- Home
- camara dos deputados
Tudo sobre: camara dos deputados
Adolfo Viana deve ser oficializado como novo líder do PSDB na Câmara dos Deputados
Caso a tendência se concretize, ele será o 3º baiano a ter um cargo de liderança partidária na Câmara. Cacá Leão (PP) e Antonio Brito (PSD) ocupam os principais postos de suas legendas dentro da Casa
Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes; texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
Mais de cinco milhões de brasileiras podem ser beneficiadas por projeto que determina distribuição gratuita de absorventes
Após aprovação na Câmara, a matéria seguirá para avaliação dos senadores. Se o PL for aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a lei passará a ter efeito em 120 dias.
Com 286 votos a favor, Câmara aprova texto-base do projeto de privatização dos Correios; veja o que muda
A proposta foi encaminhada pelo governo em fevereiro deste ano. Agora, os deputados devem analisar os destaques do projeto.
Além de empregar mãe, Ciro Nogueira também colocou pai e quatro irmãos em seu gabinete na Câmara dos Deputados, diz jornal
Nepotismo também não era considerado uma prática ilegal ao longo dos anos 1990 e início dos 2000.
Câmara dos deputados aprova medida que permite barreiras sanitárias contra a Covid-19 em terras indígenas
Medida aprovada pela Câmara tem objetivo de controlar o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar a disseminação da Covid-19.
Matador de mulher vai ficar mais tempo na prisão, sustenta texto aprovado na Câmara
Um outro destaque do projeto é a tipificação de feminicídio como crime no Código Penal. Para a deputada a tipificação em separado vai tornar possível saber a quantidades de feminicídios cometidos.
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes de abandono de incapaz e maus tratos
O texto altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses crimes e para o de exposição da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso a perigo, previsto no Estatuto do Idoso.