O <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-federal-assume-trechos-de-rodovias-administradas-pela-via-bahia" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio dos Transportes </a>aprovou nesta sexta-feira (28) os estudos de viabilidade para a concess&atilde;o de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, totalizando 663 quil&ocirc;metros na Bahia. A medida formaliza a inten&ccedil;&atilde;o do governo de transferir &agrave; iniciativa privada a opera&ccedil;&atilde;o das vias entre Feira de Santana e Salvador e entre Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9bcffc0-173c-4d45-92bd-6520226e12ff.jpeg?width=1960&amp;height=1384" alt="Estudos v&atilde;o ver a viabilidade para a concess&atilde;o de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Foto: Arquivo/MT ">
Os estudos t&eacute;cnicos, econ&ocirc;micos e ambientais ser&atilde;o submetidos &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que promover&aacute; tr&ecirc;s audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e abrir&aacute; consulta online para manifesta&ccedil;&otilde;es da sociedade. "Todo o processo ser&aacute; transparente, com participa&ccedil;&atilde;o popular nas decis&otilde;es sobre essas rodovias", afirmou o ministro interino George Santoro.
Ap&oacute;s as consultas, os documentos passar&atilde;o por revis&atilde;o e ser&atilde;o encaminhados ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o. O edital de licita&ccedil;&atilde;o est&aacute; previsto para dezembro de 2025.
<h3 dir="ltr">DNIT assumir&aacute; manuten&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria da BR-324</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4b456de-be24-4243-ae74-c8c168d4a5e3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Viabahia ">
Com o t&eacute;rmino do <a href="https://aratuon.com.br/geral/sem-indenizacao-paga-via-bahia-pode-seguir-nas-brs-116-e-324-em-abril" target="_blank" rel="noopener">contrato da concession&aacute;ria Via Bahia </a>em 15 de maio, o DNIT ficar&aacute; respons&aacute;vel pela conserva&ccedil;&atilde;o da BR-324. "Temos equipe preparada para garantir a opera&ccedil;&atilde;o e melhorias na rodovia durante a transi&ccedil;&atilde;o", declarou Santoro.
A secret&aacute;ria nacional de Transportes Rodovi&aacute;rios, Viviane Esse, destacou o papel estrat&eacute;gico dos corredores: "S&atilde;o vias essenciais para a integra&ccedil;&atilde;o Nordeste-Sudeste. A nova concess&atilde;o trar&aacute; investimentos que a atual gest&atilde;o n&atilde;o vinha realizando".
O processo ocorre ap&oacute;s<a href="https://aratuon.com.br/geral/via-bahia-encerra-operacao-em-rodovias-baianas-no-dia-31-de-marco" target="_blank" rel="noopener"> acordo judicial</a> que encerrou a atua&ccedil;&atilde;o da Via Bahia, que mantinha disputa contratual com a Uni&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/mortes-nas-rodovias-federais-da-bahia-caem-70-durante-o-carnaval" target="_blank" rel="noopener">Mortes nas rodovias federais da Bahia caem 70% durante o Carnaval</a>

