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Tudo sobre: projeto-de-lei
Salvador pode ganhar biblioteca municipal; confira detalhes
Um projeto da Câmara Municipal prevê a criação de uma biblioteca municipal no espaço do Sebo Brandão, no Centro
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
Aprovado projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
O aumento real do salário mínimo deverá seguir a regra do arcabouço fiscal
Senado Federal aprova restrição ao uso de celulares em salas de aula
O Senado ainda deliberou duas emendas, que foram rejeitadas pelo parlamento
Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana
PL que prevê pena de até 40 anos de prisão para feminicídio é aprovado pela Câmara dos Deputados
A partir dessa mudança, o feminicídio ganha um artigo específico no Código Penal, deixando de ser considerado apenas um tipo de homicídio qualificado
Câmara aprova Projeto de Lei que restabelece gratuidade na distribuição de sacolas em Salvador
Caso a PL seja sancionada pelo prefeito Bruno Reis, os mercados deverão disponibilizar alternativas gratuitas para população
Projeto de lei obriga comunicação em casos de complicação após peeling de fenol
A morte de um empresário de 27 anos em São Paulo, no último dia 3 de junho, após fazer um peeling de fenol, levantou um alerta sobre os riscos dessa técnic
Projeto de lei sugere doação de Ozempic para pessoas obesas e com diabetes na Bahia
A PL deve alcançar pacientes que possuem uma alta taxa de açúcar e diabetes e para pessoas com obesidade comprovada grau 2 e 3
Senado aprova projeto de lei que tipifica apologia à tortura e regime ditatorial no Brasil
A PL precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República
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