de Salvador. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil

<h2 style="text-align: justify;">Posse</h2>

O baiano Sid&ocirc;nio Palmeira, natural de Vit&oacute;ria da Conquista, tomou posse como&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao-baiano-sidonio-palmeira-toma-posse-nesta-terca-14-acompanhe-ao-vivo" target="_blank">ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom)</a>&nbsp;nesta ter&ccedil;a-feira (14). No discurso de posse, o publicit&aacute;rio disse que combater a desinforma&ccedil;&atilde;o e o discurso de &oacute;dio s&atilde;o a&ccedil;&otilde;es&nbsp;essenciais para manter a democracia viva em todo o mundo, e destacou o movimento de dissemina&ccedil;&atilde;o de &quot;fake news&quot; da extrema-direita nas redes sociais:

&quot;A mentira nos ambientes digitais, fomentada pela extrema-direita, cria&nbsp;uma cortina de fuma&ccedil;a na vida real, manipula pessoas inocentes e amea&ccedil;a a humanidade. Esse movimento aprofunda o negacionismo, a xenofobia, e as viol&ecirc;ncias raciais e de g&ecirc;nero [...]. Pavimenta a cultura do &oacute;dio, do cancelamento e o individualismo. Para fazer frente a esse movimento macabro, precisamos ampliar a concep&ccedil;&atilde;o do papel da comunica&ccedil;&atilde;o no mundo&quot;.

No&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-planeja-posse-grandiosa-para-sidonio-novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao" target="_blank">evento</a>, estiveram presentes o presidente da rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), a primeira-dama, Janja Lula da Silva, o antigo ministro da Secom, Paulo Pimenta, o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner (PT-BA).

<h2 style="text-align: justify;">Mudan&ccedil;a</h2>

Durante a cerim&ocirc;nia de posse de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/marqueteiro-de-lula-sidonio-palmeira-assumira-secom" target="_blank">Sid&ocirc;nio Palmeira</a>&nbsp;a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao-baiano-sidonio-palmeira-toma-posse-nesta-terca-14-acompanhe-ao-vivo" target="_blank">ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom)</a>, realizada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (14/1), o antigo l&iacute;der do minist&eacute;rio, Paulo Pimenta (PT-RS), assumiu a responsabilidade por erros e acertos na gest&atilde;o da pasta, mas ressaltou os problemas e a desestrutura&ccedil;&atilde;o da secretaria p&oacute;s-governo Bolsonaro.

&quot;Acho que o presidente tem toda a raz&atilde;o quando quer uma &#39;sacudida&#39; na comunica&ccedil;&atilde;o do governo. Eu sempre digo para o presidente, e a gente fala muito sobre futebol: quando tem um presidente de um time muito popular, como &eacute; o nosso time, e a gente sabe que o time &eacute; bom, e o resultado ali na tabela n&atilde;o est&aacute; o que a gente espera, o presidente tem a obriga&ccedil;&atilde;o de dar uma satisfa&ccedil;&atilde;o para a torcida, e o primeiro que paga &eacute; o t&eacute;cnico. E eu sou t&eacute;cnico da Secom, e reconhe&ccedil;o a todos voc&ecirc;s, e quero aqui, publicamente, dizer, que eu sempre tive carta-branca do presidente para trabalhar aqui. As limita&ccedil;&otilde;es do trabalho da Secom devem ser creditadas a mim&quot;.

A mudan&ccedil;a de ministro visa aprimorar a comunica&ccedil;&atilde;o do governo, que tem sido alvo de cr&iacute;ticas p&uacute;blicas, inclusive por parte do pr&oacute;prio presidente - por isso, Sid&ocirc;nio assume o cargo com a miss&atilde;o de melhorar a divulga&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es do governo e alinhar os discursos dos diversos minist&eacute;rios.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-planeja-posse-grandiosa-para-sidonio-novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao" target="_blank">deu posse, nesta ter&ccedil;a-feira (14),</a> ao novo ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom), o baiano Sid&ocirc;nio Palmeira.

O publicit&aacute;rio substitui Paulo Pimenta (PT-RS), que ocupava o cargo desde o in&iacute;cio do atual mandato do petista. A mudan&ccedil;a busca aprimorar a comunica&ccedil;&atilde;o do governo, que vem sendo criticada publicamente, inclusive, pelo pr&oacute;prio chefe do Executivo. Confira, ao vivo, a posse, transmitida pela TV Brasil, canal oficial do Governo Federal:

<iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/cnXmkLX8Q_Q?si=h-ewEoaOcUg-7nck" title="YouTube video player" width="560"></iframe>

<h2 style="text-align: justify;">Quem &eacute; Sid&ocirc;nio Palmeira</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/marqueteiro-de-lula-sidonio-palmeira-assumira-secom" target="_blank">Sid&ocirc;nio, natural de Vit&oacute;ria da Conquista&nbsp;</a>e formado em engenharia, iniciou a trajet&oacute;ria na &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o em 1992, ao comandar a campanha que elegeu L&iacute;dice da Mata para a prefeitura de Salvador. A partir desse momento, o publicit&aacute;rio se consolidou como um nome influente na pol&iacute;tica baiana e nacional.

A aproxima&ccedil;&atilde;o do novo ministro com o Partido dos Trabalhadores (PT) aconteceu em 2006, quando assumiu a dire&ccedil;&atilde;o da campanha vitoriosa de Jaques Wagner ao governo da Bahia. Sid&ocirc;nio tamb&eacute;m teve papel destacado na elei&ccedil;&atilde;o de Rui Costa para o governo estadual em 2010.

Em 2018, o publicit&aacute;rio fez parte da campanha presidencial de Fernando Haddad (PT), que disputou a presid&ecirc;ncia contra Jair Bolsonaro (PL). A rela&ccedil;&atilde;o com o PT se estreitou ainda mais em 2022, quando foi marqueteiro de <a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-sanciona-proibicao-de-celulares-nas-escolas-nesta-segunda-feira-entenda" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> na bem-sucedida campanha presidencial que derrotou Bolsonaro.

Ap&oacute;s a posse de Lula, Sid&ocirc;nio continuou a manter contato estreito com o presidente, sendo frequentemente visto no Pal&aacute;cio do Planalto e oferecendo suas an&aacute;lises e opini&otilde;es sobre as a&ccedil;&otilde;es do governo.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129914/mg/sidonio-palmeira_mcamgo_abr_09012025-5.jpg" style="width: 1024px; height: 682px;" />Ap&oacute;s a posse de Lula, Sid&ocirc;nio continuou a manter contato estreito com o presidente. | Foto:&nbsp;Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil

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