O<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener"> governo federal</a> lan&ccedil;a, nesta sexta-feira (21), a plataforma "Cr&eacute;dito do Trabalhador", que amplia o acesso ao cr&eacute;dito consignado para CLT, trabalhadores com carteira assinada. De acordo com a gest&atilde;o, a nova modalidade deve beneficiar 39 milh&otilde;es de celetistas, com potencial para movimentar at&eacute; R$ 120 bilh&otilde;es em novas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89723704-1cb0-4c7a-8899-aa69353776f9.PNG?width=600&amp;height=382" alt="Consignado para CLT come&ccedil;a nesta sexta-feira (21). Foto: Freepik">
O cr&eacute;dito consignado, que permite o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento, oferece maior seguran&ccedil;a aos bancos no recebimento, resultando em taxas de juros mais baixas. Para servidores p&uacute;blicos e aposentados, as taxas variam entre 1,8% e 2,7% ao m&ecirc;s. J&aacute; para os trabalhadores da iniciativa privada, a expectativa do governo &eacute; que as taxas fiquem entre 2,5% e 3% ao m&ecirc;s &ndash; valores significativamente menores que a m&eacute;dia de 6% ao m&ecirc;s no Cr&eacute;dito Direto ao Consumidor (CDC).
<h3 dir="ltr">Como vai funcionar o Consignado para CLT?</h3>
Por meio do aplicativo da <a href="https://aratuon.com.br/geral/carteira-de-trabalho-digital-e-lancada-em-plataformas-do-sac" target="_blank" rel="noopener">Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)</a>, o trabalhador poder&aacute; solicitar propostas de cr&eacute;dito. Para isso, ser&aacute; necess&aacute;rio autorizar que institui&ccedil;&otilde;es financeiras habilitadas pelo Minist&eacute;rio do Trabalho acessem dados como nome, CPF, margem salarial dispon&iacute;vel para consigna&ccedil;&atilde;o e tempo de empresa.
Ap&oacute;s a autoriza&ccedil;&atilde;o, o trabalhador receber&aacute; as ofertas em at&eacute; 24 horas e, ap&oacute;s an&aacute;lise, poder&aacute; contratar o empr&eacute;stimo diretamente no canal eletr&ocirc;nico do banco. As parcelas ser&atilde;o descontadas mensalmente na folha de pagamento, respeitando a margem consign&aacute;vel de 35% do sal&aacute;rio.
Al&eacute;m disso, ser&aacute; poss&iacute;vel utilizar at&eacute; 10% do saldo do <a href="https://aratuon.com.br/geral/caixa-paga-nesta-quinta-fgts-para-demitidos-que-aderiram-ao-saque-aniversario" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS)</a> e 40% da multa rescis&oacute;ria como garantia do pagamento do empr&eacute;stimo, caso o trabalhador seja demitido.
<h3 dir="ltr">Refinanciamento de d&iacute;vidas do Consignado para CLT&nbsp;</h3>
A plataforma tamb&eacute;m permitir&aacute; a migra&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas existentes para o novo modelo de consignado, com taxas de juros mais baixas. Trabalhadores que j&aacute; possuem empr&eacute;stimos consignados ou outras modalidades de cr&eacute;dito poder&atilde;o refinanciar as d&iacute;vidas nas novas condi&ccedil;&otilde;es, desde que o comprometimento da renda n&atilde;o ultrapasse 35%. A migra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; permitida por um prazo de 90 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf78389d-e612-4914-ac6e-e20a8c8c24f1.PNG?width=600&amp;height=325" alt="Reuni&atilde;o para aprova&ccedil;&atilde;o do Consignado para CLT. Foto:Ricardo Stuckert/PR ">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener">Governo Federal lan&ccedil;a programa de empr&eacute;stimo consignado para CLT</a>

O governo da Bahia n&atilde;o s&oacute; mant&eacute;m esperan&ccedil;as de incluir a constru&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/governo-assina-financiamento-de-rusd-900-milhoes-para-ponte-salvdor-itaparica">Ponte Salvador-Itaparica </a>no Novo PAC do governo federal, como considera que s&atilde;o grandes as chances de isto acontecer.&nbsp;
A obra, considerada uma das maiores interven&ccedil;&otilde;es de infraestrutura do estado, est&aacute; or&ccedil;ada em cerca de R$ 9 bilh&otilde;es e &eacute; viabilizada por meio de uma Parceria P&uacute;blico-Privada (PPP).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ece3c9fd-0c7b-4406-b6ce-c87d040d6838.png?width=1280&amp;height=768" alt="Obra da Ponte Salvador - Itaparica pode ser inclu&iacute;da no Novo PAC do governo federal. | Foto: Secom Gov Ba">
Durante a entrega de novas ambul&acirc;ncias para o Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) nesta sexta-feira (31), o secret&aacute;rio da Casa Civil, Afonso Florence, afirmou que h&aacute; negocia&ccedil;&otilde;es em curso entre o governador <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-fala-sobre-reajuste-do-metro-meu-desejo-e-que-nao-pese">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> e o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT para viabilizar o projeto. &ldquo;Est&aacute; engatilhado&rdquo;, estimou.
&ldquo;O governador Jer&ocirc;nimo conversou com o presidente Lula mais de uma vez, e se reuniu tecnicamente com a equipe e com o pr&oacute;prio ministro Rui Costa. N&oacute;s estamos no compasso de sincronia entre a evolu&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/geral/exclusivo-animacao-mostra-como-devera-ser-o-complexo-viario-da-ponte-salvador-itaparica">moderniza&ccedil;&atilde;o do contrato do governo da Bahia com a Concession&aacute;ria Ponte de Salvador Itaparica,</a> a CPSI&rdquo;, declarou Florence.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e98eba9b-a94b-47ec-a95a-9459356b416f.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Secret&aacute;rio da Casa Civil, fala sobre investimento do governo federal na constru&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador - Itaparica. | Foto: Matheus Caldas">
O secret&aacute;rio explicou ainda que, no momento adequado, o estado formalizar&aacute; o pedido de participa&ccedil;&atilde;o do governo federal. &ldquo;Assim que tivermos a conclus&atilde;o do processo de moderniza&ccedil;&atilde;o do contrato, poderemos ter um cronograma para a contrata&ccedil;&atilde;o do aporte p&uacute;blico&rdquo;, acrescentou.
Em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concluiu a fase de media&ccedil;&atilde;o para resolver pend&ecirc;ncias entre o governo baiano e o cons&oacute;rcio chin&ecirc;s respons&aacute;vel pela obra. O acordo j&aacute; foi encaminhado ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas e deve retornar ao plen&aacute;rio do TCE para julgamento no in&iacute;cio de fevereiro.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/governo-assina-financiamento-de-rusd-900-milhoes-para-ponte-salvdor-itaparica">Governo assina financiamento de R$ 900 milh&otilde;es para Ponte Salvador-Itaparica</a>

