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Tudo sobre: projeto de lei
Senado aprova Projeto de Lei que permite acúmulo e uso futuro de saldo das franquias de telefone
A PLS 431/2018 foi analisada e aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e prevê que o saldo acumulado dos serviços de telefonia e internet pode ser usado posteriormente.
Sindicato acusa jabuti em projeto que reajusta salário de servidores do TCM e aponta gastos extras de quase R$ 4 mi por ano
O Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (SINDICONTAS) acusou um "jabuti" em projeto que reajusta o salários dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Deputados decidem: grávidas afastadas por conta da Covid-19 devem voltar ao trabalho; texto vai ao Senado
O projeto gerou críticas da oposição, que teve todas as suas propostas de destaque reprovadas em plenário. O principal ponto de discussão foi a possibilidade de retorno para a gestante que se recusar a receber um imunizante contra a Covid-19.
Mais de cinco milhões de brasileiras podem ser beneficiadas por projeto que determina distribuição gratuita de absorventes
Após aprovação na Câmara, a matéria seguirá para avaliação dos senadores. Se o PL for aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a lei passará a ter efeito em 120 dias.
Projeto prevê ampliação da oferta de educação integral para mais de 25% das unidades baianas de ensino
Até agora, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado.
Kannário apresenta projeto de lei que pode limitar a autonomia das redes sociais; "precisa obedecer a livre manifestação das ideias"
A proposta do baiano, de nº 449/2021, cita o ocorrido com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que teve suas contas nas redes sociais bloqueadas no início deste ano.
De 38, 14 deputados baianos votam contra PL que proíbe despejo de inquilinos por falta de pagamento; veja como funcionará
Medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.
Laboratórios de vacina de uso veterinário vão começar a produzir imunizantes contra a Covid-19
De acordo com o PL, o objetivo é aumentar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O projeto retorna ao Senado para ser analisado, após algumas mudanças aprovadas pelos deputados.
Projeto de lei altera o prazo de renovação de frota dos taxistas de oito para dez anos
A proposição sugere aumentar o prazo que é de oito para dez anos.
