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Salvador pode ganhar biblioteca municipal; confira detalhes

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Um projeto da Câmara Municipal prevê a criação de uma biblioteca municipal no espaço do Sebo Brandão, no Centro

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

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Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara

Aprovado projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC

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O aumento real do salário mínimo deverá seguir a regra do arcabouço fiscal

Senado Federal aprova restrição ao uso de celulares em salas de aula

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O Senado ainda deliberou duas emendas, que foram rejeitadas pelo parlamento

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

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Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana

PL que prevê pena de até 40 anos de prisão para feminicídio é aprovado pela Câmara dos Deputados

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A partir dessa mudança, o feminicídio ganha um artigo específico no Código Penal, deixando de ser considerado apenas um tipo de homicídio qualificado

Câmara aprova Projeto de Lei que restabelece gratuidade na distribuição de sacolas em Salvador

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Caso a PL seja sancionada pelo prefeito Bruno Reis, os mercados deverão disponibilizar alternativas gratuitas para população

Projeto de lei obriga comunicação em casos de complicação após peeling de fenol

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A morte de um empresário de 27 anos em São Paulo, no último dia 3 de junho, após fazer um peeling de fenol, levantou um alerta sobre os riscos dessa técnic

Projeto de lei sugere doação de Ozempic para pessoas obesas e com diabetes na Bahia

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A PL deve alcançar pacientes que possuem uma alta taxa de açúcar e diabetes e para pessoas com obesidade comprovada grau 2 e 3

Senado aprova projeto de lei que tipifica apologia à tortura e regime ditatorial no Brasil

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A PL precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República

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