Um v&iacute;deo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual ele afirma &ldquo;n&atilde;o duvidar que o Pix venha a ser taxado&rdquo; pelo governo Lula, alcan&ccedil;ou mais de 200 milh&otilde;es de visualiza&ccedil;&otilde;es nas redes sociais e criou uma crise inesperada no Pal&aacute;cio do Planalto. <a href="https://aratuon.com.br/economia/nova-regra-para-o-pix-fortalece-combate-a-crimes-e-nao-monitora-operacoes-segundo-receita" target="_blank">A grava&ccedil;&atilde;o, marcada por desinforma&ccedil;&atilde;o, viralizou antes que o governo conseguisse esclarecer oficialmente as mudan&ccedil;as nas normas de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Receita Federal, ampliando a press&atilde;o sobre o Executivo</a>.

A pol&ecirc;mica gira em torno da instru&ccedil;&atilde;o normativa da Receita que passou a incluir transa&ccedil;&otilde;es por Pix no monitoramento de movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras acima de R$ 5 mil mensais para pessoas f&iacute;sicas e R$ 15 mil para empresas. A medida, que visava combater fraudes e sonega&ccedil;&atilde;o, foi mal compreendida por parte da popula&ccedil;&atilde;o e rapidamente associada a uma suposta taxa&ccedil;&atilde;o do Pix, ideia propagada em v&iacute;deos como o de Nikolas Ferreira.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/sidonio-palmeira-novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao-planeja-vencer-mentiras-da-extrema-direita-nas-redes-sociais-movimento-macabro" target="_blank">Novo ministro da Comunica&ccedil;&atilde;o, Sid&ocirc;nio quer vencer &#39;mentiras&#39; da extrema-direita: &#39;Movimento macabro&#39;</a>

O impacto foi devastador para a narrativa do governo. A desinforma&ccedil;&atilde;o gerada pelo v&iacute;deo alimentou uma onda de cr&iacute;ticas e teorias conspirat&oacute;rias nas redes sociais, dificultando o trabalho do Pal&aacute;cio do Planalto para conter os danos. Auxiliares do presidente Lula lamentaram que a campanha oficial desmentindo as fake news s&oacute; tenha sido lan&ccedil;ada ap&oacute;s o conte&uacute;do viral.

Al&eacute;m disso, o epis&oacute;dio abriu espa&ccedil;o para que golpistas usassem o momento de confus&atilde;o para enganar usu&aacute;rios do Pix, prometendo regulariza&ccedil;&atilde;o em troca de pagamentos. Diante da situa&ccedil;&atilde;o, o governo anunciou que ir&aacute; acionar a Justi&ccedil;a contra esses criminosos.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lula-revoga-ato-da-receita-sobre-monitoramento-do-pix-apos-fake-news-e-criticas" target="_blank">Na tentativa de frear a crise, o secret&aacute;rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou nesta quarta-feira (15) que a norma ser&aacute; revogada</a>. Ele destacou que o objetivo era apenas incluir o Pix nas regras j&aacute; aplicadas a outros meios de pagamento, sem qualquer inten&ccedil;&atilde;o de tributar o sistema.

Apesar dos esfor&ccedil;os para corrigir a narrativa, o caso exp&otilde;e a vulnerabilidade do governo diante de campanhas de desinforma&ccedil;&atilde;o amplificadas nas redes sociais. A rapidez com que o v&iacute;deo de Nikolas Ferreira viralizou, alcan&ccedil;ando um p&uacute;blico colossal, ressalta o impacto que a oposi&ccedil;&atilde;o bolsonarista consegue exercer, mesmo com informa&ccedil;&otilde;es distorcidas. O governo federal agora busca reverter a crise e recuperar a confian&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o.

Durante a posse de <a href="https://aratuon.com.br/politica/marqueteiro-de-lula-sidonio-palmeira-assumira-secom" target="_blank">Sid&ocirc;nio Palmeira</a>&nbsp;como ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom), o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), que est&aacute; em Bras&iacute;lia, celebrou a presen&ccedil;a de baianos em posi&ccedil;&otilde;es de destaque na pol&iacute;tica nacional.

