Brasil pode ter rótulos em bebidas alertando para violência à mulher

O Brasil pode ser o primeiro país do mundo a obrigar a indústria a colocar rótulos em garrafas de bebidas alcoólicas  alertando sobre o enfrentamento da violência à mulher. O cenário está previsto em Projeto de Lei (nº 3813/2025) que foi protocolado na Câmara dos Deputados. 

O texto do projeto, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), trata da obrigatoriedade de inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.

Entre as justificativas da proposta, está o fato de que ambientes como estádios de futebol, arenas de shows, festas populares e outras inciativas de massa funcionam para a disseminação de alertas e informações educativas. 

Neste cenário, o foco está na ampliação do alcance das campanhas de enfrentamento à violência doméstica e de gênero, levando a mensagem de prevenção e respeito às mulheres diretamente ao consumidor.

“Assim como já acontece com os avisos sobre os riscos do cigarro e do álcool para a saúde, queremos reforçar a mensagem de que a violência contra a mulher é um crime que precisa ser combatido por toda a sociedade. O espaço dos rótulos é estratégico para chamar atenção de milhões de pessoas”, explica a deputada federal Rogéria Santos, em nota.

Mulheres vítimas de violência: Bahia aumenta atendimento

Diante do desafio do enfrentamento da violência à mulher, o governo da Bahia tem adotado medias que envolvem políticas públicas e programas. Entre as ações recentes, está a ampliação da rede de proteção à mulher na região Oeste do estado, que foi anunciada pela gestão estadual no último mês. 

A unidade é especializada em casos de violência de gênero. Ela funciona como anexo da Delegacia Territorial da Polícia Civil, com o atendimento de  casos de violência doméstica, sexual e patrimonial. 

Alerta para proteção das mulheres

Os passos dados pelo Poder Público estadual acontece em um ano marcado por casos feminicídios. Um levantamento da TV Aratu mostra que mais de de 20 casos de feminicídio foram registrados na Bahia em 2025, em recorte do primeiro semestre. 

Duas em cada cinco mulheres mortas de forma violenta no estado foram vítimas de feminicídio, segundo dados do infográfico "Feminicídios na Bahia 2025", elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). 

Em entrevista ao Aratu On, o advogado e pesquisador associado do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Eduardo Carvalho, explica que o feminicídio pode ser o primeiro ato de violência.

É neste contexto que o Projeto de Lei (nº 3813/2025) aguarda análise das comissões da Câmara dos Deputados, após ser protocolado na Casa. 

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