&quot;&Eacute; uma alegria para n&oacute;s, baianos, termos pessoas de destaque no cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional. Temos o ministro Rui [Rui Costa, ministro da Casa Civil], a ministra Margareth [Margareth Menezes, ministra da Cultura], e pessoas estrat&eacute;gicas divididas em diversos minist&eacute;rios&quot;, disse ele.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/sidonio-palmeira-novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao-planeja-vencer-mentiras-da-extrema-direita-nas-redes-sociais-movimento-macabro" target="_blank">Novo ministro da Comunica&ccedil;&atilde;o, Sid&ocirc;nio quer vencer &#39;mentiras&#39; da extrema-direita: &#39;Movimento macabro&#39;</a>

Ao jornalista e apresentador da TV Aratu, Pablo Reis, que acompanhou a posse no Distrito Federal, Jer&ocirc;nimo relembrou o trabalho de Sid&ocirc;nio, que &eacute; natural de Vit&oacute;ria da Conquista, na Bahia,&nbsp;na campanha eleitoral do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em 2022.

A aproxima&ccedil;&atilde;o de Sid&ocirc;nio&nbsp;com o Partido dos Trabalhadores (PT) aconteceu em 2006, quando assumiu a dire&ccedil;&atilde;o da campanha vitoriosa de Jaques Wagner ao governo da Bahia. Ele tamb&eacute;m teve papel destacado na elei&ccedil;&atilde;o de Rui Costa para o governo estadual em 2010.

&quot;Sid&ocirc;nio j&aacute; comprovou o m&eacute;rito dele pelo trabalho que ele fez durante a campanha do presidente lula em 2022. Foi, como chamam, o &#39;marketeiro&#39;. Mostrou lealdade ao tema, &eacute; conhecedor. Ent&atilde;o, agora, assume a boa tarefa de fazer aquilo que n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil, eu sei disso. &Eacute; traduzir para a sociedade brasileira, para cada lar, para cada menino, para cada idoso, as pol&iacute;ticas que s&atilde;o desenvolvidas pelo governo federal. A miss&atilde;o &eacute; conduzir, com o presidente Lula, a comunica&ccedil;&atilde;o brasileira&quot;, finalizou o governador. Assista:

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Jer&ocirc;nimo comemora aproxima&ccedil;&atilde;o com o governo federal: &#39;Pessoas estrat&eacute;gicas em diversos minist&eacute;rios&#39; 
Assista: <a href="https://t.co/MxnpQqGBMQ">pic.twitter.com/MxnpQqGBMQ</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1879221878478491943?ref_src=twsrc%5Etfw">January 14, 2025</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/as-limitacoes-do-trabalho-da-secom-devem-ser-creditadas-a-mim-diz-paulo-pimenta-na-posse-de-sidonio" target="_blank">&#39;As limita&ccedil;&otilde;es do trabalho da Secom devem ser creditadas a mim&#39;, diz Paulo Pimenta na posse de Sid&ocirc;nio</a>

Formado em engenharia, o novo ministro da Secom entrou na &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o em 1992, ao comandar a campanha que elegeu L&iacute;dice da Mata para &agrave;&nbsp;prefeitura de Salvador. A partir desse momento, o publicit&aacute;rio se consolidou como um nome influente na pol&iacute;tica baiana e nacional.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129921/mg/posse-sidonio1_mcamgo_abr_14012025-14.png" style="width: 2500px; height: 1666px;" />Formado em engenharia, Sid&ocirc;nio entrou na &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o em 1992, ao comandar a campanha que elegeu L&iacute;dice da Mata para &agrave;&nbsp;prefeitura de Salvador. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil

<h2 style="text-align: justify;">Posse</h2>

O baiano Sid&ocirc;nio Palmeira, natural de Vit&oacute;ria da Conquista, tomou posse como&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao-baiano-sidonio-palmeira-toma-posse-nesta-terca-14-acompanhe-ao-vivo" target="_blank">ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom)</a>&nbsp;nesta ter&ccedil;a-feira (14). No discurso de posse, o publicit&aacute;rio disse que combater a desinforma&ccedil;&atilde;o e o discurso de &oacute;dio s&atilde;o a&ccedil;&otilde;es&nbsp;essenciais para manter a democracia viva em todo o mundo, e destacou o movimento de dissemina&ccedil;&atilde;o de &quot;fake news&quot; da extrema-direita nas redes sociais:

&quot;A mentira nos ambientes digitais, fomentada pela extrema-direita, cria&nbsp;uma cortina de fuma&ccedil;a na vida real, manipula pessoas inocentes e amea&ccedil;a a humanidade. Esse movimento aprofunda o negacionismo, a xenofobia, e as viol&ecirc;ncias raciais e de g&ecirc;nero [...]. Pavimenta a cultura do &oacute;dio, do cancelamento e o individualismo. Para fazer frente a esse movimento macabro, precisamos ampliar a concep&ccedil;&atilde;o do papel da comunica&ccedil;&atilde;o no mundo&quot;.

No&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-planeja-posse-grandiosa-para-sidonio-novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao" target="_blank">evento</a>, estiveram presentes o presidente da rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), a primeira-dama, Janja Lula da Silva, o antigo ministro da Secom, Paulo Pimenta, o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner (PT-BA).

<h2 style="text-align: justify;">Mudan&ccedil;a</h2>

Durante a cerim&ocirc;nia de posse de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/marqueteiro-de-lula-sidonio-palmeira-assumira-secom" target="_blank">Sid&ocirc;nio Palmeira</a>&nbsp;a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao-baiano-sidonio-palmeira-toma-posse-nesta-terca-14-acompanhe-ao-vivo" target="_blank">ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom)</a>, realizada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (14/1), o antigo l&iacute;der do minist&eacute;rio, Paulo Pimenta (PT-RS), assumiu a responsabilidade por erros e acertos na gest&atilde;o da pasta, mas ressaltou os problemas e a desestrutura&ccedil;&atilde;o da secretaria p&oacute;s-governo Bolsonaro.

&quot;Acho que o presidente tem toda a raz&atilde;o quando quer uma &#39;sacudida&#39; na comunica&ccedil;&atilde;o do governo. Eu sempre digo para o presidente, e a gente fala muito sobre futebol: quando tem um presidente de um time muito popular, como &eacute; o nosso time, e a gente sabe que o time &eacute; bom, e o resultado ali na tabela n&atilde;o est&aacute; o que a gente espera, o presidente tem a obriga&ccedil;&atilde;o de dar uma satisfa&ccedil;&atilde;o para a torcida, e o primeiro que paga &eacute; o t&eacute;cnico. E eu sou t&eacute;cnico da Secom, e reconhe&ccedil;o a todos voc&ecirc;s, e quero aqui, publicamente, dizer, que eu sempre tive carta-branca do presidente para trabalhar aqui. As limita&ccedil;&otilde;es do trabalho da Secom devem ser creditadas a mim&quot;.

A mudan&ccedil;a de ministro visa aprimorar a comunica&ccedil;&atilde;o do governo, que tem sido alvo de cr&iacute;ticas p&uacute;blicas, inclusive por parte do pr&oacute;prio presidente - por isso, Sid&ocirc;nio assume o cargo com a miss&atilde;o de melhorar a divulga&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es do governo e alinhar os discursos dos diversos minist&eacute;rios.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-planeja-posse-grandiosa-para-sidonio-novo-ministro-da-secretaria-de-comunicacao" target="_blank">deu posse, nesta ter&ccedil;a-feira (14),</a> ao novo ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom), o baiano Sid&ocirc;nio Palmeira.

O publicit&aacute;rio substitui Paulo Pimenta (PT-RS), que ocupava o cargo desde o in&iacute;cio do atual mandato do petista. A mudan&ccedil;a busca aprimorar a comunica&ccedil;&atilde;o do governo, que vem sendo criticada publicamente, inclusive, pelo pr&oacute;prio chefe do Executivo. Confira, ao vivo, a posse, transmitida pela TV Brasil, canal oficial do Governo Federal:

<iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/cnXmkLX8Q_Q?si=h-ewEoaOcUg-7nck" title="YouTube video player" width="560"></iframe>

<h2 style="text-align: justify;">Quem &eacute; Sid&ocirc;nio Palmeira</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/marqueteiro-de-lula-sidonio-palmeira-assumira-secom" target="_blank">Sid&ocirc;nio, natural de Vit&oacute;ria da Conquista&nbsp;</a>e formado em engenharia, iniciou a trajet&oacute;ria na &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o em 1992, ao comandar a campanha que elegeu L&iacute;dice da Mata para a prefeitura de Salvador. A partir desse momento, o publicit&aacute;rio se consolidou como um nome influente na pol&iacute;tica baiana e nacional.

A aproxima&ccedil;&atilde;o do novo ministro com o Partido dos Trabalhadores (PT) aconteceu em 2006, quando assumiu a dire&ccedil;&atilde;o da campanha vitoriosa de Jaques Wagner ao governo da Bahia. Sid&ocirc;nio tamb&eacute;m teve papel destacado na elei&ccedil;&atilde;o de Rui Costa para o governo estadual em 2010.

Em 2018, o publicit&aacute;rio fez parte da campanha presidencial de Fernando Haddad (PT), que disputou a presid&ecirc;ncia contra Jair Bolsonaro (PL). A rela&ccedil;&atilde;o com o PT se estreitou ainda mais em 2022, quando foi marqueteiro de <a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-sanciona-proibicao-de-celulares-nas-escolas-nesta-segunda-feira-entenda" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> na bem-sucedida campanha presidencial que derrotou Bolsonaro.

Ap&oacute;s a posse de Lula, Sid&ocirc;nio continuou a manter contato estreito com o presidente, sendo frequentemente visto no Pal&aacute;cio do Planalto e oferecendo suas an&aacute;lises e opini&otilde;es sobre as a&ccedil;&otilde;es do governo.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129914/mg/sidonio-palmeira_mcamgo_abr_09012025-5.jpg" style="width: 1024px; height: 682px;" />Ap&oacute;s a posse de Lula, Sid&ocirc;nio continuou a manter contato estreito com o presidente. | Foto:&nbsp;Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (9), uma medida provis&oacute;ria (MP) autorizando o pagamento de R$ 60 mil a fam&iacute;lias de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia causada pela infec&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus Zika. O apoio financeiro &eacute; destinado a pessoas nascidas entre 1&ordm; de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com defici&ecirc;ncia decorrente de s&iacute;ndrome cong&ecirc;nita provocada pela infec&ccedil;&atilde;o da m&atilde;e durante a gesta&ccedil;&atilde;o.

O valor ser&aacute; pago em parcela &uacute;nica e est&aacute; restrito ao exerc&iacute;cio de 2025. A decis&atilde;o foi divulgada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU), com assinatura do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e do secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social, Wolney Queiroz Maciel.

As fam&iacute;lias interessadas devem fazer o requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), observando crit&eacute;rios definidos pelos Minist&eacute;rios da Sa&uacute;de, da Previd&ecirc;ncia e pelo pr&oacute;prio INSS. &Eacute; necess&aacute;rio comprovar a rela&ccedil;&atilde;o entre a s&iacute;ndrome cong&ecirc;nita e a contamina&ccedil;&atilde;o da m&atilde;e pelo v&iacute;rus Zika durante a gesta&ccedil;&atilde;o para que o pagamento seja autorizado.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129685/mg/ministr.png" style="width: 1024px; height: 768px;" />Ministra da Sa&uacute;de, N&iacute;sia Trindade, durante an&uacute;ncio da instala&ccedil;&atilde;o do Centro de Opera&ccedil;&otilde;es de Emerg&ecirc;ncia (COE) para Dengue e outras Arboviroses. | Foto:&nbsp;Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil

O apoio financeiro n&atilde;o ser&aacute; considerado para c&aacute;lculo de renda m&iacute;nima em programas como o Cad&Uacute;nico, o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) e o Bolsa Fam&iacute;lia. Al&eacute;m disso, a medida esclarece que o benef&iacute;cio &quot;n&atilde;o &eacute; acumul&aacute;vel com qualquer indeniza&ccedil;&atilde;o da mesma natureza concedida por decis&atilde;o judicial&quot;.

As despesas decorrentes do apoio financeiro ser&atilde;o custeadas pelo programa or&ccedil;ament&aacute;rio Indeniza&ccedil;&otilde;es e Pens&otilde;es Especiais de Responsabilidade da Uni&atilde;o, e a concess&atilde;o fica sujeita &agrave; disponibilidade or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira, conforme a MP.

Como a medida provis&oacute;ria precisa ser aprovada nas c&acirc;maras da C&acirc;mara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei definitiva, ela tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.

Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

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Diminuir e prevenir os danos &agrave; sa&uacute;de mental provocados por <a href="https://aratuon.com.br/geral/lula-sanciona-lei-que-regulamenta-apostas-esportivas" target="_blank">apostas esportivas (conhecidas por bets)</a> figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Bras&iacute;lia, pelo governo federal. A portaria integra as a&ccedil;&otilde;es e regulamenta&ccedil;&atilde;o das apostas de quota fixa no Brasil. O rec&eacute;m-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor a&ccedil;&otilde;es coordenadas entre os minist&eacute;rios.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/previdencia-quer-proibir-uso-de-aposentadorias-e-pensoes-em-bets" target="_blank">+&nbsp;Previd&ecirc;ncia quer proibir uso de aposentadorias e pens&otilde;es em bets</a>

<a href="https://aratuon.com.br/colunista/andreluis/economia/jogos-e-apostas-online-como-declarar-os-ganhos" target="_blank">+ Jogos e apostas online: como declarar os ganhos?</a>

Os trabalhos a serem desenvolvidos t&ecirc;m como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por pr&aacute;ticas de jogo compulsivo ou em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, no contexto da expans&atilde;o das apostas de quota fixa. Representantes dos Minist&eacute;rios do Esporte, Fazenda, Sa&uacute;de e da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Sa&uacute;de Mental, Preven&ccedil;&atilde;o e Redu&ccedil;&atilde;o de Danos do Jogo Problem&aacute;tico.

O governo argumenta que - desde a legaliza&ccedil;&atilde;o das apostas de quota fixa em 2018 - a falta de regulamenta&ccedil;&atilde;o permitiu a expans&atilde;o do mercado sem a devida supervis&atilde;o. De acordo com o governo federal, isso gerou impactos como a exposi&ccedil;&atilde;o de jogadores a pr&aacute;ticas abusivas e o aumento de casos de depend&ecirc;ncia.&nbsp;

<h2>Cart&otilde;es ser&atilde;o proibidos</h2>

Entre as medidas mais r&iacute;gidas tomadas, portarias do Minist&eacute;rio da Fazenda limitam os meios de pagamento, como a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de cart&otilde;es de cr&eacute;dito e a exig&ecirc;ncia de identifica&ccedil;&atilde;o de apostadores por meio de Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas (CPF), reconhecimento facial e verifica&ccedil;&atilde;o de idade.

Al&eacute;m de monitorar o comportamento dos jogadores, a meta, segundo divulgou o governo, &eacute; prevenir abusos e coibir pr&aacute;ticas il&iacute;citas como lavagem de dinheiro. As reuni&otilde;es do grupo de trabalho devem ocorrer a cada 15 dias.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-08-20/apostas-esportivas-online-crescem-281-do-numero-de-apostas" target="_blank">Apostas esportivas online crescem 281% do n&uacute;mero de apostas</a>

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O Ministério da Fazenda do Brasil divulgou uma lista de empresas de apostas online autorizadas a operar no país durante um período de transição até o final do ano. Empresas que não obtiverem autorização serão proibidas de atuar. O governo planeja implementar regulamentações mais rígidas sobre pagamentos e identificação de apostadores a partir de 2025. 

Além disso, o ministério investiga a atuação de grupos suspeitos de lavagem de dinheiro no setor de apostas. <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-09-24/sites-de-apostas-receberam-em-um-mes-cerca-de-r-3-bi-de-usuarios-do-bolsa-familia/">Em agosto de 2024, beneficiários do programa Bolsa Família gastaram bilhões em apostas, levando a preocupações sobre endividamento</a>. A regulamentação das apostas online no Brasil foi aprovada pelo Congresso, mas muitas empresas ainda operam de fora do país.

Confira a lista de bets autorizadas pelo Ministério da Fazenda. Dentre elas está a betsat, empresa que patrocina o Vitória e que<a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-10-01/vitoria-patrocinadora-betsat-licenca/"> já havia confirmado sua regularização com o governo brasileiro</a>:

Kaizen Gaming Brasil Ltda - Betano, Superbet, Magicjackpot, Luckydays, ReidoPitaco, Sportingbet, Betboo, Caesar's, JogaBet, Betnacional, Mr. Jack Bet, Pagbet.

Apollo Operations Ltda - KTO.

Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A. - Betsson.

Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A. - Galera Bet.

Blac Jogos Ltda - SportyBet.

EB Intermediações e Jogos S/A - EstrelaBet, Betfair, PokerStars, R7.

HS do Brasil Ltda - Bet365.

Aposta Ganha Loterias Ltda - Aposta Ganha.

Futuras Apostas Ltda - Brazino777, Betway, Jackpot City, Spin Palace, SeuBet.

NVBT Gaming Ltda - Novibet.

Seguro Bet Ltda - SeguroBet, fogo777, p9, 9f, bet.app.

Betfair Brasil Ltda - Betfair, PokerStars.

OIG Gaming Brazil Ltda - H2 Bet, Vbet, Casa de Apostas.

GameWiz Brasil Ltda - Playpix.

SC Operating Brazil Ltda - BetFast, SupremaBet, Tivobet, Betesporte.

CDA Gaming Ltda - BandBet, Sortenabet.

Track Gaming Brasil Ltda - Bet Warrior, pimile, Sorte na Bet.

King Panda Group Ltda - Leo Vegas, Royal Panda.

BetSpeed Ltda - Betspeed.

PixBet Soluções Tecnológicas Ltda - PixBet, FlaBet, BetdaSorte.

Suprema Bet Ltda - SupremaBet.

BetEspote Aposta Online Ltda - BetEsporte.

King Panda Group Ltda - LeoVegas, Royal Panda.

Betspeed Ltda - Betspeed.

PixBet Soluções Tecnológicas Ltda - PixBet, FlaBet, BetdaSorte.

Track Gaming Brasil Ltda - Bet Warrior, Sorte na Bet.

Betfair Brasil Ltda - Betfair.

Gorillas Group do Brasil Ltda - Bet Gorillas.

EA Entretenimento e Esportes Ltda - BateuBet.

Levante Brasil Ltda - Rio Jogos, LottoMaster, betagora.

BetBR Loterias Ltda - BetBR.

7MBR Ltda - 7MBR.

Lema Administração e Participações S.A. - Lema.

Hope Gaming Ltda - Hope Gaming.

BRBET Soluções Tecnológicas Ltda - BRBET.

Gorillas Group do Brasil Ltda - Bet Gorillas.

EA Entretenimento e Esportes Ltda - BateuBet.

Ana Gaming Brasil S/A. - Ana Gaming.

Sortenabet Gaming Brasil S.A. - Sortenabet.

Bell Ventures Digital Ltda - Bell Ventures.

Foggo Entertainment Ltda - Foggo Entertainment.

CDA Gaming Ltda - CDA Gaming.

Alfa Entretenimento S.A. - Alfa.bet.

Select Operations Ltda - MMABet, BR4Bet.

UPBET Brasil Ltda - UPBET.

ENSEADA Serviços e Tecnologia Ltda - ENS.

Sabiá Administração Ltda - Sabiá.

A2FBR Ltda - A2FBR.

BetBoom Ltda - BetBoom.

FC Entretenimento Esportivo Ltda - LampionsBet.

Amplexus Corporation Ltda - Amplexus.

RR Participações e Intermediações de Jogos Ltda - RR Participações.

GGR7 Lazer e Participações S.A. - GGR7.

Fortuna Diversões Eletrônicas Ltda - Fortuna Diversões.

Skill on Net Ltda - Skill on Net.

Aposta 1 Ltda - Aposta 1.

Tropicalize Bet Ltda - Tropicalize Bet.

Bicho no Pix Ltda - Bicho no Pix.

OIG Gaming Brazil Ltda - H2 Bet.

World Sports Technology Ltda - World Sports Technology.

Multibet Soluções Ltda - Multibet.

Aposta365 Ltda - Aposta365.

Responsa Camming Brasil Ltda - Responsa.

SPE Única Bet Ltda - SPE Única Bet.

Claro Bet Ltda - Claro Bet.

Atlantis Comércio Eletrônico e Software House Ltda - Atlantis.

Estadox Ltda - Estadox.

Vanguard Entretenimento Brasil Ltda - Vanguard.

WK Negócios e Finanças Ltda - WK.

Zona de Jogo Ltda - Zona de Jogo.

Logame do Brasil Ltda - Logame.

SevenX Gaming S/A - SevenX.

Elisa.Bet Casa de Apostas e Cassino Online Ltda - Elisa.Bet.

Bbet Ltda - Bbet.

Bet.Bet Soluções Tecnológicas S.A. - Bet.Bet.

Defy Ltda - Defy.

Olavir Ltda - Rivalo.

Hilgardo Gaming Ltda - A247, Receba.com.

LatinBet Ltda - LatinBet.

LumosBet Ltda - LumosBet.

MonteCarlosBet Ltda - MonteCarlosBet.

BetMillion Ltda - BetMillion.

BetSat Ltda - BetSat.

G2 Negócios Digitais Ltda - GRXBet.

Brx Gaming Ltda - BRXBet.

Parimatch Ltda - Parimatch.

MegaPosta Ltda - MegaPosta.

BetFive Ltda - BetFive.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

O Ministério da Fazenda publicou <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spa/mf-n-1.207-de-29-de-julho-de-2024-575312304" target="_blank" rel="noopener">portaria</a> com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os jogos no mercado, como o Tigrinho e o Aviãozinho.
Pelas regras, o jogo online deve ter caráter aleatório, caso dos caça-níqueis, com resultado imprevisto de símbolos, figuras ou objetos. E, na cota fixa, o jogo precisa deixar bem claro quanto quem aposta vai ganhar. O apostador deverá ter acesso a informações como: fator de multiplicação, ou seja, quanto vai ganhar caso seja premiado - possibilidades de ganho e como é possível ganhar, ou seja, a ordem dos símbolos.
Os jogos em estabelecimentos físicos por meio de equipamentos, no entanto, continuam proibidos.
Ficou definido, ainda, que cada jogo deverá pagar para aqueles que apostarem pelo menos 85% em prêmios daquilo que for arrecadado com apostas. E ficam proibidas promessas de ganhos futuros, saldo negativo para apostador ou que ele seja forçado a escolher determinado jogo.
A portaria ainda esclarece o que não é jogo online, aqueles que não poderão ser oferecidos. Entre eles, os jogos multiapostador, os fantasy sports e os chamados peer-to-peer, em que o agente não se envolve, apenas oferece o ambiente para que os apostadores joguem.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-07-31/embasa-publica-mais-uma-lista-com-aprovados-em-concurso-publico-saiba-como-acessar/">Embasa publica mais uma lista com aprovados em concurso público; saiba como acessar</a>
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